Governo aprovou diploma da descentralização da educação

Governo aprovou diploma da descentralização da educação 8 nov 2018 15:31 N.N./Lusa Atualidade comentários Partilhar Partilhar Partilhar N.N. · Atualidade · 3 jul 2018 10:17 Laurent Simons, a criança prodígio que está prestes a entrar na universidade aos 8 anos Nuno de Noronha · Atualidade · 15 jun 2018 11:54 Fotógrafa mostra em 22 fotos a "brutal e doce realidade de ser mãe" O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação, prevendo que os municípios conheçam “até março” de 2019 as verbas para as novas atribuições. “Estamos a falar de uma peça central do processo de descentralização”, salientou, após a reunião do Conselho de Ministros, Eduardo Cabrita.O ministro da Administração Interna explicou que, com a aprovação do 17.º diploma setorial da descentralização, “estão em causa quase um milhar de estabelecimentos educativos”, “mais de 3.500 edifícios” e “cerca de 43.000 trabalhadores que passarão para a esfera de 278 municípios do continente”.O governante acrescentou que será atualizada uma estimativa inicial do Governo de “cerca de 800 milhões de euros” de recursos geridos pela administração central a transferir para a esfera local e para as escolas.Os municípios terão “até março do próximo ano” acesso aos valores a transferir para cada concelho, para que possam pronunciar-se sobre se aceitam, ou não, competências já no ano letivo de 2019/2020 ou se nos seguintes.   Continuar a ler   O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, notou que o novo quadro de competências “teve parecer positivo por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP]” e levou “em conta também o parecer do Conselho de Escolas”.O novo diploma, previsto na lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, publicada em 16 de agosto, aumenta para 17 os decretos setoriais já aprovados pelo Governo, após um processo de “consensualização” com a ANMP e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).Dos 23 diplomas setoriais previstos, também já foram aprovados os documentos das áreas do policiamento de proximidade, jogos de fortuna ou azar, fundos europeus e captação de investimento, promoção turística, praias, justiça e associações de bombeiros.Os outros diplomas aprovados abrangem proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, habitação, estruturas de atendimento ao cidadão, vias de comunicação, gestão do património imobiliário público, cultura, ação social e estacionamento público.Por aprovar estão ainda os diplomas setoriais relativos às áreas portuárias, transporte fluvial, áreas protegidas, saúde, freguesias e apoio social.A lei-quadro da transferência de competências para as autarquias e entidades intermunicipais e as alterações à Lei das Finanças Locais foram aprovadas em julho no parlamento, apenas com votos a favor do PS e do PSD.   Partilhar Partilhar Partilhar   Veja também N.N. · Atualidade · 3 jul 2018 10:17 Laurent Simons, a criança prodígio que está prestes a entrar na universidade aos 8 anos Nuno de Noronha · Atualidade · 15 jun 2018 11:54 Fotógrafa mostra em 22 fotos a "brutal e doce realidade de ser mãe" Em destaque Modern Life · Viagens · 7 nov 2018 15:54 10 hotéis surpreendentes a descobrir antes de toda a gente. Um deles é o mais alto do mundo Revista Ultimate Beauty · Beleza e Estética · 7 nov 2018 14:51 Os cosméticos que as mulheres devem ter sempre na carteira Atualidade · 8 nov 2018 15:30 A queda de um anjo: Quando ser bonita e atlética é motivo de discórdia Nuno de Noronha · Atualidade · 7 nov 2018 10:06 Dores nas costas podem ser sintomas de espondilartrose, alerta médico Mais populares Atualidade · 8 nov 2018 08:00 Victoria's Secret: no melhor desfile também cai a nódoa Atualidade · 8 nov 2018 15:30 A queda de um anjo: Quando ser bonita e atlética é motivo de discórdia Atualidade · 8 nov 2018 11:30 Mulher reencontra filho raptado ao fim de 31 anos Atualidade · 8 nov 2018 14:36 Descoberto método de extração sustentável do ácido oleanólico das oliveiras Estilos · 7 nov 2018 18:57 O estilo e a elegância da sucessora de Cristina Ferreira Últimas J.M.A · Sabores · 8 nov 2018 17:43 Lisboa: A cozinha japonesa do IZANAGI tem um novo menu completo de almoço NM · Fama · 8 nov 2018 17:06 Demi Lovato conta com o grande apoio do 'ex' para se manter sóbria J.M.A · Sabores · 8 nov 2018 17:04 Alentejo: Ervideira celebra São Martinho com ciclo de provas diretas da barrica Nuno de Noronha · Saúde · 8 nov 2018 16:47 Definir a alimentação de acordo com os genes: quais as vantagens? NM · Fama · 8 nov 2018 16:40 Reação de 'ex' de Ariana Grande por não ter sido mencionado em música Comentários