Pedrógão. Reconstruções suspeitas seguem para o Ministério Público

20-07-2018
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A investigação da Visão aponta para, pelo menos, sete casos de reconstruções controversas de casas que não eram prioritárias, desviando meio milhão de euros dos donativos destinados a obras urgentes. São 479 mil euros, cerca de 5% dos dez milhões que a CCDR Centro calcula terem sido gastos na reconstrução de habitações permanentes danificadas nos incêndios de junho do ano passado e que afetaram os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. Casos de reconstrução levados a cabo por várias instituições de solidariedade que estão no terreno, bem como pelo projeto Revita.

Casos relatados pela revista que estão a gerar revolta entre a população, que dizem que há primeiras habitações que não estão concluídas e que outras, que nasceram onde haveria ruínas, já estarão concluídas.

Em causa estarão sobretudo casos em que os proprietários terão pedido a alteração da morada fiscal nas Finanças, passando uma habitação não permanente a sua primeira residência. Casas que, relata a Visão, estariam desabitadas há muitos anos, não seriam as residências permanentes dos proprietários, ou estariam mesmo já sem condições de habitabilidade., a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, admite que não pode garantir que não tenha havido intervenções em casos que não correspondessem a habitações permanentes ou

Além da residência fiscal, outros dos documentos que poderia atestar a condição da habitação seriam os registos de consumo de água ou luz.

até mesmo a uma casa que não tenha sequer ardido.“Tentámos articular a informação, mas não posso garantir que, por outros motios, até uma casa que não tenha ardido não tenha sido apoiada”, argumentou.Ana Abrunhosa lembra que o regulamento do Revita pecou na versão inicial por não mencionar expressamente que as moradas fiscais apresentadas deveriam reportar-se ao dia do incêndio.

Ana Abrunhosa garante que a CCDR disse “não” a muitos processos, tudo fez para validar e comprovar todos os processos que lhe chegaram, manifestou que “não tem motivos para desconfiar” dos processos instruídos pelas autarquias, lembrando, no entanto, que há outras instituições sociais a trabalhar no terreno que a CCDR não tem competência nem autoridade para pedir contas. “Os interlocutores-base eram os municípios e não temos motivos para desconfiar”, garante.

Questionada pela Visão sobre a possibilidade de uma candidatura apresentar dados forjados, Ana Abrunhosa garante que se tiver dados para corroborar essa suspeita, será “a primeira a denunciar a situação”.

A reportagem da revista foi publicada esta quinta-feira. Ouvida pela Antena 1, Ana Abrunhosa garante que estas suspeitas vão ser encaminhadas para o Ministério Público.A presidente da CCDR reitera que não houve facilitismo na análise dos processos e que a entidade foi rigorosa.À Antena 1, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Facaia, em Pedrógão Grande confirma que há casas que estão a ser recuperadas de forma ilegal.O autarca José Henriques confirma que conhece várias situações de casas que não eram habitadas e que estão agora a ser recuperados com o dinheiro dos donativos e que a Junta já recebeu várias queixas.não recebeu qualquer resposta da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, do vereador que monitorizou as instruções dos processos, nem do coordenador do GORR, Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução.O Governo respondeu à investigação da. O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas demarcou-se da situação, lembrando que cabe à CCDR a coordenação da operação global, mas que a responsabilidade da reconstrução é de várias entidades. O gabinete de Pedro Marques deixou ainda a garantia de que “até ao momento, não foi reportada qualquer irregularidade”.

A investigação da Visão aponta para, pelo menos, sete casos de reconstruções controversas de casas que não eram prioritárias, desviando meio milhão de euros dos donativos destinados a obras urgentes. São 479 mil euros, cerca de 5% dos dez milhões que a CCDR Centro calcula terem sido gastos na reconstrução de habitações permanentes danificadas nos incêndios de junho do ano passado e que afetaram os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. Casos de reconstrução levados a cabo por várias instituições de solidariedade que estão no terreno, bem como pelo projeto Revita.

Casos relatados pela revista que estão a gerar revolta entre a população, que dizem que há primeiras habitações que não estão concluídas e que outras, que nasceram onde haveria ruínas, já estarão concluídas.

Em causa estarão sobretudo casos em que os proprietários terão pedido a alteração da morada fiscal nas Finanças, passando uma habitação não permanente a sua primeira residência. Casas que, relata a Visão, estariam desabitadas há muitos anos, não seriam as residências permanentes dos proprietários, ou estariam mesmo já sem condições de habitabilidade., a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, admite que não pode garantir que não tenha havido intervenções em casos que não correspondessem a habitações permanentes ou

Além da residência fiscal, outros dos documentos que poderia atestar a condição da habitação seriam os registos de consumo de água ou luz.

até mesmo a uma casa que não tenha sequer ardido.“Tentámos articular a informação, mas não posso garantir que, por outros motios, até uma casa que não tenha ardido não tenha sido apoiada”, argumentou.Ana Abrunhosa lembra que o regulamento do Revita pecou na versão inicial por não mencionar expressamente que as moradas fiscais apresentadas deveriam reportar-se ao dia do incêndio.

Ana Abrunhosa garante que a CCDR disse “não” a muitos processos, tudo fez para validar e comprovar todos os processos que lhe chegaram, manifestou que “não tem motivos para desconfiar” dos processos instruídos pelas autarquias, lembrando, no entanto, que há outras instituições sociais a trabalhar no terreno que a CCDR não tem competência nem autoridade para pedir contas. “Os interlocutores-base eram os municípios e não temos motivos para desconfiar”, garante.

Questionada pela Visão sobre a possibilidade de uma candidatura apresentar dados forjados, Ana Abrunhosa garante que se tiver dados para corroborar essa suspeita, será “a primeira a denunciar a situação”.

A reportagem da revista foi publicada esta quinta-feira. Ouvida pela Antena 1, Ana Abrunhosa garante que estas suspeitas vão ser encaminhadas para o Ministério Público.A presidente da CCDR reitera que não houve facilitismo na análise dos processos e que a entidade foi rigorosa.À Antena 1, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Facaia, em Pedrógão Grande confirma que há casas que estão a ser recuperadas de forma ilegal.O autarca José Henriques confirma que conhece várias situações de casas que não eram habitadas e que estão agora a ser recuperados com o dinheiro dos donativos e que a Junta já recebeu várias queixas.não recebeu qualquer resposta da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, do vereador que monitorizou as instruções dos processos, nem do coordenador do GORR, Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução.O Governo respondeu à investigação da. O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas demarcou-se da situação, lembrando que cabe à CCDR a coordenação da operação global, mas que a responsabilidade da reconstrução é de várias entidades. O gabinete de Pedro Marques deixou ainda a garantia de que “até ao momento, não foi reportada qualquer irregularidade”.

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