António Mendonça Mendes: “Este Governo promoveu uma política fiscal de esquerda”

15-11-2018
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Entrevista

António Mendonça Mendes

“Este Governo promoveu uma política fiscal de esquerda”

António Mendonça Mendes rejeita que haja eleitoralismos na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz também, entre outras questões, porque é que “este é mesmo um Orçamento amigo das empresas”

Texto Ana Sofia Santos, Elisabete Miranda e Miguel Santos Carrapatoso

António Mendonça Mendes está convencido de que o PS somará importantes vitórias eleitorais no próximo ano, mas rejeita que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 tenha sido feita a pensar nas eleições. “Foi feita a pensar no país” e, se os socialistas as ganharem, é porque fizeram aquilo que qualquer Governo deve fazer.

Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que o Governo “sem dúvida” tem vindo a promover uma política fiscal de esquerda, “ao baixar os impostos diretos” e ao devolver rendimentos às famílias. Questionado sobre se “aumentar os impostos indiretos é uma medida de esquerda?”, até porque o seu peso reforçou-se nos últimos três anos, replica: “o IVA é o principal imposto indireto, e não estou a ver qual foi a taxa de IVA que aumentou”. O aumento dos combustíveis acontece por razões de política ambiental, ou alguém achará “que é de esquerda defender os combustíveis fósseis?”, pergunta.

“Este é mesmo um orçamento amigo das empresas”

Em menos de duas horas de conversa, foram, pelo menos, três as vezes que António Mendonça Mendes repetiu a frase de que o Orçamento do Estado para 2019 “é amigo das empresas”. Confrontado com a modéstia do cardápio de medidas para as empresas, onde continua a faltar a tão reclamada descida da taxa do IRC, o governante sustenta que “boas notícias” para as empresas são a melhoria das condições de financiamento da República Portuguesa, bem como a diminuição da dívida pública, a que se soma o “equilíbrio orçamental que possibilita o crescimento económico”. E acrescenta: “Assim como toda a política de devolução de rendimento às pessoas, além de um Governo que aposta na estabilidade fiscal”.

Antes dele, tinham batido na mesma tecla o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o novo ministro da Economia, Siza Vieira, em declarações ao Expresso. Coincidência? “Todo o Governo diz o mesmo porque estamos todos convencidos do mesmo: este é mesmo um orçamento amigo das empresas”, sustenta o titular da pasta dos impostos.

Em relação às matérias que aguardam pelo debate na especialidade, como o novo escalão no adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, o englobamento de rendimentos de outras categorias acima dos 100 mil euros e o novo escalão para a derrama estadual, tudo medidas que são reclamadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP e que podem mudar a perceção sobre o grau de moderação das propostas do Orçamento, Mendonça Mendes chuta para canto: “Ainda não chegámos à especialidade. Não vou comentar nunca as negociações que existem com os parceiros parlamentares”.

Sucessão de António Costa não se coloca

Líder da poderosa distrital de Setúbal do PS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acha que “seria bom que o PS saísse mais forte das próximas eleições” – está aliás convencido de que tal acontecerá – mas recusa fazer exercícios como o de saber quem daria um bom sucessor de Mário Centeno. “O ministro das Finanças é o professor Mário Centeno. E as eleições legislativas ainda não se realizaram”.

Mendonça Mendes assume a mesma posição defensiva em relação ao pós-costismo. Prefere Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos?, perguntámos. “Em primeiro lugar prefiro António Costa”. Quanto ao resto não responde: “É tão óbvio que a questão não se coloca neste momento”, diz.

Entrevista

António Mendonça Mendes

“Este Governo promoveu uma política fiscal de esquerda”

António Mendonça Mendes rejeita que haja eleitoralismos na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz também, entre outras questões, porque é que “este é mesmo um Orçamento amigo das empresas”

Texto Ana Sofia Santos, Elisabete Miranda e Miguel Santos Carrapatoso

António Mendonça Mendes está convencido de que o PS somará importantes vitórias eleitorais no próximo ano, mas rejeita que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 tenha sido feita a pensar nas eleições. “Foi feita a pensar no país” e, se os socialistas as ganharem, é porque fizeram aquilo que qualquer Governo deve fazer.

Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que o Governo “sem dúvida” tem vindo a promover uma política fiscal de esquerda, “ao baixar os impostos diretos” e ao devolver rendimentos às famílias. Questionado sobre se “aumentar os impostos indiretos é uma medida de esquerda?”, até porque o seu peso reforçou-se nos últimos três anos, replica: “o IVA é o principal imposto indireto, e não estou a ver qual foi a taxa de IVA que aumentou”. O aumento dos combustíveis acontece por razões de política ambiental, ou alguém achará “que é de esquerda defender os combustíveis fósseis?”, pergunta.

“Este é mesmo um orçamento amigo das empresas”

Em menos de duas horas de conversa, foram, pelo menos, três as vezes que António Mendonça Mendes repetiu a frase de que o Orçamento do Estado para 2019 “é amigo das empresas”. Confrontado com a modéstia do cardápio de medidas para as empresas, onde continua a faltar a tão reclamada descida da taxa do IRC, o governante sustenta que “boas notícias” para as empresas são a melhoria das condições de financiamento da República Portuguesa, bem como a diminuição da dívida pública, a que se soma o “equilíbrio orçamental que possibilita o crescimento económico”. E acrescenta: “Assim como toda a política de devolução de rendimento às pessoas, além de um Governo que aposta na estabilidade fiscal”.

Antes dele, tinham batido na mesma tecla o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o novo ministro da Economia, Siza Vieira, em declarações ao Expresso. Coincidência? “Todo o Governo diz o mesmo porque estamos todos convencidos do mesmo: este é mesmo um orçamento amigo das empresas”, sustenta o titular da pasta dos impostos.

Em relação às matérias que aguardam pelo debate na especialidade, como o novo escalão no adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, o englobamento de rendimentos de outras categorias acima dos 100 mil euros e o novo escalão para a derrama estadual, tudo medidas que são reclamadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP e que podem mudar a perceção sobre o grau de moderação das propostas do Orçamento, Mendonça Mendes chuta para canto: “Ainda não chegámos à especialidade. Não vou comentar nunca as negociações que existem com os parceiros parlamentares”.

Sucessão de António Costa não se coloca

Líder da poderosa distrital de Setúbal do PS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acha que “seria bom que o PS saísse mais forte das próximas eleições” – está aliás convencido de que tal acontecerá – mas recusa fazer exercícios como o de saber quem daria um bom sucessor de Mário Centeno. “O ministro das Finanças é o professor Mário Centeno. E as eleições legislativas ainda não se realizaram”.

Mendonça Mendes assume a mesma posição defensiva em relação ao pós-costismo. Prefere Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos?, perguntámos. “Em primeiro lugar prefiro António Costa”. Quanto ao resto não responde: “É tão óbvio que a questão não se coloca neste momento”, diz.

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