quarta-feira, março 30, 2005
Sétimo dia
Ao sétimo dia, todos sabemos, Deus descansou.
Depois de semanas de total silêncio, finalmente um Plano de Governo que transparece alguma coisa sobre as medidas que este pretende implementar ao longo da legislatura. Os comentadores regozijaram-se, afinal, eles vão fazer algo para além de tomar posse e fugir aos jornalistas - práctica aliás muito elogiada pelos próprios comentadores-jornalistas o que não deixa de ser sintomático.
Sócrates após tão apurado trabalho de copy\paste, também ele descansou. E no seu descanso lembrou-se que era de esquerda. Resultado: duas medidas, não decisões porque os socialistas não decidem - ouvem.
A primeira, o grande dogma da esquerda portuguesa, o aborto. Homem que é de esquerda tem que falar na questão do aborto, pois claro. E, para que ninguém duvidasse nada melhor que marcar o referendo para já. Ninguém entendeu esta pressa, pois nunca foi perceptível tratar-se do referendo mais urgente. A questão europeia sempre transpareceu muito mais premente no discurso do primeiro ministro. Eu pessoalmente, tenho uma teoria. Todos nos lembramos do ar embevecido com que Sócrates e Louçã se olharam depois do primeiro ministro ter respondido que fará campanha pela liberalização do aborto. Freitas terá explicado a Sócrates a borga que é fazer campanhas com a malta do bloco e descer a avenida em desfile. "-Uma desbunda, pá "- terá confessado Freitas. Sócrates não aguentou a espera...
A segunda, Manuel Maria Carrilho para a Câmara de Lisboa. Não esta medida não é de esquerda por Manuel ter apoiado o Manuel, a denominada ala esquerda do PS. Não. É de esquerda porque é o candidato que garante o apoio do bloco - a verdadeira esquerda, terá pensado Sócrates.
Veste boas marcas, tem estilo - sinónimo de esquerda moderna; fala mal de tudo e todos -desde Guterres a... Sócrates; aparece nas revistas do social -sempre um pouco a contra gosto; é dos meios académicos e formado em filosofia -pode ser intelectualmente arrogante, sem dúvida tem perfil para ser apoiado pelo bloco. Claro que é casado de papel passado e a noiva foi de vestido de noiva - que atitude conservadora, mas não se esqueçam que as fotos na imprensa eram a preto e branco -moderno, muito moderno.
O senhor engenheiro tem um profundo complexo de esquerda(leia-se complexo com o bloco) e aparentemente mal resolvido, esperemos que só surja nos dias de descanso...
terça-feira, março 29, 2005
Ajudem o PS...
No site do Partido Socialista é dado um destaque à campanha nacional para angariação de fundos . Pelos vistos para além de terem posto o país na banca rota, o partido está na mesma. Viva a boa gestão!
segunda-feira, março 28, 2005
É bem verdade!
Todos os Homens honestos mataram César.
A alguns faltou arte, a outros coragem e a outros oportunidade mas a nenhum faltou a vontade!
Marcus Tullius Cicero
in Philippicae
Todos os Homens honestos mataram César.A alguns faltou arte, a outros coragem e a outros oportunidade mas a nenhum faltou a vontade!Marcus Tullius Ciceroin Philippicae
Que nem uma luva!
Guterres vai ganhar a candidatura para ALTO COMISSÁRIO PARA OS REFUGIADOS DA ONU! Ele é um dos refugiados mais distintos do mundo, pois conseguiu de uma só vez fugir do governo e do país. Para além disso não suportaria a ideia de perder umas eleições com Cavaco Silva...por isso mais vale fugir! Guterres vai ganhar a candidatura para ALTO COMISSÁRIO PARA OS REFUGIADOS DA ONU! Ele é um dos refugiados mais distintos do mundo, pois conseguiu de uma só vez fugir do governo e do país. Para além disso não suportaria a ideia de perder umas eleições com Cavaco Silva...
quinta-feira, março 24, 2005
Mais uma comissão de avaliação... Desta vez aos hospitais SA
O ministro da Saúde escolheu o professor Miguel Gouveia da Universidade Católica para liderar a comissão que vai avaliar a estrutura económico-financeira dos hospitais SA. Pois é, mais uma vez e apenas passadas duas semanas desde a tomada de posse, estamos perante o que tão bem caracteriza os políticos socialistas: as Comissões! Sim, mais uma comissão, mais um estudo, mais 6 meses... O que o novo Governo está a dizer é que as entidades que existem para regular e fiscalizar a área da saúde nada fizeram ao longo destes 3 anos! Ou seja, estão a chamar à Inspecção Geral da Saúde, ao Tribunal de Contas, à Unidade de Missão Hospitais SA, às Assembleias Gerais dos Hospitais, aos Revisores Oficiais de Contas, às ARS´s, ao IGIF, só para citar alguns, incompetentes! Sejamos sérios! Porque se não confiarmos nas Instituições, em quem é que confiamos?
A Nova Ágora
em fase final de preparação, está para breve a apresentação de um, talvez, quem sabe pretencioso suscitador de discussões na NOVA ÁGORA.
em fase final de preparação, está para breve a apresentação de um, talvez, quem sabe pretencioso suscitador de discussões na
Estado de Graça!
15 dias de poder socialista e ainda não declarámos guerra aos EUA. Fim ao estado de graça! Estou desiludido. Estou verdadeiramente desapontado. Duas semanas quase inteiras de governação PS , e nunca mais acaba o estado de graça! Vá, comecem lá a tomar medidas!15 dias de poder socialista e ainda não declarámos guerra aos EUA. Fim ao estado de graça!
quarta-feira, março 23, 2005
Novo Código da Estrada
Do que se ouve e se lê, fica a ideia que agora é a doer..Talvez sim, talvez não.. Algures no texto, é permitido o desrespeito por regras e sinais, independentemente da missão de urgência, por parte dos agentes de policia..mais, também é permitido esse desrespeito a qualquer pessoa desde que vá em missão urgente de interesse público, embora não esteja regulamentado o que se entende como tal...Fica a ideia generalizada que não se aplica a autoridades, governantes e qualquer politico em geral.
Lá se vai ouvindo o que mudou e, para mim, uma das maiores mudanças no cabaz, é o uso obrigatório do colete reflector (independentemente da cor ou feitio, pois a obrigatoriedade deveria ser precisamente o facto de ser reflector, é, em última analise, o motivo que leva a que se ande com aquilo no carro, ser visto de noite..).
A penalização ao arremesso de qualquer objecto para o exterior do veículo quando este está em movimento também agrada a quem já levou com a tradicional beata incandescente, ou a lata de refrigerante pelo camionista "distraído".
De salientar positivamente a maior protecção jurídica aos peões, afinal, são parte integrante dos utilizadores de uma rodovia.
Se o objectivo sumpremo deste conjunto de regras a cumprir e pagar, se possível na hora, é reduzir a sinistralidade, então voltamos ao mesmo. Mais uma vez olhamos para partes do problema e não para o seu todo. Se para problemas globais são necessárias soluções globais, fracassamos (again) em medidas de real combate à sinistralidade rodoviária.
Aparece mais uma vez à moda antiga, publique-se e cumpra-se, e as nossas policias encarregar-se-ão de fazer cumprir a estatística portuguesa de que cada condutor só é fiscalizado uma vez em cada 10 anos. Como impera a cobrança da multa, tenho uma sugestão a fazer: seria uma optima solução de financiamento das nossas estradas! Em vez de andarmos a discutir quem paga as SCUT´s, poderiamos guerrear pela atribuição de maior ou menor orçamento proveniente do suposto combate à sinistralidade..Não é para reduzir sinistros? Então investe-se numa outra parte do problema, na sustentabilidade do nosso panorama rodoviário, na manutenção e conservação de estradas, etc, etc...
Se não o podes combater... junta-te a eles!
Os líderes europeus vão a partir de hoje discutir a tão falada revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Chegaram ontem a acordo em Bruxelas e um dos principais pontos em cima da mesa é exactamente a questão do "malvado" défice orçamental.
A palavra de ordem é "flexibilizar"! Todos concordam com a manutenção das regras de base do pacto, ou seja, com o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e de 60% do PIB para a dívida pública. Todavia, dado o incumprimento generalizado destas regras por parte de vários países, todos concordam também (agora) que é necessário "flexibilizar" certos aspectos considerados rígidos e impeditivos do desejado crescimento económico nos períodos de estagnação da economia.
Mas será que os brilhantes economistas que devem ter pensado este pacto tão famoso não se lembraram deste "pormenor"!! Sim, é normal haver períodos de chamada estagnação económica, pelo menos, os livros de economia até dizem que é mais ou menos cíclico e até previsível! Então, se assim é, como é que não foi tida em conta esta possibilidade?
Portugal foi o primeiro país a ver levantado um processo por défice excessivo de acordo com as regras (que já se podem chamar de anteriores) do PEC. Até aí ninguém se preocupou. O problema surgiu quando Estado maiores e de maior peso no seio da zona euro começaram também eles a dar mostras de dificuldade (ou falta de vontade) em cumprir o tal limite maldito!
Pois, mas isto já se sabe, que quem pode, pode! E quem pode, faz mudar as coisas! E se não o podes combater... junta-te a eles!!
Eis aí então a "flexibilização" das regras do PEC. Se forem aprovadas as propostas de alteração que estão a ser discutidas, a partir de agora, um país que entre em situação de "défice excessivo", passa a ter um determinado período de tempo para corrigir a sua situação, preeenchendo certos requisitos.
Ao que tudo indica, as despesas feitas na área da Investigação e Desenvolvimento por um Estado-Membro faltoso poderão determinar maior benevolência por parte da Comissão Europeia, nomeadamente conceder mais tempo para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental. Será então este o objectivo do Eng.º Sócrates ao pensar investir acima de tudo no "super falado e ainda não compreendido" Choque Tecnológico?
Será que virei à esquerda?
Para alguém de centro direita, fiel aos mercados, defensor de um Estado regulador, apoiante de Governos pequenos e naturalmente com sensibilidade social democrata, começa a ser difícil encontrar grandes críticas à apresentação do programa de governo.
Será que virei à esquerda como Freitas???? Será o fascínio da vitória que me tolhe o pensamento e me conduz a esta concordância com um governo socialista???
Analisando o governo observamos um ministro das finanças director da escola de economia mais ortodoxa do país. O currículo da Nova é assumidamente neo-liberal basta perguntar a um qualquer professor do meio universitário. O ministro da economia, tem formação nas escolas americanas (naturalmente não andou a estudar teoria económicas estruturalistas ou desenvolvimentistas), mercado, mercado e mais mercado, e inclusive era professor. O MNE pasme-se, foi fundador do partido mais à direita do espectro político nacional.
Não, as minhas ideias não mudaram, o Eng. Sócrates é que decidiu ocupar o espaço político do centro direita. Bem vindo senhor engenheiro, nunca é tarde para reconhecer de que lado está a razão...
Será que ainda vamos ver os socialistas a enviar o retrato de Sócrates para a S. Caetano??!!!
Claro que no remetente assinaria Manuel Alegre e Helena Roseta. Quem???-pergunta Sócrates...
terça-feira, março 22, 2005
Dia Mundial da Água... mas a seca continua!
Desde 1993 que o dia 22 de Março é o Dia Mundial da Água.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou em 22 de Fevereiro de 1993 a resolução A/RES/47/193, através dela os Estados foram convidados a dedicar o Dia a actividades consideradas apropriadas no contexto nacional, de forma a promover a consciencialização pública para o problema.
Numa altura em que a seca que se vive em Portugal é já considerada dramática e em princípio irrecuperáveis as suas consequências, em especial para a agricultura, é de estranhar que pouco ou nada tenho sido feito para assinalar este dia.
Cada vez mais importa sensibilizar os cidadãos para o problema e importância de uma boa gestão dos recursos hídricos.
A água é um bem vital e insubstituível!
Temos de parar de pensar nela como algo inesgotável só "porque cai do céu"! Cabe a cada um de nós agir de forma a não desperdiçar, gastando apenas na medida das nossas necessidades, pois tudo aquilo que hoje "deitarmos fora"não poderá ser utilizado pelas gerações futuras... e sem água não há vida!
No nosso país só quando há seca é que se fala de água!! Não pode ser.
Um dos grandes desafios do novo Governo, em especial das pastas do Ambiente e Agricultura será exactamente este: dotar o país de verdadeiras soluções de gestão integrada dos recursos hídricos e de sensibilização das pessoas para a necessidade de a poupar.
Tal como todos os bens escassos, ou potencialmente escassos, a água deve ser gerida sempre com o objectivo de maximização da sua utilização. Só assim poderemos evitar que este bem precioso, que no seu estado puro não tem cor, nem gosto e nem cheiro, assim permaneça!
Por agora... se chovesse já não era mau!
Há ou não há acordo?
A revisão da lei eleitoral autárquica será a tempo das eleições de 9 de Outubro?
O PSD e PS estão a negociar um novo figurino, que passa basicamente pela elaboração de uma única lista, candidata à Assembleia Municipal, tal como sucede nas eleições legislativas. O cabeça de lista será o Presidente da Câmara Municipal. Da lista sairá o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, a escolher de entre os eleitos para este órgão. A revisão da lei eleitoral autárquica será a tempo das eleições de 9 de Outubro?O PSD e PS estão a negociar um novo figurino, que passa basicamente pela elaboração de uma única lista, candidata à Assembleia Municipal, tal como sucede nas eleições legislativas. O cabeça de lista será o Presidente da Câmara Municipal. Da lista sairá o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, a escolher de entre os eleitos para este órgão.
Quando ao resto do executivo, persiste a diferença profunda entre PS e PSD. O partido do governo quer executivos homogéneos, o PSD defende, em meu entender, uma posição mais moderada: executivos maioritários.
Persiste ainda a dúvida de se saber se o "governo do concelho" terá de ser constituído a partir dos eleitos na lista da Assembleia Municipal (no caso de ser apenas uma lista candidata) ou se poderão ser recrutados no exterior, o que alarga a possibilidade de ter executivos mais fortes em caso de vitória. É que pode haver muita gente que, sendo capaz e competente, não queira sujeitar-se ao escrutínio, de modo a não correrem riscos. É discutível este ponto de vista mas, no limite, admissível.
Quanto ao mais, a questão da limitação de mandatos, não vejo nada que impeça a sua concretização a um máximo de 3 mandatos. Acho tempo mais do que suficiente. A ver vamos. Andem lá com as negociações, porque o pessoal está a ficar um pouco impaciente.
Princípio do Pagador-Pagador
É bem verdade! Pagam sempre os mesmos...
Henrique Monteiro define mais um Objectivo Portugal!
Como se devem pagar as auto-estradas? Com portagens, asseveram uns; com impostos, asseguram outros. Porém, a ideia de as estradas serem pagas (e uma auto-estrada é apenas uma estrada que faz face às necessidades modernas) é relativamente nova. As estradas sempre foram um bem tradicional dos Estados, no qual circulava quem queria. Portagens, se as havia, eram para cobrar impostos sobre as mercadorias que se transportavam. Nunca sobre o viajante em si.
Progressivamente, o Estado foi-se ocupando de inúmeras coisas das quais tradicionalmente estava ausente. Ocupou-se da Educação, da Saúde, das Reformas, dos subsídios à Cultura e à Agricultura, dos salários do próprio Estado, e por aí fora. Foi então que nasceu a ideia do princípio do utilizador-pagador. As estradas modernas (ou seja as auto-estradas) devem ser pagas. Ou por quem nelas circula, ou pelos impostos de todos.
Por mim, gostaria de sair desta lógica estreita. Penso que, entre as coisas que o Estado tem de pagar com os impostos de todos, lá estão estradas. Mas não concordo que deva haver aumento de impostos especificamente para pagar as estradas. Isso é equivalente à confissão errónea de que todo o dinheiro que o Estado actualmente gasta é bem gasto, pelo que já não pode cortar em qualquer despesa. Ao contrário, dever-se-ia começar por ver onde o Estado gasta e não devia gastar para, com as mesmas receitas (e outras que venham a ser cobradas a quem não paga), se poder financiar as estradas.
Obviamente, os economistas (ontem mesmo num inquérito do «Diário Económico» isso era visível) acham que se nós queremos estradas temos que as pagar, e por isso as portagens são mais justas. Será verdade. Mas interrogo-me sobre a razão que leva o Estado a aplicar impostos por mim pagos na Madeira, taxas que eu pago no interior e prestações que me descontam com desfavorecidos que não conheço pessoalmente nem indiquei. Ou seja, numa comunidade, a questão não é, nem pode ser, paga o que usas. É, necessariamente, muito mais complexa. Repare-se como, por exemplo, ninguém propôs que os voos das ilhas fossem pagos pelos residentes insulares ao preço real, de acordo com o princípio utilizador-pagador.
Ora, não sendo estendido a tudo e a todos - o que, convenhamos, seria impossível - o princípio utilizador-pagador é iníquo. Obviamente, como toda a gente percebeu, é um princípio ditado pela necessidade de dinheiro. Mas, para isso, mais vale taxar a entrada das cidades, como se faz em Londres. É mais ecológico e também dá receitas. E cortar em inúmeras despesas supérfluas; e, sobretudo, cobrar impostos aos que não pagam.
Porque o verdadeiro princípio que tem dotado as receitas do Estado é o do pagador-pagador. Ou seja, são sempre os mesmos a pagar.
quinta-feira, março 17, 2005
Quando estava cá não prestava!
Durão Barroso é «personalidade do ano»
A Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal (AIE) elegeu o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, «personalidade do ano» de 2004, indica um comunicado divulgado quinta-feira pela organização. O prémio será entregue a 29 de Março, no Casino Estoril.
A escolha é justificada com a «projecção inegável» que Portugal obteve com a sua eleição para um cargo «de grande prestígio europeu e mundial».
Esta é a segunda vez que Durão recebe este prémio ? em 1993, o seu empenho no acordo de paz para Angola (Bicesse) valeu ao então ministro dos Negócios Estrangeiros a distinção.
O prémio é atribuído desde 1990 pelos correspondentes da imprensa estrangeira radicados em Portugal.
Desde então, já foram galardoados nomes como Carlos Paredes (1990), José Saramago (1998), Luís Figo (2000), Manoel de Oliveira (2001) e Mariza (2003).
segunda-feira, março 14, 2005
Primeira decisão, primeiro erro!
Governo decide regresso a Lisboa de Secretarias de Estado
O Governo liderado por José Sócrates decidiu, na primeira reunião do Conselho de Ministros, o regresso a Lisboa de todas as Secretarias de Estado que haviam sido deslocadas pelo anterior Executivo.
O Governo liderado por José Sócrates decidiu, na primeira reunião do Conselho de Ministros, o regresso a Lisboa de todas as Secretarias de Estado que haviam sido deslocadas pelo anterior Executivo.
quinta-feira, março 10, 2005
Pronto Ana, quando for possível vais para o governo!
A eurodeputada do PS, Ana Gomes, criticou o secretário-geral socialista e primeiro-ministro, José Sócrates, por ter incluído apenas duas mulheres em 16 ministros do seu Governo, situação que considerou «uma vergonha para Portugal».
«Enfim, uma vergonha para Portugal e para o PS! E uma ofensa para as mulheres portuguesas. E sobretudo para as numerosas mulheres capazes e experientes, que, por todo o país, o PS conta como valiosos quadros e como apoiantes em todos os sectores profissionais, sociais, académicos e autárquicos», escreveu Ana Gomes no blogue www.causa-nossa.blogspot.com em reacção ao facto de terem sido escolhidas apenas duas mulheres para o Governo de Sócrates.
Ana Gomes mostrou-se igulamente «chocada» por Sónia Fertuzinhos, residente do departamento de mulheres socialistas, não ter sido colocada em lugar elegível nas últimas legislativas.
«Que governação PS iremos afinal ter? Novas fronteiras ou velhas amarras?», questionou ainda a eurodeputada socialista e antiga embaixadora de Portugal em Jakarta.
«Julguei que (José Sócrates) não desperdiçaria a oportunidade de compensar o mau passo político quanto à composição das listas, com um elenco governamental mais equilibrado, ao menos respeitando a quota partidária. Enganei-me. Ministras são apenas 2 - 12,5 por cento», criticou, referindo-se às futuras ministras da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Ana Gomes afirmou-se «chocada com o número e posicionamento das mulheres nas listas eleitorais do PS» e «alarmada com o facto de várias terem sido incluídas por conveniência instrumental - preencher a quota estatutária de 33 por cento - e por critérios alheios a competências ou especial activismo partidário ou outro».
Para a eurodeputada, prevaleceram no PS «um machismo anacrónico» e posições que «não revelavam nenhuma modernidade, nem sintonia europeísta, nem progressismo, nem `novas fronteiras´ nenhumas».
segunda-feira, março 07, 2005
Inacreditável
António Vitorino disse a José Sócrates, desde o início, que não estaria disponível para integrar o Governo.
"Não gostei de ser ministro", afirmou ao DE, acrescentando que foi sondado para o posto de Alto Comissário para os Refugiados em Genebra, mas recusou. Sobre as presidenciais, afirma: "Não sou candidato a candidato".
Só visto! Contado ninguém acredita... terá sido por causa da SISA?
António Vitorino disse a José Sócrates, desde o início, que não estaria disponível para integrar o Governo."Não gostei de ser ministro", afirmou ao DE, acrescentando que foi sondado para o posto de Alto Comissário para os Refugiados em Genebra, mas recusou. Sobre as presidenciais, afirma: "Não sou candidato a candidato".Só visto! Contado ninguém acredita... terá sido por causa da SISA?
E agora José?
Estou muito curioso! Será que Sócrates vai manter as secretarias de estado fora de Lisboa?
Embora os passos dados fossem apenas um sinal(houve até quem dissesse que era demagógico) é fundamental que a estratégia se mantenha e haja coragem, não há razão nenhuma para se alterar esta medida ou até mesmo irmos mais longe com a deslocalização também dos organismos da administração pública.
Se não vejamos e de uma forma simplista, o que tem possibilitado a criação da maioria das cidades médias em Portugal tem sido a criação e o crescimentos das universidades (ex: Braga, Aveiro ou Coimbra) ou de clusters industriais. Fixar as pessoas fora de Lisboa só trás vantagens:
A primeira de todas é para o estado que poupa e dá mais condições de trabalho ao seus funcionários! Não somos um país tão rico para termos os edifícios estais ao lado das grande multinacionais. Por exemplo, mesmo ao lado das amoreiras, no edifício satélite, é a sede da DGITA(informática dos impostos), trabalham lá quase mil pessoas, entre funcionários e prestadores de serviços. Todos nós conhecemos sedes de organismos públicos nas avenidas mais importantes da capital. Como se sabe o preço do m2 de Lisboa e a manutenção dos edifícios não tem nada a ver com o de Castelo Branco, Portalegre ou Viseu. A venda destes edifícios permite custear na totalidade esta medida e ainda sobra para reduzir o défice ou para se tomar uma verdadeira medida socialista, isto é, aumentar a despesa...
Depois a qualidade de vida das pessoas! Ninguém ganha nada em passar 1h ou 2h no trânsito ou em transportes públicos todos os dias, só o fazemos pois não temos outra hipótese. Não quero falar já dos preços astronómicos que pagamos (ao senhorio ou ao banco) por casas de qualidade duvidosa...Uma coisa é certa em Bragança ou na Guarda os mesmos 750? que a maioria dos portugueses recebe permite a aquisição de um cabaz de bens e serviços 10 a 15% superior do que em Lisboa.
Por outra lado esta medida trás também desenvolvimento regional, a fixação de 2000 ou 3000 pessoas faz todo a diferença no comércio e serviços das regiões em causa.
Esta medida é boa para o Estado, para os Cidadãos e Empresas (isto não é para imitar o outro que dizia que o orçamento de estado é bom para o avó e para o bebé!).
Agora vamos ver se a palavra descentralização para os socialistas passa das ideias à prática! Se isto não for implementado prometo que tento arranjar uma expressão qualquer que seja conjugada com a palavra ?choque?.
A criação de cidades médias é um objectivo prioritário para o desenvolvimento de Portugal.
domingo, março 06, 2005
Mais do Mesmo...
Esperava mais do que um governo moldado pela tralha guterrista. Como disse Nuno Rogeiro, no Jornal de Notícias - 11/02/05 - "Nada disto aconteceu"
Dado que o passado foi chamado à campanha eleitoral, devemos responder, puxando da memória.
Quanto à experiência de poder do PS, desde a queda do cavaquismo, em 1995-96, até 2002, existe uma espécie de amnésia.
A verdade, se calhar, é que nada do que a seguir se enumera alguma vez existiu!!!
A saber:
- Acumulação de défice excessivo nas contas públicas, originando o despertar da repressão de Bruxelas, para além de incentivo irresponsável ao gasto individual e desprezo pelos apelos à moderação e à poupança.
- Saída de Sousa Franco do Executivo, depois das linhas mestras das suas políticas de saneamento da conta pública se terem tornado inviáveis, ou politicamente indesejáveis.
- Análise negra do estado da economia portuguesa, por parte de Cavaco Silva, numa famosa entrevista de Julho de 2000.
- Alegações de políticos, empresários e governantes, segundo os quais a banca portuguesa estava a ser vendida ao desbarato aos estrangeiros.
- Anunciados planos de combate à evasão fiscal, anunciados falhanços dos mesmos planos, e anunciada continuação da dita.
- Ligações perversas da política ao futebol, com o cortejo conhecido de enxovalhos, confusões e negócios pouco claros.
- Insistência na política de co-incineração como única via possível de tratamento de resíduos perigosos, apesar da divisão dos especialistas e da oposição do "homem da rua", certamente manipulado por caciques e envenenado pela Comunicação Social privada.
- Episódio dito do "queijo Limiano", ou a cedência da alma em troco de votos no Parlamento.
- Quedas sucessivas de ministros da Defesa, conflitos entre estes titulares e o primeiro-ministro, queixas de falta de meios, espectáculo de parca mobilização de recursos para tarefas externas, divulgação pública de listas de agentes "secretos", novelo de escândalos em torno da aquisição de armamento e fardamento, cenas de estalada entre chefes políticos e chefes da "comunidade de informações".
- Tragédia da ponte de Entre-os-Rios, originando a demissão de Jorge Coelho, e suspeita geral sobre o estado das obras públicas.
- Inundação do túnel do metro no Terreiro do Paço, e alegação de que o mesmo foi ali feito com grande risco, sem as precauções devidas e não levando até ao fim estudos exaustivos sobre as características do subsolo.
- Escândalos na JAE, corrupio de acusações e alegações, e declarações críticas do engenheiro Cravinho, dizendo que Guterres havia sido derrotado pelos "grandes interesses" e pelos lobbies (Janeiro de 2000).
- Colapso na gestão das grandes cidades, que levou a uma maré de rejeição, em 2001, e à passagem da era PS para a era PSD, em Lisboa, Coimbra, Porto, Sintra, Cascais, etc..
- Fantasmas desastrosos, como o espectáculo de "Porto, Capital da Cultura", com obras a juncar a vida do cidadão comum, turistas perdidos e desiludidos, projectos inacabados, escândalos financeiros e "mistérios" como os da Casa da Música.
- Escândalo em torno da Fundação para a Segurança, levando à saída "apocalíptica" de Fernando Gomes do barco do guterrismo, e a sugestões de conspirações no seio do poder, com o primeiro-ministro a saber tudo e a calar ainda mais.
- Filosofia de miséria na RTP, levando o serviço público à pré-morte, depois de anos de insanidade financeira, extravagâncias de programação, guerras civis de chefias e tentativas infantis de controlo político, dos telejornais às entrelinhas...
- Desinteresse pela política por parte dos cidadãos mais de um terço decidiu não votar nas legislativas de Outubro de 1999, mesmo depois de Guterres ter dito que o seu pior inimigo era a abstenção.
- Estado geral de guerra civil dentro do Governo e da maioria quase-absoluta, levando António Guterres a bater com a porta, clamando que o país se encontrava num pântano.
Enfim, foi tudo um sonho...
Esperava mais do que um governo moldado pela tralha guterrista. Como disse Nuno Rogeiro, no Jornal de Notícias - 11/02/05 - "Dado que o passado foi chamado à campanha eleitoral, devemos responder, puxando da memória.Quanto à experiência de poder do PS, desde a queda do cavaquismo, em 1995-96, até 2002, existe uma espécie de amnésia.A verdade, se calhar, é que nada do que a seguir se enumera alguma vez existiu!!!A saber:- Acumulação de défice excessivo nas contas públicas, originando o despertar da repressão de Bruxelas, para além de incentivo irresponsável ao gasto individual e desprezo pelos apelos à moderação e à poupança.- Saída de Sousa Franco do Executivo, depois das linhas mestras das suas políticas de saneamento da conta pública se terem tornado inviáveis, ou politicamente indesejáveis.- Análise negra do estado da economia portuguesa, por parte de Cavaco Silva, numa famosa entrevista de Julho de 2000.- Alegações de políticos, empresários e governantes, segundo os quais a banca portuguesa estava a ser vendida ao desbarato aos estrangeiros.- Anunciados planos de combate à evasão fiscal, anunciados falhanços dos mesmos planos, e anunciada continuação da dita.- Ligações perversas da política ao futebol, com o cortejo conhecido de enxovalhos, confusões e negócios pouco claros.- Insistência na política de co-incineração como única via possível de tratamento de resíduos perigosos, apesar da divisão dos especialistas e da oposição do "homem da rua", certamente manipulado por caciques e envenenado pela Comunicação Social privada.- Episódio dito do "queijo Limiano", ou a cedência da alma em troco de votos no Parlamento.- Quedas sucessivas de ministros da Defesa, conflitos entre estes titulares e o primeiro-ministro, queixas de falta de meios, espectáculo de parca mobilização de recursos para tarefas externas, divulgação pública de listas de agentes "secretos", novelo de escândalos em torno da aquisição de armamento e fardamento, cenas de estalada entre chefes políticos e chefes da "comunidade de informações".- Tragédia da ponte de Entre-os-Rios, originando a demissão de Jorge Coelho, e suspeita geral sobre o estado das obras públicas.- Inundação do túnel do metro no Terreiro do Paço, e alegação de que o mesmo foi ali feito com grande risco, sem as precauções devidas e não levando até ao fim estudos exaustivos sobre as características do subsolo.- Escândalos na JAE, corrupio de acusações e alegações, e declarações críticas do engenheiro Cravinho, dizendo que Guterres havia sido derrotado pelos "grandes interesses" e pelos lobbies (Janeiro de 2000).- Colapso na gestão das grandes cidades, que levou a uma maré de rejeição, em 2001, e à passagem da era PS para a era PSD, em Lisboa, Coimbra, Porto, Sintra, Cascais, etc..- Fantasmas desastrosos, como o espectáculo de "Porto, Capital da Cultura", com obras a juncar a vida do cidadão comum, turistas perdidos e desiludidos, projectos inacabados, escândalos financeiros e "mistérios" como os da Casa da Música.- Escândalo em torno da Fundação para a Segurança, levando à saída "apocalíptica" de Fernando Gomes do barco do guterrismo, e a sugestões de conspirações no seio do poder, com o primeiro-ministro a saber tudo e a calar ainda mais.- Filosofia de miséria na RTP, levando o serviço público à pré-morte, depois de anos de insanidade financeira, extravagâncias de programação, guerras civis de chefias e tentativas infantis de controlo político, dos telejornais às entrelinhas...- Desinteresse pela política por parte dos cidadãos mais de um terço decidiu não votar nas legislativas de Outubro de 1999, mesmo depois de Guterres ter dito que o seu pior inimigo era a abstenção.- Estado geral de guerra civil dentro do Governo e da maioria quase-absoluta, levando António Guterres a bater com a porta, clamando que o país se encontrava num pântano.Enfim, foi tudo um sonho...
Cá estão eles...
Só falta saber, para bem de Portugal, se são competentes!
XVII Governo Constitucional
Primeiro-Ministro - José Sócrates
Ministro de Estado e da Administração Interna - António Costa
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Diogo Freitas do Amaral
Ministro de Estado e das Finanças - Luís Campos e Cunha
Ministro da Presidência - Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional - Luís Amado
Ministro da Justiça - Alberto Costa
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Francisco Nunes Correia
Ministro da Economia e da Inovação - Manuel Pinho
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Jaime Silva
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Mário Lino
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social - José António Vieira da Silva
Ministro da Saúde - António Correia de Campos
Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago
Ministra da Cultura - Isabel Pires de Lima
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Augusto Santos Silva
Só falta saber, para bem de Portugal, se são competentes!Primeiro-Ministro - José SócratesMinistro de Estado e da Administração Interna - António CostaMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Diogo Freitas do AmaralMinistro de Estado e das Finanças - Luís Campos e CunhaMinistro da Presidência - Pedro Silva PereiraMinistro da Defesa Nacional - Luís AmadoMinistro da Justiça - Alberto CostaMinistro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Francisco Nunes CorreiaMinistro da Economia e da Inovação - Manuel PinhoMinistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Jaime SilvaMinistro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Mário LinoMinistro do Trabalho e da Solidariedade Social - José António Vieira da SilvaMinistro da Saúde - António Correia de CamposMinistra da Educação - Maria de Lurdes RodriguesMinistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano GagoMinistra da Cultura - Isabel Pires de LimaMinistro dos Assuntos Parlamentares - Augusto Santos Silva
sábado, março 05, 2005
Não é uma promessa, é um objectivo!
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quarta-feira, março 30, 2005
Sétimo dia
Ao sétimo dia, todos sabemos, Deus descansou.
Depois de semanas de total silêncio, finalmente um Plano de Governo que transparece alguma coisa sobre as medidas que este pretende implementar ao longo da legislatura. Os comentadores regozijaram-se, afinal, eles vão fazer algo para além de tomar posse e fugir aos jornalistas - práctica aliás muito elogiada pelos próprios comentadores-jornalistas o que não deixa de ser sintomático.
Sócrates após tão apurado trabalho de copy\paste, também ele descansou. E no seu descanso lembrou-se que era de esquerda. Resultado: duas medidas, não decisões porque os socialistas não decidem - ouvem.
A primeira, o grande dogma da esquerda portuguesa, o aborto. Homem que é de esquerda tem que falar na questão do aborto, pois claro. E, para que ninguém duvidasse nada melhor que marcar o referendo para já. Ninguém entendeu esta pressa, pois nunca foi perceptível tratar-se do referendo mais urgente. A questão europeia sempre transpareceu muito mais premente no discurso do primeiro ministro. Eu pessoalmente, tenho uma teoria. Todos nos lembramos do ar embevecido com que Sócrates e Louçã se olharam depois do primeiro ministro ter respondido que fará campanha pela liberalização do aborto. Freitas terá explicado a Sócrates a borga que é fazer campanhas com a malta do bloco e descer a avenida em desfile. "-Uma desbunda, pá "- terá confessado Freitas. Sócrates não aguentou a espera...
A segunda, Manuel Maria Carrilho para a Câmara de Lisboa. Não esta medida não é de esquerda por Manuel ter apoiado o Manuel, a denominada ala esquerda do PS. Não. É de esquerda porque é o candidato que garante o apoio do bloco - a verdadeira esquerda, terá pensado Sócrates.
Veste boas marcas, tem estilo - sinónimo de esquerda moderna; fala mal de tudo e todos -desde Guterres a... Sócrates; aparece nas revistas do social -sempre um pouco a contra gosto; é dos meios académicos e formado em filosofia -pode ser intelectualmente arrogante, sem dúvida tem perfil para ser apoiado pelo bloco. Claro que é casado de papel passado e a noiva foi de vestido de noiva - que atitude conservadora, mas não se esqueçam que as fotos na imprensa eram a preto e branco -moderno, muito moderno.
O senhor engenheiro tem um profundo complexo de esquerda(leia-se complexo com o bloco) e aparentemente mal resolvido, esperemos que só surja nos dias de descanso...
terça-feira, março 29, 2005
Ajudem o PS...
No site do Partido Socialista é dado um destaque à campanha nacional para angariação de fundos . Pelos vistos para além de terem posto o país na banca rota, o partido está na mesma. Viva a boa gestão!
segunda-feira, março 28, 2005
É bem verdade!
Todos os Homens honestos mataram César.
A alguns faltou arte, a outros coragem e a outros oportunidade mas a nenhum faltou a vontade!
Marcus Tullius Cicero
in Philippicae
Todos os Homens honestos mataram César.A alguns faltou arte, a outros coragem e a outros oportunidade mas a nenhum faltou a vontade!Marcus Tullius Ciceroin Philippicae
Que nem uma luva!
Guterres vai ganhar a candidatura para ALTO COMISSÁRIO PARA OS REFUGIADOS DA ONU! Ele é um dos refugiados mais distintos do mundo, pois conseguiu de uma só vez fugir do governo e do país. Para além disso não suportaria a ideia de perder umas eleições com Cavaco Silva...por isso mais vale fugir! Guterres vai ganhar a candidatura para ALTO COMISSÁRIO PARA OS REFUGIADOS DA ONU! Ele é um dos refugiados mais distintos do mundo, pois conseguiu de uma só vez fugir do governo e do país. Para além disso não suportaria a ideia de perder umas eleições com Cavaco Silva...
quinta-feira, março 24, 2005
Mais uma comissão de avaliação... Desta vez aos hospitais SA
O ministro da Saúde escolheu o professor Miguel Gouveia da Universidade Católica para liderar a comissão que vai avaliar a estrutura económico-financeira dos hospitais SA. Pois é, mais uma vez e apenas passadas duas semanas desde a tomada de posse, estamos perante o que tão bem caracteriza os políticos socialistas: as Comissões! Sim, mais uma comissão, mais um estudo, mais 6 meses... O que o novo Governo está a dizer é que as entidades que existem para regular e fiscalizar a área da saúde nada fizeram ao longo destes 3 anos! Ou seja, estão a chamar à Inspecção Geral da Saúde, ao Tribunal de Contas, à Unidade de Missão Hospitais SA, às Assembleias Gerais dos Hospitais, aos Revisores Oficiais de Contas, às ARS´s, ao IGIF, só para citar alguns, incompetentes! Sejamos sérios! Porque se não confiarmos nas Instituições, em quem é que confiamos?
A Nova Ágora
em fase final de preparação, está para breve a apresentação de um, talvez, quem sabe pretencioso suscitador de discussões na NOVA ÁGORA.
em fase final de preparação, está para breve a apresentação de um, talvez, quem sabe pretencioso suscitador de discussões na
Estado de Graça!
15 dias de poder socialista e ainda não declarámos guerra aos EUA. Fim ao estado de graça! Estou desiludido. Estou verdadeiramente desapontado. Duas semanas quase inteiras de governação PS , e nunca mais acaba o estado de graça! Vá, comecem lá a tomar medidas!15 dias de poder socialista e ainda não declarámos guerra aos EUA. Fim ao estado de graça!
quarta-feira, março 23, 2005
Novo Código da Estrada
Do que se ouve e se lê, fica a ideia que agora é a doer..Talvez sim, talvez não.. Algures no texto, é permitido o desrespeito por regras e sinais, independentemente da missão de urgência, por parte dos agentes de policia..mais, também é permitido esse desrespeito a qualquer pessoa desde que vá em missão urgente de interesse público, embora não esteja regulamentado o que se entende como tal...Fica a ideia generalizada que não se aplica a autoridades, governantes e qualquer politico em geral.
Lá se vai ouvindo o que mudou e, para mim, uma das maiores mudanças no cabaz, é o uso obrigatório do colete reflector (independentemente da cor ou feitio, pois a obrigatoriedade deveria ser precisamente o facto de ser reflector, é, em última analise, o motivo que leva a que se ande com aquilo no carro, ser visto de noite..).
A penalização ao arremesso de qualquer objecto para o exterior do veículo quando este está em movimento também agrada a quem já levou com a tradicional beata incandescente, ou a lata de refrigerante pelo camionista "distraído".
De salientar positivamente a maior protecção jurídica aos peões, afinal, são parte integrante dos utilizadores de uma rodovia.
Se o objectivo sumpremo deste conjunto de regras a cumprir e pagar, se possível na hora, é reduzir a sinistralidade, então voltamos ao mesmo. Mais uma vez olhamos para partes do problema e não para o seu todo. Se para problemas globais são necessárias soluções globais, fracassamos (again) em medidas de real combate à sinistralidade rodoviária.
Aparece mais uma vez à moda antiga, publique-se e cumpra-se, e as nossas policias encarregar-se-ão de fazer cumprir a estatística portuguesa de que cada condutor só é fiscalizado uma vez em cada 10 anos. Como impera a cobrança da multa, tenho uma sugestão a fazer: seria uma optima solução de financiamento das nossas estradas! Em vez de andarmos a discutir quem paga as SCUT´s, poderiamos guerrear pela atribuição de maior ou menor orçamento proveniente do suposto combate à sinistralidade..Não é para reduzir sinistros? Então investe-se numa outra parte do problema, na sustentabilidade do nosso panorama rodoviário, na manutenção e conservação de estradas, etc, etc...
Se não o podes combater... junta-te a eles!
Os líderes europeus vão a partir de hoje discutir a tão falada revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Chegaram ontem a acordo em Bruxelas e um dos principais pontos em cima da mesa é exactamente a questão do "malvado" défice orçamental.
A palavra de ordem é "flexibilizar"! Todos concordam com a manutenção das regras de base do pacto, ou seja, com o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e de 60% do PIB para a dívida pública. Todavia, dado o incumprimento generalizado destas regras por parte de vários países, todos concordam também (agora) que é necessário "flexibilizar" certos aspectos considerados rígidos e impeditivos do desejado crescimento económico nos períodos de estagnação da economia.
Mas será que os brilhantes economistas que devem ter pensado este pacto tão famoso não se lembraram deste "pormenor"!! Sim, é normal haver períodos de chamada estagnação económica, pelo menos, os livros de economia até dizem que é mais ou menos cíclico e até previsível! Então, se assim é, como é que não foi tida em conta esta possibilidade?
Portugal foi o primeiro país a ver levantado um processo por défice excessivo de acordo com as regras (que já se podem chamar de anteriores) do PEC. Até aí ninguém se preocupou. O problema surgiu quando Estado maiores e de maior peso no seio da zona euro começaram também eles a dar mostras de dificuldade (ou falta de vontade) em cumprir o tal limite maldito!
Pois, mas isto já se sabe, que quem pode, pode! E quem pode, faz mudar as coisas! E se não o podes combater... junta-te a eles!!
Eis aí então a "flexibilização" das regras do PEC. Se forem aprovadas as propostas de alteração que estão a ser discutidas, a partir de agora, um país que entre em situação de "défice excessivo", passa a ter um determinado período de tempo para corrigir a sua situação, preeenchendo certos requisitos.
Ao que tudo indica, as despesas feitas na área da Investigação e Desenvolvimento por um Estado-Membro faltoso poderão determinar maior benevolência por parte da Comissão Europeia, nomeadamente conceder mais tempo para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental. Será então este o objectivo do Eng.º Sócrates ao pensar investir acima de tudo no "super falado e ainda não compreendido" Choque Tecnológico?
Será que virei à esquerda?
Para alguém de centro direita, fiel aos mercados, defensor de um Estado regulador, apoiante de Governos pequenos e naturalmente com sensibilidade social democrata, começa a ser difícil encontrar grandes críticas à apresentação do programa de governo.
Será que virei à esquerda como Freitas???? Será o fascínio da vitória que me tolhe o pensamento e me conduz a esta concordância com um governo socialista???
Analisando o governo observamos um ministro das finanças director da escola de economia mais ortodoxa do país. O currículo da Nova é assumidamente neo-liberal basta perguntar a um qualquer professor do meio universitário. O ministro da economia, tem formação nas escolas americanas (naturalmente não andou a estudar teoria económicas estruturalistas ou desenvolvimentistas), mercado, mercado e mais mercado, e inclusive era professor. O MNE pasme-se, foi fundador do partido mais à direita do espectro político nacional.
Não, as minhas ideias não mudaram, o Eng. Sócrates é que decidiu ocupar o espaço político do centro direita. Bem vindo senhor engenheiro, nunca é tarde para reconhecer de que lado está a razão...
Será que ainda vamos ver os socialistas a enviar o retrato de Sócrates para a S. Caetano??!!!
Claro que no remetente assinaria Manuel Alegre e Helena Roseta. Quem???-pergunta Sócrates...
terça-feira, março 22, 2005
Dia Mundial da Água... mas a seca continua!
Desde 1993 que o dia 22 de Março é o Dia Mundial da Água.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou em 22 de Fevereiro de 1993 a resolução A/RES/47/193, através dela os Estados foram convidados a dedicar o Dia a actividades consideradas apropriadas no contexto nacional, de forma a promover a consciencialização pública para o problema.
Numa altura em que a seca que se vive em Portugal é já considerada dramática e em princípio irrecuperáveis as suas consequências, em especial para a agricultura, é de estranhar que pouco ou nada tenho sido feito para assinalar este dia.
Cada vez mais importa sensibilizar os cidadãos para o problema e importância de uma boa gestão dos recursos hídricos.
A água é um bem vital e insubstituível!
Temos de parar de pensar nela como algo inesgotável só "porque cai do céu"! Cabe a cada um de nós agir de forma a não desperdiçar, gastando apenas na medida das nossas necessidades, pois tudo aquilo que hoje "deitarmos fora"não poderá ser utilizado pelas gerações futuras... e sem água não há vida!
No nosso país só quando há seca é que se fala de água!! Não pode ser.
Um dos grandes desafios do novo Governo, em especial das pastas do Ambiente e Agricultura será exactamente este: dotar o país de verdadeiras soluções de gestão integrada dos recursos hídricos e de sensibilização das pessoas para a necessidade de a poupar.
Tal como todos os bens escassos, ou potencialmente escassos, a água deve ser gerida sempre com o objectivo de maximização da sua utilização. Só assim poderemos evitar que este bem precioso, que no seu estado puro não tem cor, nem gosto e nem cheiro, assim permaneça!
Por agora... se chovesse já não era mau!
Há ou não há acordo?
A revisão da lei eleitoral autárquica será a tempo das eleições de 9 de Outubro?
O PSD e PS estão a negociar um novo figurino, que passa basicamente pela elaboração de uma única lista, candidata à Assembleia Municipal, tal como sucede nas eleições legislativas. O cabeça de lista será o Presidente da Câmara Municipal. Da lista sairá o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, a escolher de entre os eleitos para este órgão. A revisão da lei eleitoral autárquica será a tempo das eleições de 9 de Outubro?O PSD e PS estão a negociar um novo figurino, que passa basicamente pela elaboração de uma única lista, candidata à Assembleia Municipal, tal como sucede nas eleições legislativas. O cabeça de lista será o Presidente da Câmara Municipal. Da lista sairá o candidato a Presidente da Assembleia Municipal, a escolher de entre os eleitos para este órgão.
Quando ao resto do executivo, persiste a diferença profunda entre PS e PSD. O partido do governo quer executivos homogéneos, o PSD defende, em meu entender, uma posição mais moderada: executivos maioritários.
Persiste ainda a dúvida de se saber se o "governo do concelho" terá de ser constituído a partir dos eleitos na lista da Assembleia Municipal (no caso de ser apenas uma lista candidata) ou se poderão ser recrutados no exterior, o que alarga a possibilidade de ter executivos mais fortes em caso de vitória. É que pode haver muita gente que, sendo capaz e competente, não queira sujeitar-se ao escrutínio, de modo a não correrem riscos. É discutível este ponto de vista mas, no limite, admissível.
Quanto ao mais, a questão da limitação de mandatos, não vejo nada que impeça a sua concretização a um máximo de 3 mandatos. Acho tempo mais do que suficiente. A ver vamos. Andem lá com as negociações, porque o pessoal está a ficar um pouco impaciente.
Princípio do Pagador-Pagador
É bem verdade! Pagam sempre os mesmos...
Henrique Monteiro define mais um Objectivo Portugal!
Como se devem pagar as auto-estradas? Com portagens, asseveram uns; com impostos, asseguram outros. Porém, a ideia de as estradas serem pagas (e uma auto-estrada é apenas uma estrada que faz face às necessidades modernas) é relativamente nova. As estradas sempre foram um bem tradicional dos Estados, no qual circulava quem queria. Portagens, se as havia, eram para cobrar impostos sobre as mercadorias que se transportavam. Nunca sobre o viajante em si.
Progressivamente, o Estado foi-se ocupando de inúmeras coisas das quais tradicionalmente estava ausente. Ocupou-se da Educação, da Saúde, das Reformas, dos subsídios à Cultura e à Agricultura, dos salários do próprio Estado, e por aí fora. Foi então que nasceu a ideia do princípio do utilizador-pagador. As estradas modernas (ou seja as auto-estradas) devem ser pagas. Ou por quem nelas circula, ou pelos impostos de todos.
Por mim, gostaria de sair desta lógica estreita. Penso que, entre as coisas que o Estado tem de pagar com os impostos de todos, lá estão estradas. Mas não concordo que deva haver aumento de impostos especificamente para pagar as estradas. Isso é equivalente à confissão errónea de que todo o dinheiro que o Estado actualmente gasta é bem gasto, pelo que já não pode cortar em qualquer despesa. Ao contrário, dever-se-ia começar por ver onde o Estado gasta e não devia gastar para, com as mesmas receitas (e outras que venham a ser cobradas a quem não paga), se poder financiar as estradas.
Obviamente, os economistas (ontem mesmo num inquérito do «Diário Económico» isso era visível) acham que se nós queremos estradas temos que as pagar, e por isso as portagens são mais justas. Será verdade. Mas interrogo-me sobre a razão que leva o Estado a aplicar impostos por mim pagos na Madeira, taxas que eu pago no interior e prestações que me descontam com desfavorecidos que não conheço pessoalmente nem indiquei. Ou seja, numa comunidade, a questão não é, nem pode ser, paga o que usas. É, necessariamente, muito mais complexa. Repare-se como, por exemplo, ninguém propôs que os voos das ilhas fossem pagos pelos residentes insulares ao preço real, de acordo com o princípio utilizador-pagador.
Ora, não sendo estendido a tudo e a todos - o que, convenhamos, seria impossível - o princípio utilizador-pagador é iníquo. Obviamente, como toda a gente percebeu, é um princípio ditado pela necessidade de dinheiro. Mas, para isso, mais vale taxar a entrada das cidades, como se faz em Londres. É mais ecológico e também dá receitas. E cortar em inúmeras despesas supérfluas; e, sobretudo, cobrar impostos aos que não pagam.
Porque o verdadeiro princípio que tem dotado as receitas do Estado é o do pagador-pagador. Ou seja, são sempre os mesmos a pagar.
quinta-feira, março 17, 2005
Quando estava cá não prestava!
Durão Barroso é «personalidade do ano»
A Associação de Imprensa Estrangeira em Portugal (AIE) elegeu o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, «personalidade do ano» de 2004, indica um comunicado divulgado quinta-feira pela organização. O prémio será entregue a 29 de Março, no Casino Estoril.
A escolha é justificada com a «projecção inegável» que Portugal obteve com a sua eleição para um cargo «de grande prestígio europeu e mundial».
Esta é a segunda vez que Durão recebe este prémio ? em 1993, o seu empenho no acordo de paz para Angola (Bicesse) valeu ao então ministro dos Negócios Estrangeiros a distinção.
O prémio é atribuído desde 1990 pelos correspondentes da imprensa estrangeira radicados em Portugal.
Desde então, já foram galardoados nomes como Carlos Paredes (1990), José Saramago (1998), Luís Figo (2000), Manoel de Oliveira (2001) e Mariza (2003).
segunda-feira, março 14, 2005
Primeira decisão, primeiro erro!
Governo decide regresso a Lisboa de Secretarias de Estado
O Governo liderado por José Sócrates decidiu, na primeira reunião do Conselho de Ministros, o regresso a Lisboa de todas as Secretarias de Estado que haviam sido deslocadas pelo anterior Executivo.
O Governo liderado por José Sócrates decidiu, na primeira reunião do Conselho de Ministros, o regresso a Lisboa de todas as Secretarias de Estado que haviam sido deslocadas pelo anterior Executivo.
quinta-feira, março 10, 2005
Pronto Ana, quando for possível vais para o governo!
A eurodeputada do PS, Ana Gomes, criticou o secretário-geral socialista e primeiro-ministro, José Sócrates, por ter incluído apenas duas mulheres em 16 ministros do seu Governo, situação que considerou «uma vergonha para Portugal».
«Enfim, uma vergonha para Portugal e para o PS! E uma ofensa para as mulheres portuguesas. E sobretudo para as numerosas mulheres capazes e experientes, que, por todo o país, o PS conta como valiosos quadros e como apoiantes em todos os sectores profissionais, sociais, académicos e autárquicos», escreveu Ana Gomes no blogue www.causa-nossa.blogspot.com em reacção ao facto de terem sido escolhidas apenas duas mulheres para o Governo de Sócrates.
Ana Gomes mostrou-se igulamente «chocada» por Sónia Fertuzinhos, residente do departamento de mulheres socialistas, não ter sido colocada em lugar elegível nas últimas legislativas.
«Que governação PS iremos afinal ter? Novas fronteiras ou velhas amarras?», questionou ainda a eurodeputada socialista e antiga embaixadora de Portugal em Jakarta.
«Julguei que (José Sócrates) não desperdiçaria a oportunidade de compensar o mau passo político quanto à composição das listas, com um elenco governamental mais equilibrado, ao menos respeitando a quota partidária. Enganei-me. Ministras são apenas 2 - 12,5 por cento», criticou, referindo-se às futuras ministras da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Ana Gomes afirmou-se «chocada com o número e posicionamento das mulheres nas listas eleitorais do PS» e «alarmada com o facto de várias terem sido incluídas por conveniência instrumental - preencher a quota estatutária de 33 por cento - e por critérios alheios a competências ou especial activismo partidário ou outro».
Para a eurodeputada, prevaleceram no PS «um machismo anacrónico» e posições que «não revelavam nenhuma modernidade, nem sintonia europeísta, nem progressismo, nem `novas fronteiras´ nenhumas».
segunda-feira, março 07, 2005
Inacreditável
António Vitorino disse a José Sócrates, desde o início, que não estaria disponível para integrar o Governo.
"Não gostei de ser ministro", afirmou ao DE, acrescentando que foi sondado para o posto de Alto Comissário para os Refugiados em Genebra, mas recusou. Sobre as presidenciais, afirma: "Não sou candidato a candidato".
Só visto! Contado ninguém acredita... terá sido por causa da SISA?
António Vitorino disse a José Sócrates, desde o início, que não estaria disponível para integrar o Governo."Não gostei de ser ministro", afirmou ao DE, acrescentando que foi sondado para o posto de Alto Comissário para os Refugiados em Genebra, mas recusou. Sobre as presidenciais, afirma: "Não sou candidato a candidato".Só visto! Contado ninguém acredita... terá sido por causa da SISA?
E agora José?
Estou muito curioso! Será que Sócrates vai manter as secretarias de estado fora de Lisboa?
Embora os passos dados fossem apenas um sinal(houve até quem dissesse que era demagógico) é fundamental que a estratégia se mantenha e haja coragem, não há razão nenhuma para se alterar esta medida ou até mesmo irmos mais longe com a deslocalização também dos organismos da administração pública.
Se não vejamos e de uma forma simplista, o que tem possibilitado a criação da maioria das cidades médias em Portugal tem sido a criação e o crescimentos das universidades (ex: Braga, Aveiro ou Coimbra) ou de clusters industriais. Fixar as pessoas fora de Lisboa só trás vantagens:
A primeira de todas é para o estado que poupa e dá mais condições de trabalho ao seus funcionários! Não somos um país tão rico para termos os edifícios estais ao lado das grande multinacionais. Por exemplo, mesmo ao lado das amoreiras, no edifício satélite, é a sede da DGITA(informática dos impostos), trabalham lá quase mil pessoas, entre funcionários e prestadores de serviços. Todos nós conhecemos sedes de organismos públicos nas avenidas mais importantes da capital. Como se sabe o preço do m2 de Lisboa e a manutenção dos edifícios não tem nada a ver com o de Castelo Branco, Portalegre ou Viseu. A venda destes edifícios permite custear na totalidade esta medida e ainda sobra para reduzir o défice ou para se tomar uma verdadeira medida socialista, isto é, aumentar a despesa...
Depois a qualidade de vida das pessoas! Ninguém ganha nada em passar 1h ou 2h no trânsito ou em transportes públicos todos os dias, só o fazemos pois não temos outra hipótese. Não quero falar já dos preços astronómicos que pagamos (ao senhorio ou ao banco) por casas de qualidade duvidosa...Uma coisa é certa em Bragança ou na Guarda os mesmos 750? que a maioria dos portugueses recebe permite a aquisição de um cabaz de bens e serviços 10 a 15% superior do que em Lisboa.
Por outra lado esta medida trás também desenvolvimento regional, a fixação de 2000 ou 3000 pessoas faz todo a diferença no comércio e serviços das regiões em causa.
Esta medida é boa para o Estado, para os Cidadãos e Empresas (isto não é para imitar o outro que dizia que o orçamento de estado é bom para o avó e para o bebé!).
Agora vamos ver se a palavra descentralização para os socialistas passa das ideias à prática! Se isto não for implementado prometo que tento arranjar uma expressão qualquer que seja conjugada com a palavra ?choque?.
A criação de cidades médias é um objectivo prioritário para o desenvolvimento de Portugal.
domingo, março 06, 2005
Mais do Mesmo...
Esperava mais do que um governo moldado pela tralha guterrista. Como disse Nuno Rogeiro, no Jornal de Notícias - 11/02/05 - "Nada disto aconteceu"
Dado que o passado foi chamado à campanha eleitoral, devemos responder, puxando da memória.
Quanto à experiência de poder do PS, desde a queda do cavaquismo, em 1995-96, até 2002, existe uma espécie de amnésia.
A verdade, se calhar, é que nada do que a seguir se enumera alguma vez existiu!!!
A saber:
- Acumulação de défice excessivo nas contas públicas, originando o despertar da repressão de Bruxelas, para além de incentivo irresponsável ao gasto individual e desprezo pelos apelos à moderação e à poupança.
- Saída de Sousa Franco do Executivo, depois das linhas mestras das suas políticas de saneamento da conta pública se terem tornado inviáveis, ou politicamente indesejáveis.
- Análise negra do estado da economia portuguesa, por parte de Cavaco Silva, numa famosa entrevista de Julho de 2000.
- Alegações de políticos, empresários e governantes, segundo os quais a banca portuguesa estava a ser vendida ao desbarato aos estrangeiros.
- Anunciados planos de combate à evasão fiscal, anunciados falhanços dos mesmos planos, e anunciada continuação da dita.
- Ligações perversas da política ao futebol, com o cortejo conhecido de enxovalhos, confusões e negócios pouco claros.
- Insistência na política de co-incineração como única via possível de tratamento de resíduos perigosos, apesar da divisão dos especialistas e da oposição do "homem da rua", certamente manipulado por caciques e envenenado pela Comunicação Social privada.
- Episódio dito do "queijo Limiano", ou a cedência da alma em troco de votos no Parlamento.
- Quedas sucessivas de ministros da Defesa, conflitos entre estes titulares e o primeiro-ministro, queixas de falta de meios, espectáculo de parca mobilização de recursos para tarefas externas, divulgação pública de listas de agentes "secretos", novelo de escândalos em torno da aquisição de armamento e fardamento, cenas de estalada entre chefes políticos e chefes da "comunidade de informações".
- Tragédia da ponte de Entre-os-Rios, originando a demissão de Jorge Coelho, e suspeita geral sobre o estado das obras públicas.
- Inundação do túnel do metro no Terreiro do Paço, e alegação de que o mesmo foi ali feito com grande risco, sem as precauções devidas e não levando até ao fim estudos exaustivos sobre as características do subsolo.
- Escândalos na JAE, corrupio de acusações e alegações, e declarações críticas do engenheiro Cravinho, dizendo que Guterres havia sido derrotado pelos "grandes interesses" e pelos lobbies (Janeiro de 2000).
- Colapso na gestão das grandes cidades, que levou a uma maré de rejeição, em 2001, e à passagem da era PS para a era PSD, em Lisboa, Coimbra, Porto, Sintra, Cascais, etc..
- Fantasmas desastrosos, como o espectáculo de "Porto, Capital da Cultura", com obras a juncar a vida do cidadão comum, turistas perdidos e desiludidos, projectos inacabados, escândalos financeiros e "mistérios" como os da Casa da Música.
- Escândalo em torno da Fundação para a Segurança, levando à saída "apocalíptica" de Fernando Gomes do barco do guterrismo, e a sugestões de conspirações no seio do poder, com o primeiro-ministro a saber tudo e a calar ainda mais.
- Filosofia de miséria na RTP, levando o serviço público à pré-morte, depois de anos de insanidade financeira, extravagâncias de programação, guerras civis de chefias e tentativas infantis de controlo político, dos telejornais às entrelinhas...
- Desinteresse pela política por parte dos cidadãos mais de um terço decidiu não votar nas legislativas de Outubro de 1999, mesmo depois de Guterres ter dito que o seu pior inimigo era a abstenção.
- Estado geral de guerra civil dentro do Governo e da maioria quase-absoluta, levando António Guterres a bater com a porta, clamando que o país se encontrava num pântano.
Enfim, foi tudo um sonho...
Esperava mais do que um governo moldado pela tralha guterrista. Como disse Nuno Rogeiro, no Jornal de Notícias - 11/02/05 - "Dado que o passado foi chamado à campanha eleitoral, devemos responder, puxando da memória.Quanto à experiência de poder do PS, desde a queda do cavaquismo, em 1995-96, até 2002, existe uma espécie de amnésia.A verdade, se calhar, é que nada do que a seguir se enumera alguma vez existiu!!!A saber:- Acumulação de défice excessivo nas contas públicas, originando o despertar da repressão de Bruxelas, para além de incentivo irresponsável ao gasto individual e desprezo pelos apelos à moderação e à poupança.- Saída de Sousa Franco do Executivo, depois das linhas mestras das suas políticas de saneamento da conta pública se terem tornado inviáveis, ou politicamente indesejáveis.- Análise negra do estado da economia portuguesa, por parte de Cavaco Silva, numa famosa entrevista de Julho de 2000.- Alegações de políticos, empresários e governantes, segundo os quais a banca portuguesa estava a ser vendida ao desbarato aos estrangeiros.- Anunciados planos de combate à evasão fiscal, anunciados falhanços dos mesmos planos, e anunciada continuação da dita.- Ligações perversas da política ao futebol, com o cortejo conhecido de enxovalhos, confusões e negócios pouco claros.- Insistência na política de co-incineração como única via possível de tratamento de resíduos perigosos, apesar da divisão dos especialistas e da oposição do "homem da rua", certamente manipulado por caciques e envenenado pela Comunicação Social privada.- Episódio dito do "queijo Limiano", ou a cedência da alma em troco de votos no Parlamento.- Quedas sucessivas de ministros da Defesa, conflitos entre estes titulares e o primeiro-ministro, queixas de falta de meios, espectáculo de parca mobilização de recursos para tarefas externas, divulgação pública de listas de agentes "secretos", novelo de escândalos em torno da aquisição de armamento e fardamento, cenas de estalada entre chefes políticos e chefes da "comunidade de informações".- Tragédia da ponte de Entre-os-Rios, originando a demissão de Jorge Coelho, e suspeita geral sobre o estado das obras públicas.- Inundação do túnel do metro no Terreiro do Paço, e alegação de que o mesmo foi ali feito com grande risco, sem as precauções devidas e não levando até ao fim estudos exaustivos sobre as características do subsolo.- Escândalos na JAE, corrupio de acusações e alegações, e declarações críticas do engenheiro Cravinho, dizendo que Guterres havia sido derrotado pelos "grandes interesses" e pelos lobbies (Janeiro de 2000).- Colapso na gestão das grandes cidades, que levou a uma maré de rejeição, em 2001, e à passagem da era PS para a era PSD, em Lisboa, Coimbra, Porto, Sintra, Cascais, etc..- Fantasmas desastrosos, como o espectáculo de "Porto, Capital da Cultura", com obras a juncar a vida do cidadão comum, turistas perdidos e desiludidos, projectos inacabados, escândalos financeiros e "mistérios" como os da Casa da Música.- Escândalo em torno da Fundação para a Segurança, levando à saída "apocalíptica" de Fernando Gomes do barco do guterrismo, e a sugestões de conspirações no seio do poder, com o primeiro-ministro a saber tudo e a calar ainda mais.- Filosofia de miséria na RTP, levando o serviço público à pré-morte, depois de anos de insanidade financeira, extravagâncias de programação, guerras civis de chefias e tentativas infantis de controlo político, dos telejornais às entrelinhas...- Desinteresse pela política por parte dos cidadãos mais de um terço decidiu não votar nas legislativas de Outubro de 1999, mesmo depois de Guterres ter dito que o seu pior inimigo era a abstenção.- Estado geral de guerra civil dentro do Governo e da maioria quase-absoluta, levando António Guterres a bater com a porta, clamando que o país se encontrava num pântano.Enfim, foi tudo um sonho...
Cá estão eles...
Só falta saber, para bem de Portugal, se são competentes!
XVII Governo Constitucional
Primeiro-Ministro - José Sócrates
Ministro de Estado e da Administração Interna - António Costa
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Diogo Freitas do Amaral
Ministro de Estado e das Finanças - Luís Campos e Cunha
Ministro da Presidência - Pedro Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional - Luís Amado
Ministro da Justiça - Alberto Costa
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Francisco Nunes Correia
Ministro da Economia e da Inovação - Manuel Pinho
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Jaime Silva
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Mário Lino
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social - José António Vieira da Silva
Ministro da Saúde - António Correia de Campos
Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago
Ministra da Cultura - Isabel Pires de Lima
Ministro dos Assuntos Parlamentares - Augusto Santos Silva
Só falta saber, para bem de Portugal, se são competentes!Primeiro-Ministro - José SócratesMinistro de Estado e da Administração Interna - António CostaMinistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Diogo Freitas do AmaralMinistro de Estado e das Finanças - Luís Campos e CunhaMinistro da Presidência - Pedro Silva PereiraMinistro da Defesa Nacional - Luís AmadoMinistro da Justiça - Alberto CostaMinistro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Francisco Nunes CorreiaMinistro da Economia e da Inovação - Manuel PinhoMinistro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Jaime SilvaMinistro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Mário LinoMinistro do Trabalho e da Solidariedade Social - José António Vieira da SilvaMinistro da Saúde - António Correia de CamposMinistra da Educação - Maria de Lurdes RodriguesMinistro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano GagoMinistra da Cultura - Isabel Pires de LimaMinistro dos Assuntos Parlamentares - Augusto Santos Silva
sábado, março 05, 2005
Não é uma promessa, é um objectivo!