SIRESP comprometido em época de incêndios? PSD pede esclarecimentos ao Governo

15-10-2019
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O Partido Social Democrata (PSD) pede ao Governo que esclareça em que ponto de situação estão as negociações com os acionistas do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Os sociais-democratas contestam o atraso na conclusão das negociações, que, segundo o Executivo, estavam “por horas” há duas semanas, mas continuam sem efeito e temem que a situação comprometa a eficácia dos sistemas de comunicação de combate aos incêndios este ano.

“Ao contrário do que foi afirmado pelo primeiro-ministro [António Costa] e pelo ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita], o Governo ainda não chegou a qualquer acordo com os acionistas do SIRESP. Aliás, o acordo entre as partes não só estava longe de estar concluído, quando foram proferidas aquelas afirmações, como ainda não tinha sequer começado”, indicam a bancada do PSD, numa pergunta que vão entregar esta quarta-feira no Parlamento.

Os sociais-democratas referem-se às declarações de António Costa que, no último debate quinzenal na Assembleia da República, garantiu que o acordo estava por horas: “Estou convencido de que nas próximas horas teremos uma conclusão das negociações”. “Dois dias depois, foi a vez do Ministro da Administração Interna, passar das horas aos dias quando afirmou publicamente que “a solução” para o SIRESP seria encontrada “nos próximos dias”. Só não disse quantos, e já lá vão nove”, notam.

A bancada parlamentar do PSD nota ainda que, esta quarta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Governo quer o acordo fechado até ao final do mês. Em causa está o pagamento de uma dívida superior a 11 milhões de euros do Estado à SIRESP, SA e a eventual aquisição pelo Estado das participações dos acionistas privados do SIRESP: Altice, que é a acionista maioritária, com 52% do capital, e a Motorola, com 14,9%.

“Tudo isto ocorre depois dos avisos do conselho de administração do SIRESP ao Governo de que, se a situação não ficasse resolvida, a redundância seria desligada a 6 de maio. Com tantas informações contraditórias, não se consegue perceber, com rigor, qual a real situação das negociações, quando é que se prevê o seu desfecho e em que moldes”, contesta a bancada parlamentar do PSD.

Apesar de os acionistas do SIRESP garantirem a proteção e segurança dos portugueses em caso de incêndio, o PSD quer, por isso, que o “Governo preste informação cabal sobre estas negociações, designadamente o que pretende fazer, e quando, e garanta aos portugueses que os sistemas da comunicação de combate aos incêndios não estão comprometidos”.

O Partido Social Democrata (PSD) pede ao Governo que esclareça em que ponto de situação estão as negociações com os acionistas do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Os sociais-democratas contestam o atraso na conclusão das negociações, que, segundo o Executivo, estavam “por horas” há duas semanas, mas continuam sem efeito e temem que a situação comprometa a eficácia dos sistemas de comunicação de combate aos incêndios este ano.

“Ao contrário do que foi afirmado pelo primeiro-ministro [António Costa] e pelo ministro da Administração Interna [Eduardo Cabrita], o Governo ainda não chegou a qualquer acordo com os acionistas do SIRESP. Aliás, o acordo entre as partes não só estava longe de estar concluído, quando foram proferidas aquelas afirmações, como ainda não tinha sequer começado”, indicam a bancada do PSD, numa pergunta que vão entregar esta quarta-feira no Parlamento.

Os sociais-democratas referem-se às declarações de António Costa que, no último debate quinzenal na Assembleia da República, garantiu que o acordo estava por horas: “Estou convencido de que nas próximas horas teremos uma conclusão das negociações”. “Dois dias depois, foi a vez do Ministro da Administração Interna, passar das horas aos dias quando afirmou publicamente que “a solução” para o SIRESP seria encontrada “nos próximos dias”. Só não disse quantos, e já lá vão nove”, notam.

A bancada parlamentar do PSD nota ainda que, esta quarta-feira, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Governo quer o acordo fechado até ao final do mês. Em causa está o pagamento de uma dívida superior a 11 milhões de euros do Estado à SIRESP, SA e a eventual aquisição pelo Estado das participações dos acionistas privados do SIRESP: Altice, que é a acionista maioritária, com 52% do capital, e a Motorola, com 14,9%.

“Tudo isto ocorre depois dos avisos do conselho de administração do SIRESP ao Governo de que, se a situação não ficasse resolvida, a redundância seria desligada a 6 de maio. Com tantas informações contraditórias, não se consegue perceber, com rigor, qual a real situação das negociações, quando é que se prevê o seu desfecho e em que moldes”, contesta a bancada parlamentar do PSD.

Apesar de os acionistas do SIRESP garantirem a proteção e segurança dos portugueses em caso de incêndio, o PSD quer, por isso, que o “Governo preste informação cabal sobre estas negociações, designadamente o que pretende fazer, e quando, e garanta aos portugueses que os sistemas da comunicação de combate aos incêndios não estão comprometidos”.

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