Os hospitais podem agora voltar a contratar profissionais sem pedir autorização às Finanças. A decisão do Governo funciona como um remédio para aliviar algumas dores dos serviços mas não trata a doença de escassez de recursos humanos: os contratos são de substituição e temporários, e excluem médicos.
Qualquer coincidência entre a medida agora anunciada pelo Governo e a campanha para as eleições de outubro é mera coincidência. A verdade é que foi preciso esperar até à reta final da legislatura para satisfazer uma das exigências mais prementes feitas pelos administradores hospitalares logo que o Executivo entrou em funções: substituir rapidamente os profissionais ausentes, sobretudo por licenças de parentalidade ou baixa médica prolongada. A partir desta semana, e pelo menos até ao fim do período de promoção eleitoral, os gestores ficam libertos do burocrata e ‘doloroso’ pedido de autorização às Finanças.
O balão de oxigénio é, no entanto, dado a conta-gotas. Os contratos são temporários, portanto quem entra agora terá de sair depois, e não se aplicam aos médicos. O gabinete de Mário Centeno apenas aceitou ‘dar o remédio’ ligeiro em casos de ausência prolongada que afete enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, auxiliares ou outros elementos. Segundo as regras publicadas na segunda-feira, a medida pode ser igualmente extensível a situações de saída definitiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em nenhum dos cenários, é permitido incluir a área médica.
O Ministério da Saúde explica que a exclusão dos médicos é devida ao “regime de contratação específica” de que beneficiam, no caso “abertos anualmente dois concursos para recrutamento de médicos que não tenham vínculo com a Administração Pública, em especial, recém-especialistas de cada uma das épocas de avaliação final de internato médico”. A equipa de Marta Temido sublinha ainda que “em situações cuja urgência não seja compatível com o desenvolvimento dos procedimentos concursais, podem ser autorizados os contratos que, casuisticamente, sejam solicitados pelos serviços”. A ideia é boa, mas praticamente virtual. Provam-no as demissões de vários especialistas e responsáveis médicos em hospitais de todo o país, por exemplo na Maternidade Alfredo da Costa.
Atendendo ao atual estado de falta de saúde dos hospitais públicos, qualquer remédio é indicado para aliviar, mesmo que temporariamente. Mas é também uma oportunidade perdida para avançar com um plano de tratamento para a doença de base, a falta de profissionais, e não apenas para um dos sintomas. Igualmente criticável é a escolha do momento: o Governo deixou as unidades em agonia durante toda a legislatura e agora, quase no fim, é que decidiu medicar e ligeiramente. E é sabido, o mínimo sinal de melhoras dá ânimo, que, por mero acaso, vem mesmo em boa altura.
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Os hospitais podem agora voltar a contratar profissionais sem pedir autorização às Finanças. A decisão do Governo funciona como um remédio para aliviar algumas dores dos serviços mas não trata a doença de escassez de recursos humanos: os contratos são de substituição e temporários, e excluem médicos.
Qualquer coincidência entre a medida agora anunciada pelo Governo e a campanha para as eleições de outubro é mera coincidência. A verdade é que foi preciso esperar até à reta final da legislatura para satisfazer uma das exigências mais prementes feitas pelos administradores hospitalares logo que o Executivo entrou em funções: substituir rapidamente os profissionais ausentes, sobretudo por licenças de parentalidade ou baixa médica prolongada. A partir desta semana, e pelo menos até ao fim do período de promoção eleitoral, os gestores ficam libertos do burocrata e ‘doloroso’ pedido de autorização às Finanças.
O balão de oxigénio é, no entanto, dado a conta-gotas. Os contratos são temporários, portanto quem entra agora terá de sair depois, e não se aplicam aos médicos. O gabinete de Mário Centeno apenas aceitou ‘dar o remédio’ ligeiro em casos de ausência prolongada que afete enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, auxiliares ou outros elementos. Segundo as regras publicadas na segunda-feira, a medida pode ser igualmente extensível a situações de saída definitiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em nenhum dos cenários, é permitido incluir a área médica.
O Ministério da Saúde explica que a exclusão dos médicos é devida ao “regime de contratação específica” de que beneficiam, no caso “abertos anualmente dois concursos para recrutamento de médicos que não tenham vínculo com a Administração Pública, em especial, recém-especialistas de cada uma das épocas de avaliação final de internato médico”. A equipa de Marta Temido sublinha ainda que “em situações cuja urgência não seja compatível com o desenvolvimento dos procedimentos concursais, podem ser autorizados os contratos que, casuisticamente, sejam solicitados pelos serviços”. A ideia é boa, mas praticamente virtual. Provam-no as demissões de vários especialistas e responsáveis médicos em hospitais de todo o país, por exemplo na Maternidade Alfredo da Costa.
Atendendo ao atual estado de falta de saúde dos hospitais públicos, qualquer remédio é indicado para aliviar, mesmo que temporariamente. Mas é também uma oportunidade perdida para avançar com um plano de tratamento para a doença de base, a falta de profissionais, e não apenas para um dos sintomas. Igualmente criticável é a escolha do momento: o Governo deixou as unidades em agonia durante toda a legislatura e agora, quase no fim, é que decidiu medicar e ligeiramente. E é sabido, o mínimo sinal de melhoras dá ânimo, que, por mero acaso, vem mesmo em boa altura.
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