Deputado e autarca acusado de atropelamento concorda com grande parte de acusação

22-05-2019
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O deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Pedro Alves, concordou nesta quinta-feira com a maioria dos factos descritos na primeira sessão do julgamento em que é acusado de atropelar uma cantoneira em 2016. No julgamento, que decorreu no Campus da Justiça, em Lisboa, o arguido Pedro Delgado Alves, atualmente com 38 anos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave, punível até dois anos de prisão ou multa de 240 dias.

A sessão foi conduzida pela juíza Paula Lajes, que leu o despacho de acusação onde consta que o deputado do Partido Socialista conduzia um automóvel na Avenida Almirante Gago Coutinho, sentido Norte/Sul, na segunda fila de trânsito (faixa do meio), pela 1h50 de dia 17 de maio de 2016, quando se deram os factos pelos quais está acusado.

Na primeira fila de trânsito "encontrava-se momentaneamente parado" um camião de recolha de lixo, "devidamente assinalado, com as respetivas luzes de cor amarela ligadas". A vítima, que se constitui assistente do processo, fazia parte da equipa de cantoneiros de recolha de lixo urbano e "encontrava-se de pé, apoiada no estribo do lado esquerdo existente nas traseiras" do veículo pesado.

"Nesse momento, quando o arguido se aproximava do local onde se encontrava parado o veículo pesado de recolha de lixo, perdeu o controlo de veículo, saiu ligeiramente da sua fila de trânsito e foi embater com a frente, lado direito, do veículo por si conduzido, no veículo pesado de recolha de lixo, do lado esquerdo, junto ao estribo", revela a acusação, que acrescenta que o automóvel do arguido "acabou por embater também na ofendida". Do acidente, e de acordo com a acusação, "resultou perigo para a vida" da vítima, que ficou 596 dias de baixa médica.

Pedro Delgado Alves foi o primeiro a falar durante a sessão, explicando que "perdeu o controlo da viatura quando tentava centrar o carro na faixa de rodagem" por lhe parecer que estava "demasiado junto" do camião do lixo e o que pretendia era fazer uma passagem em segurança.

"Dirigia em direção a casa, ao fazer o percurso circulava na faixa central [a da direita é via BUS] e, ao aproximar-me da viatura do lixo, quando reduzo a velocidade de quarta para terceira, para recentrar o carro, desviando-o, a direção do carro bloqueou a meio da manobra e, numa questão de segundos, estou em cima do carro da recolha do lixo", explicou Pedro Delgado Alves.

De acordo com o arguido, o carro tinha estado na oficina a fazer a revisão na semana que antecedeu o acidente, reportando ao tribunal, igualmente, que não se tratava da primeira vez que a direção tinha ficado bloqueada. "Já tinha acontecido outras vezes durante o estacionamento, mas em estrada foi a primeira vez que aconteceu, nada o fazia prever", disse, acrescentando que o primeiro sinal de alguma anomalia se fez com o acender das luzes no painel de instrumentos.

Pedro Delgado Alves reconheceu ter perdido o controlo do seu veículo quando o que tentava fazer era passar com a devida segurança pelo carro do lixo que, apesar de parado, estava com trabalhadores a operar, sendo que a vítima, estava em pé, no estribo, na traseira esquerda do carro. O arguido reconheceu a maioria das acusações, mas tem dúvidas de ter colocado em perigo a vida da cantoneira.

A advogada da vítima, Maria José Guiomar, questionou o arguido sobre o facto de este "não ter travado ou buzinado", acrescentando que ligou para a marca do carro acidentado e que lhe terão explicado que "o volante não bloqueava", mas que o que teria acontecido seria "ter ficado sem a direção assistida".

Pedro Delgado Alves respondeu afirmando que tomou "as medidas [necessárias] para fazer uma passagem segura, mas foi precisamente o contrário e deu-se o embate". "Os airbags dispararam. Saí do carro, liguei para casa a contar o sucedido à minha mulher e depois vi a mulher [vítima] amparada pelo colega, apercebi-me da gravidade da situação e liguei para o 112", acrescentou.

A vítima, que se tornou assistente no processo, foi a segunda a falar, contando a sua visão dos factos. Recordou que, no momento exato antes do embate, teve "uma intuição de olhar para o lado direito e viu o arguido a levantar a cabeça dentro do carro", tendo o reflexo de levantar a perna direita, ficando só apoiada na esquerda, altura em que o carro embateu. Maria Santos recordou em tribunal que "nunca perdeu os sentidos" e foi o seu colega que a ajudou ao "trazer um caixote do lixo" onde ficou apoiada, afirmando que o arguido nunca se aproximou de si.

No entanto, o cantoneiro João Paulo, arrolado como testemunha, explicou que não viu o acidente, só ouviu "um estrondo" e quando olhou viu "poeira no ar" e a colega a queixar-se de dores, mas nunca viu o carro do outro lado do camião do lixo. "Liguei para o 112 e a senhora de lá disse-me para não mexer na minha colega e foi o que fiz, fiquei o tempo todo até a ambulância chegar a segurá-la", negando, quando questionado pela magistrada do Ministério Público que tinha ido buscar um caixote de lixo para a colega se apoiar.

Já o motorista do camião do lixo, Tiago Martinho, referiu em tribunal ter visto, pelo retrovisor esquerdo, instantes antes do embate, o arguido a "levantar a cabeça enquanto conduzia", não tendo havido "reação de desvio" ou o carro a "andar em ziguezague".

O advogado de defesa, Vítor Faria, encontrou contradições no testemunho de hoje e nas primeiras declarações da testemunha, tendo pedido para estas serem lidas, o que foi recusado pela advogada da vítima. A próxima sessão está agendada para 16 de maio, pelas 9h30, no Juízo Local Criminal de Lisboa (tribunal singular - só um juiz), no Campus da Justiça, na qual será a ouvida a mulher do arguido Mafalda Serrasqueiro.

O deputado na Assembleia da República e presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Pedro Alves, concordou nesta quinta-feira com a maioria dos factos descritos na primeira sessão do julgamento em que é acusado de atropelar uma cantoneira em 2016. No julgamento, que decorreu no Campus da Justiça, em Lisboa, o arguido Pedro Delgado Alves, atualmente com 38 anos, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de ofensa à integridade física por negligência grave, punível até dois anos de prisão ou multa de 240 dias.

A sessão foi conduzida pela juíza Paula Lajes, que leu o despacho de acusação onde consta que o deputado do Partido Socialista conduzia um automóvel na Avenida Almirante Gago Coutinho, sentido Norte/Sul, na segunda fila de trânsito (faixa do meio), pela 1h50 de dia 17 de maio de 2016, quando se deram os factos pelos quais está acusado.

Na primeira fila de trânsito "encontrava-se momentaneamente parado" um camião de recolha de lixo, "devidamente assinalado, com as respetivas luzes de cor amarela ligadas". A vítima, que se constitui assistente do processo, fazia parte da equipa de cantoneiros de recolha de lixo urbano e "encontrava-se de pé, apoiada no estribo do lado esquerdo existente nas traseiras" do veículo pesado.

"Nesse momento, quando o arguido se aproximava do local onde se encontrava parado o veículo pesado de recolha de lixo, perdeu o controlo de veículo, saiu ligeiramente da sua fila de trânsito e foi embater com a frente, lado direito, do veículo por si conduzido, no veículo pesado de recolha de lixo, do lado esquerdo, junto ao estribo", revela a acusação, que acrescenta que o automóvel do arguido "acabou por embater também na ofendida". Do acidente, e de acordo com a acusação, "resultou perigo para a vida" da vítima, que ficou 596 dias de baixa médica.

Pedro Delgado Alves foi o primeiro a falar durante a sessão, explicando que "perdeu o controlo da viatura quando tentava centrar o carro na faixa de rodagem" por lhe parecer que estava "demasiado junto" do camião do lixo e o que pretendia era fazer uma passagem em segurança.

"Dirigia em direção a casa, ao fazer o percurso circulava na faixa central [a da direita é via BUS] e, ao aproximar-me da viatura do lixo, quando reduzo a velocidade de quarta para terceira, para recentrar o carro, desviando-o, a direção do carro bloqueou a meio da manobra e, numa questão de segundos, estou em cima do carro da recolha do lixo", explicou Pedro Delgado Alves.

De acordo com o arguido, o carro tinha estado na oficina a fazer a revisão na semana que antecedeu o acidente, reportando ao tribunal, igualmente, que não se tratava da primeira vez que a direção tinha ficado bloqueada. "Já tinha acontecido outras vezes durante o estacionamento, mas em estrada foi a primeira vez que aconteceu, nada o fazia prever", disse, acrescentando que o primeiro sinal de alguma anomalia se fez com o acender das luzes no painel de instrumentos.

Pedro Delgado Alves reconheceu ter perdido o controlo do seu veículo quando o que tentava fazer era passar com a devida segurança pelo carro do lixo que, apesar de parado, estava com trabalhadores a operar, sendo que a vítima, estava em pé, no estribo, na traseira esquerda do carro. O arguido reconheceu a maioria das acusações, mas tem dúvidas de ter colocado em perigo a vida da cantoneira.

A advogada da vítima, Maria José Guiomar, questionou o arguido sobre o facto de este "não ter travado ou buzinado", acrescentando que ligou para a marca do carro acidentado e que lhe terão explicado que "o volante não bloqueava", mas que o que teria acontecido seria "ter ficado sem a direção assistida".

Pedro Delgado Alves respondeu afirmando que tomou "as medidas [necessárias] para fazer uma passagem segura, mas foi precisamente o contrário e deu-se o embate". "Os airbags dispararam. Saí do carro, liguei para casa a contar o sucedido à minha mulher e depois vi a mulher [vítima] amparada pelo colega, apercebi-me da gravidade da situação e liguei para o 112", acrescentou.

A vítima, que se tornou assistente no processo, foi a segunda a falar, contando a sua visão dos factos. Recordou que, no momento exato antes do embate, teve "uma intuição de olhar para o lado direito e viu o arguido a levantar a cabeça dentro do carro", tendo o reflexo de levantar a perna direita, ficando só apoiada na esquerda, altura em que o carro embateu. Maria Santos recordou em tribunal que "nunca perdeu os sentidos" e foi o seu colega que a ajudou ao "trazer um caixote do lixo" onde ficou apoiada, afirmando que o arguido nunca se aproximou de si.

No entanto, o cantoneiro João Paulo, arrolado como testemunha, explicou que não viu o acidente, só ouviu "um estrondo" e quando olhou viu "poeira no ar" e a colega a queixar-se de dores, mas nunca viu o carro do outro lado do camião do lixo. "Liguei para o 112 e a senhora de lá disse-me para não mexer na minha colega e foi o que fiz, fiquei o tempo todo até a ambulância chegar a segurá-la", negando, quando questionado pela magistrada do Ministério Público que tinha ido buscar um caixote de lixo para a colega se apoiar.

Já o motorista do camião do lixo, Tiago Martinho, referiu em tribunal ter visto, pelo retrovisor esquerdo, instantes antes do embate, o arguido a "levantar a cabeça enquanto conduzia", não tendo havido "reação de desvio" ou o carro a "andar em ziguezague".

O advogado de defesa, Vítor Faria, encontrou contradições no testemunho de hoje e nas primeiras declarações da testemunha, tendo pedido para estas serem lidas, o que foi recusado pela advogada da vítima. A próxima sessão está agendada para 16 de maio, pelas 9h30, no Juízo Local Criminal de Lisboa (tribunal singular - só um juiz), no Campus da Justiça, na qual será a ouvida a mulher do arguido Mafalda Serrasqueiro.

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