O Governo anunciou, esta terça-feira, que não vai abrir turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 43 por cento no financiamento a novas turmas. Além disso, 19 colégios vão abrir menos turmas e apenas 21 manterão os números previstos para o próximo ano lectivo. Os alunos abrangidos por estas medidas serão encaminhados para escolas públicas que tenham capacidade para os receber.
Os dados foram revelados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). "Estes resultados foram naturalmente referidos e está em cima da mesa uma série de outras parcerias ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar e ainda ao nível de outras parcerias que poderão ser a solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas. A nossa tónica é o financiamento em crianças carenciadas e não a estabilidade comercial dos colégios", disse no final da reunião, citada pelo Observador.
Segundo a secretária de Estado, o estudo que o Ministério da Educação pediu do levantamento da rede escolar detectou 73 por cento de redundâncias em turmas de início de ciclo. "Falámos com todos os directores das escolas públicas que se encontravam na zona de influência dos colégios em causa, com base em quatro critérios: existência de escola lotação, estado de conservação e existência de transportes", explicou a governante.
O presidente da AEEP, António Sarmento, deu voz ao descontentamento dos colégios privados, garantindo que as instituições de ensino que representa estão "perplexas e revoltadas" com os cortes anunciados. "Esses contratos não têm nada a ver com os contratos de associação. Nada substitui os contratos de associação nem a forma como estas turmas, ao serem suprimidas, vão tornar inviáveis estes colégios", assegurou.
"Neste momento o compromisso que tentámos foi não só que fosse suspensa a medida como a possibilidade ao menos de perceber a previsibilidade daquilo que vai acontecer. As escolas não conseguem fazer face a esta situação", avisou, citado pelo mesmo jornal. Rodrigo Queiroz e Melo, da mesma associação, foi ainda mais contundente: "isto vai ter um impacto brutal no sector." As regiões mais afectadas, afiançou, são o Norte e o Centro do País.
Perante os resultados da reunião, a AEEP apelou ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que impeçam a aplicação desta medida que irá colocar milhares de postos de trabalho em causa e dizem aos colégios para avançarem para o tribunal com providências cautelares que "congelem" as alterações aos contratos.
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O Governo anunciou, esta terça-feira, que não vai abrir turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 43 por cento no financiamento a novas turmas. Além disso, 19 colégios vão abrir menos turmas e apenas 21 manterão os números previstos para o próximo ano lectivo. Os alunos abrangidos por estas medidas serão encaminhados para escolas públicas que tenham capacidade para os receber.
Os dados foram revelados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). "Estes resultados foram naturalmente referidos e está em cima da mesa uma série de outras parcerias ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar e ainda ao nível de outras parcerias que poderão ser a solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas. A nossa tónica é o financiamento em crianças carenciadas e não a estabilidade comercial dos colégios", disse no final da reunião, citada pelo Observador.
Segundo a secretária de Estado, o estudo que o Ministério da Educação pediu do levantamento da rede escolar detectou 73 por cento de redundâncias em turmas de início de ciclo. "Falámos com todos os directores das escolas públicas que se encontravam na zona de influência dos colégios em causa, com base em quatro critérios: existência de escola lotação, estado de conservação e existência de transportes", explicou a governante.
O presidente da AEEP, António Sarmento, deu voz ao descontentamento dos colégios privados, garantindo que as instituições de ensino que representa estão "perplexas e revoltadas" com os cortes anunciados. "Esses contratos não têm nada a ver com os contratos de associação. Nada substitui os contratos de associação nem a forma como estas turmas, ao serem suprimidas, vão tornar inviáveis estes colégios", assegurou.
"Neste momento o compromisso que tentámos foi não só que fosse suspensa a medida como a possibilidade ao menos de perceber a previsibilidade daquilo que vai acontecer. As escolas não conseguem fazer face a esta situação", avisou, citado pelo mesmo jornal. Rodrigo Queiroz e Melo, da mesma associação, foi ainda mais contundente: "isto vai ter um impacto brutal no sector." As regiões mais afectadas, afiançou, são o Norte e o Centro do País.
Perante os resultados da reunião, a AEEP apelou ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que impeçam a aplicação desta medida que irá colocar milhares de postos de trabalho em causa e dizem aos colégios para avançarem para o tribunal com providências cautelares que "congelem" as alterações aos contratos.