PSD alerta que "não há Lei de Bases da Saúde que nos valha”

26-01-2019
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O PSD considera que "não há Lei de Bases de Saúde que nos valha”, enquanto PCP e Bloco de Esquerda (BE) pedem ao Governo clareza de posições.

Mais público ou privado? O debate parlamentar desta quarta-feira, sobre as propostas para a Lei de Bases da Saúde, ficou marcado por uma troca de argumentos ideológicos.

O deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, questionou se o Governo vai “encostar-se à extrema esquerda e defender que toda a gestão da saúde deve ser exclusivamente pública e concordar com a abolição total das taxas moderadoras no SNS?”.

O parlamentar social-democrata avisa que “este é um momento que vai definir” o mandato do Governo e sublinhou que “a ideologia não dá saúde e, que se saiba, não cura nenhuma doença”.

"Não há Lei de Bases de Saúde que nos valha perante a má governação do país", afirmou Ricardo Batista Leite.

Para o PSD, uma Lei de Bases "é importante, mas não é tudo", frisando que "os portugueses precisam é de um Governo "que invista na saúde".

Na resposta, ministra da Saúde, Marta Temido, declarou que “a necessidade não é um critério cego. Mas este sector vale 10% do PIB, que envolve muitos negócios e é relativamente aos negócios que não estamos dispostos a transigir”.

O CDS entende que a proposta do Governo não pretende alcançar um consenso e que é mesmo "uma oportunidade perdida".

"Depois de terem deitado fora uma proposta equilibrada [da comissão presidida pela antiga ministra da Saúde Maria de Belém], trazem-nos um texto minimalista, sem visão de saúde moderna, com ausência de valores e princípios claros", criticou a deputada centrista Isabel Galriça Neto.

Esquerda pede clareza ao Governo

O PCP e o Bloco de Esquerda pediram clareza ao Governo na Lei de Bases da Saúde quanto à gestão integralmente pública do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No debate parlamentar, Carla Cruz , do PCP, reconheceu que a proposta do Governo para a nova Lei de Bases da Saúde "evoluiu positivamente", mas ainda está longe do necessário para "encontrar uma maioria".

Os comunistas lembram que a sua proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde não dá lugar a parcerias público-privadas e indicam que a questão central é saber se "se mantém o atual estado de promiscuidade entre setor público e privado".

Também para o Bloco de Esquerda, o Governo e o PS "têm que ser claros" no que toca à gestão do SNS, que deve ser "integralmente pública, sem frinchas nem alçapões para novas PPP".

O deputado do BE Moisés Ferreira pediu ao Governo clareza "nos aspetos fundamentais" e disse que, se houver disponibilidade para negociar e para convergir nesses aspetos, "não faltará futuro ao Serviço Nacional de Saúde".

Sobre as propostas do PSD e do CDS, o PCP referiu que "aprofundam o caminho de enfraquecimento do SNS" e da "promiscuidade entre o setor público e o setor privado".

O parlamento debateu esta quarta-feira à tarde propostas do Governo, do PCP, do PSD e do CDS para uma nova Lei de Bases da Saúde, enquanto a proposta do Bloco, a primeira a ser conhecida, desceu diretamente à especialidade.

O PSD considera que "não há Lei de Bases de Saúde que nos valha”, enquanto PCP e Bloco de Esquerda (BE) pedem ao Governo clareza de posições.

Mais público ou privado? O debate parlamentar desta quarta-feira, sobre as propostas para a Lei de Bases da Saúde, ficou marcado por uma troca de argumentos ideológicos.

O deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, questionou se o Governo vai “encostar-se à extrema esquerda e defender que toda a gestão da saúde deve ser exclusivamente pública e concordar com a abolição total das taxas moderadoras no SNS?”.

O parlamentar social-democrata avisa que “este é um momento que vai definir” o mandato do Governo e sublinhou que “a ideologia não dá saúde e, que se saiba, não cura nenhuma doença”.

"Não há Lei de Bases de Saúde que nos valha perante a má governação do país", afirmou Ricardo Batista Leite.

Para o PSD, uma Lei de Bases "é importante, mas não é tudo", frisando que "os portugueses precisam é de um Governo "que invista na saúde".

Na resposta, ministra da Saúde, Marta Temido, declarou que “a necessidade não é um critério cego. Mas este sector vale 10% do PIB, que envolve muitos negócios e é relativamente aos negócios que não estamos dispostos a transigir”.

O CDS entende que a proposta do Governo não pretende alcançar um consenso e que é mesmo "uma oportunidade perdida".

"Depois de terem deitado fora uma proposta equilibrada [da comissão presidida pela antiga ministra da Saúde Maria de Belém], trazem-nos um texto minimalista, sem visão de saúde moderna, com ausência de valores e princípios claros", criticou a deputada centrista Isabel Galriça Neto.

Esquerda pede clareza ao Governo

O PCP e o Bloco de Esquerda pediram clareza ao Governo na Lei de Bases da Saúde quanto à gestão integralmente pública do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No debate parlamentar, Carla Cruz , do PCP, reconheceu que a proposta do Governo para a nova Lei de Bases da Saúde "evoluiu positivamente", mas ainda está longe do necessário para "encontrar uma maioria".

Os comunistas lembram que a sua proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde não dá lugar a parcerias público-privadas e indicam que a questão central é saber se "se mantém o atual estado de promiscuidade entre setor público e privado".

Também para o Bloco de Esquerda, o Governo e o PS "têm que ser claros" no que toca à gestão do SNS, que deve ser "integralmente pública, sem frinchas nem alçapões para novas PPP".

O deputado do BE Moisés Ferreira pediu ao Governo clareza "nos aspetos fundamentais" e disse que, se houver disponibilidade para negociar e para convergir nesses aspetos, "não faltará futuro ao Serviço Nacional de Saúde".

Sobre as propostas do PSD e do CDS, o PCP referiu que "aprofundam o caminho de enfraquecimento do SNS" e da "promiscuidade entre o setor público e o setor privado".

O parlamento debateu esta quarta-feira à tarde propostas do Governo, do PCP, do PSD e do CDS para uma nova Lei de Bases da Saúde, enquanto a proposta do Bloco, a primeira a ser conhecida, desceu diretamente à especialidade.

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