Um governo gordinho que gosta da dança das cadeiras

21-10-2019
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Há uma ave rara no novo Conselho de Ministros: Pedro Nuno Santos viu reforçadas as competência do seu Ministério das Infraestruturas e Habitação, passando a tutelar também os portos, mas nem por isso engordou a estrutura que dirige. Apesar deste reforço de competências, que o deixa à frente de um “super-ministério”, Pedro Nuno Santos continua com três secretários de Estado, e manteve-os a todos, sem mexidas numa equipa constituída em fevereiro. Ambas as decisões fazem dele uma raridade, num Governo onde foram vários os ministros a acrescentar secretários de Estado e/ou a fazer mudanças na equipa.

Em resumo, um governo gordinho (19 ministros e 50 secretários de Estado... "curioso número", como diria alguém) e adepto da dança das cadeiras, com várias caras já conhecidas que trocam de pasta e secretarias de Estado que mudam de ministério.

A estabilidade também foi a máxima de Mário Centeno - não mudou qualquer secretário de Estado, o que é ainda mais notável no caso das duas principais peças da equipa, Ricardo Mourinho Félix e João Leão, que entraram nas Finanças com Centeno, em 2015. A única mudança neste ministério é a ausência da secretária de Estado Fátima Fonseca, que tutelava a Administração e Emprego Público, e passa para o novo ministério de Alexandra Leitão, onde terá a Inovação e Modernização Administrativa.

No rearranjo de competências promovido por António Costa para o novo governo, Alexandra Leitão junta competências que estavam até agora sob a mão de três ministros de relevo, Mário Centeno, Eduardo Cabrita e Mariana Vieira da Silva. A nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública repartiu essas competências por três secretários de Estado: para além de Fátima Fonseca, José Couto (Administração Pública) e Jorge Botelho (Descentralização e Administração Local).

Carlos Miguel, o homem que até agora tutelava o poder local, passa para o novo Ministério da Coesão Territorial como secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional. O ministério de Ana Abrunhosa conta também com Isabel Ferreira como secretária de Estado da Valorização do Interior, uma área que antes estava com o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. O que nos leva a outra troca: João Catarino, que era secretário de Estado do Interior na equipa de Siza, ficará com a Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, juntando no Ministério do Ambiente um conjunto de áreas que antes estavam dispersas.

No governo que vai cessar funções as Florestas eram uma das duas secretarias de Estado do Ministério da Agricultura. Agora, sem essa área, Maria do Céu Albuquerque terá apenas um secretário de Estado, Nuno Russo, dedicado ao Desenvolvimento Regional (ou seja, toda a equipa de Capoulas Santos teve ordem de marcha, incluindo Miguel Freitas que era encarado como uma hipótese forte para subir a ministro). Como é bom de ver, boa parte destas tutelas definidas a régua e esquadro têm um grande potencial de sobreposição - e mais uma: o Ministério do Planeamento terá um secretário de Estado, José Mendes, que transita do Ambiente, onde era a segunda figura, logo a seguir ao ministro Matos Fernandes, e tutelava a Mobilidade.

Olhemos, então para o Ambiente e Transição Energética. Matos Fernandes ganhou as Florestas mas não engordou a estrutura - continua com quatro secretários de Estado, mudou dois, mas a grande alteração é a promoção de João Galamba, que fica como nº2 do Ministério e continua com a pasta da Energia. Se Matos Fernandes sair do Governo para se candidatar à Câmara do Porto em 2021, como tem sido especulado no PS, Galamba pode ter caminho aberto para chegar a ministro.

O regresso de Seguro

Já agora: lembra-se do antecessor de João Galamba na Energia? Jorge Seguro Sanches saiu do Governo há um ano, sob suspeita de que teria sido afastado por pressão dos gigantes do setor energético. Um ano depois, está de volta, com outro fato: será o secretário de Estado da Defesa Nacional, depois de um breve estágio como Inspetor-Geral da Defesa Nacional, cargo para que foi nomeado em maio pelo mesmo ministro com quem agora vai trabalhar diretamente, João Gomes Cravinho. A Defesa Nacional só tinha um secretário de Estado, mas passa para dois, com uma secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, entregue a Catarina Sarmento Castro, ex-juíza do Tribunal Constitucional e filha de Osvaldo Castro, antigo deputado do PS.

Ainda a propósito de Seguro Sanches: era uma das peças importantes da equipa de António José Seguro (seu primo), quando este liderava o PS. Agora, volta ao Governo onde continua outro segurista destacado, Eurico Brilhante Dias. E há nome do universo segurista igualmente em destaque - José Luís Carneiro, o novo secretário-geral-adjunto do PS.

No topo da hierarquia do Governo, Pedro Siza Vieira tem dois “ajudantes” novos - Rita Marques é o novo rosto do Turismo e André Azevedo fica com a Transição Digital. Augusto Santos Silva só mexeu onde foi obrigado - José Luís Carneiro foi chamado por António Costa para a direção do PS, e para a Secretaria de Estado das Comunidades entrou Berta Nunes.

Mariana Vieira da Silva perdeu para Alexandra Leitão a secretaria de Estado da Modernização Administrativa, mas continua com três “ajudantes”: Rosa Monteiro mantém-se na Cidadania e Igualdade, André Caldas é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Cláudia Pereira estreia o cargo de secretária de Estado para a Integração e as Migrações.

Eduardo Cabrita mudou completamente a sua equipa: perdeu as autarquias, mantém as outras duas secretarias de Estado, que passam para as mãos de dois nomes de alto perfil - Patrícia Gaspar, ex-porta-voz da Proteção Civil, e Antero Luís, antigo chefe das secretas.

Francisca Van Dunem, na Justiça, também tem um reforço de peso - Mário Belo Morgado, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, substitui Helena Ribeiro como nº2 do ministério.

Marta Temido também mudou toda a sua equipa. Francisco Ramos, um recordista no Ministério da Saúde, saiu, depois de alguns desacertos de opinião com a ministra - para o seu lugar entra a deputada Jamila Madeira. O outro novo secretário de Estado é António Sales e também vem do Parlamento. Susana Amador, a única nova “aquisição” de Tiago Brandão Rodrigues para a Educação, também vem do grupo parlamentar.

Ana Mendes Godinho, que tem a tarefa de suceder a Vieira da Silva no Trabalho e Segurança Social, conta com mais um secretário de Estado do que o seu antecessor. Mantém Miguel Cabrita como braço-direito e Ana Sofia Antunes para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, foi buscar Gabriel Bastos para a Segurança Social, e autonomizou como secretaria de Estado a Ação Social, entregue a Rita da Cunha Mendes.

Dos 22 novos rostos hoje anunciados, destaca-se ainda o reforço do Ministério da Cultura - Graça Fonseca foi buscar Nuno Artur Silva, ex-diretor da RTP e fundador da empresa Produções Fictícias, para secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Contas feitas, entre os 50 secretários de Estado, 18 são mulheres. A data da tomada de posse ainda não é conhecida. À saída da audiência com o Presidente da República, o primeiro-ministro garantiu que o Governo pode ser empossado “no dia a seguir” aos deputados tomarem posse na Assembleia da República.

Há uma ave rara no novo Conselho de Ministros: Pedro Nuno Santos viu reforçadas as competência do seu Ministério das Infraestruturas e Habitação, passando a tutelar também os portos, mas nem por isso engordou a estrutura que dirige. Apesar deste reforço de competências, que o deixa à frente de um “super-ministério”, Pedro Nuno Santos continua com três secretários de Estado, e manteve-os a todos, sem mexidas numa equipa constituída em fevereiro. Ambas as decisões fazem dele uma raridade, num Governo onde foram vários os ministros a acrescentar secretários de Estado e/ou a fazer mudanças na equipa.

Em resumo, um governo gordinho (19 ministros e 50 secretários de Estado... "curioso número", como diria alguém) e adepto da dança das cadeiras, com várias caras já conhecidas que trocam de pasta e secretarias de Estado que mudam de ministério.

A estabilidade também foi a máxima de Mário Centeno - não mudou qualquer secretário de Estado, o que é ainda mais notável no caso das duas principais peças da equipa, Ricardo Mourinho Félix e João Leão, que entraram nas Finanças com Centeno, em 2015. A única mudança neste ministério é a ausência da secretária de Estado Fátima Fonseca, que tutelava a Administração e Emprego Público, e passa para o novo ministério de Alexandra Leitão, onde terá a Inovação e Modernização Administrativa.

No rearranjo de competências promovido por António Costa para o novo governo, Alexandra Leitão junta competências que estavam até agora sob a mão de três ministros de relevo, Mário Centeno, Eduardo Cabrita e Mariana Vieira da Silva. A nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública repartiu essas competências por três secretários de Estado: para além de Fátima Fonseca, José Couto (Administração Pública) e Jorge Botelho (Descentralização e Administração Local).

Carlos Miguel, o homem que até agora tutelava o poder local, passa para o novo Ministério da Coesão Territorial como secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional. O ministério de Ana Abrunhosa conta também com Isabel Ferreira como secretária de Estado da Valorização do Interior, uma área que antes estava com o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. O que nos leva a outra troca: João Catarino, que era secretário de Estado do Interior na equipa de Siza, ficará com a Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, juntando no Ministério do Ambiente um conjunto de áreas que antes estavam dispersas.

No governo que vai cessar funções as Florestas eram uma das duas secretarias de Estado do Ministério da Agricultura. Agora, sem essa área, Maria do Céu Albuquerque terá apenas um secretário de Estado, Nuno Russo, dedicado ao Desenvolvimento Regional (ou seja, toda a equipa de Capoulas Santos teve ordem de marcha, incluindo Miguel Freitas que era encarado como uma hipótese forte para subir a ministro). Como é bom de ver, boa parte destas tutelas definidas a régua e esquadro têm um grande potencial de sobreposição - e mais uma: o Ministério do Planeamento terá um secretário de Estado, José Mendes, que transita do Ambiente, onde era a segunda figura, logo a seguir ao ministro Matos Fernandes, e tutelava a Mobilidade.

Olhemos, então para o Ambiente e Transição Energética. Matos Fernandes ganhou as Florestas mas não engordou a estrutura - continua com quatro secretários de Estado, mudou dois, mas a grande alteração é a promoção de João Galamba, que fica como nº2 do Ministério e continua com a pasta da Energia. Se Matos Fernandes sair do Governo para se candidatar à Câmara do Porto em 2021, como tem sido especulado no PS, Galamba pode ter caminho aberto para chegar a ministro.

O regresso de Seguro

Já agora: lembra-se do antecessor de João Galamba na Energia? Jorge Seguro Sanches saiu do Governo há um ano, sob suspeita de que teria sido afastado por pressão dos gigantes do setor energético. Um ano depois, está de volta, com outro fato: será o secretário de Estado da Defesa Nacional, depois de um breve estágio como Inspetor-Geral da Defesa Nacional, cargo para que foi nomeado em maio pelo mesmo ministro com quem agora vai trabalhar diretamente, João Gomes Cravinho. A Defesa Nacional só tinha um secretário de Estado, mas passa para dois, com uma secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, entregue a Catarina Sarmento Castro, ex-juíza do Tribunal Constitucional e filha de Osvaldo Castro, antigo deputado do PS.

Ainda a propósito de Seguro Sanches: era uma das peças importantes da equipa de António José Seguro (seu primo), quando este liderava o PS. Agora, volta ao Governo onde continua outro segurista destacado, Eurico Brilhante Dias. E há nome do universo segurista igualmente em destaque - José Luís Carneiro, o novo secretário-geral-adjunto do PS.

No topo da hierarquia do Governo, Pedro Siza Vieira tem dois “ajudantes” novos - Rita Marques é o novo rosto do Turismo e André Azevedo fica com a Transição Digital. Augusto Santos Silva só mexeu onde foi obrigado - José Luís Carneiro foi chamado por António Costa para a direção do PS, e para a Secretaria de Estado das Comunidades entrou Berta Nunes.

Mariana Vieira da Silva perdeu para Alexandra Leitão a secretaria de Estado da Modernização Administrativa, mas continua com três “ajudantes”: Rosa Monteiro mantém-se na Cidadania e Igualdade, André Caldas é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e Cláudia Pereira estreia o cargo de secretária de Estado para a Integração e as Migrações.

Eduardo Cabrita mudou completamente a sua equipa: perdeu as autarquias, mantém as outras duas secretarias de Estado, que passam para as mãos de dois nomes de alto perfil - Patrícia Gaspar, ex-porta-voz da Proteção Civil, e Antero Luís, antigo chefe das secretas.

Francisca Van Dunem, na Justiça, também tem um reforço de peso - Mário Belo Morgado, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, substitui Helena Ribeiro como nº2 do ministério.

Marta Temido também mudou toda a sua equipa. Francisco Ramos, um recordista no Ministério da Saúde, saiu, depois de alguns desacertos de opinião com a ministra - para o seu lugar entra a deputada Jamila Madeira. O outro novo secretário de Estado é António Sales e também vem do Parlamento. Susana Amador, a única nova “aquisição” de Tiago Brandão Rodrigues para a Educação, também vem do grupo parlamentar.

Ana Mendes Godinho, que tem a tarefa de suceder a Vieira da Silva no Trabalho e Segurança Social, conta com mais um secretário de Estado do que o seu antecessor. Mantém Miguel Cabrita como braço-direito e Ana Sofia Antunes para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, foi buscar Gabriel Bastos para a Segurança Social, e autonomizou como secretaria de Estado a Ação Social, entregue a Rita da Cunha Mendes.

Dos 22 novos rostos hoje anunciados, destaca-se ainda o reforço do Ministério da Cultura - Graça Fonseca foi buscar Nuno Artur Silva, ex-diretor da RTP e fundador da empresa Produções Fictícias, para secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Contas feitas, entre os 50 secretários de Estado, 18 são mulheres. A data da tomada de posse ainda não é conhecida. À saída da audiência com o Presidente da República, o primeiro-ministro garantiu que o Governo pode ser empossado “no dia a seguir” aos deputados tomarem posse na Assembleia da República.

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