O Serviço Nacional de Saúde gasta todos os meses €19,49 milhões com o tratamento de doentes infetados com o vírus VIH. A despesa mensal aumentou 10% de 2015 para 2016 e, segundo o Infarmed, a principal razão é o crescimento do número de doentes diagnosticados e a estratégia de dar início à terapêutica logo após a identificação da doença. Mas com a decisão do Infarmed, avançada ao Expresso, de introduzir genéricos nesta área, o volume da despesa deverá diminuir cerca de 30%.
No fim de setembro de 2016, os últimos dados disponíveis apontavam para a existência de 29.666 pessoas infetadas com VIH em Portugal. Mais 1.701 do que no mesmo período do ano anterior. A Autoridade Nacional do Medicamento espera que com a entrada dos medicamentos genéricos a despesa “diminua de forma significativa”.
Recentemente empossada como presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, as primeiras declarações da médica Isabel Aldir são otimistas, apesar do crescimento do número de doentes e da despesa. Sobretudo no que toca à introdução de novas terapêuticas, como a PrEP (profilaxia pré-exposição do VIH, medicação antirretrovírica preventiva para populações de elevado risco de contágio pelo vírus). “Existe um grupo de trabalho, criado em 2015 por iniciativa da tutela, que visa viabilizar as condições para um estudo demonstrativo da PrEP, que retomará atividade este mês”, afirma a responsável.
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Críticas e dúvidas
Quem não está satisfeito com o desenvolvimento da prevenção e combate à sida em Portugal é o deputado do PSD e médico coordenador de Saúde Pública da Universidade Católica Ricardo Baptista Leite. Avança que a PrEP é comparticipada a 100% em França e que “este é um investimento importante na prevenção da infeção”. E justifica: “A situação económica não se pode sobrepor a uma questão de saúde pública e de direitos humanos”.
Outro dos pontos criticados pelo deputado é o financiamento do programa, que não estaria a utilizar a verba dos jogos da Santa Casa da Misericórdia. Isabel Aldir, contudo, garante que esta situação não se verifica: “O financiamento dos projetos considerados prioritários provém na sua totalidade dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia”.
Ricardo Baptista Leite aponta baterias também para o número de preservativos distribuídos. O deputado social-democrata recorda o alerta lançado pelo GAT a meio do ano passado de que o número estaria abaixo do distribuído no período de maiores restrições orçamentais, durante a presença da troika em Portugal. Mas também aqui Isabel Aldir recusa a acusação, afirmando que se tem assistido a um “aumento sustentado, com a disponibilização de 2.463 em 2012 e de 4.943 em 2015”. Os números de 2016 ainda não são conhecidos, mas a responsável garante que o total do ano passado “será ultrapassado”. E completa: “Nunca nenhuma das solicitações ficou por satisfazer na sua totalidade”.
O diretor executivo do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos), Ricardo Fernandes, alerta que o programa nacional não publica o volume de preservativos distribuídos depois de 2014, pelo que qualquer valor avançado é apenas “um palpite informado”, baseado nos contratos de aquisição de material. Recorda a queda “drástica” do número de preservativos distribuídos entre 2011 e 2012, de 5.438 para 2.409 (-55,7%), e afirma que, na opinião do GAT, “os valores anteriores à chegada da troika devem ser repostos e alargados e o programa de distribuição e promoção dos materiais de prevenção sexual deve ter metas e monitorização adequadas, baseadas na saúde pública e melhor informação epidemiológica”. Para este ano, o próprio grupo compromete-se a distribuir 1,5 milhões de preservativos masculinos, 750 mil saquetas de gel lubrificante e 100 mil preservativos femininos.
Ricardo Fernandes sublinha ainda que já este mês foi pedida uma reunião com a nova diretora para acelerar a introdução da PrEP em Portugal. “O GAT considera uma prioridade o acesso gratuito da PrEP a todas as pessoas que tenham indicação”, defende. Quanto à introdução progressiva de medicamentos genéricos para o tratamento da infeção pelo VIH, o responsável pelo GAT promete que se a mudança obrigar a um aumento do número de comprimidos ou de tomas diárias, “deverá ser obtido consentimento informado da pessoa infetada”.
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O Serviço Nacional de Saúde gasta todos os meses €19,49 milhões com o tratamento de doentes infetados com o vírus VIH. A despesa mensal aumentou 10% de 2015 para 2016 e, segundo o Infarmed, a principal razão é o crescimento do número de doentes diagnosticados e a estratégia de dar início à terapêutica logo após a identificação da doença. Mas com a decisão do Infarmed, avançada ao Expresso, de introduzir genéricos nesta área, o volume da despesa deverá diminuir cerca de 30%.
No fim de setembro de 2016, os últimos dados disponíveis apontavam para a existência de 29.666 pessoas infetadas com VIH em Portugal. Mais 1.701 do que no mesmo período do ano anterior. A Autoridade Nacional do Medicamento espera que com a entrada dos medicamentos genéricos a despesa “diminua de forma significativa”.
Recentemente empossada como presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, as primeiras declarações da médica Isabel Aldir são otimistas, apesar do crescimento do número de doentes e da despesa. Sobretudo no que toca à introdução de novas terapêuticas, como a PrEP (profilaxia pré-exposição do VIH, medicação antirretrovírica preventiva para populações de elevado risco de contágio pelo vírus). “Existe um grupo de trabalho, criado em 2015 por iniciativa da tutela, que visa viabilizar as condições para um estudo demonstrativo da PrEP, que retomará atividade este mês”, afirma a responsável.
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Críticas e dúvidas
Quem não está satisfeito com o desenvolvimento da prevenção e combate à sida em Portugal é o deputado do PSD e médico coordenador de Saúde Pública da Universidade Católica Ricardo Baptista Leite. Avança que a PrEP é comparticipada a 100% em França e que “este é um investimento importante na prevenção da infeção”. E justifica: “A situação económica não se pode sobrepor a uma questão de saúde pública e de direitos humanos”.
Outro dos pontos criticados pelo deputado é o financiamento do programa, que não estaria a utilizar a verba dos jogos da Santa Casa da Misericórdia. Isabel Aldir, contudo, garante que esta situação não se verifica: “O financiamento dos projetos considerados prioritários provém na sua totalidade dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia”.
Ricardo Baptista Leite aponta baterias também para o número de preservativos distribuídos. O deputado social-democrata recorda o alerta lançado pelo GAT a meio do ano passado de que o número estaria abaixo do distribuído no período de maiores restrições orçamentais, durante a presença da troika em Portugal. Mas também aqui Isabel Aldir recusa a acusação, afirmando que se tem assistido a um “aumento sustentado, com a disponibilização de 2.463 em 2012 e de 4.943 em 2015”. Os números de 2016 ainda não são conhecidos, mas a responsável garante que o total do ano passado “será ultrapassado”. E completa: “Nunca nenhuma das solicitações ficou por satisfazer na sua totalidade”.
O diretor executivo do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamentos), Ricardo Fernandes, alerta que o programa nacional não publica o volume de preservativos distribuídos depois de 2014, pelo que qualquer valor avançado é apenas “um palpite informado”, baseado nos contratos de aquisição de material. Recorda a queda “drástica” do número de preservativos distribuídos entre 2011 e 2012, de 5.438 para 2.409 (-55,7%), e afirma que, na opinião do GAT, “os valores anteriores à chegada da troika devem ser repostos e alargados e o programa de distribuição e promoção dos materiais de prevenção sexual deve ter metas e monitorização adequadas, baseadas na saúde pública e melhor informação epidemiológica”. Para este ano, o próprio grupo compromete-se a distribuir 1,5 milhões de preservativos masculinos, 750 mil saquetas de gel lubrificante e 100 mil preservativos femininos.
Ricardo Fernandes sublinha ainda que já este mês foi pedida uma reunião com a nova diretora para acelerar a introdução da PrEP em Portugal. “O GAT considera uma prioridade o acesso gratuito da PrEP a todas as pessoas que tenham indicação”, defende. Quanto à introdução progressiva de medicamentos genéricos para o tratamento da infeção pelo VIH, o responsável pelo GAT promete que se a mudança obrigar a um aumento do número de comprimidos ou de tomas diárias, “deverá ser obtido consentimento informado da pessoa infetada”.