Distribuição equitativa dos sacrifícios? Qual distribuição equitativa dos sacrifícios?

06-10-2019
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Destacados oficiais do ministério da propaganda rasgaram recentemente as vestes por causa de uma proposta do PCP para uma actualização extraordinária de 10€ das pensões abaixo de 5.549,34€, uma medida que custaria, números redondos, cerca de 250 milhões de euros por ano aos cofres públicos. A título de comparação – tendenciosa, não escondo – a “demissão irrevogável” de Paulo Portas provocou perdas na bolsa de Lisboa nove vezes superiores a este valor. É legítimo concluir que os custos da fome de poder do ex-vice-primeiro-ministro seriam suficientes para cobrir esta proposta durante quase uma década. Adiante.

Da parte que me toca – crucifiquem-me camaradas – a proposta do PCP é em parte uma parvoíce. Quem ganha 5000 euros de pensão não precisa de um aumento de 10€. Num país fustigado por anos de austeridade cega, a prioridade deveria, na minha humilde opinião, recair sobre quem verdadeiramente precisa. A redistribuição, num país na situação do nosso, deve ser coerente.

E por acreditar que falta coerência na redistribuição, defendo que devem ser feitos sacrifícios. Não pensem que me refiro aos suspeitos do costume, aqueles que pagam resgates de bancos sem sequer chegarem a perceber muito bem porque os tiveram que pagar. Refiro-me aos donos disto tudo que mal chegam a pagar impostos. A facilidade com que estas elites retiram dinheiro do país, para depois serem amnistiadas sem nunca devolverem os impostos que ficaram por pagar, é obscena. Há pouco mais de um ano atrás, o Jornal de Negócios referia que em apenas sete anos (2006-2012), os governos em funções levaram a cabo “três amnistias que passaram uma esponja sobre os crimes fiscais de quem tinha activos escondidos no estrangeiro. Só da Suíça foram declarados 4,6 mil milhões de euros”. Suficiente para pagar duas décadas da proposta comunista. E o que aconteceu a estes criminosos? Nada.

Coloquemos isto de outra forma: os 4,6 mil milhões de euros que o Estado lavou para uma série de biltres são quase o dobro daquilo que os camaradas da China Three Gorges pagaram pelos 21,35% da EDP (2,7 mil milhões). E de pouco nos valem as conclusões do Tribunal de Contas que, em Junho passado, fez saber que os dividendos da empresa, no longo prazo, renderiam mais dinheiro aos cofres do Estado do que a venda aos oligarcas do Partido Comunista Chinês. Foi a Troika que assim exigiu? Nada disso. No capítulo das privatizações, a Troika surge como a entidade quase-inocente em todo o processo: exigiu 5,5 mil milhões de euros em privatizações, Passos Coelho respondeu além-Troika e vendeu 9,5 mil milhões dos tais anéis que falava na campanha de 2011. Agora imaginem o que seria ser governado por gente honesta e competente que tomasse decisões com base no interesse nacional.

Quando nos tentam fazer crer que a distribuição dos sacrifícios foi equitativa, que os ricos também pagaram a crise, fica difícil de acreditar. Os lucros da cotadas que integram o PSI-20 cresceram substancialmente em 2015 mas uma larga fatia dos seus impostos fica por pagar. A Holanda agradece mas o país fica mais pobre. Ora bem, nem todo o país fica mais pobre. O nosso 1% será, porventura, a excepção à regra. Mandam nisto tudo, não pagam os impostos que deviam e ainda levam para casa generosos benefícios fiscais. E o fosso teima em não parar de aumentar. A culpa, essa, não morre solteira.

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Destacados oficiais do ministério da propaganda rasgaram recentemente as vestes por causa de uma proposta do PCP para uma actualização extraordinária de 10€ das pensões abaixo de 5.549,34€, uma medida que custaria, números redondos, cerca de 250 milhões de euros por ano aos cofres públicos. A título de comparação – tendenciosa, não escondo – a “demissão irrevogável” de Paulo Portas provocou perdas na bolsa de Lisboa nove vezes superiores a este valor. É legítimo concluir que os custos da fome de poder do ex-vice-primeiro-ministro seriam suficientes para cobrir esta proposta durante quase uma década. Adiante.

Da parte que me toca – crucifiquem-me camaradas – a proposta do PCP é em parte uma parvoíce. Quem ganha 5000 euros de pensão não precisa de um aumento de 10€. Num país fustigado por anos de austeridade cega, a prioridade deveria, na minha humilde opinião, recair sobre quem verdadeiramente precisa. A redistribuição, num país na situação do nosso, deve ser coerente.

E por acreditar que falta coerência na redistribuição, defendo que devem ser feitos sacrifícios. Não pensem que me refiro aos suspeitos do costume, aqueles que pagam resgates de bancos sem sequer chegarem a perceber muito bem porque os tiveram que pagar. Refiro-me aos donos disto tudo que mal chegam a pagar impostos. A facilidade com que estas elites retiram dinheiro do país, para depois serem amnistiadas sem nunca devolverem os impostos que ficaram por pagar, é obscena. Há pouco mais de um ano atrás, o Jornal de Negócios referia que em apenas sete anos (2006-2012), os governos em funções levaram a cabo “três amnistias que passaram uma esponja sobre os crimes fiscais de quem tinha activos escondidos no estrangeiro. Só da Suíça foram declarados 4,6 mil milhões de euros”. Suficiente para pagar duas décadas da proposta comunista. E o que aconteceu a estes criminosos? Nada.

Coloquemos isto de outra forma: os 4,6 mil milhões de euros que o Estado lavou para uma série de biltres são quase o dobro daquilo que os camaradas da China Three Gorges pagaram pelos 21,35% da EDP (2,7 mil milhões). E de pouco nos valem as conclusões do Tribunal de Contas que, em Junho passado, fez saber que os dividendos da empresa, no longo prazo, renderiam mais dinheiro aos cofres do Estado do que a venda aos oligarcas do Partido Comunista Chinês. Foi a Troika que assim exigiu? Nada disso. No capítulo das privatizações, a Troika surge como a entidade quase-inocente em todo o processo: exigiu 5,5 mil milhões de euros em privatizações, Passos Coelho respondeu além-Troika e vendeu 9,5 mil milhões dos tais anéis que falava na campanha de 2011. Agora imaginem o que seria ser governado por gente honesta e competente que tomasse decisões com base no interesse nacional.

Quando nos tentam fazer crer que a distribuição dos sacrifícios foi equitativa, que os ricos também pagaram a crise, fica difícil de acreditar. Os lucros da cotadas que integram o PSI-20 cresceram substancialmente em 2015 mas uma larga fatia dos seus impostos fica por pagar. A Holanda agradece mas o país fica mais pobre. Ora bem, nem todo o país fica mais pobre. O nosso 1% será, porventura, a excepção à regra. Mandam nisto tudo, não pagam os impostos que deviam e ainda levam para casa generosos benefícios fiscais. E o fosso teima em não parar de aumentar. A culpa, essa, não morre solteira.

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