Ministério
da Saúde vai fazer análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros
Tem
de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada,
afirmou a ministra Marta Temido, sublinhando que “há questões jurídicas que têm
de ser acauteladas”. Greve a partir de dia 22, ameaça paralisar blocos
operatórios em cinco hospitais públicos até ao fim do ano.
O Ministério da Saúde está a
fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em
vários blocos operatórios, assumiu esta terça-feira a ministra da Saúde.
Em declarações aos jornalistas
no final de mais de seis horas de debate parlamentar sobre o orçamento para a
saúde para 2019, Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada "a
legitimidade de greve na forma" como está a ser desenhada, sublinhando que
"há questões jurídicas que têm de ser acauteladas".
Questionada sobre se estaria
em causa a legalidade da greve, a ministra optou por referir que o que tem de
ser avaliado é a legitimidade da paralisação nos moldes em que está a ser
pensada.
"Teremos de ver os moldes
em que a greve é decretada. E que o direito à greve não se sobrepõe ao direito
à saúde", afirmou, ressalvando, contudo, que respeita o direito legítimo a
uma greve.
Marta Temido já tinha assumido
perante os deputados a sua preocupação com a greve dos enfermeiros que, a
partir de dia 22 deste mês, ameaça paralisar blocos operatórios em cinco
hospitais públicos até ao fim do ano.
A ministra considera que a
greve tem "medidas extremas" e que é "extraordinariamente
agressiva".
Aos jornalistas, Marta Temido
voltou a considerar que a greve a ser equacionada tem aspetos extremos e que
estão a ser "analisadas as implicações do pré-aviso" da paralisação e
de que forma é que o exercício do direito à greve entra ou não em conflito com
os direitos dos doentes.
Além de prolongada no tempo,
uma vez que a greve está programada para durar mais de um mês, esta greve de
enfermeiros apresenta um aspeto inovador em paralisações em Portugal, uma vez
que um grupo de enfermeiros constitui um fundo para financiar os trabalhadores
que cumpram a greve.
Trata-se de um fundo aberto a
qualquer pessoa que queira contribuir com dinheiro, uma questão sobre a qual
Marta Temido escusou comentar.
Até hoje já foram angariados
mais de 350 mil euros, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir
greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra,
São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
O movimento de enfermeiros
prolongou a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos
operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Os enfermeiros reclamam
nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não
progridem há 13 anos.
Os dois sindicatos que
emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação, que inicialmente partiu de
um movimento de enfermeiros espontâneo, indicam que a greve será de dia 22 de
novembro até final de dezembro.
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Ministério
da Saúde vai fazer análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros
Tem
de ser avaliada “a legitimidade de greve na forma” como está a ser desenhada,
afirmou a ministra Marta Temido, sublinhando que “há questões jurídicas que têm
de ser acauteladas”. Greve a partir de dia 22, ameaça paralisar blocos
operatórios em cinco hospitais públicos até ao fim do ano.
O Ministério da Saúde está a
fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em
vários blocos operatórios, assumiu esta terça-feira a ministra da Saúde.
Em declarações aos jornalistas
no final de mais de seis horas de debate parlamentar sobre o orçamento para a
saúde para 2019, Marta Temido afirmou que tem de ser avaliada "a
legitimidade de greve na forma" como está a ser desenhada, sublinhando que
"há questões jurídicas que têm de ser acauteladas".
Questionada sobre se estaria
em causa a legalidade da greve, a ministra optou por referir que o que tem de
ser avaliado é a legitimidade da paralisação nos moldes em que está a ser
pensada.
"Teremos de ver os moldes
em que a greve é decretada. E que o direito à greve não se sobrepõe ao direito
à saúde", afirmou, ressalvando, contudo, que respeita o direito legítimo a
uma greve.
Marta Temido já tinha assumido
perante os deputados a sua preocupação com a greve dos enfermeiros que, a
partir de dia 22 deste mês, ameaça paralisar blocos operatórios em cinco
hospitais públicos até ao fim do ano.
A ministra considera que a
greve tem "medidas extremas" e que é "extraordinariamente
agressiva".
Aos jornalistas, Marta Temido
voltou a considerar que a greve a ser equacionada tem aspetos extremos e que
estão a ser "analisadas as implicações do pré-aviso" da paralisação e
de que forma é que o exercício do direito à greve entra ou não em conflito com
os direitos dos doentes.
Além de prolongada no tempo,
uma vez que a greve está programada para durar mais de um mês, esta greve de
enfermeiros apresenta um aspeto inovador em paralisações em Portugal, uma vez
que um grupo de enfermeiros constitui um fundo para financiar os trabalhadores
que cumpram a greve.
Trata-se de um fundo aberto a
qualquer pessoa que queira contribuir com dinheiro, uma questão sobre a qual
Marta Temido escusou comentar.
Até hoje já foram angariados
mais de 350 mil euros, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir
greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra,
São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.
O movimento de enfermeiros
prolongou a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos
operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto.
Os enfermeiros reclamam
nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não
progridem há 13 anos.
Os dois sindicatos que
emitiram o pré-aviso que permite esta paralisação, que inicialmente partiu de
um movimento de enfermeiros espontâneo, indicam que a greve será de dia 22 de
novembro até final de dezembro.