Mourinho Félix: Governo de Passos “mascarou” problemas do setor financeiro

08-09-2016
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O secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, acusou esta quinta-feira o anterior executivo PSD/CDS de ter mascarado os problemas do setor financeiro, com a complacência do Banco de Portugal e das instituições internacionais.

"Uma recessão tão profunda deixou marcas no sistema financeiro. Marcas tanto maiores quanto os problemas do sistema financeiro, que foram mascarados pelo anterior executivo, com a complacência do supervisor e das instituições internacionais", afirmou no parlamento o governante.

No seu discurso na comissão permanente da Assembleia da República, Mourinho Félix destacou o papel que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) desempenhou durante "o período de profunda recessão que marcou a passagem do PSD pelo Governo".

Segundo o secretário de Estado, "nesse período, a Caixa foi o banco de refúgio das poupanças de muitos portugueses e evitou a que se assistisse a uma fuga de depósitos".

Depois de ter ouvido as posições dos diversos grupos parlamentares sobre o plano de reestruturação do banco público, negociado entre o Governo e Bruxelas, que inclui uma recapitalização significativa, Mourinho Félix apontou para os efeitos económicos que a crise teve sobre muitas empresas, que faliram e deixaram de honrar os seus compromissos junto da banca.

Também realçou o contexto de baixas taxas de juro que levaram os bancos a ter perdas significativas no crédito à habitação, segmento no qual a CGD tem uma forte expressão.

E vincou: "A manutenção da confiança na CGD implica um virar de página".

Mourinho Félix considerou que o plano desenhado pelo Governo vai permitir à CGD "lidar com os ativos improdutivos e assegurar uma adequada cobertura de imparidades", bem como "orientar a concessão de crédito para os melhores projetos empresariais que criam valor e emprego", e ainda "criar valor para o acionista".

O objetivo é que o banco estatal seja "autossustentável, como foi no passado", referiu.

No debate, os partidos da oposição (PSD e CDS) lançaram críticas e dúvidas sobre a ação do Governo sobre a CGD, enquanto os partidos que apoiam o Governo de António Costa (PS, Bloco de Esquerda e PCP) defenderam a necessidade de Portugal contar com um banco público sólido e que contribua para a estabilidade do sistema financeiro.

CDS e PSD lamentam ausência de Centeno no debate na AR

Os grupos parlamentares do CDS e do PSD criticaram que o ministro das Finanças, Mário Centeno, tenha delegado no secretário de Estado Mourinho Félix a participação no debate sobre a CGD na comissão permanente da Assembleia da República.

Primeiro foi o deputado do CDS Nuno Magalhães a puxar o assunto, logo no arranque do debate sobre o banco público, tendo depois Luís Montenegro, deputado do PSD, corroborado a posição manifestada pelo deputado centrista.

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, respondeu em nome do Governo, sublinhando que o que foi solicitado pelo CDS foi a presença do Governo neste debate, e não do ministro, e que tal nunca foi acordado.

"Não foi isso que transmiti na conferência de líderes, nem foi isso que o CDS solicitou. O CDS pediu a presença do Governo. Não há figuras menores no Governo. O Governo decidiu que quem representaria o Governo era o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças", destacou.

E acrescentou: "Quem define quem fala pelo Governo, é o Governo".

O secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, acusou esta quinta-feira o anterior executivo PSD/CDS de ter mascarado os problemas do setor financeiro, com a complacência do Banco de Portugal e das instituições internacionais.

"Uma recessão tão profunda deixou marcas no sistema financeiro. Marcas tanto maiores quanto os problemas do sistema financeiro, que foram mascarados pelo anterior executivo, com a complacência do supervisor e das instituições internacionais", afirmou no parlamento o governante.

No seu discurso na comissão permanente da Assembleia da República, Mourinho Félix destacou o papel que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) desempenhou durante "o período de profunda recessão que marcou a passagem do PSD pelo Governo".

Segundo o secretário de Estado, "nesse período, a Caixa foi o banco de refúgio das poupanças de muitos portugueses e evitou a que se assistisse a uma fuga de depósitos".

Depois de ter ouvido as posições dos diversos grupos parlamentares sobre o plano de reestruturação do banco público, negociado entre o Governo e Bruxelas, que inclui uma recapitalização significativa, Mourinho Félix apontou para os efeitos económicos que a crise teve sobre muitas empresas, que faliram e deixaram de honrar os seus compromissos junto da banca.

Também realçou o contexto de baixas taxas de juro que levaram os bancos a ter perdas significativas no crédito à habitação, segmento no qual a CGD tem uma forte expressão.

E vincou: "A manutenção da confiança na CGD implica um virar de página".

Mourinho Félix considerou que o plano desenhado pelo Governo vai permitir à CGD "lidar com os ativos improdutivos e assegurar uma adequada cobertura de imparidades", bem como "orientar a concessão de crédito para os melhores projetos empresariais que criam valor e emprego", e ainda "criar valor para o acionista".

O objetivo é que o banco estatal seja "autossustentável, como foi no passado", referiu.

No debate, os partidos da oposição (PSD e CDS) lançaram críticas e dúvidas sobre a ação do Governo sobre a CGD, enquanto os partidos que apoiam o Governo de António Costa (PS, Bloco de Esquerda e PCP) defenderam a necessidade de Portugal contar com um banco público sólido e que contribua para a estabilidade do sistema financeiro.

CDS e PSD lamentam ausência de Centeno no debate na AR

Os grupos parlamentares do CDS e do PSD criticaram que o ministro das Finanças, Mário Centeno, tenha delegado no secretário de Estado Mourinho Félix a participação no debate sobre a CGD na comissão permanente da Assembleia da República.

Primeiro foi o deputado do CDS Nuno Magalhães a puxar o assunto, logo no arranque do debate sobre o banco público, tendo depois Luís Montenegro, deputado do PSD, corroborado a posição manifestada pelo deputado centrista.

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, respondeu em nome do Governo, sublinhando que o que foi solicitado pelo CDS foi a presença do Governo neste debate, e não do ministro, e que tal nunca foi acordado.

"Não foi isso que transmiti na conferência de líderes, nem foi isso que o CDS solicitou. O CDS pediu a presença do Governo. Não há figuras menores no Governo. O Governo decidiu que quem representaria o Governo era o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças", destacou.

E acrescentou: "Quem define quem fala pelo Governo, é o Governo".

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