Os prejuízos dos incêndios na zona Centro podem chegar aos mil milhões de euros. O Governo vai atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu com os fogos de 15 de outubro, estando em perspetiva a alteração do grau de desastre regional para grande catástrofe.
Esta informação foi adiantada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, durante a visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.
A atualização da candidatura deve decorrer até ao natal e, com a inclusão dos incêndios de 15 e 16 de outubro, deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe.
Os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, em junho, e os fogos ocorridos em agosto na região Centro já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.
Com os incêndios de outubro, o Governo pensa "vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de 'major disaster' [grande catástrofe]", que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal).
"Isso dará acesso a uma taxa de apoio maior do que aquela que teríamos se fosse apenas um desastre regional", sublinhou Nelson de Souza.
Até 500 milhões, há um apoio de 2,5% dos danos registados, sendo que essa taxa é majorada para o valor acima desse limiar (de acordo com a Comissão Europeia, é um apoio que pode chegar aos 6%).
"Seguramente, antes do natal, vamos submeter a atualização", disse o secretário de Estado, salientando que a perspetiva é a de que haja "uma decisão rápida relativamente a esse assunto" por parte da Comissão Europeia.
Nelson de Souza explicou que o Fundo de Solidariedade Europeu não permite a reconstrução de casas, nem a reposição de empresas, sendo utilizado, maioritariamente, para a recuperação de infraestruturas públicas.
A comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, visitou hoje alguns locais afetados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que fustigou a zona em junho. Corina Cretu sublinhou que a visita quis mostrar que os portugueses não estão sozinhos.
Na visita, Corina Cretu esteve acompanhada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
Vinte mil candidaturas de agricultores aos apoios até 5 mil euros
O Governo registou 20 mil candidaturas de agricultores afetados pelos fogos de 15 e 16 de outubro para os apoios até cinco mil euros, totalizando "mais de 60 milhões de euros" de ajudas.
"Recebemos, até aos cinco mil euros, 20 mil candidaturas", sendo dez vezes mais "do que sucedeu em Pedrógão" Grande, afirmou hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que falava aos jornalistas no final da visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.
Segundo Capoulas Santos, estas candidaturas - cujo processo de receção terminou no domingo - representam "mais de 60 milhões de euros" em apoio para os agricultores afetados pelos fogos de outubro, que atingiram maioritariamente a região Centro.
As candidaturas acima de cinco mil euros estão abertas até ao dia 15, para as quais estão disponibilizados 15 milhões de euros, acrescentou.
O ministro sublinhou que tem como objetivo pagar todos os apoios na área da agricultura "até ao fim do ano, desejavelmente até ao natal".
Sobre as críticas dos agricultores face aos apoios acima dos cinco mil euros (até 50 mil de prejuízos 85% de comparticipação e até 400 mil euros 50%), Capoulas Santos frisou que o Governo "adotou, neste tipo de apoios, algo que nunca tinha acontecido antes em Portugal".
"Nunca, em nenhuma circunstância, foram mobilizados apoios tão generosos para os agricultores", vincou.
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Os prejuízos dos incêndios na zona Centro podem chegar aos mil milhões de euros. O Governo vai atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu com os fogos de 15 de outubro, estando em perspetiva a alteração do grau de desastre regional para grande catástrofe.
Esta informação foi adiantada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, durante a visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.
A atualização da candidatura deve decorrer até ao natal e, com a inclusão dos incêndios de 15 e 16 de outubro, deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe.
Os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, em junho, e os fogos ocorridos em agosto na região Centro já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.
Com os incêndios de outubro, o Governo pensa "vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de 'major disaster' [grande catástrofe]", que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal).
"Isso dará acesso a uma taxa de apoio maior do que aquela que teríamos se fosse apenas um desastre regional", sublinhou Nelson de Souza.
Até 500 milhões, há um apoio de 2,5% dos danos registados, sendo que essa taxa é majorada para o valor acima desse limiar (de acordo com a Comissão Europeia, é um apoio que pode chegar aos 6%).
"Seguramente, antes do natal, vamos submeter a atualização", disse o secretário de Estado, salientando que a perspetiva é a de que haja "uma decisão rápida relativamente a esse assunto" por parte da Comissão Europeia.
Nelson de Souza explicou que o Fundo de Solidariedade Europeu não permite a reconstrução de casas, nem a reposição de empresas, sendo utilizado, maioritariamente, para a recuperação de infraestruturas públicas.
A comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, visitou hoje alguns locais afetados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que fustigou a zona em junho. Corina Cretu sublinhou que a visita quis mostrar que os portugueses não estão sozinhos.
Na visita, Corina Cretu esteve acompanhada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
Vinte mil candidaturas de agricultores aos apoios até 5 mil euros
O Governo registou 20 mil candidaturas de agricultores afetados pelos fogos de 15 e 16 de outubro para os apoios até cinco mil euros, totalizando "mais de 60 milhões de euros" de ajudas.
"Recebemos, até aos cinco mil euros, 20 mil candidaturas", sendo dez vezes mais "do que sucedeu em Pedrógão" Grande, afirmou hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, que falava aos jornalistas no final da visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.
Segundo Capoulas Santos, estas candidaturas - cujo processo de receção terminou no domingo - representam "mais de 60 milhões de euros" em apoio para os agricultores afetados pelos fogos de outubro, que atingiram maioritariamente a região Centro.
As candidaturas acima de cinco mil euros estão abertas até ao dia 15, para as quais estão disponibilizados 15 milhões de euros, acrescentou.
O ministro sublinhou que tem como objetivo pagar todos os apoios na área da agricultura "até ao fim do ano, desejavelmente até ao natal".
Sobre as críticas dos agricultores face aos apoios acima dos cinco mil euros (até 50 mil de prejuízos 85% de comparticipação e até 400 mil euros 50%), Capoulas Santos frisou que o Governo "adotou, neste tipo de apoios, algo que nunca tinha acontecido antes em Portugal".
"Nunca, em nenhuma circunstância, foram mobilizados apoios tão generosos para os agricultores", vincou.