Rui Moreira diz que a campanha começou “suja” e acusa CDU de ser “barriga de aluguer” de denúncias “cobardes”
O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, afirmou esta quarta-feira, num artigo publicado no Jornal de Notícias e difundido na sua página de Facebook, que a campanha eleitoral no Porto começou “suja”.
O autarca acusa o vereador da CDU, Pedro Carvalho, de ter assumido o “desonroso papel de ser a barriga de aluguer” de denúncias “anónimas e cobardes”, que trouxeram a público um acordo assinado entre a autarquia e uma empresa imobiliária participada por Rui Moreira e pelos irmãos.
As dúvidas relativamente à natureza e alcance da transação judicial assinada entre o município e a empresa Selminho foram levantadas por Pedro Carvalho na reunião pública do executivo de 19 de julho, num processo conduzido pela vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego.
Para Rui Moreira aquilo que o vereador da CDU fez foi “lançar a suspeição” e “questionar a honra”, do autarca que, em 2013, tomou posse da CMP. O presidente da Câmara Municipal do Porto realça ainda que Pedro Carvalho trouxe a questão para a ordem de trabalhos “sem agendar o tema, sem questionar os serviços e sem distribuir documentos”, o que levou Rui Moreira a ausentar-se da sala enquanto o assunto foi discutido.
Em causa está um terreno, localizado na escarpa da Arrábida, adquirido pela empresa em 2001 e que, na altura da compra dispunha de capacidade construtiva. Em 2006, sob a presidência de Rui Rio, ao abrigo do novo Plano Diretório Municipal (PDM), o terreno foi considerado não-edificável, “por se entender existir um impedimento geotécnico”, explica Rui Moreira no texto.
A Selminho colocou, em 2010, a CMP em tribunal por considerar prejudicadas as suas expectativas de poder vir a construir naquele terreno. Em dezembro de 2013, Rui Moreira toma posse do novo executivo e em julho de 2014 é rubricado um acordo entre a autarquia e a empresa. “Em 2014 (sendo eu já presidente), decidiu o juiz do processo instar as partes a chegarem a acordo, sob pena de proferir sentença, possivelmente desfavorável ao Município”, explica Rui Moreira no artigo de opinião hoje publicado.
No acordo assinado a câmara do Porto compromete-se a “diligenciar” pela alteração da qualificação do solo do terreno. “Não querendo intervir na decisão, dela me abstive, tendo a vice-presidente, sustentada no departamento jurídico da Câmara, promovido a outorga de uma transação judicial”, prossegue o presidente da CMP. “Tal como em 2012, ficou estabelecido que a decisão seria tomada na revisão do PDM e, caso esta, mesmo assim, não viesse a contemplar a edificabilidade, teria a empresa o direito, querendo, a recorrer a um tribunal arbitral”, esclarece.
Rui Moreira afirma que a transação judicial não permitiu à empresa construir nem lhe garante qualquer indemnização. “Não a beneficiou de qualquer forma. Não prejudicou a Câmara, pelo contrário, dada a fragilidade em que se encontrava no processo, permitindo apenas a resolução natural do litígio, de forma transparente”.
O autarca diz que encara o assunto com “serenidade”, mas confessa sentir “alguma tristeza, por verificar o papel a que o vereador da CDU se submeteu”. O presidente da câmara manifesta igualmente a “repulsa” que sempre sente “perante a cobardia daqueles que acusam sem se identificar”.
Rui Moreira informa ainda que irá apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República contra estes desconhecidos “sem escrúpulos, esperando ajudar a erradicar este tipo de comportamentos sujos da nossa vida política”, pode ler-se no texto de opinião.
Em conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, os deputados municipais pela CDU, Artur Ribeiro e Belmiro Magalhães, leram um comunicado em que a coligação realça que Rui Moreira “prefere o ruído e a chicana política ao esclarecimento de uma situação que, no mínimo, é estranha”.
Artur Ribeiro destacou igualmente que é à Assembleia Municipal que compete aprovar o PDM. “Estando o PDM em processo de revisão, a Câmara ao assumir compromissos de orientar ou sugerir não fica nada bem”, acrescentou o responsável.
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Rui Moreira diz que a campanha começou “suja” e acusa CDU de ser “barriga de aluguer” de denúncias “cobardes”
O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, afirmou esta quarta-feira, num artigo publicado no Jornal de Notícias e difundido na sua página de Facebook, que a campanha eleitoral no Porto começou “suja”.
O autarca acusa o vereador da CDU, Pedro Carvalho, de ter assumido o “desonroso papel de ser a barriga de aluguer” de denúncias “anónimas e cobardes”, que trouxeram a público um acordo assinado entre a autarquia e uma empresa imobiliária participada por Rui Moreira e pelos irmãos.
As dúvidas relativamente à natureza e alcance da transação judicial assinada entre o município e a empresa Selminho foram levantadas por Pedro Carvalho na reunião pública do executivo de 19 de julho, num processo conduzido pela vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego.
Para Rui Moreira aquilo que o vereador da CDU fez foi “lançar a suspeição” e “questionar a honra”, do autarca que, em 2013, tomou posse da CMP. O presidente da Câmara Municipal do Porto realça ainda que Pedro Carvalho trouxe a questão para a ordem de trabalhos “sem agendar o tema, sem questionar os serviços e sem distribuir documentos”, o que levou Rui Moreira a ausentar-se da sala enquanto o assunto foi discutido.
Em causa está um terreno, localizado na escarpa da Arrábida, adquirido pela empresa em 2001 e que, na altura da compra dispunha de capacidade construtiva. Em 2006, sob a presidência de Rui Rio, ao abrigo do novo Plano Diretório Municipal (PDM), o terreno foi considerado não-edificável, “por se entender existir um impedimento geotécnico”, explica Rui Moreira no texto.
A Selminho colocou, em 2010, a CMP em tribunal por considerar prejudicadas as suas expectativas de poder vir a construir naquele terreno. Em dezembro de 2013, Rui Moreira toma posse do novo executivo e em julho de 2014 é rubricado um acordo entre a autarquia e a empresa. “Em 2014 (sendo eu já presidente), decidiu o juiz do processo instar as partes a chegarem a acordo, sob pena de proferir sentença, possivelmente desfavorável ao Município”, explica Rui Moreira no artigo de opinião hoje publicado.
No acordo assinado a câmara do Porto compromete-se a “diligenciar” pela alteração da qualificação do solo do terreno. “Não querendo intervir na decisão, dela me abstive, tendo a vice-presidente, sustentada no departamento jurídico da Câmara, promovido a outorga de uma transação judicial”, prossegue o presidente da CMP. “Tal como em 2012, ficou estabelecido que a decisão seria tomada na revisão do PDM e, caso esta, mesmo assim, não viesse a contemplar a edificabilidade, teria a empresa o direito, querendo, a recorrer a um tribunal arbitral”, esclarece.
Rui Moreira afirma que a transação judicial não permitiu à empresa construir nem lhe garante qualquer indemnização. “Não a beneficiou de qualquer forma. Não prejudicou a Câmara, pelo contrário, dada a fragilidade em que se encontrava no processo, permitindo apenas a resolução natural do litígio, de forma transparente”.
O autarca diz que encara o assunto com “serenidade”, mas confessa sentir “alguma tristeza, por verificar o papel a que o vereador da CDU se submeteu”. O presidente da câmara manifesta igualmente a “repulsa” que sempre sente “perante a cobardia daqueles que acusam sem se identificar”.
Rui Moreira informa ainda que irá apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República contra estes desconhecidos “sem escrúpulos, esperando ajudar a erradicar este tipo de comportamentos sujos da nossa vida política”, pode ler-se no texto de opinião.
Em conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, os deputados municipais pela CDU, Artur Ribeiro e Belmiro Magalhães, leram um comunicado em que a coligação realça que Rui Moreira “prefere o ruído e a chicana política ao esclarecimento de uma situação que, no mínimo, é estranha”.
Artur Ribeiro destacou igualmente que é à Assembleia Municipal que compete aprovar o PDM. “Estando o PDM em processo de revisão, a Câmara ao assumir compromissos de orientar ou sugerir não fica nada bem”, acrescentou o responsável.