Aveiro domina incentivos

Portugal 2020FUNDOS Onde estão os empresários que mais concorrem aos incentivos do Portugal 2020? E os que conseguem ter mais projetos aprovados? E quem está a gastar mais apoios comunitários para concretizar os seus investimentos?Aveiro domina incentivosJoana Nunes MateusA região de Aveiro tem o tecido empresarial mais dinâmico do país no que toca a aproveitar os incentivos comunitários do Portugal 2020. Os cálculos são do Expresso que comparou as 23 regiões do continente quanto à vontade em concorrer aos sistemas de incentivos do atual quadro comunitário, ao mérito em ver os projetos aprovados e à capacidade em concretizar os investimentos no terreno.Além dos empresários de Aveiro, também os do Ave, de Leiria, do Alentejo Central ou da Beira Baixa se destacam neste exercício que tem por base os contadores dos projetos candidatados, aprovados e executados desde que a corrida aos incentivos do Portugal 2020 abriu no início de 2015. Para comparar o dinamismo das grandes regiões do litoral com a das pequenas regiões do interior, foram usados seis rácios que têm como denominador comum o número total de empresas existentes em cada região, concorram ou não elas aos fundos comunitários.Quem não arrisca...O primeiro passo para aceder aos incentivos é submeter o projeto de investimento aos concursos que o Portugal 2020 tem aberto para apoiar o empreendedorismo, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a qualificação ou a internacionalização das empresas portuguesas.O maior número de candidaturas vem da área metropolitana do Porto. Mas como esta tem o segundo maior tecido empresarial do país, a seguir à área metropolitana de Lisboa, não admira, que a capital do Norte caia para sexto lugar quando se divide o número de projetos submetidos ao Portugal 2020 pelo número de empresas da região.Neste primeiro indicador, as regiões do Ave e de Aveiro lideram com um volume de candidaturas equivalente a 5% do seu tecido empresarial. Seguem-se Leiria (4,9%), Cávado (4,7%) e Alentejo Central (3,9%).Um segundo indicador deste apetite pelos fundos é o valor dos projetos de investimento candidatados ao Portugal 2020. Neste rácio, o Alentejo Litoral é o líder destacado com uma média próxima dos €75 mil de investimento candidatado por empresa. Seguem-se Aveiro (€46 mil), Viseu Dão Lafões (€35 mil) e Beira Baixa (€34 mil).Mas não basta submeter a candidatura para aceder aos fundos comunitários. A procura tem sido tão grande e a competição tão intensa que muitos projetos não são aprovados pelos serviços do Portugal 2020 e nem todos chegam à fase seguinte que é a assinatura do contrato.Para comparar o mérito de cada região nesta corrida aos incentivos ao investimento empresarial, foi usado o valor dos projetos aprovados pelos organismos do Portugal 2020 como terceiro indicador. Neste rácio, Aveiro lidera com uma média superior a €24 mil de investimentos aprovados por empresa. Seguem-se a Beira Baixa (€21 mil) e o Ave e o Alentejo Central (ambos em torno dos €15 mil).Um quarto indicador, do mérito regional, é o valor dos incentivos contratados com o Portugal 2020. Neste rácio, Aveiro é a única região com uma média superior a €10 mil de incentivos já contratados por empresa. Seguem-se Beira Baixa (acima dos €9 mil) e Ave, Leiria e Alentejo Central (acima dos €7 mil).Com a assinatura do contrato, o investidor pode receber os fundos comunitários, primeiro a título de adiantamento, e depois a título de reembolso das faturas que comprovam as despesas de investimento já concretizadas no terreno. Para avaliar a absorção dos fundos pelos empresários de cada região, um quinto indicador é o valor dos pagamentos já efetuados pelo Portugal 2020 e um sexto indicador é o valor dos fundos efetivamente já executados em cada região. Aveiro lidera ambos os rácios, sendo a única região que já recebeu e aplicou mais de €4 mil de incentivos, em média, por empresa. Seguem-se os empresários do Ave e de Leiria, ambos com rácios superiores a €3 mil.Considerando estes seis indicadores, não admira que a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve fiquem nos últimos lugares da tabela. Além de nenhuma outra região ter tantas empresas como a capital, tanto Lisboa como o Algarve são mais desenvolvidas do que o Norte, o Centro ou o Alentejo. Isto significa que os seus empresários têm acesso a muito menos fundos comunitários, tendo de procurar outras fontes alternativas de financiamento. O segredo de AveiroA presidente da comissão de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do Centro, Ana Abrunhosa, confirma ao Expresso que “os empresários da região de Aveiro revelam um grande dinamismo na procura de fundos europeus para financiar os seus projetos de investimento, sobretudo na área do investimento produtivo inovador”.Esta responsável pelos fundos europeus destaca o facto de a região de Aveiro ter, não só uma posição geográfica central e um porto que ajudam ao transporte mais competitivo, como também um ecossistema empresarial inovador, onde as entidades de ensino superior, os centros tecnológicos e as associações empresariais estão muito próximas das empresas que, por seu turno, já perceberam as vantagens de trabalhar em rede. Ana Abrunhosa chama também a atenção para o facto de o investimento não vir só dos empresários locais: “Em Aveiro dominam os projetos de grande dimensão, muitos correspondendo a investimento direto estrangeiro.”A lista dos grandes projetos empresariais apoiados pelo Compete 2020 é elucidativa dos investimentos que a região de Aveiro tem captado neste quadro comunitário, a começar pelos projetos da Navigator Tissue Cacia (€120 milhões), da Eurocast (€49 milhões) e da Renault Cacia (€47 milhões) que estão no top ten do Portugal 2020. A região está a atrair outros grandes investimentos, não só para o concelho de Aveiro (caso da Bosch Termotecnologia), mas também para outros concelhos como Estarreja, Oliveira do Bairro, Ílhavo, Ovar ou, ainda, Águeda onde, além do cluster das bicicletas, estão a investir os indianos da fundição Sakthi.O presidente da direção da Associação Industrial do distrito de Aveiro (AIDA), Fernando Castro, destaca ao Expresso quão antigas são as raízes do tecido industrial desta região: basta lembrar a fábrica de porcelana da Vista Alegre, fundada no início do século XIX, ou a fábrica Alba, fundada no início do século XX e que construiu o primeiro automóvel inteiramente português.“Para fazer face às necessidades de atualização e crescimento das empresas, não admira que os seus responsáveis acorram aos apoios dos fundos comunitários para apoiar o investimento e melhorar a competitividade, tanto mais que é por demais sabida a míngua de capitais nacionais”, diz Fernando Castro.“Reinventar a Indústria” é aliás o mote do próximo fórum dos industriais do distrito de Aveiro, agendado pela AIDA para 16 de novembro. Mais de quatro centenas de empresários são esperados para debater este e outros desafios transversais, tais como a legislação fiscal, o problema dos recursos humanos, os custos de contexto, a internacionalização e o financiamento, sem esquecer os fundos comunitários. Governo diz que Portugal “não vai perder qualquer euro de fundos em 2018”Segundo a regra n+3, Bruxelas pode cortar os fundos comunitários de 2014 e 2015 que não forem usados até ao final de 2018“Portugal não vai perder qualquer euro de fundos estruturais em 2018”, garantiu ao Expresso fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, quando questionado sobre o risco de o país perder verbas comunitárias ao abrigo da chamada regra n+3. Fundos a salvo230%No programa operacional do capital humano (POCH), os pedidos de pagamento efetuados a Bruxelas já representam 230% do valor necessário para não perder fundos em 201888%Ainda faltam três meses e meio para o ano acabar e o programa operacional do Alentejo — o mais atrasado do Portugal 2020 — já cumpriu 88% da meta que evita o corte de fundos por BruxelasSegundo esta regra comunitária, os programas financiados pelos fundos da União Europeia têm até três anos para executarem o orçamento previsto para um determinado ano. De forma simplificada, isto significa que o Portugal 2020 terá de submeter à Comissão Europeia, até ao fim de 2018, um volume de pedidos de pagamento não inferior ao orçamento previsto para os anos 2014 e 2015. Isto para não falhar o limiar da regra n+3 que põe o país a salvo da guilhotina de Bruxelas.O gabinete do ministro do Planeamento, Pedro Marques, garante a meta n+3 até já “se encontra cumprida na generalidade dos programas operacionais do Portugal 2020, não se identificando quaisquer constrangimentos”. Os dados governamentais revelam que a meta já foi cumprida a 100% pelo programa do Algarve, em 104% pelo programa para a inclusão social e o emprego (POISE), em 111% pelo programa do Norte, em 118% pelo programa para a região Centro, em 194% pelo programa para a competitividade e internacionalização (Compete) e até em 230% pelo programa para o capital humano (POCH).Atrás vêm os programas regionais mais pequenos do Alentejo (88%) e de Lisboa (95%), além do grande programa para sustentabilidade e eficiência no uso de recursos (POSEUR), que já cumpriu 92% dos pedidos de pagamentos necessários a Bruxelas para cumprir a regra n+3 até ao final do ano. Ferrovia 2020 em risco?Convém notar que é o POSEUR que financiará grandes obras agora anunciadas pelo Governo, como a expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, o sistema de mobilidade do Mondego ou a modernização da linha ferroviária de Cascais. São todos projetos que não podem avançar sem a devida ‘luz verde’ que o governo aguarda da Comissão Europeia quanto à proposta de reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020.Mas não será perigoso atirar para 2022, o último ano para executar os fundos do atual quadro comunitário, a conclusão de obras tão relevantes como estas? A este propósito, o Expresso questionou o gabinete do ministro do Planeamento, não só sobre o perigo de derrapagem destes quatro novos investimentos a financiar pelo Portugal 2020, mas também sobre os investimentos que já estão a derrapar no Ferrovia 2020 e que arriscam perder fundos caso não sejam executados até 2022.Na resposta, fonte oficial do Ministério do Planeamento garante que “os projetos que foram introduzidos na reprogramação do Portugal 2020 — Sistema de Mobilidade do Mondego, extensão da linha do metro do Porto e de Lisboa e a linha de Cascais — apresentam as componentes a apoiar com a maturidade adequada para que o Portugal 2020 seja executado na sua totalidade. Por exemplo, os concursos para os metros do Porto e de Lisboa já foram lançados”.Em relação aos projetos do Ferrovia 2020, acrescenta que “a autoridade de gestão do Compete 2020 e o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas têm vindo a efetuar um trabalho de acompanhamento próximo com a Infraestruturas de Portugal, no sentido de se garantir a execução integral das verbas destinadas à ferrovia”. Empresas portuguesas recebem mais depressa do que as europeiasPortugal já executou 28% dos fundos para a competitividade, bem acima da média europeia que está apenas nos 16%“As empresas portuguesas estão a receber os fundos muito mais depressa do que as empresas europeias”, assegurou ao Expresso o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que tutela o quadro comunitário Portugal 2020.Com base nos dados já disponibilizados pela Comissão Europeia — que mostram o nível de execução dos quadros comunitários dos 28 Estados da União Europeia (UE) até julho de 2018 — o governante garante que Portugal está a ser dos países mais rápidos a aplicarem os fundos europeus, não só a nível global, como no que toca aos apoios à competitividade empresarial, em particular. De facto, entre fundos para reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, e fundos para aumentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas (PME), o Portugal 2020 já aprovou €7,5 mil milhões e executou €2,1 mil milhões.Só Alemanha ultrapassa Portugal nos milhões de euros aplicados em investigação, inovação e competitividade das empresasQuanto à velocidade de aprovação, Portugal só é superado pela Polónia (€10,8 mil milhões) e pela Itália (€7,7 mil milhões). Enquanto a Itália é a quarta maior economia europeia, a Polónia é a maior beneficiária dos fundos comunitários de toda a UE, tendo um envelope duas vezes superior ao português só para aplicar nestes domínios da competitividade.Quanto à velocidade de execução, Portugal só é superado pela maior economia europeia, a Alemanha (€2,4 mil milhões). Nesta corrida pela aplicação dos fundos comunitários no terreno, os portugueses só estão €350 milhões atrás dos alemães, quando esta economia é 17 vezes maior do que a nacional. O secretário de Estado destaca o facto de 28% dos fundos programados, 36% dos fundos aprovados e 30% dos fundos já executados no âmbito do Portugal 2020 estarem a ser dirigidos para estes domínios da competitividade empresarial. É que na UE, a média é de apenas 20%, 21% e 21%, respetivamente.Face à média europeia, o Portugal 2020 está a beneficiar comparativamente mais as empresas nacionais, ao apresentar maiores taxas de aprovação (98% contra 68%) e de execução (28% contra 16%) dos fundos programados. “Nunca se deu tanta importância ao investimento empresarial como no atual quadro comunitário”, diz Nelson de Souza. Partilhar