Governo diz que plataformas eletrónicas e táxis não são concorrentes

14-09-2018
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As associações do setor convocaram uma manifestação para dia 11 de setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.

Os taxistas reclamam que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte, como a Uber e Cabify, e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado “por forma a garantir a paz pública”.

Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que “os táxis, estas plataformas eletrónicas e a mobilidade partilhada […] não concorrem entre si”.

“Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas”, afirmou.

Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.

“Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós”, disse.

O governante salientou que “se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso” é a regulamentação para as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.

Este foi um “processo muito escrutinado”, e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é “não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas eletrónicas por uma larguíssima maioria no parlamento”.

Ainda assim, o ministro apontou que “obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender”, e que “os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades”.

As associações do setor convocaram uma manifestação para dia 11 de setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.

Os taxistas reclamam que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte, como a Uber e Cabify, e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado “por forma a garantir a paz pública”.

Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que “os táxis, estas plataformas eletrónicas e a mobilidade partilhada […] não concorrem entre si”.

“Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas”, afirmou.

Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.

“Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós”, disse.

O governante salientou que “se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso” é a regulamentação para as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.

Este foi um “processo muito escrutinado”, e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é “não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas eletrónicas por uma larguíssima maioria no parlamento”.

Ainda assim, o ministro apontou que “obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender”, e que “os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades”.

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