A dança do varão da Justiça

04-07-2016
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A ministra da Justiça é livre de ir a Mondim de Basto fazer populismo, mas bastar-lhe-ia ir ao Campus da Justiça de Lisboa ver a verdadeira injustiça de milhares de mães desesperadas com processos de pensões de alimentos sem solução por falta de juízes.

O país real viu as fotos de funcionários judiciais e seus dirigentes a darem o corpo ao manifesto, ensaiando a dança do varão nas instalações dos tribunais em pleno Campus da Justiça.

Viu ainda a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em missão política demagógica revertedora, ir a Mondim de Basto anunciar as alterações ao mapa judiciário.

Mondim de Basto é um município com 7500 habitantes no distrito de Vila Real. A ministra declarou que aquela secção de proximidade passava a tribunal, anunciando ainda a reabertura dos 20 tribunais encerrados pelo anterior Governo. E acrescentou que agora «são tribunais a funcionar como verdadeiros tribunais».

No passado fim de semana, Van Dunem deu uma extensa – e igualmente demagógica – entrevista a um semanário na qual de Justiça falou pouco. Do pouco que disse, destaco o seguinte: «Acredito profundamente que é preciso que os tribunais portugueses tenham na relação com a sua comunidade o lugar que merecem. Nos últimos anos, os tribunais foram profundamente fustigados e acabaram, na prática, por se encontrar numa situação em que não tinham forma de se defender».

Eu explico onde está a demagogia. Portugal tem 10.562.178 habitantes. O município de Lisboa tem 547.733 habitantes. O município de Sintra tem 377.835 habitantes. O município de Vila Nova de Gaia tem 302.295 e o município do Porto 237.591 habitantes. Ou seja, vivem nestas quatro cidades 1.465.454 pessoas. Um sétimo da população portuguesa.

Em 1970 houve 509 divórcios em Portugal. Em 2000, foram 19.104. Em 2013, cresceram para 22.525. Os divórcios são quase sempre um drama, sobretudo quando há crianças envolvidas. Quando os acordos de poder paternal não são cumpridos de livre vontade, tornam-se uma guerra sem quartel.

Falemos então de Lisboa. No Tribunal de Família e Menores acumulam-se processos aos milhares. Não há juízes, não há funcionários, não há meios. Há sobretudo mulheres de baixos rendimentos e baixa escolaridade, mães desesperadas de crianças a quem muitos pais não pagam pensões de alimentos.

A ministra da Justiça é livre de ir a Mondim de Basto fazer populismo, mas bastar-lhe-ia ir ao Campus da Justiça de Lisboa ver a verdadeira injustiça de milhares de mães desesperadas com processos de pensões de alimentos sem solução por falta de juízes.

Sobre o caso da dança do varão, a ministra ou não foi questionada pelos jornalistas ou não respondeu. E é pena. Porque quem declara que os tribunais portugueses devem ter uma boa relação com a comunidade, tem de declarar que vai ser aberto um inquérito, apuradas responsabilidades e aplicadas sanções. Se a Justiça se descredibiliza assim, o Estado e a sua autoridade estão minados.

João Soares, ministro da Cultura, foi despedido por ter ameaçado de tabefes dois colunistas. Francisca Van Dunem, a ministra da Justiça, mantém-se no lugar exatamente porque fez o contrário: não ameaçou ninguém.

A ministra da Justiça é livre de ir a Mondim de Basto fazer populismo, mas bastar-lhe-ia ir ao Campus da Justiça de Lisboa ver a verdadeira injustiça de milhares de mães desesperadas com processos de pensões de alimentos sem solução por falta de juízes.

O país real viu as fotos de funcionários judiciais e seus dirigentes a darem o corpo ao manifesto, ensaiando a dança do varão nas instalações dos tribunais em pleno Campus da Justiça.

Viu ainda a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em missão política demagógica revertedora, ir a Mondim de Basto anunciar as alterações ao mapa judiciário.

Mondim de Basto é um município com 7500 habitantes no distrito de Vila Real. A ministra declarou que aquela secção de proximidade passava a tribunal, anunciando ainda a reabertura dos 20 tribunais encerrados pelo anterior Governo. E acrescentou que agora «são tribunais a funcionar como verdadeiros tribunais».

No passado fim de semana, Van Dunem deu uma extensa – e igualmente demagógica – entrevista a um semanário na qual de Justiça falou pouco. Do pouco que disse, destaco o seguinte: «Acredito profundamente que é preciso que os tribunais portugueses tenham na relação com a sua comunidade o lugar que merecem. Nos últimos anos, os tribunais foram profundamente fustigados e acabaram, na prática, por se encontrar numa situação em que não tinham forma de se defender».

Eu explico onde está a demagogia. Portugal tem 10.562.178 habitantes. O município de Lisboa tem 547.733 habitantes. O município de Sintra tem 377.835 habitantes. O município de Vila Nova de Gaia tem 302.295 e o município do Porto 237.591 habitantes. Ou seja, vivem nestas quatro cidades 1.465.454 pessoas. Um sétimo da população portuguesa.

Em 1970 houve 509 divórcios em Portugal. Em 2000, foram 19.104. Em 2013, cresceram para 22.525. Os divórcios são quase sempre um drama, sobretudo quando há crianças envolvidas. Quando os acordos de poder paternal não são cumpridos de livre vontade, tornam-se uma guerra sem quartel.

Falemos então de Lisboa. No Tribunal de Família e Menores acumulam-se processos aos milhares. Não há juízes, não há funcionários, não há meios. Há sobretudo mulheres de baixos rendimentos e baixa escolaridade, mães desesperadas de crianças a quem muitos pais não pagam pensões de alimentos.

A ministra da Justiça é livre de ir a Mondim de Basto fazer populismo, mas bastar-lhe-ia ir ao Campus da Justiça de Lisboa ver a verdadeira injustiça de milhares de mães desesperadas com processos de pensões de alimentos sem solução por falta de juízes.

Sobre o caso da dança do varão, a ministra ou não foi questionada pelos jornalistas ou não respondeu. E é pena. Porque quem declara que os tribunais portugueses devem ter uma boa relação com a comunidade, tem de declarar que vai ser aberto um inquérito, apuradas responsabilidades e aplicadas sanções. Se a Justiça se descredibiliza assim, o Estado e a sua autoridade estão minados.

João Soares, ministro da Cultura, foi despedido por ter ameaçado de tabefes dois colunistas. Francisca Van Dunem, a ministra da Justiça, mantém-se no lugar exatamente porque fez o contrário: não ameaçou ninguém.

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