Rio quer garantir que juízes nunca tenham maioria no Conselho Superior de Magistratura

29-12-2018
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A polémica está lançada em relação ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) - a proposta do PSD para alterar a composição deste órgão, retirando aos magistrados do Ministério Público (MP) a maioria dos vogais, já valeu uma ameaça de greve por parte dos procuradores, e levou ontem a procuradora-geral da República, Lucília Gago, a ameaçar demitir-se caso essa alteração vá por diante. A resposta de Rui Rio, esta terça-feira, via Twitter, foi dura: "A pressão da senhora procuradora -geral da República para tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável. O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da AR a pressionar a PGR para arquivar um dado processo."

Mas as intenções de Rui Rio não se ficam pelo CSMP. O PSD também tem planos para mexer na composição do Conselho Superior de Magistratura (CSM). Com a mesma filosofia - neste caso, para garantir que em circunstância alguma os juízes possam ter a maioria dos vogais daquele órgão.

A polémica está lançada em relação ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) - a proposta do PSD para alterar a composição deste órgão, retirando aos magistrados do Ministério Público (MP) a maioria dos vogais, já valeu uma ameaça de greve por parte dos procuradores, e levou ontem a procuradora-geral da República, Lucília Gago, a ameaçar demitir-se caso essa alteração vá por diante. A resposta de Rui Rio, esta terça-feira, via Twitter, foi dura: "A pressão da senhora procuradora -geral da República para tentar condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito é inaceitável. O que, por aí, não se diria se fosse ao contrário: por exemplo, o presidente da AR a pressionar a PGR para arquivar um dado processo."

Mas as intenções de Rui Rio não se ficam pelo CSMP. O PSD também tem planos para mexer na composição do Conselho Superior de Magistratura (CSM). Com a mesma filosofia - neste caso, para garantir que em circunstância alguma os juízes possam ter a maioria dos vogais daquele órgão.

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