Violência doméstica: Todos os partidos dedicados ao combate ao flagelo 9 fev 2019 10:48 MadreMedia / Lusa Atualidade violência doméstica comentários Partilhar Partilhar Partilhar MadreMedia / Lusa · Atualidade · 17 mai 2019 21:17 Especialista alerta que autoridades policiais desconhecem lei para animais em risco de vida MadreMedia / Lusa · Atualidade · 16 mai 2019 18:03 PGR quer melhor e mais rápida resposta às vítimas especialmente vulneráveis PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN, todos se mostram preocupados e a trabalhar no parlamento para combater a violência doméstica, fenómeno que já matou nove mulheres e uma criança só no último mês. O tema foi mesmo abordado no último debate quinzenal com o primeiro-ministro (na quarta-feira) e no dia seguinte o Governo (Administração Interna, Justiça e Presidência), reuniu-se com a Procuradora-Geral da República e forças de segurança "para aperfeiçoar a resposta a dar" ao problema.O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, apresentou um projeto de resolução a exigir a articulação das várias entidades que trabalham no terreno, embora considerando que as medidas penais existentes "são corretas".Os sociais-democratas requereram ainda a audição, "com caráter urgente", da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, na 1.ª comissão parlamentar, além do voto de pesar pelas vítimas de violência doméstica, aprovado na sexta-feira por unanimidade.O outro partido da oposição, CDS-PP, que também teve o seu voto de pesar pelas mortes de mulheres em contexto familiar acolhido por unanimidade, questionou formalmente o Governo, na quinta-feira, sobre se as nove vítimas mortais de 2019 estavam já sinalizadas como vítimas de violência doméstica.Além de projetos que foram já discutidos, como reforço das Salas de Atendimento à Vítima ou consagração da violência doméstica como causa de indignidade sucessória, os centristas estão "a estudar outros mecanismos, sobretudo no domínio da prevenção, que, a breve trecho, apresentarão"."O fenómeno da violência doméstica é profundamente preocupante, não só pelos números esmagadores e a estatística violenta, mas também pela sua reiterada persistência, apesar das muitas medidas e políticas que, ao longo dos anos, vêm sendo adotadas", disse à Lusa a deputada centrista Vânia Dias da Silva.Pelo PS, a vice-presidente do grupo parlamentar Susana Amador declarou à Lusa que "estão em preparação iniciativas legislativas que incidem sobre a matéria da violência e crimes sexuais", nomeadamente "redefinição dos crimes de violação e coação sexual dando cumprimento integral à Convenção de Istambul", "alteração do Quadro de Proteção do Crime de Perseguição permitindo a aplicação de medidas cautelares independentemente da moldura da pena" e "efetivação da Convenção de Lanzarote no que tange a crimes sexuais e outros cometidos contra menores".Os socialistas exploram ainda "recomendações no tocante à melhor articulação entre justiça, saúde e segurança social neste domínio e equipa especializada para apoio a profissionais no terreno" e "reforço do apoio/indemnizações às vítimas de crime violento". Continuar a ler "Não obstante, o edifício legislativo existente ser hoje mais garantístico para a vítima, a verdade é que a violência persiste e continuam a morrer mulheres vitimas desse crime avassalador, que assume sempre contornos de especial perversidade e violência, atingindo toda a esfera familiar e as crianças em particular", lamentou a deputada do PS.A deputada do BE Sandra Cunha, em declarações à Lusa, classificou "a situação da violência doméstica em Portugal" como "assustadora", pois, "se olharmos aos números conhecidos, percebemos que este é o crime contra as pessoas que mais mata em Portugal", criticando ainda o poder judicial por fazer "sempre um esforço exótico por encontrar atenuantes"."Temos iniciativas legislativas já apresentadas sobre o assunto, iniciativas essas que respondem não só à violência doméstica, mas também a um problema estrutural que é a violência de género. Daí que as nossas propostas procurem responder não apenas à violência doméstica, mas também à violação, crimes sexuais ou ao crime usualmente chamado de 'talking' (perseguição)", continuou.Segundo a parlamentar bloquista, "algumas das propostas foram chumbadas, outras estão em discussão em fase de especialidade", sendo prioridade para o seu partido o aumento das molduras penais para os crimes de violência doméstica, sexual e contra menores ou o adequar do Código Penal à Convenção de Istambul.A deputada comunista Rita Rato disse à Lusa que "mais do que novos diplomas, o combate eficaz a este flagelo depende sobretudo da eficácia dos vários mecanismos legais hoje em vigor quanto à prevenção, acompanhamento e erradicação da violência doméstica"."O PCP tem intervindo na fiscalização do cumprimento da lei, tem exigido de sucessivos governos a existência de equipas multidisciplinares nos tribunais de apoio às vítimas, de formação de profissionais, de aposta nos currículos escolares para prevenir e impedir modelos de reprodução de violência no namoro e no seio das famílias", afirmou.A líder parlamentar de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, enumerou diversos projetos de resolução e de lei apresentados ou aos quais o PEV se associou neste âmbito ao longo das legislaturas, incluindo a atual."Portugal precisa de uma maior preparação e sensibilização da sociedade em geral para combater a violência doméstica, mas também de uma ação efetivamente atenta e consequente por parte das forças de segurança e dos magistrados, particularmente no que se refere à proteção das vítimas. Por isso, o PEV pede ‘tolerância zero' para o crime de violência doméstica", atestou."Apesar das várias alterações legislativas, que até temos que reconhecer serem boas, na prática têm-se verificado dificuldades na sua implementação. E as notícias desta última semana provam-no. Há factos que são irrefutáveis, as casas abrigo estão lotadas. As vítimas são obrigadas a mudar toda a sua vida para protegerem a sua vida e muitas vezes dos seus filhos também. Já quanto aos agressores, mantêm-se em liberdade. Em 2017, apenas 15% das denúncias resultaram numa acusação do Ministério Público", lastima, por seu turno, a membro da Comissão Política Nacional do PAN Cristina Rodrigues.A dirigente do PAN defendeu a capacitação de "policias e magistrados para a intervenção em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, como prevê o Plano de Acção 2018-2021, tomadas de posição mais musculadas por parte das instâncias judiciais" e que "a educação para Igualdade de Género nas escolas seja levada a sério"."Acabámos de dar entrada de uma iniciativa sobre o assunto. Considerando que a prevenção da violência doméstica não se resume à criminalização do ato, importa colmatar as eventuais falhas que ainda se encontrem na lei, nomeadamente aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência", adiantou. Newsletter As notícias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas. Subscrever Já subscrevi Notificações Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso. Subscrever Na sua rede favorita Siga-nos na sua rede favorita. Partilhar Partilhar Partilhar Veja também MadreMedia / Lusa · Atualidade · 17 mai 2019 21:17 Especialista alerta que autoridades policiais desconhecem lei para animais em risco de vida MadreMedia / Lusa · Atualidade · 16 mai 2019 18:03 PGR quer melhor e mais rápida resposta às vítimas especialmente vulneráveis Em destaque Deputados tanto faz. Porque somos todos cegos, surdos e mudos Vem aí uma Europa mais feminina e mais jovem. São eleições em que a Europa tenta renascer - mas com medo de definhar ainda mais Os direitos dos homens são uma luta de todos Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Atualidade · 22 mai 2019 20:06 Brexit: Ministra britânica demite-se e aumenta pressão sobre Theresa May Atualidade · 22 mai 2019 16:07 Jovem portuguesa morre atropelada por autocarro em Benidorm Atualidade · 22 mai 2019 22:39 Tancos: Costa confirma que só soube do "memorando" da PJM no dia em que Azeredo se demitiu Atualidade · 22 mai 2019 19:08 Ministério Público acusa professora que ficou com 6.500 euros de viagem de alunos a Londres Atualidade · 22 mai 2019 10:35 Estudante encontrado em pijama na linha de comboio em Aveiro com lesão "gravíssima" num pé Últimas Atualidade · 23 mai 2019 00:00 Europeias: BE recusa uso do “dinheiro dos pensionistas para pagar as fraudes do futuro” Atualidade · 22 mai 2019 23:54 Negociações na empresa Soflusa vão ser reabertas, anuncia Fectrans MadreMedia / Lusa · Atualidade · 22 mai 2019 23:53 Europeias: Nuno Melo sugere a Eduardo Cabrita que olhe para PCP e BE antes de falar em extremismos MadreMedia / Lusa · Atualidade · 22 mai 2019 23:31 Quase 50 milhões de pessoas vão morrer em 2060 sem cuidados paliativos, diz estudo MadreMedia / Lusa · Atualidade · 22 mai 2019 23:25 Câmara do Barreiro vai reforçar ligações rodoviárias devido à greve na Soflusa Comentários
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O tema foi mesmo abordado no último debate quinzenal com o primeiro-ministro (na quarta-feira) e no dia seguinte o Governo (Administração Interna, Justiça e Presidência), reuniu-se com a Procuradora-Geral da República e forças de segurança "para aperfeiçoar a resposta a dar" ao problema.O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, apresentou um projeto de resolução a exigir a articulação das várias entidades que trabalham no terreno, embora considerando que as medidas penais existentes "são corretas".Os sociais-democratas requereram ainda a audição, "com caráter urgente", da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, na 1.ª comissão parlamentar, além do voto de pesar pelas vítimas de violência doméstica, aprovado na sexta-feira por unanimidade.O outro partido da oposição, CDS-PP, que também teve o seu voto de pesar pelas mortes de mulheres em contexto familiar acolhido por unanimidade, questionou formalmente o Governo, na quinta-feira, sobre se as nove vítimas mortais de 2019 estavam já sinalizadas como vítimas de violência doméstica.Além de projetos que foram já discutidos, como reforço das Salas de Atendimento à Vítima ou consagração da violência doméstica como causa de indignidade sucessória, os centristas estão "a estudar outros mecanismos, sobretudo no domínio da prevenção, que, a breve trecho, apresentarão"."O fenómeno da violência doméstica é profundamente preocupante, não só pelos números esmagadores e a estatística violenta, mas também pela sua reiterada persistência, apesar das muitas medidas e políticas que, ao longo dos anos, vêm sendo adotadas", disse à Lusa a deputada centrista Vânia Dias da Silva.Pelo PS, a vice-presidente do grupo parlamentar Susana Amador declarou à Lusa que "estão em preparação iniciativas legislativas que incidem sobre a matéria da violência e crimes sexuais", nomeadamente "redefinição dos crimes de violação e coação sexual dando cumprimento integral à Convenção de Istambul", "alteração do Quadro de Proteção do Crime de Perseguição permitindo a aplicação de medidas cautelares independentemente da moldura da pena" e "efetivação da Convenção de Lanzarote no que tange a crimes sexuais e outros cometidos contra menores".Os socialistas exploram ainda "recomendações no tocante à melhor articulação entre justiça, saúde e segurança social neste domínio e equipa especializada para apoio a profissionais no terreno" e "reforço do apoio/indemnizações às vítimas de crime violento". Continuar a ler "Não obstante, o edifício legislativo existente ser hoje mais garantístico para a vítima, a verdade é que a violência persiste e continuam a morrer mulheres vitimas desse crime avassalador, que assume sempre contornos de especial perversidade e violência, atingindo toda a esfera familiar e as crianças em particular", lamentou a deputada do PS.A deputada do BE Sandra Cunha, em declarações à Lusa, classificou "a situação da violência doméstica em Portugal" como "assustadora", pois, "se olharmos aos números conhecidos, percebemos que este é o crime contra as pessoas que mais mata em Portugal", criticando ainda o poder judicial por fazer "sempre um esforço exótico por encontrar atenuantes"."Temos iniciativas legislativas já apresentadas sobre o assunto, iniciativas essas que respondem não só à violência doméstica, mas também a um problema estrutural que é a violência de género. Daí que as nossas propostas procurem responder não apenas à violência doméstica, mas também à violação, crimes sexuais ou ao crime usualmente chamado de 'talking' (perseguição)", continuou.Segundo a parlamentar bloquista, "algumas das propostas foram chumbadas, outras estão em discussão em fase de especialidade", sendo prioridade para o seu partido o aumento das molduras penais para os crimes de violência doméstica, sexual e contra menores ou o adequar do Código Penal à Convenção de Istambul.A deputada comunista Rita Rato disse à Lusa que "mais do que novos diplomas, o combate eficaz a este flagelo depende sobretudo da eficácia dos vários mecanismos legais hoje em vigor quanto à prevenção, acompanhamento e erradicação da violência doméstica"."O PCP tem intervindo na fiscalização do cumprimento da lei, tem exigido de sucessivos governos a existência de equipas multidisciplinares nos tribunais de apoio às vítimas, de formação de profissionais, de aposta nos currículos escolares para prevenir e impedir modelos de reprodução de violência no namoro e no seio das famílias", afirmou.A líder parlamentar de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, enumerou diversos projetos de resolução e de lei apresentados ou aos quais o PEV se associou neste âmbito ao longo das legislaturas, incluindo a atual."Portugal precisa de uma maior preparação e sensibilização da sociedade em geral para combater a violência doméstica, mas também de uma ação efetivamente atenta e consequente por parte das forças de segurança e dos magistrados, particularmente no que se refere à proteção das vítimas. Por isso, o PEV pede ‘tolerância zero' para o crime de violência doméstica", atestou."Apesar das várias alterações legislativas, que até temos que reconhecer serem boas, na prática têm-se verificado dificuldades na sua implementação. E as notícias desta última semana provam-no. Há factos que são irrefutáveis, as casas abrigo estão lotadas. As vítimas são obrigadas a mudar toda a sua vida para protegerem a sua vida e muitas vezes dos seus filhos também. Já quanto aos agressores, mantêm-se em liberdade. Em 2017, apenas 15% das denúncias resultaram numa acusação do Ministério Público", lastima, por seu turno, a membro da Comissão Política Nacional do PAN Cristina Rodrigues.A dirigente do PAN defendeu a capacitação de "policias e magistrados para a intervenção em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, como prevê o Plano de Acção 2018-2021, tomadas de posição mais musculadas por parte das instâncias judiciais" e que "a educação para Igualdade de Género nas escolas seja levada a sério"."Acabámos de dar entrada de uma iniciativa sobre o assunto. Considerando que a prevenção da violência doméstica não se resume à criminalização do ato, importa colmatar as eventuais falhas que ainda se encontrem na lei, nomeadamente aquelas que dizem respeito à regulação das responsabilidades parentais em contextos de violência", adiantou. Newsletter As notícias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. 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