Pouca gente conhecia o nome de Vítor Braz até esta semana ter sido alvo de uma busca por parte do Ministério Público sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder. Mas o inspetor-geral de Finanças, um dos altos cargos da função pública, não foi, pelo menos para já, constituído arguido. “As provas recolhidas têm de ser analisadas, não fazia sentido avançar com a constituição de arguido antes”, explica uma fonte conhecedora do processo.
O Expresso sabe que, para já, Mário Centeno não irá tomar nenhuma decisão relativa ao inspetor-geral. O ministro das Finanças enviou um ofício ao Ministério Público a pedir informação sobre o caso e, pelo menos até ter uma resposta, Vítor Braz irá manter-se no cargo. Por agora, o ministério das Finanças não quer fazer comentários sobre a investigação. Aliás, nem Centeno nem o seu gabinete terão tido qualquer informação oficial sobre as buscas que decorreram no início da semana em vários locais.
Vítor Braz, que é membro do Conselho de Prevenção da Corrupção, é inspetor-geral desde 2015 e é suspeito de ter ocultado ou retido os resultados de uma auditoria da própria inspeção-geral das Finanças às contas e à gestão da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). Segundo a mesma fonte, na auditoria feita em 2016 foram detetados indícios de irregularidades relacionadas com subvenções recebidas, contratações de pessoal e concursos lançados. Os indícios recolhidos pelos mais de 50 inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, por seis procuradores do Ministério Público e por quatro auditores vão agora ser alvo de análises periciais. Tendo em conta a falta de meios com que se debatem PJ e MP, é pouco provável que as perícias estejam concluídas num espaço curto de tempo.
Além de Vítor Braz, também a número dois da estrutura, Isabel Castelão Silva, foi alvo de buscas e está indiciada pelo mesmo tipo de crimes. O processo terá sido iniciado por uma denúncia interna. A auditoria, bastante crítica da gestão da Cruz Vermelha, não terá sido logo enviada ao Tribunal de Contas, como sugeriam os seus autores.
Processo sem arguidos
Em resposta enviada por escrito ao Expresso, o gabinete da Procuradoria-Geral da República esclarece que o processo “não tem arguidos” e que em causa está “o apuramento de responsabilidades individuais de dirigentes da administração pública com a missão do controlo financeiro e fiscal do Estado, incluindo uma instituição humanitária de utilidade pública e uma empresa privada — tendo em conta os indícios da prática de atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros tendo como contrapartidas benefícios individuais dos visados”.
De acordo como o “Público”, um dia depois das buscas realizou-se um almoço de Natal entre trabalhadores e aposentados da IGF. A festa, que já estava agendada antes da operação dos inspetores da Judiciaria, não foi cancelada. Vítor Braz esteve presente e de acordo com alguns relatos de pessoas presentes no evento, terá feito um discurso na linha do comunicado que a IGF publicara na véspera, no qual a instituição promete “toda a colaboração” com a investigação.
Em reação às notícias sobre as buscas, o Ministério da Defesa, que tem a tutela inspetiva sobre a Cruz Vermelha Portuguesa, disse à agência Lusa que nunca recebeu o relatório de auditoria de 2016 da Inspeção-Geral das Finanças, que aponta à CVP o uso de artifícios financeiros para ocultar a verdadeira origem dos rendimentos, escondendo, assim, o que é financiamento do Estado. O gabinete do ministro João Gomes Cravinho determinou igualmente a realização de uma auditoria à Cruz Vermelha Portuguesa, com a finalidade de analisar o processo de Atribuições de Subvenções Públicas, que se encontra concluída.
Já a Cruz Vermelha confirmou, em comunicado, que foi alvo de uma auditoria por parte da Inspeção-Geral das Finanças em 2016. Assegurou no entanto que não recebeu o relatório final, não tendo por isso oportunidade de fazer “o contraditório”. A instituição, que é presidida desde o ano passado pelo ex-diretor-geral da saúde Francisco George, lembra que os factos investigados pelo Ministério Público não são da responsabilidade da atual direção. Segundo o “Público”, o IGF travou o pedido para a Cruz Vermelha repor 8,7 milhões de euros que tinha recebido indevidamente do Ministério da Defesa.
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Pouca gente conhecia o nome de Vítor Braz até esta semana ter sido alvo de uma busca por parte do Ministério Público sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder. Mas o inspetor-geral de Finanças, um dos altos cargos da função pública, não foi, pelo menos para já, constituído arguido. “As provas recolhidas têm de ser analisadas, não fazia sentido avançar com a constituição de arguido antes”, explica uma fonte conhecedora do processo.
O Expresso sabe que, para já, Mário Centeno não irá tomar nenhuma decisão relativa ao inspetor-geral. O ministro das Finanças enviou um ofício ao Ministério Público a pedir informação sobre o caso e, pelo menos até ter uma resposta, Vítor Braz irá manter-se no cargo. Por agora, o ministério das Finanças não quer fazer comentários sobre a investigação. Aliás, nem Centeno nem o seu gabinete terão tido qualquer informação oficial sobre as buscas que decorreram no início da semana em vários locais.
Vítor Braz, que é membro do Conselho de Prevenção da Corrupção, é inspetor-geral desde 2015 e é suspeito de ter ocultado ou retido os resultados de uma auditoria da própria inspeção-geral das Finanças às contas e à gestão da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). Segundo a mesma fonte, na auditoria feita em 2016 foram detetados indícios de irregularidades relacionadas com subvenções recebidas, contratações de pessoal e concursos lançados. Os indícios recolhidos pelos mais de 50 inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, por seis procuradores do Ministério Público e por quatro auditores vão agora ser alvo de análises periciais. Tendo em conta a falta de meios com que se debatem PJ e MP, é pouco provável que as perícias estejam concluídas num espaço curto de tempo.
Além de Vítor Braz, também a número dois da estrutura, Isabel Castelão Silva, foi alvo de buscas e está indiciada pelo mesmo tipo de crimes. O processo terá sido iniciado por uma denúncia interna. A auditoria, bastante crítica da gestão da Cruz Vermelha, não terá sido logo enviada ao Tribunal de Contas, como sugeriam os seus autores.
Processo sem arguidos
Em resposta enviada por escrito ao Expresso, o gabinete da Procuradoria-Geral da República esclarece que o processo “não tem arguidos” e que em causa está “o apuramento de responsabilidades individuais de dirigentes da administração pública com a missão do controlo financeiro e fiscal do Estado, incluindo uma instituição humanitária de utilidade pública e uma empresa privada — tendo em conta os indícios da prática de atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros tendo como contrapartidas benefícios individuais dos visados”.
De acordo como o “Público”, um dia depois das buscas realizou-se um almoço de Natal entre trabalhadores e aposentados da IGF. A festa, que já estava agendada antes da operação dos inspetores da Judiciaria, não foi cancelada. Vítor Braz esteve presente e de acordo com alguns relatos de pessoas presentes no evento, terá feito um discurso na linha do comunicado que a IGF publicara na véspera, no qual a instituição promete “toda a colaboração” com a investigação.
Em reação às notícias sobre as buscas, o Ministério da Defesa, que tem a tutela inspetiva sobre a Cruz Vermelha Portuguesa, disse à agência Lusa que nunca recebeu o relatório de auditoria de 2016 da Inspeção-Geral das Finanças, que aponta à CVP o uso de artifícios financeiros para ocultar a verdadeira origem dos rendimentos, escondendo, assim, o que é financiamento do Estado. O gabinete do ministro João Gomes Cravinho determinou igualmente a realização de uma auditoria à Cruz Vermelha Portuguesa, com a finalidade de analisar o processo de Atribuições de Subvenções Públicas, que se encontra concluída.
Já a Cruz Vermelha confirmou, em comunicado, que foi alvo de uma auditoria por parte da Inspeção-Geral das Finanças em 2016. Assegurou no entanto que não recebeu o relatório final, não tendo por isso oportunidade de fazer “o contraditório”. A instituição, que é presidida desde o ano passado pelo ex-diretor-geral da saúde Francisco George, lembra que os factos investigados pelo Ministério Público não são da responsabilidade da atual direção. Segundo o “Público”, o IGF travou o pedido para a Cruz Vermelha repor 8,7 milhões de euros que tinha recebido indevidamente do Ministério da Defesa.