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15-10-2019
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Os júris dos concursos bienais do programa sustentado de apoio às artes, para 2020-2021, são unânimes ao afirmarem que os montantes disponíveis são manifestamente insuficientes em função das candidaturas.

Segundo escrevem os júris dos diferentes concursos nas atas enviadas à DGArtes, citadas pela agência Lusa, “as determinações inscritas em aviso de abertura”, quanto “à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”.

O júri da área do Teatro, que recebeu o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 25 conseguido apoio, pede, inclusive, um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, sinalizando o "extremo desconforto" por as promessas da governante "não encontrarem correspondência financeira".

"Verificada esta disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso, elegíveis para apoio, e os montantes financeiros a distribuir (...), vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos", lê-se na missiva.

"Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação (...), seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância", acrescenta o júri.

"Sentimos extremo desconforto na nossa atuação, como membros deste júri, por as nossas deliberações não encontrarem correspondência financeira nos resultados alcançados", continua.

Também o júri dos Cruzamento Disciplinares considera o total desajustado “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso”, e destaca que a “limitação de 40% por região (...) impediu igualmente candidaturas elegíveis de terem acesso ao apoio correspondente à classificação obtida”.

No que concerne à área da Música, o júri adverte que o limite por região “exclui cinco das dez [candidaturas] elegíveis na Área Metropolitana de Lisboa”, sendo que a última candidatura apoiada nesta área, “não irá receber o valor de apoio correspondente à pontuação de elegibilidade, por ultrapassar, no cúmulo com as restantes duas, o valor do montante global disponível".

O panorama é idêntico nas Artes Visuais e da Dança. Mais uma vez, é denunciada a “manifesta insuficiência” do montante disponível para o programa, “que impede a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis, como seria desejável”.

Já o júri para as Artes de Rua e Circo Contemporâneo escreve que é "evidente que o total da dotação disponível para apoio começa a ser limitador dos investimentos já feitos (e que têm vindo a crescer de uma maneira louvável) dos projetos já consolidados ao longo dos anos (e com mérito comprovado), e das expectativas que as estruturas e os artistas depositam nesta área”.

“Seria pois desejável que a dotação disponível para apoio pudesse acompanhar a significativa evolução (e crescente receção por parte do público) do Circo Contemporâneo e Artes de Rua", defende.

Os júris dos concursos bienais do programa sustentado de apoio às artes, para 2020-2021, são unânimes ao afirmarem que os montantes disponíveis são manifestamente insuficientes em função das candidaturas.

Segundo escrevem os júris dos diferentes concursos nas atas enviadas à DGArtes, citadas pela agência Lusa, “as determinações inscritas em aviso de abertura”, quanto “à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”.

O júri da área do Teatro, que recebeu o maior número de candidaturas - 62 no total de 177 elegíveis -, tendo apenas 25 conseguido apoio, pede, inclusive, um reforço sólido das dotações, numa carta endereçada à ministra da Cultura, Graça Fonseca, sinalizando o "extremo desconforto" por as promessas da governante "não encontrarem correspondência financeira".

"Verificada esta disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso, elegíveis para apoio, e os montantes financeiros a distribuir (...), vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos", lê-se na missiva.

"Entendemos que um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação (...), seria a melhor forma de pôr fim a esta profunda discrepância", acrescenta o júri.

"Sentimos extremo desconforto na nossa atuação, como membros deste júri, por as nossas deliberações não encontrarem correspondência financeira nos resultados alcançados", continua.

Também o júri dos Cruzamento Disciplinares considera o total desajustado “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso”, e destaca que a “limitação de 40% por região (...) impediu igualmente candidaturas elegíveis de terem acesso ao apoio correspondente à classificação obtida”.

No que concerne à área da Música, o júri adverte que o limite por região “exclui cinco das dez [candidaturas] elegíveis na Área Metropolitana de Lisboa”, sendo que a última candidatura apoiada nesta área, “não irá receber o valor de apoio correspondente à pontuação de elegibilidade, por ultrapassar, no cúmulo com as restantes duas, o valor do montante global disponível".

O panorama é idêntico nas Artes Visuais e da Dança. Mais uma vez, é denunciada a “manifesta insuficiência” do montante disponível para o programa, “que impede a atribuição de financiamento a todas as candidaturas elegíveis, como seria desejável”.

Já o júri para as Artes de Rua e Circo Contemporâneo escreve que é "evidente que o total da dotação disponível para apoio começa a ser limitador dos investimentos já feitos (e que têm vindo a crescer de uma maneira louvável) dos projetos já consolidados ao longo dos anos (e com mérito comprovado), e das expectativas que as estruturas e os artistas depositam nesta área”.

“Seria pois desejável que a dotação disponível para apoio pudesse acompanhar a significativa evolução (e crescente receção por parte do público) do Circo Contemporâneo e Artes de Rua", defende.

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