Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O segundo Governo liderado por António Costa tem apenas dois novos ministérios, mas depois de serem conhecidos os secretários de Estado é possível fazer a leitura de uma nova organização do executivo desenhada para uma acção política que pode indiciar as áreas de intervenção reformista.
O segundo Governo liderado por António Costa tem apenas dois novos ministérios, mas depois de serem conhecidos os secretários de Estado é possível fazer a leitura de uma nova organização do executivo desenhada para uma acção política que pode indiciar as áreas de intervenção reformista.
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Num Governo que sobe de 17 para 19 ministros, com dois estreantes, e de 42 para 50 secretários de Estado, dos quais 22 são novos - o mais numeroso da democracia -, o independente Pedro Siza Vieira ganha um papel central. O peso do ministro de Estado da Economia e da Transição Digital advém também de ele ser o segundo na hierarquia do executivo e, por isso, substituir o primeiro-ministro na coordenação dos seus pares, quando Costa estiver ausente, sobretudo no período antes e durante a presidência da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
Dinamizar a economia
O seu lugar como número dois reflecte, por outro lado, a aposta que Costa pretende dar à dinamização da economia privada a partir do Estado. Um objectivo que está associado à prioridade atribuída à transição digital. Este desafio foi assumido pelo líder do PS no programa eleitoral e está no centro da preocupação dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu. O protagonismo deste desafio levou mesmo à criação da nova da secretaria de Estado para a Transição Digital, ocupada por André de Aragão Azevedo. Aqui, o raio de acção é incentivar a modernização digitalizada na economia privada.
Já o desafio da digitalização da administração pública, anteriormente incluído no Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa e concretizado pelos programas Simplex, é entregue e Fátima Fonseca, até aqui secretária de Estado da Administração e do Emprego Público de Mário Centeno. O dossier desloca-se agora para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, ocupado por Alexandra Leitão, uma das novidades relevantes deste Governo.
A criação deste ministério traz consigo mais duas secretarias de Estado: Administração Pública, entregue a José Couto, e Descentralização e Administração Local, para onde foi nomeado Jorge Botelho. Esta configuração demonstra a aposta na reforma e reforço da administração pública prometida por António Costa, que agora fica concentrada num ministério, não só no que toca a gestão de carreiras mas também à reforma e organização de serviços da administração central e local.
Aposta na administração
Outra prioridade do programa do PS que agora se reflecte no organigrama do Governo é a do combate às desigualdades. Mariana Vieira da Silva mantém-se como ministra da Presidência mas sobe a ministra de Estado para coordenar precisamente esta prioridade, continuando a tutelar a secretaria de Estado Cidadania e Igualdade, onde Rosa Monteiro permanece à frente das questões de género. E é criada pela primeira vez a secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, ocupada por Cláudia Pereira. Mantém-se sob a tutela de Mariana Vieira da Silva a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ocupada por André Moz Caldas.
Mas o combate às desigualdades coordenado por Mariana Vieira da Silva é transversal a outras áreas do Governo. Entre elas saliente-se o novo Ministério da Coesão Territorial, tutelado por Ana Abrunhosa. Aqui surge como secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, que transita das autarquias locais e da Administração Interna, e a secretaria de Estado da Valorização do Interior, entregue a Isabel Ferreira. O combate às desigualdades através da coesão territorial representa a aposta em sanar as diferenças entre litoral e interior. Daí que este novo ministério vá ter como tarefa a gestão de importante parte dos fundos de comunitários, nomeadamente os programas de coesão como Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.
O peso da transição energética
O quarto eixo em que o programa eleitoral está desenhado e que reflecte no Governo é o do combate às alterações climáticas que passa ao próprio organigrama do executivo, com João Pedro Matos Fernandes a ser ministro do Ambiente e da Acção Climática.
Este ministério também é renovado e apenas o secretário de Estado da Energia, João Galamba, continua, agora com o estatuto de adjunto e com o dossier da transição energética. A nova secretária de Estado do Ambiente é Inês Costa, actual adjunta do ministro, em substituição de João Ataíde. O novo secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade é ex-presidente da Câmara de Matosinhos Eduardo Pinheiro, em substituição de José Mendes, que transita para o Planeamento. Por sua vez, o novo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território é João Catarino, que até agora era secretário de Estado da Valorização do Interior.
Destaque-se ainda que Augusto Santos Silva surge como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com uma missão também maior: a de coordenar a preparação e a concretização da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro trimestre de 2021.
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Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O segundo Governo liderado por António Costa tem apenas dois novos ministérios, mas depois de serem conhecidos os secretários de Estado é possível fazer a leitura de uma nova organização do executivo desenhada para uma acção política que pode indiciar as áreas de intervenção reformista.
O segundo Governo liderado por António Costa tem apenas dois novos ministérios, mas depois de serem conhecidos os secretários de Estado é possível fazer a leitura de uma nova organização do executivo desenhada para uma acção política que pode indiciar as áreas de intervenção reformista.
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Num Governo que sobe de 17 para 19 ministros, com dois estreantes, e de 42 para 50 secretários de Estado, dos quais 22 são novos - o mais numeroso da democracia -, o independente Pedro Siza Vieira ganha um papel central. O peso do ministro de Estado da Economia e da Transição Digital advém também de ele ser o segundo na hierarquia do executivo e, por isso, substituir o primeiro-ministro na coordenação dos seus pares, quando Costa estiver ausente, sobretudo no período antes e durante a presidência da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
Dinamizar a economia
O seu lugar como número dois reflecte, por outro lado, a aposta que Costa pretende dar à dinamização da economia privada a partir do Estado. Um objectivo que está associado à prioridade atribuída à transição digital. Este desafio foi assumido pelo líder do PS no programa eleitoral e está no centro da preocupação dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu. O protagonismo deste desafio levou mesmo à criação da nova da secretaria de Estado para a Transição Digital, ocupada por André de Aragão Azevedo. Aqui, o raio de acção é incentivar a modernização digitalizada na economia privada.
Já o desafio da digitalização da administração pública, anteriormente incluído no Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa e concretizado pelos programas Simplex, é entregue e Fátima Fonseca, até aqui secretária de Estado da Administração e do Emprego Público de Mário Centeno. O dossier desloca-se agora para o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, ocupado por Alexandra Leitão, uma das novidades relevantes deste Governo.
A criação deste ministério traz consigo mais duas secretarias de Estado: Administração Pública, entregue a José Couto, e Descentralização e Administração Local, para onde foi nomeado Jorge Botelho. Esta configuração demonstra a aposta na reforma e reforço da administração pública prometida por António Costa, que agora fica concentrada num ministério, não só no que toca a gestão de carreiras mas também à reforma e organização de serviços da administração central e local.
Aposta na administração
Outra prioridade do programa do PS que agora se reflecte no organigrama do Governo é a do combate às desigualdades. Mariana Vieira da Silva mantém-se como ministra da Presidência mas sobe a ministra de Estado para coordenar precisamente esta prioridade, continuando a tutelar a secretaria de Estado Cidadania e Igualdade, onde Rosa Monteiro permanece à frente das questões de género. E é criada pela primeira vez a secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, ocupada por Cláudia Pereira. Mantém-se sob a tutela de Mariana Vieira da Silva a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ocupada por André Moz Caldas.
Mas o combate às desigualdades coordenado por Mariana Vieira da Silva é transversal a outras áreas do Governo. Entre elas saliente-se o novo Ministério da Coesão Territorial, tutelado por Ana Abrunhosa. Aqui surge como secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, que transita das autarquias locais e da Administração Interna, e a secretaria de Estado da Valorização do Interior, entregue a Isabel Ferreira. O combate às desigualdades através da coesão territorial representa a aposta em sanar as diferenças entre litoral e interior. Daí que este novo ministério vá ter como tarefa a gestão de importante parte dos fundos de comunitários, nomeadamente os programas de coesão como Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.
O peso da transição energética
O quarto eixo em que o programa eleitoral está desenhado e que reflecte no Governo é o do combate às alterações climáticas que passa ao próprio organigrama do executivo, com João Pedro Matos Fernandes a ser ministro do Ambiente e da Acção Climática.
Este ministério também é renovado e apenas o secretário de Estado da Energia, João Galamba, continua, agora com o estatuto de adjunto e com o dossier da transição energética. A nova secretária de Estado do Ambiente é Inês Costa, actual adjunta do ministro, em substituição de João Ataíde. O novo secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade é ex-presidente da Câmara de Matosinhos Eduardo Pinheiro, em substituição de José Mendes, que transita para o Planeamento. Por sua vez, o novo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território é João Catarino, que até agora era secretário de Estado da Valorização do Interior.
Destaque-se ainda que Augusto Santos Silva surge como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com uma missão também maior: a de coordenar a preparação e a concretização da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro trimestre de 2021.