Rui Rio quer acabar com rendas excessivas nas renováveis

25-07-2019
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O PSD vai inscrever no seu programa eleitoral o fim das rendas excessivas nas energias renováveis. Esta é uma das medidas que constam do pacote de propostas de combate às alterações climáticas apresentado esta quarta-feira por Rui Rio, em Lisboa.

No fundo, os sociais-democratas propõem-se a acabar com as contrapartidas fixas entregues aos produtores de energia renovável. “O aumento de produção de energia renovável deve ser com as regras de mercado. Sem rendas fixas”, concretizou Rui Rio, durante a conferência de imprensa.

O vice-presidente do partido Salvador Malheiro, que acompanhou Rui Rio nesta conferência de imprensa, chegou mesmo a invocar o legado do ex-secretário de Estado Energia Jorge Seguro Sanches - que deixou o Governo em outubro de 2018 - como exemplo da política que o PSD quer seguir nesta área. “Queremos promover as energias renováveis, mas sem qualquer consequência para os consumidores”, notou o social-democrata.

Investimento na ferrovia, sim. Quanto e quando? Ainda é cedo

Outra das prioridades dos sociais-democratas passa por “promover a mobilidade não poluente nos transportes públicos”, em particular através de um “crescente investimento na ferrovia” e nos metropolitanos. Desafiado a esclarecer se o PSD já tem um plano de investimentos e um calendário para os concretizar, Rui Rio reconheceu que “não”, limitando-se a dizer que uma parte do investimento público previsto para 2023 (3,6 mil milhões de euros) será direcionada à ferrovia.

Mais claro é o plano do PSD para agravar progressivamente as taxas sobre os produtos de plástico e, ao mesmo tempo, entregar incentivos fiscais à substituição do plástico. Ainda assim, Rui Rio preferiu não especificar a dimensão desse agravamento, nem dos incentivos fiscais a atribuir.

Noutro ponto, o PSD propõe-se a discriminar positivamente o recurso à biomassa e incentivar a construção de novas centrais, “privilegiando o salto tecnológico para as biorrefinarias”. Este tipo de energia renovável, notam os sociais-democratas, tem várias vantagens: além de permitir diminuir o desperdício de energia, “promove a gestão florestal, porque limpa a floresta, promove a economia do interior do país, ajuda no combate aos fogos florestais e não é de produção intermitente”.

Em paralelo, o PSD quer ainda melhorar a eficiência energética no licenciamento para construção de edifícios, aumentar a taxa de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo e incentivar a eficiência energética nos processos de produção industrial.

Como parte de um segundo braço no combate contra as ações climáticas, Rio quer promover o aumento dos espaços verdes, para “maior captura de CO2”. O plano do PSD passa pelo Plano Nacional de Florestação, alterar o quadro legal e regulamentar para criação de mais espaços verdes nos grandes centros urbanos e impor rácios de arborização urbana.

O PSD vai inscrever no seu programa eleitoral o fim das rendas excessivas nas energias renováveis. Esta é uma das medidas que constam do pacote de propostas de combate às alterações climáticas apresentado esta quarta-feira por Rui Rio, em Lisboa.

No fundo, os sociais-democratas propõem-se a acabar com as contrapartidas fixas entregues aos produtores de energia renovável. “O aumento de produção de energia renovável deve ser com as regras de mercado. Sem rendas fixas”, concretizou Rui Rio, durante a conferência de imprensa.

O vice-presidente do partido Salvador Malheiro, que acompanhou Rui Rio nesta conferência de imprensa, chegou mesmo a invocar o legado do ex-secretário de Estado Energia Jorge Seguro Sanches - que deixou o Governo em outubro de 2018 - como exemplo da política que o PSD quer seguir nesta área. “Queremos promover as energias renováveis, mas sem qualquer consequência para os consumidores”, notou o social-democrata.

Investimento na ferrovia, sim. Quanto e quando? Ainda é cedo

Outra das prioridades dos sociais-democratas passa por “promover a mobilidade não poluente nos transportes públicos”, em particular através de um “crescente investimento na ferrovia” e nos metropolitanos. Desafiado a esclarecer se o PSD já tem um plano de investimentos e um calendário para os concretizar, Rui Rio reconheceu que “não”, limitando-se a dizer que uma parte do investimento público previsto para 2023 (3,6 mil milhões de euros) será direcionada à ferrovia.

Mais claro é o plano do PSD para agravar progressivamente as taxas sobre os produtos de plástico e, ao mesmo tempo, entregar incentivos fiscais à substituição do plástico. Ainda assim, Rui Rio preferiu não especificar a dimensão desse agravamento, nem dos incentivos fiscais a atribuir.

Noutro ponto, o PSD propõe-se a discriminar positivamente o recurso à biomassa e incentivar a construção de novas centrais, “privilegiando o salto tecnológico para as biorrefinarias”. Este tipo de energia renovável, notam os sociais-democratas, tem várias vantagens: além de permitir diminuir o desperdício de energia, “promove a gestão florestal, porque limpa a floresta, promove a economia do interior do país, ajuda no combate aos fogos florestais e não é de produção intermitente”.

Em paralelo, o PSD quer ainda melhorar a eficiência energética no licenciamento para construção de edifícios, aumentar a taxa de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo e incentivar a eficiência energética nos processos de produção industrial.

Como parte de um segundo braço no combate contra as ações climáticas, Rio quer promover o aumento dos espaços verdes, para “maior captura de CO2”. O plano do PSD passa pelo Plano Nacional de Florestação, alterar o quadro legal e regulamentar para criação de mais espaços verdes nos grandes centros urbanos e impor rácios de arborização urbana.

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