Os dados não estão completos, mas foram reutilizados, pelo menos, 15 mil manuais do 1.º ano, tendo em conta a informação das escolas (metade dos agrupamentos) que reportaram números ao Ministério. Quem o diz é a secretária de Estado Adjunto da Educação Alexandra Leitão, ao jornal Público, acrescentando que os pais que tenham recebido manuais em mau estado devem queixar-se nas escolas de maneira a receberem novos.
“Se houver razão para isso, poderá equacionar-se a entrega de um manual novo”, afirmou a secretária de Estado, explicando que o orçamento das escolas prevê o encargo total com manuais do 1.º ano precisamente porque o Ministério da Educação sabia que a taxa de reutilização seria pequena neste primeiro ano, uma vez que os alunos são muito novos e os manuais estão construídos de uma forma que incentiva ao uso. E precisamente por isso, o Governo acabou por aliviar o discurso e criou uma série de atenuantes nas penalizações previstas para os pais que devolvessem manuais em mau estado de reutilização.
“Os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página”, lembrou Alexandra Leitão que precisamente por isto, no ano passado, assinou um despacho onde se pode ler que “os manuais escolares destinados ao 1.º ciclo do ensino básico e os manuais escolares de Língua Estrangeira dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico podem conter ‘espaços livres’, desde que a edição esteja concebida por forma a garantir a sua reutilização durante o período de vigência da respetiva adopção”.
Aos 15 mil manuais reutilizados no âmbito da medida introduzida pelo atual Governo, somam-se outros 15 mil manuais entregues a estudantes com Acção Social Escolar, uma medida introduzida há seis anos. “É pouco, mas é bastante encorajador”, afirmou a governante.
Governo estuda alargar gratuitidade a alunos do 5.º e 6º anos já em 2018
Pela primeira vez, os cerca de 90 mil alunos do 1.º ano tiveram direito a manuais gratuitos no ano letivo 2016/2017, numa despesa para o Estado de dois milhões de euros. E este ano letivo, a gratuitidade foi já alargada aos cerca de 320 mil alunos do 1.º ciclo, num custo de 12 milhões de euros para os cofres públicos.
Este Governo inscreveu no seu programa a meta da gratuitidade dos manuais para todo o ensino obrigatório. E nessa lógica, o Ministério da Educação está de momento a estudar o alargamento da medida ao 2.º ciclo (5.º e 6.º anos).
Estamos a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais”, revelou a secretária de Estado Adjunta da Educação Alexandra Leitão.
Este domingo, o secretário-geral do PCP propôs a extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao 9.º ano. “Temos agora de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória. O OE2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao segundo e terceiro ciclos [5.º e 6.º e 7.º, 8.º e 9.º anos, respetivamente], levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível. Uma oportunidade que não vamos desperdiçar particularmente nesta face de discussão do Orçamento do Estado”, garantiu Jerónimo de Sousa.
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Os dados não estão completos, mas foram reutilizados, pelo menos, 15 mil manuais do 1.º ano, tendo em conta a informação das escolas (metade dos agrupamentos) que reportaram números ao Ministério. Quem o diz é a secretária de Estado Adjunto da Educação Alexandra Leitão, ao jornal Público, acrescentando que os pais que tenham recebido manuais em mau estado devem queixar-se nas escolas de maneira a receberem novos.
“Se houver razão para isso, poderá equacionar-se a entrega de um manual novo”, afirmou a secretária de Estado, explicando que o orçamento das escolas prevê o encargo total com manuais do 1.º ano precisamente porque o Ministério da Educação sabia que a taxa de reutilização seria pequena neste primeiro ano, uma vez que os alunos são muito novos e os manuais estão construídos de uma forma que incentiva ao uso. E precisamente por isso, o Governo acabou por aliviar o discurso e criou uma série de atenuantes nas penalizações previstas para os pais que devolvessem manuais em mau estado de reutilização.
“Os manuais são construídos para serem escritos, recortados e pintados da primeira à última página”, lembrou Alexandra Leitão que precisamente por isto, no ano passado, assinou um despacho onde se pode ler que “os manuais escolares destinados ao 1.º ciclo do ensino básico e os manuais escolares de Língua Estrangeira dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico podem conter ‘espaços livres’, desde que a edição esteja concebida por forma a garantir a sua reutilização durante o período de vigência da respetiva adopção”.
Aos 15 mil manuais reutilizados no âmbito da medida introduzida pelo atual Governo, somam-se outros 15 mil manuais entregues a estudantes com Acção Social Escolar, uma medida introduzida há seis anos. “É pouco, mas é bastante encorajador”, afirmou a governante.
Governo estuda alargar gratuitidade a alunos do 5.º e 6º anos já em 2018
Pela primeira vez, os cerca de 90 mil alunos do 1.º ano tiveram direito a manuais gratuitos no ano letivo 2016/2017, numa despesa para o Estado de dois milhões de euros. E este ano letivo, a gratuitidade foi já alargada aos cerca de 320 mil alunos do 1.º ciclo, num custo de 12 milhões de euros para os cofres públicos.
Este Governo inscreveu no seu programa a meta da gratuitidade dos manuais para todo o ensino obrigatório. E nessa lógica, o Ministério da Educação está de momento a estudar o alargamento da medida ao 2.º ciclo (5.º e 6.º anos).
Estamos a estudar, a apurar dados, a ver possibilidades orçamentais”, revelou a secretária de Estado Adjunta da Educação Alexandra Leitão.
Este domingo, o secretário-geral do PCP propôs a extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao 9.º ano. “Temos agora de assegurar que a medida abranja a escolaridade obrigatória. O OE2018 é uma oportunidade para fazer esse caminho, alargando ao segundo e terceiro ciclos [5.º e 6.º e 7.º, 8.º e 9.º anos, respetivamente], levando a gratuitidade dos manuais escolares tão longe quanto possível. Uma oportunidade que não vamos desperdiçar particularmente nesta face de discussão do Orçamento do Estado”, garantiu Jerónimo de Sousa.
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