Sabem aquela criança que, quando está a perder no monopólio, vira o tabuleiro? E que quando a construção de uma bonita edificação em lego está quase terminada, a destrói porque não participou na mesma? Ou, então, a destrói só porque sim? Eu costumo chamar-lhe o ‘terror dos lanchinhos’. Quem na sua infância nunca se cruzou, por exemplo, numa festa de anos, com essa figura desagradável do ‘terror dos lanchinhos?
De forma instantânea, a imagem do ‘terror dos lanchinhos’ surgiu-me assim que me apercebi que a tão ansiada lei de regulamentação do lobbying, também conhecida por lei da transparência, tinha acabado por ser votada e que, graças ao PSD, a transparência tinha ficado de fora.
Senão vejamos, o Parlamento aprovou ontem, na especialidade, as novas regras para o exercício legal do lobbying, ou seja, da representação de interesses privados junto de entidades públicas, mas graças ao PSD, PCP e BE foi chumbada uma das principais regras do anteprojeto de lei: a obrigação de as entidades que se dedicam à representação de interesses terem de declarar, no momento da marcação de audiências, quem é que estão a representar. Pelo mesmo motivo fica ainda de fora a norma que obriga que as entidades que exercem lobbying profissional divulguem publicamente quais os seus três principais clientes (algo que já acontece no Registo de Transparência do Parlamento Europeu).
Do PCP e do BE não esperava outra coisa, já que são partidos que ao não conviverem bem com a ideia da existência de economia privada, só muito dificilmente aceitariam a defesa dos seus interesses.
Já com a votação do PSD confesso que fiquei atónita. Pela incoerência. Pelo total desinteresse pela transparência. Afirma-se contra a regulamentação da atividade da representação de interesses legítimos e deixa passar o anteprojeto na especialidade. Mas por outro lado, vota contra todos os pontos do documento legislativo que acrescentariam transparência ao processo.
Fica-se com a desagradável sensação de que o PSD pretende uma lei mal elaborada, uma lei que pela sua ineficácia esteja a prazo. Enfim, uma lei para ‘inglês ver’.
Tudo isto, depois de um enorme esforço de concertação desenvolvido por deputados do PS, do CDS e de alguns deputados do PSD – os da nova geração e com preocupações obvias de transparência – para chegarem a um acordo de texto legal que, embora não apresentasse
características de grande profundidade, já continha as bases para um primeiro passo, o da regulamentação.
O país passaria, assim, a ter conhecimento público de quem se encontrava com quem, com que objetivos e que interesses eram defendidos. Tudo às claras.
Seria bom, não seria? Mas não vai acontecer. E, como não quero acreditar que Rui Rio está a fugir da transparência, só posso pensar que na base desta sua estratégia está um pensamento não muito diferente do da figura do ‘terror dos lanchinhos’.
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Sabem aquela criança que, quando está a perder no monopólio, vira o tabuleiro? E que quando a construção de uma bonita edificação em lego está quase terminada, a destrói porque não participou na mesma? Ou, então, a destrói só porque sim? Eu costumo chamar-lhe o ‘terror dos lanchinhos’. Quem na sua infância nunca se cruzou, por exemplo, numa festa de anos, com essa figura desagradável do ‘terror dos lanchinhos?
De forma instantânea, a imagem do ‘terror dos lanchinhos’ surgiu-me assim que me apercebi que a tão ansiada lei de regulamentação do lobbying, também conhecida por lei da transparência, tinha acabado por ser votada e que, graças ao PSD, a transparência tinha ficado de fora.
Senão vejamos, o Parlamento aprovou ontem, na especialidade, as novas regras para o exercício legal do lobbying, ou seja, da representação de interesses privados junto de entidades públicas, mas graças ao PSD, PCP e BE foi chumbada uma das principais regras do anteprojeto de lei: a obrigação de as entidades que se dedicam à representação de interesses terem de declarar, no momento da marcação de audiências, quem é que estão a representar. Pelo mesmo motivo fica ainda de fora a norma que obriga que as entidades que exercem lobbying profissional divulguem publicamente quais os seus três principais clientes (algo que já acontece no Registo de Transparência do Parlamento Europeu).
Do PCP e do BE não esperava outra coisa, já que são partidos que ao não conviverem bem com a ideia da existência de economia privada, só muito dificilmente aceitariam a defesa dos seus interesses.
Já com a votação do PSD confesso que fiquei atónita. Pela incoerência. Pelo total desinteresse pela transparência. Afirma-se contra a regulamentação da atividade da representação de interesses legítimos e deixa passar o anteprojeto na especialidade. Mas por outro lado, vota contra todos os pontos do documento legislativo que acrescentariam transparência ao processo.
Fica-se com a desagradável sensação de que o PSD pretende uma lei mal elaborada, uma lei que pela sua ineficácia esteja a prazo. Enfim, uma lei para ‘inglês ver’.
Tudo isto, depois de um enorme esforço de concertação desenvolvido por deputados do PS, do CDS e de alguns deputados do PSD – os da nova geração e com preocupações obvias de transparência – para chegarem a um acordo de texto legal que, embora não apresentasse
características de grande profundidade, já continha as bases para um primeiro passo, o da regulamentação.
O país passaria, assim, a ter conhecimento público de quem se encontrava com quem, com que objetivos e que interesses eram defendidos. Tudo às claras.
Seria bom, não seria? Mas não vai acontecer. E, como não quero acreditar que Rui Rio está a fugir da transparência, só posso pensar que na base desta sua estratégia está um pensamento não muito diferente do da figura do ‘terror dos lanchinhos’.