A ideia foi sugerida pelo Governo, mas não convence os parceiros que viabilizam o orçamento do Estado: PCP e BE rejeitam passar a definir as actualizações anuais de Janeiro com base no valor total de pensões que recebe cada pensionista. E pedem novos aumentos extraordinários em 2018.
O que será mais favorável? E o que será mais justo? Decidir a actualização anual de pensões em função do valor de cada uma delas ou do montante total de pensões que a mesma pessoa recebe? A última hipótese tem sido sugerida pelo Governo, que nos últimos meses apurou com maior rigor que pensões são atribuídas a cada um dos 2,7 milhões de pensionistas. Mas a ideia é rejeitada por PCP e Bloco de Esquerda, que temem que a alteração seja desvantajosa e que se prepararam para exigir um novo aumento extraordinário das pensões em 2018.
Uma das justificações apresentadas pelo Governo quando remeteu para o próximo mês de Agosto a actualização extraordinária de pensões – que perfaz os seis ou dez euros de aumento face a Dezembro, consoante os casos, mas que só se aplica a quem some um montante total de pensões inferior a 632 euros – foi a necessidade de cruzar toda a informação disponível para perceber quanto recebe, afinal, cada um dos pensionistas, seja da CGA seja da Segurança Social.
Podemos estar a falar de reavaliar todo o regime. Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social
Na semana passada, em entrevista ao Negócios, a secretária de Estado da Segurança Social indicou que, depois do trabalho de cruzamento de dados, seria "racional" colocar essa hipótese em cima da mesa. "Estando agora reunidas as condições técnicas", "não devemos excluir esse olhar diferente sobre a actualização de pensões", referiu. Não foi a primeira vez que falou disso: em Outubro de 2016, em entrevista ao Eco, Cláudia Joaquim já tinha defendido a mesma ideia.
Apesar de a governante ter colocado a intenção no plano das hipóteses, sustentando que um aumento sobre o conjunto de pensões não será necessariamente menos generoso, até porque se pode "estar a falar de reavaliar todo o regime de actualização", o PCP e o Bloco de Esquerda não se mostram convencidos.
"O PCP sempre defendeu e continuará a defender que a actualização anual do valor das reformas e pensões é um direito de cada e de todos os trabalhadores que descontaram ao longo de uma vida para a Segurança Social e ou para a Caixa Geral de Aposentações. Para o PCP "as actualizações anuais devem continuar a ser feitas por pensão e não por pensionista", respondeu ao Negócios, por escrito, fonte oficial do partido.
As actualizações devem continuar a ser feitas por pensão e não por pensionista. PCP, Fonte oficial Também José Soeiro, coordenador do Bloco de Esquerda na comissão do Trabalho e de Segurança Social, assume reservas. "Não conhecemos a proposta em concreto. Quando e se for colocada em cima da mesa veremos. Mas não seremos favoráveis a propostas que na prática representem uma limitação em relação às regras actuais e que diminuam os rendimentos das pessoas", reagiu o deputado.
Também José Soeiro, coordenador do Bloco de Esquerda na comissão do Trabalho e de Segurança Social, assume reservas. "Não conhecemos a proposta em concreto. Quando e se for colocada em cima da mesa veremos. Mas não seremos favoráveis a propostas que na prática representem uma limitação em relação às regras actuais e que diminuam os rendimentos das pessoas", reagiu o deputado.
Esquerda defende novo aumento extraordinário
Esta não será a única questão em cima da mesa. Depois da actualização extraordinária que acabou por marcar as negociações do último orçamento do Estado, Bloco de Esquerda e PCP voltam a pedir aumentos reais de todas as pensões.
"As alterações que queremos fazer às regras de actualização das pensões passam por garantir que todas, independentemente do seu valor, são actualizadas pelo menos à inflação, para não haver perda de rendimento real", ao contrário do que prevê a fórmula em vigor. "E garantir que há uma actualização extraordinária em 2018 para permitir recuperar o poder de compra", refere o deputado do Bloco de Esquerda. Também o PCP afirma que é "fundamental para o futuro", associar as actualizações anuais a "aumentos reais de todas as reformas e pensões que resultam de uma vida de trabalho".
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A ideia foi sugerida pelo Governo, mas não convence os parceiros que viabilizam o orçamento do Estado: PCP e BE rejeitam passar a definir as actualizações anuais de Janeiro com base no valor total de pensões que recebe cada pensionista. E pedem novos aumentos extraordinários em 2018.
O que será mais favorável? E o que será mais justo? Decidir a actualização anual de pensões em função do valor de cada uma delas ou do montante total de pensões que a mesma pessoa recebe? A última hipótese tem sido sugerida pelo Governo, que nos últimos meses apurou com maior rigor que pensões são atribuídas a cada um dos 2,7 milhões de pensionistas. Mas a ideia é rejeitada por PCP e Bloco de Esquerda, que temem que a alteração seja desvantajosa e que se prepararam para exigir um novo aumento extraordinário das pensões em 2018.
Uma das justificações apresentadas pelo Governo quando remeteu para o próximo mês de Agosto a actualização extraordinária de pensões – que perfaz os seis ou dez euros de aumento face a Dezembro, consoante os casos, mas que só se aplica a quem some um montante total de pensões inferior a 632 euros – foi a necessidade de cruzar toda a informação disponível para perceber quanto recebe, afinal, cada um dos pensionistas, seja da CGA seja da Segurança Social.
Podemos estar a falar de reavaliar todo o regime. Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social
Na semana passada, em entrevista ao Negócios, a secretária de Estado da Segurança Social indicou que, depois do trabalho de cruzamento de dados, seria "racional" colocar essa hipótese em cima da mesa. "Estando agora reunidas as condições técnicas", "não devemos excluir esse olhar diferente sobre a actualização de pensões", referiu. Não foi a primeira vez que falou disso: em Outubro de 2016, em entrevista ao Eco, Cláudia Joaquim já tinha defendido a mesma ideia.
Apesar de a governante ter colocado a intenção no plano das hipóteses, sustentando que um aumento sobre o conjunto de pensões não será necessariamente menos generoso, até porque se pode "estar a falar de reavaliar todo o regime de actualização", o PCP e o Bloco de Esquerda não se mostram convencidos.
"O PCP sempre defendeu e continuará a defender que a actualização anual do valor das reformas e pensões é um direito de cada e de todos os trabalhadores que descontaram ao longo de uma vida para a Segurança Social e ou para a Caixa Geral de Aposentações. Para o PCP "as actualizações anuais devem continuar a ser feitas por pensão e não por pensionista", respondeu ao Negócios, por escrito, fonte oficial do partido.
As actualizações devem continuar a ser feitas por pensão e não por pensionista. PCP, Fonte oficial Também José Soeiro, coordenador do Bloco de Esquerda na comissão do Trabalho e de Segurança Social, assume reservas. "Não conhecemos a proposta em concreto. Quando e se for colocada em cima da mesa veremos. Mas não seremos favoráveis a propostas que na prática representem uma limitação em relação às regras actuais e que diminuam os rendimentos das pessoas", reagiu o deputado.
Também José Soeiro, coordenador do Bloco de Esquerda na comissão do Trabalho e de Segurança Social, assume reservas. "Não conhecemos a proposta em concreto. Quando e se for colocada em cima da mesa veremos. Mas não seremos favoráveis a propostas que na prática representem uma limitação em relação às regras actuais e que diminuam os rendimentos das pessoas", reagiu o deputado.
Esquerda defende novo aumento extraordinário
Esta não será a única questão em cima da mesa. Depois da actualização extraordinária que acabou por marcar as negociações do último orçamento do Estado, Bloco de Esquerda e PCP voltam a pedir aumentos reais de todas as pensões.
"As alterações que queremos fazer às regras de actualização das pensões passam por garantir que todas, independentemente do seu valor, são actualizadas pelo menos à inflação, para não haver perda de rendimento real", ao contrário do que prevê a fórmula em vigor. "E garantir que há uma actualização extraordinária em 2018 para permitir recuperar o poder de compra", refere o deputado do Bloco de Esquerda. Também o PCP afirma que é "fundamental para o futuro", associar as actualizações anuais a "aumentos reais de todas as reformas e pensões que resultam de uma vida de trabalho".