Hospital e Associação Joãozinho passam das palavras à ação: disputa de terreno da ala pediátrica segue para os tribunais

15-06-2019
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A administração do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSH) anunciou, esta sexta-feira, que “desencadeou os procedimentos legais” para a tomada de posse administrativa da parcela do imóvel onde será construída a nova ala pediátrica, cujas obras, segundo se comprometeu a ministra da Saúde, Marta Temido, irão arrancar no final deste ano ou no início de 2020.

Em comunicado, o Hospital de São João adianta ter “terminado a vigência do acordo de cooperação” com a Associação Humanitária 'Um Lugar para o Joãozinho' e as duas empresas de construção contratualizadas para a edificação da nova ala pediátrica, o consórcio Lucius/Somague. A administração presidida desde meados de fevereiro pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, refere que o prazo para a Associação Joaãozinho proceder à devolução do terreno prescreveu, lembrando que o está assegurado o financiamento público para o novo Centro Pediátrico.

“Sendo a devolução daquele espaço imprescindível para o procedimento contratual” da aguardada construção”, o CHUSJ garante que já desencadeou a ação legal para a tomada de posse administrativa do imóvel, “cumprindo os prazos legais”. O pedido de restituição foi efetuado pelo Hospital São João a 5 de dezembro, tendo sido concedida à Associação Joãozinho três meses para devolver o terreno.

O processo do hospital surge três dias depois de a Associação liderada pelo economista Pedro Arroja ter anunciado que interpôs uma ação judicial para que a administração do CHUSJ liberte o espaço destinado à ala pediátrica, de forma a prosseguir “de imediato” as obras. Em declarações à Lusa, Pedro Arroja referiu que o objetivo da ação é a de fazer com que a unidade hospitalar cumpra a sua parte no Acordo de Cooperação assinado com a Associação Joãozinho, “detentora da titularidade da empreitada”.

Pedro Arroja mantém que as obras foram interrompidas porque o hospital nunca libertou o espaço, que “permanece parcialmente ocupado pelo Serviço de Sangue”.

A administração do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSH) anunciou, esta sexta-feira, que “desencadeou os procedimentos legais” para a tomada de posse administrativa da parcela do imóvel onde será construída a nova ala pediátrica, cujas obras, segundo se comprometeu a ministra da Saúde, Marta Temido, irão arrancar no final deste ano ou no início de 2020.

Em comunicado, o Hospital de São João adianta ter “terminado a vigência do acordo de cooperação” com a Associação Humanitária 'Um Lugar para o Joãozinho' e as duas empresas de construção contratualizadas para a edificação da nova ala pediátrica, o consórcio Lucius/Somague. A administração presidida desde meados de fevereiro pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, refere que o prazo para a Associação Joaãozinho proceder à devolução do terreno prescreveu, lembrando que o está assegurado o financiamento público para o novo Centro Pediátrico.

“Sendo a devolução daquele espaço imprescindível para o procedimento contratual” da aguardada construção”, o CHUSJ garante que já desencadeou a ação legal para a tomada de posse administrativa do imóvel, “cumprindo os prazos legais”. O pedido de restituição foi efetuado pelo Hospital São João a 5 de dezembro, tendo sido concedida à Associação Joãozinho três meses para devolver o terreno.

O processo do hospital surge três dias depois de a Associação liderada pelo economista Pedro Arroja ter anunciado que interpôs uma ação judicial para que a administração do CHUSJ liberte o espaço destinado à ala pediátrica, de forma a prosseguir “de imediato” as obras. Em declarações à Lusa, Pedro Arroja referiu que o objetivo da ação é a de fazer com que a unidade hospitalar cumpra a sua parte no Acordo de Cooperação assinado com a Associação Joãozinho, “detentora da titularidade da empreitada”.

Pedro Arroja mantém que as obras foram interrompidas porque o hospital nunca libertou o espaço, que “permanece parcialmente ocupado pelo Serviço de Sangue”.

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