Fenprof diz que continuidade do ministro da Educação é “uma afronta e uma provocação” O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou esta terça-feira que a continuidade de Tiago Brandão Rodrigues como ministro da Educação é "uma afronta e uma provocação" aos professores, referindo que "não tem méritos para continuar". "Para os professores é sentido como uma afronta e uma provocação. Alguém que levou o confronto ao extremo em relação aos professores, levou à mesa que devia ser negocial a chantagem e que nos momentos em que era mais importante haver ministro da Educação não existiu", disse Mário Nogueira em declarações à agência Lusa. O secretário-geral da Fenprof referiu que em vários problemas, como as greves dos professores ou problemas com os cortes ao financiamento dos colégios privados e a discussão da identidade de género, "quem deu a cara" foram os secretários de Estado. "É uma pessoa que já conhecemos, que demonstrou ser incapaz de dialogar, negociar e enfrentar o protesto, não tendo solução para os problemas. Quem segurou nas pontas do Ministério da Educação nos últimos quatro anos foram os secretários de Estado", disse, acrescentando que as expectativas são "muito baixas".
MÁRIO CRUZ/Lusa
Mário Nogueira disse ainda que desconhece quais os méritos que o ministro da Educação tem para continuar no cargo no próximo Governo. "Nem sabemos o que se pode reconhecer de mérito ao ministro, a não ser os diferentes momentos de afronta contra os professores, para poder continuar. Penso que é o primeiro ministro da Educação que continua após quatro anos de uma legislatura, mas de certeza que não é pelo excelente trabalho que desenvolveu na educação, muito pelo contrário", frisou. O dirigente sindical concluiu que Tiago Brandão Rodrigues já demonstrou que "não tem condições para ser ministro". "Na primeira reunião que tivermos, dentro do relacionamento normal com o novo Governo, vamos levar o caderno reivindicativo sobre os problemas que existem e propostas de solução, mas o ministro já os conhece e não lhes deu respostas", concluiu. Na última legislatura, o Governo e os professores travaram uma longa luta peça recuperação integral do tempo de serviço congelado. Os professores exigem um período de nove anos, quatro meses e dois dias, mas o executivo apenas lhe devolveu dois anos, nove meses e 18 dias. O tema chegou a provocar a maior crise política da legislatura, quando o Governo ameaçou demitir-se caso a pretensão dos professores fosse acolhida no parlamento. FNE: recondução “era expectável” O presidente da Federação Nacional da Educação (FNE) disse esta terça-feira que a recondução do ministro da Educação "era bastante expectável" e considerou que Tiago Brandão Rodrigues tem a vantagem de conhecer os dossiês e problemas do setor. "Era bastante expectável a continuidade", afirmou à agência Lusa João Dias da Silva, referindo que o ministro da Educação hoje proposto "tem a vantagem de conhecer os dossiês que estão por resolver, os problemas que estão identificados e que precisam de ser solucionados, particularmente os que dizem respeito às carreiras dos profissionais da educação, docentes e não docentes". Para João Dias da Silva, "há necessidade de intervir no sentido de repor o prestígio da profissão docente, de a valorizar, de rejuvenescer a carreira docente", além de "resolver os constrangimentos relativos aos concursos para docentes e não docentes, para que as escolas tenham os funcionários de que necessitam". O presidente da FNE referiu ainda outras matérias que necessitam da atenção do ministro, como "a formação inicial e contínua de professores, o apoio que deve ser disponibilizado aos professores em início de carreira e para o desenvolvimento de uma carreira que não tenha constrangimentos". "Neste momento, que é de início de ano letivo, o que mais nos preocupa é a organização do tempo de trabalho dos professores e a falta de condições dos professores mais novos para aceitaram os horários disponíveis", declarou, apontando, igualmente, a insuficiência de trabalhadores não docentes, "um problema que persiste e precisa de ser resolvido". João Dias da Silva realçou que a equipa do Ministério da Educação não é só o ministro, pelo que é importante que este "saiba rodear-se de secretários de Estado que conheçam a área, que estejam disponíveis para o diálogo e para encontrar soluções e resolver os problemas". Questionado sobre se a recondução de Tiago Brandão Rodrigues o deixava satisfeito, o presidente da FNE respondeu: "A nós não são as pessoas que nos satisfazem. O que é importante são as políticas que vierem a ser determinadas". Para os diretores escolares a preocupação é saber quem serão os secretários de Estado Para os diretores escolares, mais importante do que a continuidade do ministro da Educação, é saber quem serão os seus secretários de Estado, porque, na relação com as escolas, Alexandra Leitão e João Costa "eram a alma" do Ministério. "Tínhamos uma belíssima relação com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, mas para as escolas a alma do Ministério da Educação eram os dois secretários de Estado", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Para o dirigente escolar a equipa ministerial cessante foi a "mais próxima das escolas em 40 anos" e espera que haja "o cuidado" na escolha dos sucessores para dar continuidade a essa relação de proximidade. Como prioridades na política educativa, Manuel Pereira entende que a questão é nacional e não setorial. "Claramente é preciso decidir se a Educação é uma prioridade nacional ou não. Se sim, é preciso investir mais na Educação e menos no 'défice zero'", disse, frisando que os problemas que afetam os docentes e as escolas dependem de "opções que ultrapassam a Educação". De acordo com a composição do Governo hoje tornada pública, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai manter-se à frente da pasta. Em relação aos secretários de Estado da Educação apenas é conhecido até agora que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, será ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. A continuidade ou não de João Costa no Governo é ainda uma incógnita. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a outra entidade representativa de diretores escolares, a continuidade de Brandão Rodrigues pode ser encarada como algo positivo se "for sinónimo de estabilidade nas políticas educativas", algo que, recordou, tem sido sempre pedido pelas escolas. Para a ANDAEP é já ponto assente o pedido de reunião à nova equipa na Educação assim que o próximo Governo tomar posse, com cinco pontos na agenda: estabilidade do corpo docente, rejuvenescimento dos professores, reforço da autonomia das escolas, reforço do papel dos diretores e revisão do modelo de acesso ao ensino superior, este último concertado com a Confap, uma das confederações das associações de pais. Diretores escolares e pais discordam que os exames nacionais sejam uma pré-requisito com um peso tão elevado no acesso ao ensino superior e pedem uma revisão do modelo de acesso, que condiciona o ensino nas escolas, orientado para resultados nessas provas. Médicos lamentam continuação de Marta Temido e de Mário Centeno O bastonário da Ordem dos Médicos entende que o primeiro-ministro "não está a saber aproveitar a nova oportunidade que os portugueses lhe deram" ao manter os mesmos ministros da Saúde e das Finanças. Em declarações à agência Lusa, o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, nota que António Costa "manteve os dois principais responsáveis pelo estado da saúde em Portugal", os ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Marta Temido. "Não sei se esta escolha do primeiro-ministro é para ter um Serviço Nacional de Saúde mais forte ou para continuar a ser as Finanças a dominar sobre a saúde dos portugueses. Creio que é a segunda hipótese", afirmou Miguel Guimarães. Para o bastonário dos Médicos, a atual ministra, que continua no cargo, "nada fez de significativo" pela saúde em Portugal. Miguel Guimarães aproveitou para recordar um artigo da revista científica Lancet que refere que a saúde em Portugal precisa de "uma nova oportunidade".
RUI DUARTE SILVA
Marta Temido continuará como ministra da Saúde no novo Governo, depois de em outubro do ano passado ter substituído no cargo Adalberto Campos Fernandes, num ano em que a agitação no setor não diminuiu. A ministra tinha tomado posse no anterior Governo faz esta terça-feira precisamente um ano. Ordem espera “mudança no caminho” de ministra que “apelidou enfermeiros de criminosos” A bastonária dos Enfermeiros destaca que a ministra da Saúde esta terça-feira reconduzida foi a governante que "apelidou os enfermeiros de criminosos", mas acredita que há sempre margem para corrigir trajetos e manifesta-se disponível para o diálogo. Num comentário à continuação de Marta Temido como ministra da Saúde, a bastonária Ana Rita Cavaco disse esperar uma "mudança no caminho e na relação que a ministra, Marta Temido, tem com a classe em si", e não tanto com a Ordem, recordando que os enfermeiros são a maior classe profissional do Serviço Nacional de Saúde. A bastonária aludiu ainda a declarações da ministra feitas em dezembro do ano passado, quando, numa entrevista disse ter-se recusado a iniciar conversações com os enfermeiros em greve pois isso seria beneficiar "o criminoso, o infrator". Depois desta declaração, a ministra enviou um pedido de desculpas através da própria bastonária. "Há sempre espaço para as pessoas poderem corrigir trajetos, caminhos e formas de estar", afirmou à agência Lusa a representante dos enfermeiros. Ana Rita Cavaco lamenta contudo a "falta de disponibilidade" que Marta Temido foi revelando para com os parceiros profissionais e sociais, mas mostra-se disponível para "dialogar e resolver problemas em conjunto". "Da nossa parte podem contar com disponibilidade para o diálogo mas também para continuar a fazer denúncias sempre que houver uma quebra na segurança da prestação de cuidados de enfermagem", referiu. A ministra Marta Temido tem tido, ao longo de um ano no executivo, uma relação crispada com a Ordem dos Enfermeiros, à qual determinou a realização de uma sindicância, por exemplo. Sindicato Independente dos Médicos saúda recondução de Marta Temido na Saúde O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saudou esta terça-feira o primeiro-ministro pela sua indigitação e pela recondução de Marta Temida como ministra da Saúde, manifestando "total disponibilidade" para "fortalecer e salvar" o SNS. "O Sindicato Independente dos Médicos saúda o senhor primeiro-ministro [António Costa] pela sua indigitação bem como a sua escolha para ministra da Saúde a doutora Marta Temido", disse Jorge Roque da Cunha à agência Lusa. Roque da Cunha reafirmou a "total disponibilidade" do SIM para "fortalecer e salvar o Serviço Nacional de Saúde num diálogo construtivo" que já foi refletido nos 34 acordos que assinou no passado. Disse ainda esperar que "a preocupação expressa há dois dias" pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto ao "reforço de investimento nas infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde, bem como nos seus recursos humanos e a promessa do senhor primeiro-ministro durante a campanha eleitoral seja cumprida". "O desinvestimento na última década no Serviço Nacional de Saúde está a conduzi-lo para um perigosíssimo beco sem saída. Tem de haver coragem para enfrentar o problema e não o esconder", defendeu Roque da Cunha. FNAM espera que Marta Temido tenha "mais poderes" para negociar A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse hoje esperar que Marta Temido, que vai continuar como ministra da Saúde, tenha "mais poderes" para conseguir negociar "coisas mais importantes" para a carreira médica e para o Serviço Nacional de Saúde. "A FNAM tem tido uma relação cordial com a Dra. Marta Temido e só esperamos que ela tenha muito mais poder do que tem tido para reverter o que se passa não só em relação à carreira médica como em relação ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]", disse à agência Lusa o presidente da FNAM, João Proença. João Proença explicou que a ministra precisa ter poder para negociar com os sindicatos médicos "uma grelha salarial condigna, uma dedicação exclusiva opcional e que haja gestão democrática nos hospitais e centros de saúde". Por outro lado, defendeu, é preciso acabar com a "história de empresas que têm destruído os serviços públicos de saúde em que toda a gente trabalha a mesma coisa e recebe de forma completamente diferente". Para João Proença, deve haver uma preocupação de "defesa consistente do serviço público e não de inaugurações que depois não se traduzem em nada como tem acontecido agora com o hospital Garcia de Orta e com outros hospitais, porque o problema de falta de médicos é generalizado em muitos setores". "É um problema e rem que haver poder político para conseguir negociar com o Ministério das Finanças para que tenhamos uma melhor grelha salarial", reiterou O presidente da FNAM. João Proença disse ainda que a FNAM está com "esperança e com vontade de continuar a negociar" e reafirmou a vontade de que a "ministra tenha mais poder negocial e efetivo que permita mudar as coisas que neste momento se têm vindo a agravar no serviço público de saúde" Recondução de Van Dunem é “surpresa” mas negociações continuam, diz sindicato dos funcionários judiciais O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) admitiu esta terça-feira que a recondução da ministra da Justiça no novo Governo foi uma "surpresa", mas garantiu que "não tem qualquer problema em trabalhar" em voltar a negociar com ela. Em declarações á agência Lusa, Fernando Jorge Fernandes disse que a recondução "não deixou de ser uma surpresa" porque havia informações de que Francisca Van Dunem pretendia sair do cargo. O presidente do SFJ alertou que a ministra tem para negociar com o sindicato a questão do Estatuto dos funcionários judiciais, lembrando que foi o Ministério da Justiça que "suspendeu" as negociações deste diploma.
PAULO NOVAIS/Lusa
"É altura de a ministra voltar imediatamente à mesa de negociações [do estatuto] e com maior disponibilidade", contrapôs Fernando Jorge, cujo sindicato realizou várias greves de protesto pelo impasse e atraso na conclusão do diploma que rege a carreira da classe. O dirigente sindical assegurou que da parte do SFJ existe toda a "disponibilidade e boa fé" para negociar aquele diploma com o Ministério dirigido por Francisca Van Dunem. Recondução de Francisca Van Dunem na Justiça foi a “melhor opção”, afirma o sindicato do Ministério Público O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) congratulou-se esta terça-feira com o facto de Francisca Van Dunem se manter como ministra da Justiça no novo Governo dirigido por António Costa, considerado que se tratou da "melhor opção". "É um bom sinal. É positivo", declarou à agência Lusa António Ventinhas, justificando que Francisca Van Dunem (antiga magistrada do Ministério Público) é uma pessoa que "conhece bem o setor". Segundo o presidente do SMMP, que negociou com a atual ministra a revisão do Estatuto do MP (já aprovado), Francisca Van Dunem é uma pessoa "com conhecimentos técnicos e com capacidade de diálogo". "No contexto atual, é a melhor opção [para a Justiça]", concluiu António Ventinhas. Bastonário dos advogados realça “excelente relacionamento” com Van Dunem O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) salientou esta terça-feira o "excelente relacionamento" que esta instituição profissional mantém com Francisca Van Dunem, hoje indicada para se manter como ministra da Justiça do novo Governo liderado por António Costa. Em declarações à agência Lusa, Guilherme Figueiredo referiu o trabalho que tem sido desenvolvido entre a OA e a ministra Francisca Van Dunem, apontando como exemplo o caso do novo processo de inventário (partilha de bens). O bastonário notou que existe outras medidas e propostas que têm vindo a ser discutidas e negociadas com Francisca van Dunem, nomeadamente a questão do apoio judiciário e a revisão da tabela de honorários das defesas oficiosas (que não é atualizada desde 2004). Guilherme Figueiredo observou ainda que o facto de Francisca Van Dunem ter sido reconduzida no cargo vai "facilitar as negociações e o relacionamento" entre a Ordem dos Advogados e a titular da pasta da Justiça, porque de ambos os lados já existe um profundo conhecimento mútuo dos 'dossiers' em análise. Manutenção de Matos Fernandes no Ambiente bem vista por ambientalistas A manutenção de João Pedro Matos Fernandes como ministro do Ambiente é bem vista por associações ambientalistas, que se interrogam sobre quem vai tutelar a área da energia no próximo Governo, devido à mudança de nome do Ministério. Matos Fernandes vai de novo ter o cargo de ministro do Ambiente no próximo Governo, uma repetição que nunca até hoje tinha acontecido desde que há um Ministério para o setor. Mas o Ministério do Ambiente e Transição Energética passa agora a chamar-se Ministério do Ambiente e Ação Climática.
NUNO FOX / LUSA
Ouvidas pela Lusa, as associações ambientalistas Zero e Quercus entenderam a manutenção como positiva e não criticaram a mudança do nome do ministério, mas perguntam quem vai tutelar a área da energia. Francisco Ferreira, presidente da Zero, disse à Lusa que considera "merecido" que a "ação climática" fique no Ministério do Ambiente, que conduziu o roteiro para que Portugal seja neutro em carbono em 2050. Do Ministério saiu também o Plano Nacional de Energia e Clima, lembrou Francisco Ferreira, para acrescentar que se justifica que esse trabalho na área da energia seja continuado no Ministério de Matos Fernandes. "E que tenha relevo, porque estamos numa situação de emergência climática", disse. "Esperamos que a energia fique neste novo Ministério, porque grande parte das decisões que interferem com a redução das emissões estão ligadas à política energética", referiu Francisco Ferreira, concluindo que se assim não for "há o trabalho de um ano que seria perdido". Francisco Ferreira disse ainda que o novo Ministério tem "um trabalho acrescido", de políticas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, e louvou a decisão de o Ministério do Ambiente receber a área das Florestas e assumir por inteiro a tutela do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O ambientalista elogiou ainda o nome de Ricardo Serrão Santos para ministro do Mar, referindo que tem "um percurso científico e de ação na proteção dos oceanos e na salvaguarda das áreas naturais marinhas". "Esperamos que traga uma visão diferente da economia do mar", disse. Paulo do Carmo, presidente da Quercus, considerou positiva a manutenção de Matos Fernandes no Ambiente, ainda que comungando das mesmas preocupações de Francisco Ferreira sobre a energia. "Com a alteração do nome não sei se os transportes e a energia continuam na pasta, e isso era fundamental", disse Paulo do Carmo. E sobre Matos Fernandes: "Entendemos que o trabalho dos últimos quatro anos foi na globalidade positivo. Houve sinais muito positivos nesta área". A descarbonização, a economia circular, os resíduos, a economia "verde", o encerramento das centrais a carvão, a mobilidade, tudo áreas que nas palavras do ambientalista tivera melhorias nos últimos anos. Para os próximos quatro anos entende Paulo do Carmo que os principais desafios se prendem com a gestão dos recursos hídricos, sendo nomeadamente necessário parar com a agricultura intensiva. E a "questão do lítio" estará também na agenda. Mas "conhecer os dossiers é positivo", concluiu o responsável. Associação sindical da PSP diz que Eduardo Cabrita tem agora condições para cumprir promessas O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) disse esta terça-feira que, com a sua recondução, o ministro da Administração Interna (MAI) pode começar imediatamente a cumprir as promessas da anterior legislatura. Paulo Rodrigues disse à agência Lusa, a propósito da recondução de Eduardo Cabrita para o MAI, pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, que "o facto de continuar o mesmo ministro vem de alguma forma beneficiar aquilo que é a ação do Governo", pois "como já conhece os problemas da polícia tem agora todas as condições para começar imediatamente a resolver aquilo que foi prometido". "Parece-me que neste momento o Governo fica sem argumentos para dizer que desconhece os problemas da polícia, porque teve tempo para perceber quais eram os problemas, este ministro é o mesmo, portanto tem todas as condições de iniciar já a resolução de alguns problemas que ficaram só por promessas no anterior Governo", vincou.
MIGUEL PEREIRA DA SILVA/Lusa
Em declarações à Lusa no passado dia 30 de setembro, o presidente da ASPP traçou um "futuro negro" para a PSP e alegou que os polícias estão revoltados, desmotivados, que chegaram ao seu limite e que o Governo não cumpriu 90% das promessas. Paulo Rodrigues disse que desde a década de [19]90 que a polícia não estava envolta num "clima de tanta instabilidade, injustiça, revolta e desmotivação como agora". A revolta, a instabilidade e a desmotivação dos polícias atingiu o seu ponto máximo, muito por culpa de o Governo não ter cumprido as promessas que fez no início da legislatura", acrescentou, dizendo ainda que se está "no bom caminho para acabar com a polícia de segurança pública". Na altura, a ASPP decidiu entregar cartas ao diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, a exigir mais e melhor intervenção e outra na residência oficial do primeiro-ministro a elencar as promessas não cumpridas. Paulo Rodrigues lembrou que há esquadras a serem encerradas por falta de pessoal e há um envelhecimento do efetivo. "A tudo isto juntam-se polícias agredidos quase todos os dias e os suicídios", frisou. Nas cartas da ASPP é dito que tem aumentado a insatisfação, a consequente motivação profissional do efetivo e a deterioração do serviço policial. Também são elencadas uma série de promessas assumidas pelo Governo e não cumpridas, mas que não tiveram "sem grande oposição" da direção da PSP. O Plano Plurianual de Investimento é uma das que não foi cumprida, o que impede a aquisição e renovação de meios, equipamentos, construção ou renovação de departamentos policiais. O sindicato reivindica um novo modelo de organização da PSP ajustado à realidade e às necessidades do serviço policial, um programa de apoio psicológico para os polícias, a revisão dos subsídios e suplementos remuneratórios e um efetivo mais jovem, já que os dados indicam que um quarto dos polícias tem atualmente mais de 50 anos. Presidente do Conselho de Reitores agradado com continuidade de Manuel Heitor O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) manifestou-se hoje agradado com a continuidade de Manuel Heitor como ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, enaltecendo a sua "postura de diálogo". "Fico agradado", afirmou à Lusa António Fontaínhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sublinhando que Manuel Heitor, "além de conhecer o sistema" científico e universitário, "manteve uma postura de diálogo". "É um ministro de diálogo que conhece os problemas e as soluções", defendeu o presidente do CRUP, destacando que "há todo um conjunto de projetos e estratégias" que Heitor lançou "que precisam de mais uma legislatura para concretizar".
Alberto Frias
Categorias
Entidades
Fenprof diz que continuidade do ministro da Educação é “uma afronta e uma provocação” O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou esta terça-feira que a continuidade de Tiago Brandão Rodrigues como ministro da Educação é "uma afronta e uma provocação" aos professores, referindo que "não tem méritos para continuar". "Para os professores é sentido como uma afronta e uma provocação. Alguém que levou o confronto ao extremo em relação aos professores, levou à mesa que devia ser negocial a chantagem e que nos momentos em que era mais importante haver ministro da Educação não existiu", disse Mário Nogueira em declarações à agência Lusa. O secretário-geral da Fenprof referiu que em vários problemas, como as greves dos professores ou problemas com os cortes ao financiamento dos colégios privados e a discussão da identidade de género, "quem deu a cara" foram os secretários de Estado. "É uma pessoa que já conhecemos, que demonstrou ser incapaz de dialogar, negociar e enfrentar o protesto, não tendo solução para os problemas. Quem segurou nas pontas do Ministério da Educação nos últimos quatro anos foram os secretários de Estado", disse, acrescentando que as expectativas são "muito baixas".
MÁRIO CRUZ/Lusa
Mário Nogueira disse ainda que desconhece quais os méritos que o ministro da Educação tem para continuar no cargo no próximo Governo. "Nem sabemos o que se pode reconhecer de mérito ao ministro, a não ser os diferentes momentos de afronta contra os professores, para poder continuar. Penso que é o primeiro ministro da Educação que continua após quatro anos de uma legislatura, mas de certeza que não é pelo excelente trabalho que desenvolveu na educação, muito pelo contrário", frisou. O dirigente sindical concluiu que Tiago Brandão Rodrigues já demonstrou que "não tem condições para ser ministro". "Na primeira reunião que tivermos, dentro do relacionamento normal com o novo Governo, vamos levar o caderno reivindicativo sobre os problemas que existem e propostas de solução, mas o ministro já os conhece e não lhes deu respostas", concluiu. Na última legislatura, o Governo e os professores travaram uma longa luta peça recuperação integral do tempo de serviço congelado. Os professores exigem um período de nove anos, quatro meses e dois dias, mas o executivo apenas lhe devolveu dois anos, nove meses e 18 dias. O tema chegou a provocar a maior crise política da legislatura, quando o Governo ameaçou demitir-se caso a pretensão dos professores fosse acolhida no parlamento. FNE: recondução “era expectável” O presidente da Federação Nacional da Educação (FNE) disse esta terça-feira que a recondução do ministro da Educação "era bastante expectável" e considerou que Tiago Brandão Rodrigues tem a vantagem de conhecer os dossiês e problemas do setor. "Era bastante expectável a continuidade", afirmou à agência Lusa João Dias da Silva, referindo que o ministro da Educação hoje proposto "tem a vantagem de conhecer os dossiês que estão por resolver, os problemas que estão identificados e que precisam de ser solucionados, particularmente os que dizem respeito às carreiras dos profissionais da educação, docentes e não docentes". Para João Dias da Silva, "há necessidade de intervir no sentido de repor o prestígio da profissão docente, de a valorizar, de rejuvenescer a carreira docente", além de "resolver os constrangimentos relativos aos concursos para docentes e não docentes, para que as escolas tenham os funcionários de que necessitam". O presidente da FNE referiu ainda outras matérias que necessitam da atenção do ministro, como "a formação inicial e contínua de professores, o apoio que deve ser disponibilizado aos professores em início de carreira e para o desenvolvimento de uma carreira que não tenha constrangimentos". "Neste momento, que é de início de ano letivo, o que mais nos preocupa é a organização do tempo de trabalho dos professores e a falta de condições dos professores mais novos para aceitaram os horários disponíveis", declarou, apontando, igualmente, a insuficiência de trabalhadores não docentes, "um problema que persiste e precisa de ser resolvido". João Dias da Silva realçou que a equipa do Ministério da Educação não é só o ministro, pelo que é importante que este "saiba rodear-se de secretários de Estado que conheçam a área, que estejam disponíveis para o diálogo e para encontrar soluções e resolver os problemas". Questionado sobre se a recondução de Tiago Brandão Rodrigues o deixava satisfeito, o presidente da FNE respondeu: "A nós não são as pessoas que nos satisfazem. O que é importante são as políticas que vierem a ser determinadas". Para os diretores escolares a preocupação é saber quem serão os secretários de Estado Para os diretores escolares, mais importante do que a continuidade do ministro da Educação, é saber quem serão os seus secretários de Estado, porque, na relação com as escolas, Alexandra Leitão e João Costa "eram a alma" do Ministério. "Tínhamos uma belíssima relação com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, mas para as escolas a alma do Ministério da Educação eram os dois secretários de Estado", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel Pereira. Para o dirigente escolar a equipa ministerial cessante foi a "mais próxima das escolas em 40 anos" e espera que haja "o cuidado" na escolha dos sucessores para dar continuidade a essa relação de proximidade. Como prioridades na política educativa, Manuel Pereira entende que a questão é nacional e não setorial. "Claramente é preciso decidir se a Educação é uma prioridade nacional ou não. Se sim, é preciso investir mais na Educação e menos no 'défice zero'", disse, frisando que os problemas que afetam os docentes e as escolas dependem de "opções que ultrapassam a Educação". De acordo com a composição do Governo hoje tornada pública, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai manter-se à frente da pasta. Em relação aos secretários de Estado da Educação apenas é conhecido até agora que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, será ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. A continuidade ou não de João Costa no Governo é ainda uma incógnita. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a outra entidade representativa de diretores escolares, a continuidade de Brandão Rodrigues pode ser encarada como algo positivo se "for sinónimo de estabilidade nas políticas educativas", algo que, recordou, tem sido sempre pedido pelas escolas. Para a ANDAEP é já ponto assente o pedido de reunião à nova equipa na Educação assim que o próximo Governo tomar posse, com cinco pontos na agenda: estabilidade do corpo docente, rejuvenescimento dos professores, reforço da autonomia das escolas, reforço do papel dos diretores e revisão do modelo de acesso ao ensino superior, este último concertado com a Confap, uma das confederações das associações de pais. Diretores escolares e pais discordam que os exames nacionais sejam uma pré-requisito com um peso tão elevado no acesso ao ensino superior e pedem uma revisão do modelo de acesso, que condiciona o ensino nas escolas, orientado para resultados nessas provas. Médicos lamentam continuação de Marta Temido e de Mário Centeno O bastonário da Ordem dos Médicos entende que o primeiro-ministro "não está a saber aproveitar a nova oportunidade que os portugueses lhe deram" ao manter os mesmos ministros da Saúde e das Finanças. Em declarações à agência Lusa, o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, nota que António Costa "manteve os dois principais responsáveis pelo estado da saúde em Portugal", os ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Marta Temido. "Não sei se esta escolha do primeiro-ministro é para ter um Serviço Nacional de Saúde mais forte ou para continuar a ser as Finanças a dominar sobre a saúde dos portugueses. Creio que é a segunda hipótese", afirmou Miguel Guimarães. Para o bastonário dos Médicos, a atual ministra, que continua no cargo, "nada fez de significativo" pela saúde em Portugal. Miguel Guimarães aproveitou para recordar um artigo da revista científica Lancet que refere que a saúde em Portugal precisa de "uma nova oportunidade".
RUI DUARTE SILVA
Marta Temido continuará como ministra da Saúde no novo Governo, depois de em outubro do ano passado ter substituído no cargo Adalberto Campos Fernandes, num ano em que a agitação no setor não diminuiu. A ministra tinha tomado posse no anterior Governo faz esta terça-feira precisamente um ano. Ordem espera “mudança no caminho” de ministra que “apelidou enfermeiros de criminosos” A bastonária dos Enfermeiros destaca que a ministra da Saúde esta terça-feira reconduzida foi a governante que "apelidou os enfermeiros de criminosos", mas acredita que há sempre margem para corrigir trajetos e manifesta-se disponível para o diálogo. Num comentário à continuação de Marta Temido como ministra da Saúde, a bastonária Ana Rita Cavaco disse esperar uma "mudança no caminho e na relação que a ministra, Marta Temido, tem com a classe em si", e não tanto com a Ordem, recordando que os enfermeiros são a maior classe profissional do Serviço Nacional de Saúde. A bastonária aludiu ainda a declarações da ministra feitas em dezembro do ano passado, quando, numa entrevista disse ter-se recusado a iniciar conversações com os enfermeiros em greve pois isso seria beneficiar "o criminoso, o infrator". Depois desta declaração, a ministra enviou um pedido de desculpas através da própria bastonária. "Há sempre espaço para as pessoas poderem corrigir trajetos, caminhos e formas de estar", afirmou à agência Lusa a representante dos enfermeiros. Ana Rita Cavaco lamenta contudo a "falta de disponibilidade" que Marta Temido foi revelando para com os parceiros profissionais e sociais, mas mostra-se disponível para "dialogar e resolver problemas em conjunto". "Da nossa parte podem contar com disponibilidade para o diálogo mas também para continuar a fazer denúncias sempre que houver uma quebra na segurança da prestação de cuidados de enfermagem", referiu. A ministra Marta Temido tem tido, ao longo de um ano no executivo, uma relação crispada com a Ordem dos Enfermeiros, à qual determinou a realização de uma sindicância, por exemplo. Sindicato Independente dos Médicos saúda recondução de Marta Temido na Saúde O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saudou esta terça-feira o primeiro-ministro pela sua indigitação e pela recondução de Marta Temida como ministra da Saúde, manifestando "total disponibilidade" para "fortalecer e salvar" o SNS. "O Sindicato Independente dos Médicos saúda o senhor primeiro-ministro [António Costa] pela sua indigitação bem como a sua escolha para ministra da Saúde a doutora Marta Temido", disse Jorge Roque da Cunha à agência Lusa. Roque da Cunha reafirmou a "total disponibilidade" do SIM para "fortalecer e salvar o Serviço Nacional de Saúde num diálogo construtivo" que já foi refletido nos 34 acordos que assinou no passado. Disse ainda esperar que "a preocupação expressa há dois dias" pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto ao "reforço de investimento nas infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde, bem como nos seus recursos humanos e a promessa do senhor primeiro-ministro durante a campanha eleitoral seja cumprida". "O desinvestimento na última década no Serviço Nacional de Saúde está a conduzi-lo para um perigosíssimo beco sem saída. Tem de haver coragem para enfrentar o problema e não o esconder", defendeu Roque da Cunha. FNAM espera que Marta Temido tenha "mais poderes" para negociar A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse hoje esperar que Marta Temido, que vai continuar como ministra da Saúde, tenha "mais poderes" para conseguir negociar "coisas mais importantes" para a carreira médica e para o Serviço Nacional de Saúde. "A FNAM tem tido uma relação cordial com a Dra. Marta Temido e só esperamos que ela tenha muito mais poder do que tem tido para reverter o que se passa não só em relação à carreira médica como em relação ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]", disse à agência Lusa o presidente da FNAM, João Proença. João Proença explicou que a ministra precisa ter poder para negociar com os sindicatos médicos "uma grelha salarial condigna, uma dedicação exclusiva opcional e que haja gestão democrática nos hospitais e centros de saúde". Por outro lado, defendeu, é preciso acabar com a "história de empresas que têm destruído os serviços públicos de saúde em que toda a gente trabalha a mesma coisa e recebe de forma completamente diferente". Para João Proença, deve haver uma preocupação de "defesa consistente do serviço público e não de inaugurações que depois não se traduzem em nada como tem acontecido agora com o hospital Garcia de Orta e com outros hospitais, porque o problema de falta de médicos é generalizado em muitos setores". "É um problema e rem que haver poder político para conseguir negociar com o Ministério das Finanças para que tenhamos uma melhor grelha salarial", reiterou O presidente da FNAM. João Proença disse ainda que a FNAM está com "esperança e com vontade de continuar a negociar" e reafirmou a vontade de que a "ministra tenha mais poder negocial e efetivo que permita mudar as coisas que neste momento se têm vindo a agravar no serviço público de saúde" Recondução de Van Dunem é “surpresa” mas negociações continuam, diz sindicato dos funcionários judiciais O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) admitiu esta terça-feira que a recondução da ministra da Justiça no novo Governo foi uma "surpresa", mas garantiu que "não tem qualquer problema em trabalhar" em voltar a negociar com ela. Em declarações á agência Lusa, Fernando Jorge Fernandes disse que a recondução "não deixou de ser uma surpresa" porque havia informações de que Francisca Van Dunem pretendia sair do cargo. O presidente do SFJ alertou que a ministra tem para negociar com o sindicato a questão do Estatuto dos funcionários judiciais, lembrando que foi o Ministério da Justiça que "suspendeu" as negociações deste diploma.
PAULO NOVAIS/Lusa
"É altura de a ministra voltar imediatamente à mesa de negociações [do estatuto] e com maior disponibilidade", contrapôs Fernando Jorge, cujo sindicato realizou várias greves de protesto pelo impasse e atraso na conclusão do diploma que rege a carreira da classe. O dirigente sindical assegurou que da parte do SFJ existe toda a "disponibilidade e boa fé" para negociar aquele diploma com o Ministério dirigido por Francisca Van Dunem. Recondução de Francisca Van Dunem na Justiça foi a “melhor opção”, afirma o sindicato do Ministério Público O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) congratulou-se esta terça-feira com o facto de Francisca Van Dunem se manter como ministra da Justiça no novo Governo dirigido por António Costa, considerado que se tratou da "melhor opção". "É um bom sinal. É positivo", declarou à agência Lusa António Ventinhas, justificando que Francisca Van Dunem (antiga magistrada do Ministério Público) é uma pessoa que "conhece bem o setor". Segundo o presidente do SMMP, que negociou com a atual ministra a revisão do Estatuto do MP (já aprovado), Francisca Van Dunem é uma pessoa "com conhecimentos técnicos e com capacidade de diálogo". "No contexto atual, é a melhor opção [para a Justiça]", concluiu António Ventinhas. Bastonário dos advogados realça “excelente relacionamento” com Van Dunem O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) salientou esta terça-feira o "excelente relacionamento" que esta instituição profissional mantém com Francisca Van Dunem, hoje indicada para se manter como ministra da Justiça do novo Governo liderado por António Costa. Em declarações à agência Lusa, Guilherme Figueiredo referiu o trabalho que tem sido desenvolvido entre a OA e a ministra Francisca Van Dunem, apontando como exemplo o caso do novo processo de inventário (partilha de bens). O bastonário notou que existe outras medidas e propostas que têm vindo a ser discutidas e negociadas com Francisca van Dunem, nomeadamente a questão do apoio judiciário e a revisão da tabela de honorários das defesas oficiosas (que não é atualizada desde 2004). Guilherme Figueiredo observou ainda que o facto de Francisca Van Dunem ter sido reconduzida no cargo vai "facilitar as negociações e o relacionamento" entre a Ordem dos Advogados e a titular da pasta da Justiça, porque de ambos os lados já existe um profundo conhecimento mútuo dos 'dossiers' em análise. Manutenção de Matos Fernandes no Ambiente bem vista por ambientalistas A manutenção de João Pedro Matos Fernandes como ministro do Ambiente é bem vista por associações ambientalistas, que se interrogam sobre quem vai tutelar a área da energia no próximo Governo, devido à mudança de nome do Ministério. Matos Fernandes vai de novo ter o cargo de ministro do Ambiente no próximo Governo, uma repetição que nunca até hoje tinha acontecido desde que há um Ministério para o setor. Mas o Ministério do Ambiente e Transição Energética passa agora a chamar-se Ministério do Ambiente e Ação Climática.
NUNO FOX / LUSA
Ouvidas pela Lusa, as associações ambientalistas Zero e Quercus entenderam a manutenção como positiva e não criticaram a mudança do nome do ministério, mas perguntam quem vai tutelar a área da energia. Francisco Ferreira, presidente da Zero, disse à Lusa que considera "merecido" que a "ação climática" fique no Ministério do Ambiente, que conduziu o roteiro para que Portugal seja neutro em carbono em 2050. Do Ministério saiu também o Plano Nacional de Energia e Clima, lembrou Francisco Ferreira, para acrescentar que se justifica que esse trabalho na área da energia seja continuado no Ministério de Matos Fernandes. "E que tenha relevo, porque estamos numa situação de emergência climática", disse. "Esperamos que a energia fique neste novo Ministério, porque grande parte das decisões que interferem com a redução das emissões estão ligadas à política energética", referiu Francisco Ferreira, concluindo que se assim não for "há o trabalho de um ano que seria perdido". Francisco Ferreira disse ainda que o novo Ministério tem "um trabalho acrescido", de políticas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, e louvou a decisão de o Ministério do Ambiente receber a área das Florestas e assumir por inteiro a tutela do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O ambientalista elogiou ainda o nome de Ricardo Serrão Santos para ministro do Mar, referindo que tem "um percurso científico e de ação na proteção dos oceanos e na salvaguarda das áreas naturais marinhas". "Esperamos que traga uma visão diferente da economia do mar", disse. Paulo do Carmo, presidente da Quercus, considerou positiva a manutenção de Matos Fernandes no Ambiente, ainda que comungando das mesmas preocupações de Francisco Ferreira sobre a energia. "Com a alteração do nome não sei se os transportes e a energia continuam na pasta, e isso era fundamental", disse Paulo do Carmo. E sobre Matos Fernandes: "Entendemos que o trabalho dos últimos quatro anos foi na globalidade positivo. Houve sinais muito positivos nesta área". A descarbonização, a economia circular, os resíduos, a economia "verde", o encerramento das centrais a carvão, a mobilidade, tudo áreas que nas palavras do ambientalista tivera melhorias nos últimos anos. Para os próximos quatro anos entende Paulo do Carmo que os principais desafios se prendem com a gestão dos recursos hídricos, sendo nomeadamente necessário parar com a agricultura intensiva. E a "questão do lítio" estará também na agenda. Mas "conhecer os dossiers é positivo", concluiu o responsável. Associação sindical da PSP diz que Eduardo Cabrita tem agora condições para cumprir promessas O presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) disse esta terça-feira que, com a sua recondução, o ministro da Administração Interna (MAI) pode começar imediatamente a cumprir as promessas da anterior legislatura. Paulo Rodrigues disse à agência Lusa, a propósito da recondução de Eduardo Cabrita para o MAI, pelo primeiro-ministro indigitado, António Costa, que "o facto de continuar o mesmo ministro vem de alguma forma beneficiar aquilo que é a ação do Governo", pois "como já conhece os problemas da polícia tem agora todas as condições para começar imediatamente a resolver aquilo que foi prometido". "Parece-me que neste momento o Governo fica sem argumentos para dizer que desconhece os problemas da polícia, porque teve tempo para perceber quais eram os problemas, este ministro é o mesmo, portanto tem todas as condições de iniciar já a resolução de alguns problemas que ficaram só por promessas no anterior Governo", vincou.
MIGUEL PEREIRA DA SILVA/Lusa
Em declarações à Lusa no passado dia 30 de setembro, o presidente da ASPP traçou um "futuro negro" para a PSP e alegou que os polícias estão revoltados, desmotivados, que chegaram ao seu limite e que o Governo não cumpriu 90% das promessas. Paulo Rodrigues disse que desde a década de [19]90 que a polícia não estava envolta num "clima de tanta instabilidade, injustiça, revolta e desmotivação como agora". A revolta, a instabilidade e a desmotivação dos polícias atingiu o seu ponto máximo, muito por culpa de o Governo não ter cumprido as promessas que fez no início da legislatura", acrescentou, dizendo ainda que se está "no bom caminho para acabar com a polícia de segurança pública". Na altura, a ASPP decidiu entregar cartas ao diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, a exigir mais e melhor intervenção e outra na residência oficial do primeiro-ministro a elencar as promessas não cumpridas. Paulo Rodrigues lembrou que há esquadras a serem encerradas por falta de pessoal e há um envelhecimento do efetivo. "A tudo isto juntam-se polícias agredidos quase todos os dias e os suicídios", frisou. Nas cartas da ASPP é dito que tem aumentado a insatisfação, a consequente motivação profissional do efetivo e a deterioração do serviço policial. Também são elencadas uma série de promessas assumidas pelo Governo e não cumpridas, mas que não tiveram "sem grande oposição" da direção da PSP. O Plano Plurianual de Investimento é uma das que não foi cumprida, o que impede a aquisição e renovação de meios, equipamentos, construção ou renovação de departamentos policiais. O sindicato reivindica um novo modelo de organização da PSP ajustado à realidade e às necessidades do serviço policial, um programa de apoio psicológico para os polícias, a revisão dos subsídios e suplementos remuneratórios e um efetivo mais jovem, já que os dados indicam que um quarto dos polícias tem atualmente mais de 50 anos. Presidente do Conselho de Reitores agradado com continuidade de Manuel Heitor O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) manifestou-se hoje agradado com a continuidade de Manuel Heitor como ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, enaltecendo a sua "postura de diálogo". "Fico agradado", afirmou à Lusa António Fontaínhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sublinhando que Manuel Heitor, "além de conhecer o sistema" científico e universitário, "manteve uma postura de diálogo". "É um ministro de diálogo que conhece os problemas e as soluções", defendeu o presidente do CRUP, destacando que "há todo um conjunto de projetos e estratégias" que Heitor lançou "que precisam de mais uma legislatura para concretizar".
Alberto Frias