Ainda que com algum atraso, aqui partilho alguns dos artigos - e imagens - publicados sobre esta conferência realizada em Évora, onde foi lançado o último número da Revista Memória Alentejana.
Conferência
CIMAC em Évora
“40
anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa”
A
Conferência “40 anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República
Portuguesa” organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central –
CIMAC – realizou-se no passado dia 30 de Setembro na CCDR Alentejo, em Évora.
Esta
importante realização levou a Évora 230 pessoas - antigos e actuais autarcas,
deputados, investigadores e cidadãos activos e intervenientes na construção da
democracia em Portugal, através de intervenções de grande interesse e um debate
muito rico, assinalou estes os 40 anos do Poder Local Democrático e a
Constituição que lhe deu suporte legal.
Três
Painéis e uma Mesa Redonda
A
conferência estruturada em três painéis e uma mesa redonda a finalizar, teve
ainda, no início da tarde, uma elucidativa apresentação do story map “Os
Concelhos do Alentejo Central: Evolução Histórica” - que nos dá uma visão
diacrónica do povoamento no distrito de Évora e dos limites administrativos dos
concelhos no Alentejo Central - e o lançamento da edição nº 37/38 da Revista Memória Alentejana – referido noutro
local desta edição.
Intervieram 15 oradores e quatro moderadores. No primeiro
painel, na sessão da Abertura, tomaram da palavra Carlos Pinto de Sá,
Presidente da Câmara Municipal (CM) de Évora e Hortênsia Menino, Presidente da
CIMAC, e da CM de Montemor-o-Novo, dando as boas vindas.
Hortênsia Menino, Presidente da CIMAC, na abertura (CIMAC)
O
primeiro painel, “A Fundação do Poder Local Democrático”, moderado por Jerónimo
Loios, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAC e Presidente da
Assembleia Municipal de Arraiolos, iniciou com Fernando Caeiros, anterior
Presidente da CM de Castro Verde, que com uma excelente intervenção deu o
panorama do PLD ao longo destes 40 anos, enquanto “Conquista do Povo e
Conquista de Abril”, nomeadamente referindo as imposições que progressivamente
foram dificultando o exercício autárquico com casos exemplificativos e
caricatos como o de um anterior autarca da Vidigueira que não conseguia
desalfandegar perús importados para um aviário. F. Caeiros pôs também a tónica
no futuro, com Comunidades Regionais, referindo que “É inquestionável o futuro
do PLD com os seus órgãos democráticos eleitos, mas são se pode transferir
competências sem as respectivas verbas. Estas transferências seriam da maior
importância num novo quadro, o das Comunidades Regionais, pois as CIMs não têm
competência legal para lhe dar resposta.”
Seguiu-se-lhe
o catedrático da Universidade do Minho, António Cândido de Oliveira, que
começou por fazer um breve historial do Poder Local, desde o Antigo Regime às
primeiras eleições democráticas, referindo que entre 1926 e 1936 existiram
comissões administrativas durante 10 anos, como aconteceu no curto mas rico
período entre o 25 de Abril e Dezembro de 1976. Referiu ainda a extraordinária
reforma liberal de 1836, de que perfaz 180 anos, que deu o figurino actual aos
308 concelhos portugueses – quando então eram mais de 800 como ainda acontece
com a vizinha Galiza e noutros países europeus. Seguiu-se um participado
debate, tendo Cândido de Oliveira saudado o previsto lançamento da Revista Memória Alentejana e referiu a importância
dos historiadores que “estão desaproveitados”, tendo, por seu lado, Caeiros,
reafirmado o princípio da subsidiariedade, porque sem uma divisão equitativa
iria levar a um ainda maior despovoamento.
Mesa 1º painel - Cândido de Oliveira, Jerónimo
Loios e Fernando Caeiros (CIMAC)
“Não existe democracia
nem Estado de Direito sem autonomia do PL”
O
Painel 2, “A Consolidação do Poder Local”, teve três oradores: Alfredo
Monteiro, Vice-Presidente da ANMP -; Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, o Edil
de Évora, Carlos Pinto de Sá e foi moderado por José Calixto, Vice-Presidente
da CIMAC e Presidente da C M de Reguengos de Monsaraz. Se A. Monteiro
centrou a sua intervenção sobre o património que estes 40 anos representam para
as populações, referindo nomeadamente a necessidade que de reposição das 1165
freguesias suprimidas que reduziu cerca de 1/5 dos eleitos, P. Cegonha deu o
panorama do PLD no que às freguesias concerne, assim como da importância da
Lei-quadro de sustentabilidade do PL permitindo um relacionamento saudável
entre o PL e o Poder Central (PC) e rematou que “Não existe democracia nem
Estado de Direito sem autonomia do PL”. C. Pinto de Sá, numa brilhante
intervenção, referiu a autonomia, chave da consolidação do PLD e do direito
constitucional de o PL usar uma parte dos recursos públicos do Estado, bem como
da necessária autonomia financeira das autarquias “nos anos em que houve maior
verba para as autarquias não atingiu os 11%, enquanto a nível europeu a
aplicação de recursos ultrapassa os 15%. Pinto de Sá lembrou um problema gravíssimo: Em
Portugal faltam 6.000 assistentes operacionais nas escolas; em Évora faltam 42
e referiu as tentativas (ilegais) de tutelar as autarquias, nomeadamente do
anterior governo. Este painel foi muito participado por parte da assistência
tendo o autarca montemorense António Danado feita a defesa da transparência e
da democraticidade do PLD. Nesta perspectiva foi afirmado que o rácio de
eleitos no nosso país é dos mais elevados da Europa e do mundo e da necessidade
de descentralizar com a criação de regiões administrativas - obrigando o PC a
abdicar de uma parte do poder – e do princípio da subsidiariedade – em que a
competência deve ser exercida ao nível do órgão que tenha maior capacidade de
eficácia.
Assistência no 3º painel (CIMAC)
O
terceiro painel “O Poder Local em falta e as Reformas do Poder Local”, teve a
participação dos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Évora,
respectivamente João Oliveira, Norberto Patinho e António Costa das Silva, com
moderação de António Recto, Vice-Presidente da CIMAC e Presidente da C M do
Redondo. Se João Oliveira fez uma intervenção muito bem estruturada, como
comunicador de excelência que é, Norberto Patinho, com uma larga experiência
enquanto antigo edil e vereador em Portel fez uma intervenção muito bem
fundamentada e muito crítica ao governo anterior enquanto o deputado A. Costa
da Silva, mais generalista, se bem que tal como os seus colegas afirmando a
defesa e a importância do Poder Local, assistiu a muitas e vivas intervenções
da parte do público.
Terminou com a Mesa Redonda dobre o Futuro dos
Poderes Locais, moderada pelo jornalista Carlos Raleiras, com a participação da
Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, António Cândido de Oliveira, Paulo
Fernandes, edil do Fundão e Maria da Luz Rosinha, deputada pelo PS e antiga
autarca. Jerónimo Loios encerrou esta participada conferência enquanto
importante contributo para o futuro do PLD.
Apresentação Revista Memória Alentejana (Alex Gandum)
40
anos de Poder Local Democrático
Alentejo
Central
Revista
Memória Alentejana
A
edição nº 37/38 da Revista Memória
Alentejana foi lançada em Évora, no dia 30 de Setembro, na CCDR Alentejo,
tendo iniciado a sessão da tarde da Conferência “O Poder Local Democrático e a
Constituição da República Portuguesa” realizada pela CIMAC – evento tratado em
detalhe nesta edição.
No
caderno temático que dá tema à Revista, “40 anos de Poder Local Democrático
(PLD). Alentejo Central” apresenta um importante trabalho de resgate da memória
colectiva da nossa História recente dum Alentejo– que em 1976 era muito, muito
diferente – onde se registam 17 entrevistas a antigos e actuais autarcas; uns
pioneiros do PLD que protagonizaram a construção da democracia e os outros,
jovens autarcas que mais recentemente assumiram o exercício do PLD.
Conforme
o editorial, esta edição foi realizada fruto de uma feliz e enriquecedora
parceria com a CIMAC, o que possibilitou realizar entrevistas a alguns dos
pioneiros do PLD, que a revista apresenta: Abílio Fernandes, Alfredo Barroso,
António Medinas, Custódio Gingão, Fernando Ramos, Inácio Melrinho, Jerónimo
Loios, José Chitas, Vitalina Sofio, Victor Martelo, mas também a jovens
autarcas, entre elas a Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, assim como a M.
Helena Salvaterra, Paula M. Valentim, Pedro de Matos Caeiro e Sílvia C. Pinto,
num total de quinze. Este trabalho, vasto e muito, muito interessante, é
complementado por artigos, muito completos e com uma rica informação sobre o
seu historial e as dinâmicas de desenvolvimento económico-culturais na região.
Esta temática, se bem que já exterior ao caderno específico da CIMAC, inclui
também uma excelente reflexão de Maria Paula Santos, que
dirige aquela que nas últimas décadas foi uma referência nacional: a Biblioteca
Municipal de Beja/José Saramago e ainda a Grande Entrevista com os anteriores autarcas
Rogério de Brito e Fernando Caeiros, tendo este último assinado ainda um texto com o sugestivo título “Comunidades Regionais
do Continente”, um contributo da maior importância para o Poder Local no
Alentejo e no país.
Pormenor da assistência - Augusto Lança, Alfredo Barroso, na 2ª fila, Alex Gandum e Lúcia Caeiro (Ana Neto)
Mas
este neste número da Memória Alentejana
ainda se pode ler:
O Caderno “80
Anos da morte de Federico García Lorca” – com uma entrevista (fictícia) de
Hélder Costa; Património Imaterial - os Chocalhos (com excertos de uma antiga
entrevista ao Mestre J. Chíbeles Penetra, de Alcáçovas) e o projecto pioneiro
do ensino do Cante em Almada; a Crónica Talha e Vitualha – “Zé do Alto”, no
Alandroal e os Banhos de S. Romão em Santo André; o acervo documental da
Margarida Morgado; na Tradição, a Espingarda Portuguesa; Nas Figuras, Garcia de
Orta, um alentejano ilustre e um poeta repentista.
No que concerne
ao “Acontecendo” com 13 páginas num total de 33 recensões e pequenos artigos de
divulgação, entre livros, discos, arte, espectáculos, efemérides e outros,
iniciando em Destaque com a 18ª edição do Festival Músicas do Mundo, em Sines e
o novo livro do cartoonista, o amigo Luís Afonso
“O Quadro da Mulher Sentada a Olhar para o Céu com Cara de Parva e outras Histórias”.
Mesmo no final, breve nota sobre o autor da capa, Alex Gandum,
alentejano de Galveias, Ponte de Sôr.
Eduardo
M. Raposo
eduardoepablo@gmail.com
(Artigos publicados na Folha de Montemor - edição de Outubro)
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Entidades
Ainda que com algum atraso, aqui partilho alguns dos artigos - e imagens - publicados sobre esta conferência realizada em Évora, onde foi lançado o último número da Revista Memória Alentejana.
Conferência
CIMAC em Évora
“40
anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa”
A
Conferência “40 anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República
Portuguesa” organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central –
CIMAC – realizou-se no passado dia 30 de Setembro na CCDR Alentejo, em Évora.
Esta
importante realização levou a Évora 230 pessoas - antigos e actuais autarcas,
deputados, investigadores e cidadãos activos e intervenientes na construção da
democracia em Portugal, através de intervenções de grande interesse e um debate
muito rico, assinalou estes os 40 anos do Poder Local Democrático e a
Constituição que lhe deu suporte legal.
Três
Painéis e uma Mesa Redonda
A
conferência estruturada em três painéis e uma mesa redonda a finalizar, teve
ainda, no início da tarde, uma elucidativa apresentação do story map “Os
Concelhos do Alentejo Central: Evolução Histórica” - que nos dá uma visão
diacrónica do povoamento no distrito de Évora e dos limites administrativos dos
concelhos no Alentejo Central - e o lançamento da edição nº 37/38 da Revista Memória Alentejana – referido noutro
local desta edição.
Intervieram 15 oradores e quatro moderadores. No primeiro
painel, na sessão da Abertura, tomaram da palavra Carlos Pinto de Sá,
Presidente da Câmara Municipal (CM) de Évora e Hortênsia Menino, Presidente da
CIMAC, e da CM de Montemor-o-Novo, dando as boas vindas.
Hortênsia Menino, Presidente da CIMAC, na abertura (CIMAC)
O
primeiro painel, “A Fundação do Poder Local Democrático”, moderado por Jerónimo
Loios, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAC e Presidente da
Assembleia Municipal de Arraiolos, iniciou com Fernando Caeiros, anterior
Presidente da CM de Castro Verde, que com uma excelente intervenção deu o
panorama do PLD ao longo destes 40 anos, enquanto “Conquista do Povo e
Conquista de Abril”, nomeadamente referindo as imposições que progressivamente
foram dificultando o exercício autárquico com casos exemplificativos e
caricatos como o de um anterior autarca da Vidigueira que não conseguia
desalfandegar perús importados para um aviário. F. Caeiros pôs também a tónica
no futuro, com Comunidades Regionais, referindo que “É inquestionável o futuro
do PLD com os seus órgãos democráticos eleitos, mas são se pode transferir
competências sem as respectivas verbas. Estas transferências seriam da maior
importância num novo quadro, o das Comunidades Regionais, pois as CIMs não têm
competência legal para lhe dar resposta.”
Seguiu-se-lhe
o catedrático da Universidade do Minho, António Cândido de Oliveira, que
começou por fazer um breve historial do Poder Local, desde o Antigo Regime às
primeiras eleições democráticas, referindo que entre 1926 e 1936 existiram
comissões administrativas durante 10 anos, como aconteceu no curto mas rico
período entre o 25 de Abril e Dezembro de 1976. Referiu ainda a extraordinária
reforma liberal de 1836, de que perfaz 180 anos, que deu o figurino actual aos
308 concelhos portugueses – quando então eram mais de 800 como ainda acontece
com a vizinha Galiza e noutros países europeus. Seguiu-se um participado
debate, tendo Cândido de Oliveira saudado o previsto lançamento da Revista Memória Alentejana e referiu a importância
dos historiadores que “estão desaproveitados”, tendo, por seu lado, Caeiros,
reafirmado o princípio da subsidiariedade, porque sem uma divisão equitativa
iria levar a um ainda maior despovoamento.
Mesa 1º painel - Cândido de Oliveira, Jerónimo
Loios e Fernando Caeiros (CIMAC)
“Não existe democracia
nem Estado de Direito sem autonomia do PL”
O
Painel 2, “A Consolidação do Poder Local”, teve três oradores: Alfredo
Monteiro, Vice-Presidente da ANMP -; Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, o Edil
de Évora, Carlos Pinto de Sá e foi moderado por José Calixto, Vice-Presidente
da CIMAC e Presidente da C M de Reguengos de Monsaraz. Se A. Monteiro
centrou a sua intervenção sobre o património que estes 40 anos representam para
as populações, referindo nomeadamente a necessidade que de reposição das 1165
freguesias suprimidas que reduziu cerca de 1/5 dos eleitos, P. Cegonha deu o
panorama do PLD no que às freguesias concerne, assim como da importância da
Lei-quadro de sustentabilidade do PL permitindo um relacionamento saudável
entre o PL e o Poder Central (PC) e rematou que “Não existe democracia nem
Estado de Direito sem autonomia do PL”. C. Pinto de Sá, numa brilhante
intervenção, referiu a autonomia, chave da consolidação do PLD e do direito
constitucional de o PL usar uma parte dos recursos públicos do Estado, bem como
da necessária autonomia financeira das autarquias “nos anos em que houve maior
verba para as autarquias não atingiu os 11%, enquanto a nível europeu a
aplicação de recursos ultrapassa os 15%. Pinto de Sá lembrou um problema gravíssimo: Em
Portugal faltam 6.000 assistentes operacionais nas escolas; em Évora faltam 42
e referiu as tentativas (ilegais) de tutelar as autarquias, nomeadamente do
anterior governo. Este painel foi muito participado por parte da assistência
tendo o autarca montemorense António Danado feita a defesa da transparência e
da democraticidade do PLD. Nesta perspectiva foi afirmado que o rácio de
eleitos no nosso país é dos mais elevados da Europa e do mundo e da necessidade
de descentralizar com a criação de regiões administrativas - obrigando o PC a
abdicar de uma parte do poder – e do princípio da subsidiariedade – em que a
competência deve ser exercida ao nível do órgão que tenha maior capacidade de
eficácia.
Assistência no 3º painel (CIMAC)
O
terceiro painel “O Poder Local em falta e as Reformas do Poder Local”, teve a
participação dos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Évora,
respectivamente João Oliveira, Norberto Patinho e António Costa das Silva, com
moderação de António Recto, Vice-Presidente da CIMAC e Presidente da C M do
Redondo. Se João Oliveira fez uma intervenção muito bem estruturada, como
comunicador de excelência que é, Norberto Patinho, com uma larga experiência
enquanto antigo edil e vereador em Portel fez uma intervenção muito bem
fundamentada e muito crítica ao governo anterior enquanto o deputado A. Costa
da Silva, mais generalista, se bem que tal como os seus colegas afirmando a
defesa e a importância do Poder Local, assistiu a muitas e vivas intervenções
da parte do público.
Terminou com a Mesa Redonda dobre o Futuro dos
Poderes Locais, moderada pelo jornalista Carlos Raleiras, com a participação da
Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, António Cândido de Oliveira, Paulo
Fernandes, edil do Fundão e Maria da Luz Rosinha, deputada pelo PS e antiga
autarca. Jerónimo Loios encerrou esta participada conferência enquanto
importante contributo para o futuro do PLD.
Apresentação Revista Memória Alentejana (Alex Gandum)
40
anos de Poder Local Democrático
Alentejo
Central
Revista
Memória Alentejana
A
edição nº 37/38 da Revista Memória
Alentejana foi lançada em Évora, no dia 30 de Setembro, na CCDR Alentejo,
tendo iniciado a sessão da tarde da Conferência “O Poder Local Democrático e a
Constituição da República Portuguesa” realizada pela CIMAC – evento tratado em
detalhe nesta edição.
No
caderno temático que dá tema à Revista, “40 anos de Poder Local Democrático
(PLD). Alentejo Central” apresenta um importante trabalho de resgate da memória
colectiva da nossa História recente dum Alentejo– que em 1976 era muito, muito
diferente – onde se registam 17 entrevistas a antigos e actuais autarcas; uns
pioneiros do PLD que protagonizaram a construção da democracia e os outros,
jovens autarcas que mais recentemente assumiram o exercício do PLD.
Conforme
o editorial, esta edição foi realizada fruto de uma feliz e enriquecedora
parceria com a CIMAC, o que possibilitou realizar entrevistas a alguns dos
pioneiros do PLD, que a revista apresenta: Abílio Fernandes, Alfredo Barroso,
António Medinas, Custódio Gingão, Fernando Ramos, Inácio Melrinho, Jerónimo
Loios, José Chitas, Vitalina Sofio, Victor Martelo, mas também a jovens
autarcas, entre elas a Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, assim como a M.
Helena Salvaterra, Paula M. Valentim, Pedro de Matos Caeiro e Sílvia C. Pinto,
num total de quinze. Este trabalho, vasto e muito, muito interessante, é
complementado por artigos, muito completos e com uma rica informação sobre o
seu historial e as dinâmicas de desenvolvimento económico-culturais na região.
Esta temática, se bem que já exterior ao caderno específico da CIMAC, inclui
também uma excelente reflexão de Maria Paula Santos, que
dirige aquela que nas últimas décadas foi uma referência nacional: a Biblioteca
Municipal de Beja/José Saramago e ainda a Grande Entrevista com os anteriores autarcas
Rogério de Brito e Fernando Caeiros, tendo este último assinado ainda um texto com o sugestivo título “Comunidades Regionais
do Continente”, um contributo da maior importância para o Poder Local no
Alentejo e no país.
Pormenor da assistência - Augusto Lança, Alfredo Barroso, na 2ª fila, Alex Gandum e Lúcia Caeiro (Ana Neto)
Mas
este neste número da Memória Alentejana
ainda se pode ler:
O Caderno “80
Anos da morte de Federico García Lorca” – com uma entrevista (fictícia) de
Hélder Costa; Património Imaterial - os Chocalhos (com excertos de uma antiga
entrevista ao Mestre J. Chíbeles Penetra, de Alcáçovas) e o projecto pioneiro
do ensino do Cante em Almada; a Crónica Talha e Vitualha – “Zé do Alto”, no
Alandroal e os Banhos de S. Romão em Santo André; o acervo documental da
Margarida Morgado; na Tradição, a Espingarda Portuguesa; Nas Figuras, Garcia de
Orta, um alentejano ilustre e um poeta repentista.
No que concerne
ao “Acontecendo” com 13 páginas num total de 33 recensões e pequenos artigos de
divulgação, entre livros, discos, arte, espectáculos, efemérides e outros,
iniciando em Destaque com a 18ª edição do Festival Músicas do Mundo, em Sines e
o novo livro do cartoonista, o amigo Luís Afonso
“O Quadro da Mulher Sentada a Olhar para o Céu com Cara de Parva e outras Histórias”.
Mesmo no final, breve nota sobre o autor da capa, Alex Gandum,
alentejano de Galveias, Ponte de Sôr.
Eduardo
M. Raposo
eduardoepablo@gmail.com
(Artigos publicados na Folha de Montemor - edição de Outubro)