António Costa toma posse amanhã

01-12-2015
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O XXI Governo, liderado por António Costa, toma posse amanhã, dia 26 de novembro, no Palácio da Ajuda.

Conheça aqui a sua composição:

Primeiro-ministro - António Costa

António Costa nasceu em Lisboa, em 1961.

É licenciado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa.

É Advogado.

Membro da Assembleia Municipal de Lisboa – 1982/1993

Deputado à Assembleia da República – 1991/2004

Vereador na Câmara Municipal de Loures – 1993/1995

Foi Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional 1995/1997 e Ministro dos Assuntos Parlamentares, entre Novembro de 1997 e Outubro de 1999

Ministro da Justiça – Outubro de 1999 a Abril de 2002

Presidente do Grupo Parlamentar do PS de Abril de 2002 a Março de 2004

Foi Deputado ao Parlamento Europeu de Junho de 2004 a Março de 2005 e Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Foi Ministro de Estado e da Administração Interna no XVII Governo Constitucional de Março de 2005 a Maio de 2007

Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 1 de Agosto de 2007 a 6 de Abril de 2015

Foi membro do Comité das Regiões entre 2010 e 2015.

Foi Presidente do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa desde 4 Novembro de 2013 a 6 de Abril de 2015.

Secretário-Geral do Partido Socialista desde 22 de Novembro de 2014

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos

Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva nasceu no Porto, em 1956.

Doutorado em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (1992).

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Membro do XVIII Governo Constitucional, como Ministro da Defesa Nacional (2009-2011).

Membro do XVII Governo Constitucional, como Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009).

Deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral do Porto (em efetividade de funções entre 2002 e 2005 e em 2011, com funções suspensas por participação no Governo entre 2005 e 2011).

Membro do XIV Governo Constitucional, primeiro como Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000), depois como Ministro da Educação (2000-2001) e como ministro da Cultura (2001-2002).

Pró-reitor da Universidade do Porto (1998-1999).

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques

Maria Manuel Leitão Marques nasceu em Quelimane, Moçambique, em 1952.

É deputada à Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral de Viseu (2015).

É licenciada em Direito, Doutora e Agregada em Economia.

É Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (desde 2003) e Investigadora permanente do Centro de Estudos Sociais da mesma faculdade (desde 1979).

Foi Secretária de Estado da Modernização Administrativa dos XVIII e XVII Governos Constitucionais.

É vice-Presidente da Association Internationale de Droit Économique, desde 1993. Entre setembro de 2013 e setembro/outubro de 2014, foi membro do comité de seleção da competição Bloomberg Philanthropies’ 2013-2014 Mayors Challenge.

Foi membro do High Level Group on Administrative Burdens (grupo de aconselhamento da Comissão Europeia para a redução de encargos administrativos para as empresas, em especial pequenas e médias empresas) (2013-14).

Foi consultora internacional da Casa Civil da Presidência da República do Brasil no âmbito do projeto «Intercâmbio entre a União Europeia e o Brasil e consultora internacional do projeto «Conducting an evaluation of services of the one stop shop (BAU) em Moçambique. Presidiu ao Observatório do Comércio do Ministério da Economia (1998-2002).

Coordenou vários projetos nacionais e internacionais de investigação em Direito Económico, Direito da Concorrência, Sociologia do Direito e Administração Pública, proferiu várias conferências e publicou diversos trabalhos nestas áreas.

Foi administradora não executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2013-2015).

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque

Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa – Graça Fonseca

Ministro das Finanças – Mário Centeno

Mário Centeno nasceu em Olhão, em 1966.

É doutorado em Economia na Harvard University, E.U.A., 1995-2000, Mestre em Economia na Harvard University, E.U.A., 1998, Mestre em Matemática Aplicada no ISEG-UTL, 1993 e licenciado em Economia pelo ISEG-UTL, 1990.

É deputado à Assembleia da República.

É Consultor da Administração do Banco de Portugal, desde 2014.

É Professor Catedrático do ISEG, Universidade de Lisboa.

Foi Diretor-Adjunto do Departamento de Estudos Económicos, Banco de Portugal, entre 2004 e 2013

Foi Presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística, 2007 - 2013

Foi membro ao Comité de Política Económica da Comissão Europeia, entre 2004 e 2013

Economista, Banco de Portugal, 2000 – 2004.

Foi Membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, 2006-2007

É Membro do Editorial Board do Portuguese Economic Journal, desde 2001. Foi

Membro do Executive Committee da European Association of Labor Economists, 2003-2005

No âmbito das suas áreas de interesse de investigação - Economia do Trabalho, Econometria, Microeconomia, Teoria dos Contratos – é autor e coautor de inúmeras publicações científicas, livros e capítulos de livros.

Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado do Orçamento – João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra

Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes

José Alberto de Azeredo Lopes nasceu no Porto, em 1961.

É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento.

Diplomado pelo Institut Européen des Hautes Études Internationales e Auditor da Hague Academy of International Law.

Na área da docência, é ainda Professor Convidado da Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul, Barcelona.

Foi diretor da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2005-2006) e do Gabinete de Estudos Internacionais da mesma Universidade (1993-2004).

Foi membro do Grupo de Trabalho sobre o serviço público de televisão, nomeado pelo XV Governo Constitucional, 2002.

Foi relator para o Sector Judicial, Missão do Banco Mundial em Timor-Leste (Joint Assessment Mission for East Timor), 1999. No mesmo ano, foi coordenador e membro de uma missão de observadores internacionais à consulta popular em Timor-Leste.

Foi Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2006-2011).

Leccionou cursos breves e foi conferencista em várias Universidades e instituições portuguesas e estrangeiras.

Atuou como perito na área da liberdade dos media junto da Representante da OSCE para a Liberdade dos Média (Viena, 2014).

É conferencista do Instituto de Defesa Nacional, tendo anteriormente sido também conferencista do Instituto Superior Naval de Guerra, em temas relacionados com os conflitos armados e com a geopolítica.

As suas áreas de investigação principais são, atualmente, o direito de autodeterminação dos povos, o uso da força nas relações internacionais, os direitos humanos e os conflitos armados.

É cronista do JN e comentador da RTP2 para questões internacionais.

Desde 2013, Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto.

Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello

Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, em 1967.

É, desde 1997, doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarreland, Alemanha. É pós-graduada em Direito Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre (1994) e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991).

Desde 1998, é Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Desde 2012, é Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000, é Professora Curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004 a 2006), onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

As suas principais áreas de investigação relacionam-se com o Direito da União Europeia, o Direito de Imigração e Asilo, a Cooperação Policial e Judiciária, a Segurança Interna e o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.

Desde Setembro de 2012, é consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).

Foi perita da Comissão Europeia, do Comité das Regiões e do ICMPD (International Centre for Migration Policy Development).

Até Setembro de 2015, foi consultora da André e Miranda Advogados.

Entre Setembro de 2006 e 2012, foi Coordenadora do Núcleo Justiça e Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e chefiou a delegação nacional ao CEIFA (Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo do Conselho da UE), que presidiu em 2007.

Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna, no XVII Governo Constitucional (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna, no XIV Governo Constitucional (2000-2002), tendo sido representante do Ministro da Administração Interna no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código Deontológico do Serviço Policial (2000).

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto

Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes

Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.

Procuradora-Geral Adjunta.

É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977.

É Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.

Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.

Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.

Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.

Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.

Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso

Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita

Eduardo Cabrita nasceu no Barreiro, em 1961.

Licenciado em Direito, menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – (1979-84) e teve aprovação na 1º Fase do 1º Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa

Foi docente nas disciplinas de Finanças Públicas e de Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1982 a 1988, foi membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa em 1984/85.

Foi Membro da Comissão Interministerial da Juventude no IX Governo Constitucional-1985

Foi Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado de Estado da Administração Autárquica no IX Governo Constitucional, 1984/85.

É Inspetor de Finanças do quadro da Inspeção-Geral de Finanças desde 1985, atualmente com a categoria de Inspetor de Finanças Superior.

Foi Adjunto do Secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau em 1988/89.

Foi Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau em 1988/90.

Foi Perito Permanente da Representação Portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês sobre a Questão de Macau entre 989 e 96.

Foi Diretor do Gabinete para a Tradução Jurídica do Governo de Macau -1989/96 e docente do Centro de Formação de Magistrados de Macau -1995/96.

Foi Alto-Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território no XIII Governo Constitucional.

Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional, entre 1999 e 2002.

Foi Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro entre 2002 e 2006

Foi Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, entre 2002 e 2005 e, novamente, desde 2009, tendo presidido à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015.

Foi Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009.

Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino

Ministro da Cultura – João Soares

João Soares nasceu em Lisboa, em 1949.

É licenciado em Direito e Editor.

Fundou a editora “Perspectivas e Realidades” que editou entre outros George Orwell, Mário Cesariny, Raul Brandão, João Aguiar e Manuel Lucena.

Deputado à Assembleia da República entre 1987 e 1990 e, de novo, desde 2002

Vereador responsável pela Cultura, na Câmara Municipal de Lisboa, na equipa liderada por Jorge Sampaio, (Casa Fernando Pessoa e Arquivo Fotográfico Municipal, etc.).

Presidente da Câmara de Lisboa entre 1995 e 2002.

Presidente da UCCLA de 1996 a 2002.

Membro do Conselho de Estado de 1998 a 2002.

Membro do Parlamento Europeu (PE) em 1994 e 1995, questor e membro do Bureau do PE.

Vice-Presidente e depois Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (julho de 2008 a julho de 2010)

Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, desde agosto de 2011

Membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa desde março de 2013

Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor

Manuel Heitor nasceu em Lisboa, em 1958.

É doutorado pelo Imperial College de Londres, na área de Engenharia Mecânica (Combustão Experimental), 1985, tendo feito um pós-doutoramento na Universidade da Califórnia em San Diego, 1986. Prosseguiu posteriormente uma carreira académica no Instituto Superior Técnico em Lisboa, onde começou por desenvolver a sua atividade de investigação na área de Mecânica de Fluidos e Combustão Experimental.

É Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico, Lisboa, onde dirige o “Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Politicas de Desenvolvimento, IN+” e coordena os programas de doutoramento do IST em “Engenharia e Políticas Públicas” e em “Engenharia de Concepção e Sistemas Avançados de Manufactura”.

Foi Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos XVII e XVIII Governo, entre Março de 2005 e Junho de 2011, envolvendo-se ativamente no aumento do financiamento público e privado para atividades de ciência e tecnologia e na reforma e modernização do ensino superior. Foi particularmente instrumental no desenho e implementação de consórcios internacionais em investigação e formação avançada entre universidades portuguesas e norte americanas, envolvendo redes temáticas de ciência e tecnologia.

Durante o ano lectivo 2011/12 foi Professor Visitante na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América.

Desempenhou as funções de Presidente Adjunto do Instituto Superior Técnico entre 1993 e 1998, tendo-se dedicado desde o início dos anos 90 ao estudo de políticas de ciência, tecnologia e inovação, incluindo políticas e gestão do ensino superior. Fundou em 1998 o “Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Politicas de Desenvolvimento, IN+”, do IST, o qual foi nomeado em 2005 como um dos “Top 50 global centres of research on Management of Technology”, pela International Association for the Management of Technology, IAMOT.

É Research Fellow da Universidade do Texas em Austin, no Instituto IC2, Innovation, Creativity and Capital. Lançou e coordenou a série de Conferências internacionais sobre Technology Policy and Innovation e é co-editor da série de livros sobre Science and Technology Policy, editada pela Purdue University Press. Foi co-fundador em 2002 da rede internacional “Globelics – the global network for the economics of learning, innovation, and competence building systems”.

Recentemente, tem estado ativamente envolvido na promoção da rede europeia “step4EU, science, technology, education and policy for Europe”, assim como no estabelecimento do “Observatório Internacional de Políticas Globais para a Exploração do Atlântico, OIPG”. Em Julho 2015 promoveu em Portugal o Manifesto “O Conhecimento como Futuro” e, mais recentemente, a declaração internacional “Knowledge as Our Common Future”.

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo

Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues nasceu em Braga, em 1977.

Foi eleito deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.

Em 2000, concluiu a licenciatura em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Nos anos seguintes, realizou investigação científica da Universidade de Dallas e no Instituto de Investigações Biomédicas do Conselho Superior de Investigações Científicas, em Madrid, trabalho que conduziu ao seu Doutoramento em Bioquímica, especialidade de Biofísica Molecular, pela Universidade de Coimbra.

Durante este período, dedicou-se ao estudo do metabolismo cerebral em doenças neurodegenerativas, tendo a sua tese sido galardoada com o Prémio António Xavier, em 2008.

A partir de 2010, foi investigador na área da oncologia no “Cancer Research UK” da Universidade de Cambridge, estando igualmente associado ao Corpus Christi College. Foi financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Marie Curie, e pela Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO).

É membro de várias sociedades científicas internacionais e é autor de dezenas de artigos publicados em livros da especialidade e em importantes revistas científicas internacionais, v.g. Nature Medicine, Proceedings of the National Academy of Sciences e Cancer Research.

O seu artigo sobre uma técnica pioneira para avaliar a eficácia dos tratamentos oncológicos, na revista Nature Medicine, valeu-lhe o “British Prize” da Sociedade Internacional de Ressonância Magnética em Medicina (2013).

Foi orador convidado em diversos eventos científicos internacionais, tendo lecionado em diferentes cursos de formação pré e pós-graduada.

É membro do corpo editorial de revistas científicas e revisor de artigos, assim como avaliador de importantes agências científicas internacionais de financiamento.

Integrou a direção da PARSUK (Associação dos Investigadores e Estudantes Portugueses no Reino Unido), onde desenvolveu trabalho na área da comunicação em ciência.

Fez parte da Chefia de Missão da comitiva portuguesa aos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, enquanto Adido Olímpico.

Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação – João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva

José António Vieira da Silva nasceu na Marinha Grande, em 1953.

É licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia.

É, desde 2011, Deputado à Assembleia da República, tendo sido entre 2011 e 2015 Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

É, desde 2011, Professor Convidado do Instituto Universitário de Lisboa IUL - ISCTE

Foi Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento no XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011.

Foi Ministro do Trabalho e Solidariedade Social no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009.

Foi Deputado à Assembleia da República entre 2002 e 2005, tendo sido Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social entre 2004 e 2005.

Foi Secretário de Estado da Segurança Social, entre 1999 e 2001, e Secretário de Estado das Obras Publicas, entre 2001 e 2002, no XIV Governo Constitucional.

Foi Adjunto do Ministro da Solidariedade e Segurança Social (1995), Diretor-geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (1996-1997) e Diretor-geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. (1997-1999)

Membro do Conselho Económico e Social (1996-1999)

Entre 1986 e 1999, foi Assistente Convidado do Instituto Superior do Trabalho e da Empresa.

Coordenou e participou em diversos estudos nos domínios de Avaliação de Politícas Públicas, análises sectoriais e territoriais.

Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes

Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes

Adalberto Campos Fernandes nasceu em Lisboa, em 1958.

É Doutorado em Administração da Saúde pela Universidade de Lisboa, Mestre em Saúde Pública, Administração dos Serviços de Saúde pela Universidade Nova de Lisboa, Licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa.

Especialista em Saúde Pública detentor das Competências em Gestão de Serviços de Saúde e em Medicina Farmacêutica pela Ordem dos Médicos. Pós-graduado em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa e em Alta Direção de Instituições de Saúde pela Escola de Direção e Negócios (AESE).

É professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa tendo exercido atividade de coordenação e de docência em diversas instituições universitárias nas áreas da gestão e da administração da saúde.

Exerceu responsabilidades de gestão de topo em diversas entidades e instituições no setor da saúde (Hospital de Santa Maria, Hospital Pulido Valente, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital de Cascais, SAMS Prestação Integrada de Cuidados de Saúde).

Integrou o Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais. Fez parte da equipa de coordenação do Programa de Cuidados de Saúde Hospitalares no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2012-2016. Integrou o Conselho de Curadores do Centro Académico de Medicina de Lisboa. Integrou a Direção do INODES - Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde. Membro da Fundação para o Serviço Nacional de Saúde. Integra o Conselho Geral da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar. Membro da Academia Nacional de Medicina de Portugal. Integrou o Conselho Geral da Universidade de Évora. Membro da Direção do Colégio da Competência de Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

É autor ou coautor de diversos trabalhos nas áreas da administração e da gestão dos serviços de saúde integrando diversas associações e sociedades científicas nacionais e internacionais.

Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques

Pedro Marques nasceu em Lisboa, em 1976.

É licenciado em economia (1997) e Mestre em Economia Internacional (2001)

Foi Membro da Comissão Executiva da Capgemini Portugal, desde Outubro 2014, responsável pela Direção Comercial, pelo Desenvolvimento de Sistemas de Informação, pela Consultoria de Alta Direção em Projetos de Planeamento e Financiamento do Desenvolvimento Territorial, Reengenharia de Empresas.

Foi Deputado à Assembleia da República, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na XII Legislatura, de Junho de 2011 a Outubro 2014

Foi Secretário de Estado da Segurança Social, entre Março de 2005 e Junho de 2011, XVII e XVIII Governos Constitucionais

Foi Vereador da Câmara Municipal de Montijo, de Janeiro de 2002 a Fevereiro de 2005, com os pelouros da Ação Social e Saúde, Habitação Social, Juventude, Planeamento e Desenvolvimento Económico.

Foi Assessor do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e Secretário de Estado da Segurança Social (XIV Governo Constitucional, entre Janeiro de 2001 e Março de 2002)

Foi membro do “Grupo de Trabalho Interministerial (MTS - MF) para a questão do envelhecimento da população e a sustentabilidade das finanças públicas”.

Foi Senior Consultant da CISED Consultores, Lda. entre Agosto de 1999 e Dezembro de 2000.

Foi Membro da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional Renovação Urbana, Programa Comunitário do QCA II, entre Agosto de 1997 e Julho de 1999.

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza

Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins

Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral

Manuel Caldeira Cabral nasceu em Lisboa, em 1968.

É Deputado do Partido Socialista eleito por Braga, desde Outubro de 2015.

É Professor de Economia da Universidade do Minho, desde 2004.

Escreve uma coluna quinzenal no Jornal de Negócios, desde 2007.

Foi representante o Partido Socialista na negociação do quadro comunitário de apoio 2020 (2013-2014).

Foi Investigador visitante do Departamento de Investigação de Comércio e Integração Económica do Banco Mundial, em Washington, em 2012, em licença sabática.

Foi Assessor Económico do Ministro de Estado e das Finanças do XVIII Governo Português, entre 2009 e 2011 e Assessor Económico do Ministro da Economia e Inovação do XVII Governo (em 2009).

Foi membro do Conselho para a Promoção da Internacionalização (2010 e 2011) e da Rede coordenadora da estratégia Europa 2020 (2010 e 2011);

Foi avaliador do Open Budget Questionaire de Timor Leste (2010, 2011, 2012 e 2013) para a International Budget Partnership.

Foi Cooperante do programa da Fundação das Universidades Portuguesas em Timor Leste (em 2004 e 2007);

Trabalhou como investigador em tempo integral no Departamento de Economia da Universidade de Nottingham, como estudante de Doutoramento, com uma bolsa de Doutoramento Praxis XXI.

Foi assistente do Departamento de Economia da Universidade do Minho, até concluir o Doutoramento.

Foi assessor na Associação Portuguesa de Seguradores (1991-1992).

Foi Jornalista do Diário Económico e Semanário Económico, como trabalhador estudante (1988-91).

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira

Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos

Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro

Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes

João Pedro Matos Fernandes nasceu em Águeda, em 1967.

Licenciou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1991 (opção de Planeamento Territorial) e concluiu o Mestrado em Transportes no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, em 1995.

Entre 1990 e 1995 trabalhou na Comissão de Coordenação da Região Norte (Ordenamento do Território), tendo sido o coordenador do setor dos transportes.

Foi Adjunto do Secretário de Estado dos Recursos Naturais do Governo da República Portuguesa entre 1995 e 1997 e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente do Governo da República Portuguesa entre 1997 e 1999.

Foi Administrador da Quartenaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, SA, entre 1999 e 2005.

Foi Vogal do Conselho da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2005 e maio de 2008 e Presidente do Conselho de Administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2008 e maio de 2012.

Foi Presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Viana do Castelo desde a sua criação (janeiro de 2009) até maio de 2012.

Foi Presidente da APP, Associação dos Portos Portugueses, entre abril de 2008 e abril de 2010.

Foi Docente do Instituto Superior Técnico (infraestruturas) e do Instituto Superior de Transportes (Impactes Energéticos e Ambientais dos Transportes). Leccionou como convidado em mestrados nas Universidades do Porto, Técnica de Lisboa e de Nápoles. Tem inúmeras participações públicas e como docente convidado na área dos transportes, infraestruturas e território.

Entre junho de 2012 e dezembro de 2013 foi assessor do Conselho de Administração das empresas Terminais do Norte e Portos do Norte (Grupo Manica), assumindo funções de gestão do Porto de Nacala em Moçambique.

Desde janeiro de 2014 é Presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto, EM.

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos

Nasceu em Montemor o Novo, em 1951

É Licenciado em Sociologia pela Universidade de Évora.

Foi técnico Superior e Dirigente do Ministério da Agricultura, de 1977 a 1991.

Foi Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Évora, de 1991 a 1995, de 2002 a 2004 e reeleito em 2015.

Foi secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 1995 a 1998 e ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 1998 a 2002.

Foi Deputado ao Parlamento Europeu, entre 2004 e 2014;

Foi Porta-voz para os Assuntos Agrícolas do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus;

Foi Vice-Presidente da EUROLAT (Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana);

Foi Relator do PE para as Reformas da Política Agrícola Comum (PAC), de 2008 e de 2013. Grã-Cruz da Ordem do Mérito, Agrícola, Comercial e Industrial, classe do Mérito Agrícola, da República Portuguesa, 2006

Comendador da Ordem do Mérito Agrícola, da República Francesa, 2008

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres

Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino

Ana Paula Vitorino nasceu em Maputo, Moçambique, em 1962.

É licenciada em Engenharia Civil, ramo de Urbanização e Transportes, Instituto Superior Técnico (IST), 1986. Tem um curso de Especialização em “Organização e Gestão de Empresas de Transportes”, IST, 1987. É Mestre em Transportes, IST, 1992.

É Professora Assistente do Instituto Superior Técnico, da Secção de Urbanismo, Transportes, Vias e Sistemas do Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos, desde 1989/90,

Investigadora no CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais onde participou em vários trabalhos de investigação e inovação nas áreas do planeamento estratégico e operacional e de gestão aplicáveis aos transportes, UL – IST, desde 1989.

Autora de vários artigos publicados em revistas técnicas ou científicas na área dos transportes, infraestruturas, logística e economia do mar.

Diretora e Editora-Chefe da Revista Cluster do Mar, desde 2012.

Partner e responsável técnica da TransNetWork, empresa de consultoria, formação, planeamento, estudos e projetos nas áreas de transportes, portos, logística, infraestruturas, gestão, economia, engenharia, arquitetura, construção e planeamento, com trabalhos desenvolvidos em Portugal, África e América Latina desde 2011.

Administradora não executiva da Hidroelétrica de Cahora Bassa, SA. Triénio 2010-2012.

Presidente e Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. 2000-2002.

Presidente do Grupo, da Comissão de Acompanhamento e da Comissão do Concurso Público Internacional para o projeto, a construção, o fornecimento de equipamentos, o financiamento, a operação e a manutenção do Metro do Sul do Tejo. 1999-2002.

Consultora independente, tendo assessorado e desenvolvido estudos e projetos para os setores público e privado nas seguintes áreas dos transportes, das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, logística, gestão de interfaces de transportes, mobilidade urbana.

Foi Secretária de Estado dos Transportes no XVII Governo Constitucional, 2005-2009.

Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes do XIII Governo Constitucional, 1995-1999.

Deputada à Assembleia da República desde 2009.

Membro da Comissão Política Nacional do PS, desde 2012.

Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário

O XXI Governo, liderado por António Costa, toma posse amanhã, dia 26 de novembro, no Palácio da Ajuda.

Conheça aqui a sua composição:

Primeiro-ministro - António Costa

António Costa nasceu em Lisboa, em 1961.

É licenciado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa.

É Advogado.

Membro da Assembleia Municipal de Lisboa – 1982/1993

Deputado à Assembleia da República – 1991/2004

Vereador na Câmara Municipal de Loures – 1993/1995

Foi Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional 1995/1997 e Ministro dos Assuntos Parlamentares, entre Novembro de 1997 e Outubro de 1999

Ministro da Justiça – Outubro de 1999 a Abril de 2002

Presidente do Grupo Parlamentar do PS de Abril de 2002 a Março de 2004

Foi Deputado ao Parlamento Europeu de Junho de 2004 a Março de 2005 e Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Foi Ministro de Estado e da Administração Interna no XVII Governo Constitucional de Março de 2005 a Maio de 2007

Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 1 de Agosto de 2007 a 6 de Abril de 2015

Foi membro do Comité das Regiões entre 2010 e 2015.

Foi Presidente do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa desde 4 Novembro de 2013 a 6 de Abril de 2015.

Secretário-Geral do Partido Socialista desde 22 de Novembro de 2014

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos

Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva nasceu no Porto, em 1956.

Doutorado em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (1992).

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Membro do XVIII Governo Constitucional, como Ministro da Defesa Nacional (2009-2011).

Membro do XVII Governo Constitucional, como Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2009).

Deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral do Porto (em efetividade de funções entre 2002 e 2005 e em 2011, com funções suspensas por participação no Governo entre 2005 e 2011).

Membro do XIV Governo Constitucional, primeiro como Secretário de Estado da Administração Educativa (1999-2000), depois como Ministro da Educação (2000-2001) e como ministro da Cultura (2001-2002).

Pró-reitor da Universidade do Porto (1998-1999).

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques

Maria Manuel Leitão Marques nasceu em Quelimane, Moçambique, em 1952.

É deputada à Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral de Viseu (2015).

É licenciada em Direito, Doutora e Agregada em Economia.

É Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (desde 2003) e Investigadora permanente do Centro de Estudos Sociais da mesma faculdade (desde 1979).

Foi Secretária de Estado da Modernização Administrativa dos XVIII e XVII Governos Constitucionais.

É vice-Presidente da Association Internationale de Droit Économique, desde 1993. Entre setembro de 2013 e setembro/outubro de 2014, foi membro do comité de seleção da competição Bloomberg Philanthropies’ 2013-2014 Mayors Challenge.

Foi membro do High Level Group on Administrative Burdens (grupo de aconselhamento da Comissão Europeia para a redução de encargos administrativos para as empresas, em especial pequenas e médias empresas) (2013-14).

Foi consultora internacional da Casa Civil da Presidência da República do Brasil no âmbito do projeto «Intercâmbio entre a União Europeia e o Brasil e consultora internacional do projeto «Conducting an evaluation of services of the one stop shop (BAU) em Moçambique. Presidiu ao Observatório do Comércio do Ministério da Economia (1998-2002).

Coordenou vários projetos nacionais e internacionais de investigação em Direito Económico, Direito da Concorrência, Sociologia do Direito e Administração Pública, proferiu várias conferências e publicou diversos trabalhos nestas áreas.

Foi administradora não executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2013-2015).

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque

Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa – Graça Fonseca

Ministro das Finanças – Mário Centeno

Mário Centeno nasceu em Olhão, em 1966.

É doutorado em Economia na Harvard University, E.U.A., 1995-2000, Mestre em Economia na Harvard University, E.U.A., 1998, Mestre em Matemática Aplicada no ISEG-UTL, 1993 e licenciado em Economia pelo ISEG-UTL, 1990.

É deputado à Assembleia da República.

É Consultor da Administração do Banco de Portugal, desde 2014.

É Professor Catedrático do ISEG, Universidade de Lisboa.

Foi Diretor-Adjunto do Departamento de Estudos Económicos, Banco de Portugal, entre 2004 e 2013

Foi Presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística, 2007 - 2013

Foi membro ao Comité de Política Económica da Comissão Europeia, entre 2004 e 2013

Economista, Banco de Portugal, 2000 – 2004.

Foi Membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, 2006-2007

É Membro do Editorial Board do Portuguese Economic Journal, desde 2001. Foi

Membro do Executive Committee da European Association of Labor Economists, 2003-2005

No âmbito das suas áreas de interesse de investigação - Economia do Trabalho, Econometria, Microeconomia, Teoria dos Contratos – é autor e coautor de inúmeras publicações científicas, livros e capítulos de livros.

Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado do Orçamento – João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra

Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes

José Alberto de Azeredo Lopes nasceu no Porto, em 1961.

É Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento.

Diplomado pelo Institut Européen des Hautes Études Internationales e Auditor da Hague Academy of International Law.

Na área da docência, é ainda Professor Convidado da Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul, Barcelona.

Foi diretor da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2005-2006) e do Gabinete de Estudos Internacionais da mesma Universidade (1993-2004).

Foi membro do Grupo de Trabalho sobre o serviço público de televisão, nomeado pelo XV Governo Constitucional, 2002.

Foi relator para o Sector Judicial, Missão do Banco Mundial em Timor-Leste (Joint Assessment Mission for East Timor), 1999. No mesmo ano, foi coordenador e membro de uma missão de observadores internacionais à consulta popular em Timor-Leste.

Foi Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2006-2011).

Leccionou cursos breves e foi conferencista em várias Universidades e instituições portuguesas e estrangeiras.

Atuou como perito na área da liberdade dos media junto da Representante da OSCE para a Liberdade dos Média (Viena, 2014).

É conferencista do Instituto de Defesa Nacional, tendo anteriormente sido também conferencista do Instituto Superior Naval de Guerra, em temas relacionados com os conflitos armados e com a geopolítica.

As suas áreas de investigação principais são, atualmente, o direito de autodeterminação dos povos, o uso da força nas relações internacionais, os direitos humanos e os conflitos armados.

É cronista do JN e comentador da RTP2 para questões internacionais.

Desde 2013, Chefe do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto.

Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello

Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, em 1967.

É, desde 1997, doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarreland, Alemanha. É pós-graduada em Direito Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre (1994) e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991).

Desde 1998, é Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Desde 2012, é Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000, é Professora Curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi Professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004 a 2006), onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

As suas principais áreas de investigação relacionam-se com o Direito da União Europeia, o Direito de Imigração e Asilo, a Cooperação Policial e Judiciária, a Segurança Interna e o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.

Desde Setembro de 2012, é consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).

Foi perita da Comissão Europeia, do Comité das Regiões e do ICMPD (International Centre for Migration Policy Development).

Até Setembro de 2015, foi consultora da André e Miranda Advogados.

Entre Setembro de 2006 e 2012, foi Coordenadora do Núcleo Justiça e Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e chefiou a delegação nacional ao CEIFA (Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo do Conselho da UE), que presidiu em 2007.

Foi assessora do Ministro de Estado e da Administração Interna, no XVII Governo Constitucional (2005-2006) e do Ministro da Administração Interna, no XIV Governo Constitucional (2000-2002), tendo sido representante do Ministro da Administração Interna no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código Deontológico do Serviço Policial (2000).

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto

Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes

Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.

Procuradora-Geral Adjunta.

É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977.

É Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.

Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.

Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.

Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.

Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.

Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso

Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita

Eduardo Cabrita nasceu no Barreiro, em 1961.

Licenciado em Direito, menção de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – (1979-84) e teve aprovação na 1º Fase do 1º Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa

Foi docente nas disciplinas de Finanças Públicas e de Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa, desde 1982 a 1988, foi membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa em 1984/85.

Foi Membro da Comissão Interministerial da Juventude no IX Governo Constitucional-1985

Foi Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado de Estado da Administração Autárquica no IX Governo Constitucional, 1984/85.

É Inspetor de Finanças do quadro da Inspeção-Geral de Finanças desde 1985, atualmente com a categoria de Inspetor de Finanças Superior.

Foi Adjunto do Secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau em 1988/89.

Foi Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau em 1988/90.

Foi Perito Permanente da Representação Portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês sobre a Questão de Macau entre 989 e 96.

Foi Diretor do Gabinete para a Tradução Jurídica do Governo de Macau -1989/96 e docente do Centro de Formação de Magistrados de Macau -1995/96.

Foi Alto-Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território no XIII Governo Constitucional.

Foi Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional, entre 1999 e 2002.

Foi Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro entre 2002 e 2006

Foi Deputado à Assembleia da República na IX Legislatura, entre 2002 e 2005 e, novamente, desde 2009, tendo presidido à Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015.

Foi Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009.

Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino

Ministro da Cultura – João Soares

João Soares nasceu em Lisboa, em 1949.

É licenciado em Direito e Editor.

Fundou a editora “Perspectivas e Realidades” que editou entre outros George Orwell, Mário Cesariny, Raul Brandão, João Aguiar e Manuel Lucena.

Deputado à Assembleia da República entre 1987 e 1990 e, de novo, desde 2002

Vereador responsável pela Cultura, na Câmara Municipal de Lisboa, na equipa liderada por Jorge Sampaio, (Casa Fernando Pessoa e Arquivo Fotográfico Municipal, etc.).

Presidente da Câmara de Lisboa entre 1995 e 2002.

Presidente da UCCLA de 1996 a 2002.

Membro do Conselho de Estado de 1998 a 2002.

Membro do Parlamento Europeu (PE) em 1994 e 1995, questor e membro do Bureau do PE.

Vice-Presidente e depois Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (julho de 2008 a julho de 2010)

Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, desde agosto de 2011

Membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa desde março de 2013

Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor

Manuel Heitor nasceu em Lisboa, em 1958.

É doutorado pelo Imperial College de Londres, na área de Engenharia Mecânica (Combustão Experimental), 1985, tendo feito um pós-doutoramento na Universidade da Califórnia em San Diego, 1986. Prosseguiu posteriormente uma carreira académica no Instituto Superior Técnico em Lisboa, onde começou por desenvolver a sua atividade de investigação na área de Mecânica de Fluidos e Combustão Experimental.

É Professor Catedrático no Instituto Superior Técnico, Lisboa, onde dirige o “Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Politicas de Desenvolvimento, IN+” e coordena os programas de doutoramento do IST em “Engenharia e Políticas Públicas” e em “Engenharia de Concepção e Sistemas Avançados de Manufactura”.

Foi Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos XVII e XVIII Governo, entre Março de 2005 e Junho de 2011, envolvendo-se ativamente no aumento do financiamento público e privado para atividades de ciência e tecnologia e na reforma e modernização do ensino superior. Foi particularmente instrumental no desenho e implementação de consórcios internacionais em investigação e formação avançada entre universidades portuguesas e norte americanas, envolvendo redes temáticas de ciência e tecnologia.

Durante o ano lectivo 2011/12 foi Professor Visitante na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América.

Desempenhou as funções de Presidente Adjunto do Instituto Superior Técnico entre 1993 e 1998, tendo-se dedicado desde o início dos anos 90 ao estudo de políticas de ciência, tecnologia e inovação, incluindo políticas e gestão do ensino superior. Fundou em 1998 o “Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Politicas de Desenvolvimento, IN+”, do IST, o qual foi nomeado em 2005 como um dos “Top 50 global centres of research on Management of Technology”, pela International Association for the Management of Technology, IAMOT.

É Research Fellow da Universidade do Texas em Austin, no Instituto IC2, Innovation, Creativity and Capital. Lançou e coordenou a série de Conferências internacionais sobre Technology Policy and Innovation e é co-editor da série de livros sobre Science and Technology Policy, editada pela Purdue University Press. Foi co-fundador em 2002 da rede internacional “Globelics – the global network for the economics of learning, innovation, and competence building systems”.

Recentemente, tem estado ativamente envolvido na promoção da rede europeia “step4EU, science, technology, education and policy for Europe”, assim como no estabelecimento do “Observatório Internacional de Políticas Globais para a Exploração do Atlântico, OIPG”. Em Julho 2015 promoveu em Portugal o Manifesto “O Conhecimento como Futuro” e, mais recentemente, a declaração internacional “Knowledge as Our Common Future”.

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo

Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues nasceu em Braga, em 1977.

Foi eleito deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.

Em 2000, concluiu a licenciatura em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Nos anos seguintes, realizou investigação científica da Universidade de Dallas e no Instituto de Investigações Biomédicas do Conselho Superior de Investigações Científicas, em Madrid, trabalho que conduziu ao seu Doutoramento em Bioquímica, especialidade de Biofísica Molecular, pela Universidade de Coimbra.

Durante este período, dedicou-se ao estudo do metabolismo cerebral em doenças neurodegenerativas, tendo a sua tese sido galardoada com o Prémio António Xavier, em 2008.

A partir de 2010, foi investigador na área da oncologia no “Cancer Research UK” da Universidade de Cambridge, estando igualmente associado ao Corpus Christi College. Foi financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Marie Curie, e pela Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO).

É membro de várias sociedades científicas internacionais e é autor de dezenas de artigos publicados em livros da especialidade e em importantes revistas científicas internacionais, v.g. Nature Medicine, Proceedings of the National Academy of Sciences e Cancer Research.

O seu artigo sobre uma técnica pioneira para avaliar a eficácia dos tratamentos oncológicos, na revista Nature Medicine, valeu-lhe o “British Prize” da Sociedade Internacional de Ressonância Magnética em Medicina (2013).

Foi orador convidado em diversos eventos científicos internacionais, tendo lecionado em diferentes cursos de formação pré e pós-graduada.

É membro do corpo editorial de revistas científicas e revisor de artigos, assim como avaliador de importantes agências científicas internacionais de financiamento.

Integrou a direção da PARSUK (Associação dos Investigadores e Estudantes Portugueses no Reino Unido), onde desenvolveu trabalho na área da comunicação em ciência.

Fez parte da Chefia de Missão da comitiva portuguesa aos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, enquanto Adido Olímpico.

Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação – João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva

José António Vieira da Silva nasceu na Marinha Grande, em 1953.

É licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia.

É, desde 2011, Deputado à Assembleia da República, tendo sido entre 2011 e 2015 Presidente da Comissão Eventual de Acompanhamento do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

É, desde 2011, Professor Convidado do Instituto Universitário de Lisboa IUL - ISCTE

Foi Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento no XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e 2011.

Foi Ministro do Trabalho e Solidariedade Social no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009.

Foi Deputado à Assembleia da República entre 2002 e 2005, tendo sido Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social entre 2004 e 2005.

Foi Secretário de Estado da Segurança Social, entre 1999 e 2001, e Secretário de Estado das Obras Publicas, entre 2001 e 2002, no XIV Governo Constitucional.

Foi Adjunto do Ministro da Solidariedade e Segurança Social (1995), Diretor-geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (1996-1997) e Diretor-geral do Departamento de Estudos, Prospetiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. (1997-1999)

Membro do Conselho Económico e Social (1996-1999)

Entre 1986 e 1999, foi Assistente Convidado do Instituto Superior do Trabalho e da Empresa.

Coordenou e participou em diversos estudos nos domínios de Avaliação de Politícas Públicas, análises sectoriais e territoriais.

Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes

Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes

Adalberto Campos Fernandes nasceu em Lisboa, em 1958.

É Doutorado em Administração da Saúde pela Universidade de Lisboa, Mestre em Saúde Pública, Administração dos Serviços de Saúde pela Universidade Nova de Lisboa, Licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa.

Especialista em Saúde Pública detentor das Competências em Gestão de Serviços de Saúde e em Medicina Farmacêutica pela Ordem dos Médicos. Pós-graduado em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa e em Alta Direção de Instituições de Saúde pela Escola de Direção e Negócios (AESE).

É professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa tendo exercido atividade de coordenação e de docência em diversas instituições universitárias nas áreas da gestão e da administração da saúde.

Exerceu responsabilidades de gestão de topo em diversas entidades e instituições no setor da saúde (Hospital de Santa Maria, Hospital Pulido Valente, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital de Cascais, SAMS Prestação Integrada de Cuidados de Saúde).

Integrou o Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais. Fez parte da equipa de coordenação do Programa de Cuidados de Saúde Hospitalares no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2012-2016. Integrou o Conselho de Curadores do Centro Académico de Medicina de Lisboa. Integrou a Direção do INODES - Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde. Membro da Fundação para o Serviço Nacional de Saúde. Integra o Conselho Geral da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar. Membro da Academia Nacional de Medicina de Portugal. Integrou o Conselho Geral da Universidade de Évora. Membro da Direção do Colégio da Competência de Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.

É autor ou coautor de diversos trabalhos nas áreas da administração e da gestão dos serviços de saúde integrando diversas associações e sociedades científicas nacionais e internacionais.

Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques

Pedro Marques nasceu em Lisboa, em 1976.

É licenciado em economia (1997) e Mestre em Economia Internacional (2001)

Foi Membro da Comissão Executiva da Capgemini Portugal, desde Outubro 2014, responsável pela Direção Comercial, pelo Desenvolvimento de Sistemas de Informação, pela Consultoria de Alta Direção em Projetos de Planeamento e Financiamento do Desenvolvimento Territorial, Reengenharia de Empresas.

Foi Deputado à Assembleia da República, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na XII Legislatura, de Junho de 2011 a Outubro 2014

Foi Secretário de Estado da Segurança Social, entre Março de 2005 e Junho de 2011, XVII e XVIII Governos Constitucionais

Foi Vereador da Câmara Municipal de Montijo, de Janeiro de 2002 a Fevereiro de 2005, com os pelouros da Ação Social e Saúde, Habitação Social, Juventude, Planeamento e Desenvolvimento Económico.

Foi Assessor do Ministro do Trabalho e da Solidariedade e Secretário de Estado da Segurança Social (XIV Governo Constitucional, entre Janeiro de 2001 e Março de 2002)

Foi membro do “Grupo de Trabalho Interministerial (MTS - MF) para a questão do envelhecimento da população e a sustentabilidade das finanças públicas”.

Foi Senior Consultant da CISED Consultores, Lda. entre Agosto de 1999 e Dezembro de 2000.

Foi Membro da Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional Renovação Urbana, Programa Comunitário do QCA II, entre Agosto de 1997 e Julho de 1999.

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza

Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins

Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral

Manuel Caldeira Cabral nasceu em Lisboa, em 1968.

É Deputado do Partido Socialista eleito por Braga, desde Outubro de 2015.

É Professor de Economia da Universidade do Minho, desde 2004.

Escreve uma coluna quinzenal no Jornal de Negócios, desde 2007.

Foi representante o Partido Socialista na negociação do quadro comunitário de apoio 2020 (2013-2014).

Foi Investigador visitante do Departamento de Investigação de Comércio e Integração Económica do Banco Mundial, em Washington, em 2012, em licença sabática.

Foi Assessor Económico do Ministro de Estado e das Finanças do XVIII Governo Português, entre 2009 e 2011 e Assessor Económico do Ministro da Economia e Inovação do XVII Governo (em 2009).

Foi membro do Conselho para a Promoção da Internacionalização (2010 e 2011) e da Rede coordenadora da estratégia Europa 2020 (2010 e 2011);

Foi avaliador do Open Budget Questionaire de Timor Leste (2010, 2011, 2012 e 2013) para a International Budget Partnership.

Foi Cooperante do programa da Fundação das Universidades Portuguesas em Timor Leste (em 2004 e 2007);

Trabalhou como investigador em tempo integral no Departamento de Economia da Universidade de Nottingham, como estudante de Doutoramento, com uma bolsa de Doutoramento Praxis XXI.

Foi assistente do Departamento de Economia da Universidade do Minho, até concluir o Doutoramento.

Foi assessor na Associação Portuguesa de Seguradores (1991-1992).

Foi Jornalista do Diário Económico e Semanário Económico, como trabalhador estudante (1988-91).

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira

Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos

Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro

Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes

João Pedro Matos Fernandes nasceu em Águeda, em 1967.

Licenciou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1991 (opção de Planeamento Territorial) e concluiu o Mestrado em Transportes no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, em 1995.

Entre 1990 e 1995 trabalhou na Comissão de Coordenação da Região Norte (Ordenamento do Território), tendo sido o coordenador do setor dos transportes.

Foi Adjunto do Secretário de Estado dos Recursos Naturais do Governo da República Portuguesa entre 1995 e 1997 e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente do Governo da República Portuguesa entre 1997 e 1999.

Foi Administrador da Quartenaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, SA, entre 1999 e 2005.

Foi Vogal do Conselho da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2005 e maio de 2008 e Presidente do Conselho de Administração da Administração dos Portos do Douro e Leixões entre abril de 2008 e maio de 2012.

Foi Presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Viana do Castelo desde a sua criação (janeiro de 2009) até maio de 2012.

Foi Presidente da APP, Associação dos Portos Portugueses, entre abril de 2008 e abril de 2010.

Foi Docente do Instituto Superior Técnico (infraestruturas) e do Instituto Superior de Transportes (Impactes Energéticos e Ambientais dos Transportes). Leccionou como convidado em mestrados nas Universidades do Porto, Técnica de Lisboa e de Nápoles. Tem inúmeras participações públicas e como docente convidado na área dos transportes, infraestruturas e território.

Entre junho de 2012 e dezembro de 2013 foi assessor do Conselho de Administração das empresas Terminais do Norte e Portos do Norte (Grupo Manica), assumindo funções de gestão do Porto de Nacala em Moçambique.

Desde janeiro de 2014 é Presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto, EM.

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos

Nasceu em Montemor o Novo, em 1951

É Licenciado em Sociologia pela Universidade de Évora.

Foi técnico Superior e Dirigente do Ministério da Agricultura, de 1977 a 1991.

Foi Deputado à Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Évora, de 1991 a 1995, de 2002 a 2004 e reeleito em 2015.

Foi secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 1995 a 1998 e ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 1998 a 2002.

Foi Deputado ao Parlamento Europeu, entre 2004 e 2014;

Foi Porta-voz para os Assuntos Agrícolas do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus;

Foi Vice-Presidente da EUROLAT (Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana);

Foi Relator do PE para as Reformas da Política Agrícola Comum (PAC), de 2008 e de 2013. Grã-Cruz da Ordem do Mérito, Agrícola, Comercial e Industrial, classe do Mérito Agrícola, da República Portuguesa, 2006

Comendador da Ordem do Mérito Agrícola, da República Francesa, 2008

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres

Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino

Ana Paula Vitorino nasceu em Maputo, Moçambique, em 1962.

É licenciada em Engenharia Civil, ramo de Urbanização e Transportes, Instituto Superior Técnico (IST), 1986. Tem um curso de Especialização em “Organização e Gestão de Empresas de Transportes”, IST, 1987. É Mestre em Transportes, IST, 1992.

É Professora Assistente do Instituto Superior Técnico, da Secção de Urbanismo, Transportes, Vias e Sistemas do Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos, desde 1989/90,

Investigadora no CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais onde participou em vários trabalhos de investigação e inovação nas áreas do planeamento estratégico e operacional e de gestão aplicáveis aos transportes, UL – IST, desde 1989.

Autora de vários artigos publicados em revistas técnicas ou científicas na área dos transportes, infraestruturas, logística e economia do mar.

Diretora e Editora-Chefe da Revista Cluster do Mar, desde 2012.

Partner e responsável técnica da TransNetWork, empresa de consultoria, formação, planeamento, estudos e projetos nas áreas de transportes, portos, logística, infraestruturas, gestão, economia, engenharia, arquitetura, construção e planeamento, com trabalhos desenvolvidos em Portugal, África e América Latina desde 2011.

Administradora não executiva da Hidroelétrica de Cahora Bassa, SA. Triénio 2010-2012.

Presidente e Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. 2000-2002.

Presidente do Grupo, da Comissão de Acompanhamento e da Comissão do Concurso Público Internacional para o projeto, a construção, o fornecimento de equipamentos, o financiamento, a operação e a manutenção do Metro do Sul do Tejo. 1999-2002.

Consultora independente, tendo assessorado e desenvolvido estudos e projetos para os setores público e privado nas seguintes áreas dos transportes, das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, logística, gestão de interfaces de transportes, mobilidade urbana.

Foi Secretária de Estado dos Transportes no XVII Governo Constitucional, 2005-2009.

Foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes do XIII Governo Constitucional, 1995-1999.

Deputada à Assembleia da República desde 2009.

Membro da Comissão Política Nacional do PS, desde 2012.

Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário

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