António Costa apresentou esta tarde a Marcelo Rebelo de Sousa o seu Governo remodelado para a próxima legislatura, onde ressaltam cinco novos ministros e a promoção de quatro ministros de Estado. Pedro Siza Vieira sobe a número dois do Governo e será ele o substituto de Costa sempre que este esteja fora do país - o que vai acontecer bastante numa legislatura que incluirá uma presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Tal como o Expresso havia antecipado na edição em papel, o primeiro-ministro apostou no reforço do núcleo político do Governo, tendo em conta as exigências desses seis meses. Há quatro ministros que mantêm as funções que já tinham e são elevados à categoria de Estado: para além de Siza Vieira (que continua a tutelar a Economia, e lhe junta a "transição digital"), serão ministros de Estado Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Presidência do Conselho de Ministros) e Mário Centeno.
Como era previsível, o ministro das Finanças continua em funções, mas desce na hierarquia do Executivo, o que prenuncia aquilo que também já está pré-anunciado: a vedeta do anterior Governo estará neste por tempo limitado. Tudo indica que Centeno deixará a pasta das Finanças quando terminar o atual mandato como presidente do Eurogrupo, em junho de 2020.
Três secretárias de Estado promovidas
Conforme o Expresso havia também antecipado, Ana Mendes Godinho e Alexandra Leitão, duas das secretárias de Estado que mais se destacaram na anterior legislatura, são promovidas a ministras. Mendes Godinho, ex-secretária de Estado do Turismo, será ministra do Trabalho e da Segurança Social (o seu lugar de origem é a Inspeção Geral do Trabalho); Leitão, que estava na Educação, vai tutelar a Modernização do Estado e a Administração Pública, depois de ter sido o rosto do Governo nas duras negociações com os professores.
A estas duas promoções soma-se uma terceira: Maria do Céu Albuquerque, que era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional (na equipa de Nelson de Souza) será ministra da Agricultura, no lugar de Capoulas Santos.
Dois novos ministérios e quatro áreas transversais
A Modernização do Estado e a Administração Pública não é o único novo ministério na orgânica do Governo. António Costa criou igualmente o Ministério da Coesão Territorial, que fica entregue a outro dos novos rostos ministeriais: Ana Abrunhosa, que até agora era presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Num Conselho de Ministros onde a regra é a continuidade de rostos (14 mantêm-se na mesma pasta), há um quinto nome estreante: trata-se de Ricardo Serrão Santos, o novo ministro do Mar, em substituição de Ana Paula Vitorino. Serrão Santos é professor universitário e foi eurodeputado até maio passado.
Na orgânica do novo Governo, destaca-se a existência de dois ministérios transversais: a Modernização do Estado e da Administrativa Pública terá em mãos todo o processo de simplex, descentralização e recursos humanos do Estado, enquanto o Planeamento (continua entregue a Nelson Souza) ficará focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo quadro de fundos comunitários.
Por outro lado, conforme António Costa destacou à saída da audiência com o Presidente da República, a orgânica do Governo foi adaptada de forma a permitir a coordenação transversal dos quatro "desafios estratégicos" que constavam do programa eleitoral do PS e que estarão em destaque no programa do Governo: o ministro do Ambiente e Ação Climática concentra tudo o que tem a ver com transição energética, descarbonização da economia e ação climática; as questões da demografia e o combate às desigualdades ficam na tutela da ministra Estado e da Presidência; e a "Transição Digital" está entregue a Siza Vieira.
Costa salientou igualmente a autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território. Refira-se ainda a transferência das Florestas do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente, unificando a tutela do ICNF. De acordo com o Governo, esta mudança permite também robustecer a prevenção de incêndios e reforçar o combate às alterações climáticas.
Só três ministros saíram
No balanço de entradas e saídas, note-se que estas foram menos do que chegou a ser noticiado. Há apenas três ministros que deixam de o ser: Vieira da Silva, Ana Paula Vitorino e Capoulas Santos. Contrariando as informações que circularam nas últimas semanas, continuam em funções a titular da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Ensino Superior, Manuel Heitor.
Continuam em funções, para além dos ministros já referidos neste texto: João Gomes Cravinho, Eduardo Cabrita, Graça Fonseca, Tiago Brandão Rodrigues, Marta Temido, Matos Fernandes e Pedro Nuno Santos.
Duarte Cordeiro mantém-se como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Tiago Antunes como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. André Moz Caldas, que em julho foi nomeado para presidir ao Oparte (a estrutura que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado) volta a mudar de posto passados apenas três meses - será o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
"Coeso" e de "continuidade", diz Costa
À saída de Belém, depois da reunião com o Presidente da República em que entregou a lista de membros do novo Executivo, António Costa explicou que o novo elenco tem como objetivo "um Governo coeso, de continuidade relativamente ao que ainda está em funções", com um núcleo duro forte: "Procurámos reforçar o centro do Governo tendo em conta que a legislatura terá um programa exigente, que terá de acumular com a presidência da União Europeia", que terá lugar no primeiro semestre de 2021.
"O actual Governo teve uma remodelação profunda há cerca e um ano. É um Governo mais reforçado politicamente tendo em conta os resultados eleitorais", explicou na Sala das Bicas depois da conversa com Marcelo Rebelo de Sousa. "Esta orgânica também se adapta ao programa do Governo", acrescentou, tendo em conta os quatro objetivos estratégicos" do programa do PS: alterações climáticas, enfrentar o desafio demográfico e a transição para a sociedade digital.
O primeiro-ministro espera que o novo Governo tome posse a 22 ou a 23 de outubro.
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António Costa apresentou esta tarde a Marcelo Rebelo de Sousa o seu Governo remodelado para a próxima legislatura, onde ressaltam cinco novos ministros e a promoção de quatro ministros de Estado. Pedro Siza Vieira sobe a número dois do Governo e será ele o substituto de Costa sempre que este esteja fora do país - o que vai acontecer bastante numa legislatura que incluirá uma presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Tal como o Expresso havia antecipado na edição em papel, o primeiro-ministro apostou no reforço do núcleo político do Governo, tendo em conta as exigências desses seis meses. Há quatro ministros que mantêm as funções que já tinham e são elevados à categoria de Estado: para além de Siza Vieira (que continua a tutelar a Economia, e lhe junta a "transição digital"), serão ministros de Estado Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Presidência do Conselho de Ministros) e Mário Centeno.
Como era previsível, o ministro das Finanças continua em funções, mas desce na hierarquia do Executivo, o que prenuncia aquilo que também já está pré-anunciado: a vedeta do anterior Governo estará neste por tempo limitado. Tudo indica que Centeno deixará a pasta das Finanças quando terminar o atual mandato como presidente do Eurogrupo, em junho de 2020.
Três secretárias de Estado promovidas
Conforme o Expresso havia também antecipado, Ana Mendes Godinho e Alexandra Leitão, duas das secretárias de Estado que mais se destacaram na anterior legislatura, são promovidas a ministras. Mendes Godinho, ex-secretária de Estado do Turismo, será ministra do Trabalho e da Segurança Social (o seu lugar de origem é a Inspeção Geral do Trabalho); Leitão, que estava na Educação, vai tutelar a Modernização do Estado e a Administração Pública, depois de ter sido o rosto do Governo nas duras negociações com os professores.
A estas duas promoções soma-se uma terceira: Maria do Céu Albuquerque, que era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional (na equipa de Nelson de Souza) será ministra da Agricultura, no lugar de Capoulas Santos.
Dois novos ministérios e quatro áreas transversais
A Modernização do Estado e a Administração Pública não é o único novo ministério na orgânica do Governo. António Costa criou igualmente o Ministério da Coesão Territorial, que fica entregue a outro dos novos rostos ministeriais: Ana Abrunhosa, que até agora era presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Num Conselho de Ministros onde a regra é a continuidade de rostos (14 mantêm-se na mesma pasta), há um quinto nome estreante: trata-se de Ricardo Serrão Santos, o novo ministro do Mar, em substituição de Ana Paula Vitorino. Serrão Santos é professor universitário e foi eurodeputado até maio passado.
Na orgânica do novo Governo, destaca-se a existência de dois ministérios transversais: a Modernização do Estado e da Administrativa Pública terá em mãos todo o processo de simplex, descentralização e recursos humanos do Estado, enquanto o Planeamento (continua entregue a Nelson Souza) ficará focado na conclusão do PT2020 e no lançamento do novo quadro de fundos comunitários.
Por outro lado, conforme António Costa destacou à saída da audiência com o Presidente da República, a orgânica do Governo foi adaptada de forma a permitir a coordenação transversal dos quatro "desafios estratégicos" que constavam do programa eleitoral do PS e que estarão em destaque no programa do Governo: o ministro do Ambiente e Ação Climática concentra tudo o que tem a ver com transição energética, descarbonização da economia e ação climática; as questões da demografia e o combate às desigualdades ficam na tutela da ministra Estado e da Presidência; e a "Transição Digital" está entregue a Siza Vieira.
Costa salientou igualmente a autonomização do Ministério da Coesão Territorial, como manifestação da prioridade à valorização do território. Refira-se ainda a transferência das Florestas do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente, unificando a tutela do ICNF. De acordo com o Governo, esta mudança permite também robustecer a prevenção de incêndios e reforçar o combate às alterações climáticas.
Só três ministros saíram
No balanço de entradas e saídas, note-se que estas foram menos do que chegou a ser noticiado. Há apenas três ministros que deixam de o ser: Vieira da Silva, Ana Paula Vitorino e Capoulas Santos. Contrariando as informações que circularam nas últimas semanas, continuam em funções a titular da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Ensino Superior, Manuel Heitor.
Continuam em funções, para além dos ministros já referidos neste texto: João Gomes Cravinho, Eduardo Cabrita, Graça Fonseca, Tiago Brandão Rodrigues, Marta Temido, Matos Fernandes e Pedro Nuno Santos.
Duarte Cordeiro mantém-se como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e Tiago Antunes como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. André Moz Caldas, que em julho foi nomeado para presidir ao Oparte (a estrutura que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado) volta a mudar de posto passados apenas três meses - será o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
"Coeso" e de "continuidade", diz Costa
À saída de Belém, depois da reunião com o Presidente da República em que entregou a lista de membros do novo Executivo, António Costa explicou que o novo elenco tem como objetivo "um Governo coeso, de continuidade relativamente ao que ainda está em funções", com um núcleo duro forte: "Procurámos reforçar o centro do Governo tendo em conta que a legislatura terá um programa exigente, que terá de acumular com a presidência da União Europeia", que terá lugar no primeiro semestre de 2021.
"O actual Governo teve uma remodelação profunda há cerca e um ano. É um Governo mais reforçado politicamente tendo em conta os resultados eleitorais", explicou na Sala das Bicas depois da conversa com Marcelo Rebelo de Sousa. "Esta orgânica também se adapta ao programa do Governo", acrescentou, tendo em conta os quatro objetivos estratégicos" do programa do PS: alterações climáticas, enfrentar o desafio demográfico e a transição para a sociedade digital.
O primeiro-ministro espera que o novo Governo tome posse a 22 ou a 23 de outubro.