Proteção Civil: "Continuam a faltar meios essenciais e básicos no terreno", diz PSD

22-05-2019
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"Mais uma vez, o Governo começa a construir a casa pelo telhado, criando cargos, encargos, novas estruturas e novas responsabilidades" nas frentes da prevenção e combate aos fogos, diz o deputado do PSD Duarte Marques. Em contraponto a esta realidade, "continuam a faltar meios essenciais e básicos no terreno".

"Os bombeiros e os comandos operacionais continuam sem uma ferramenta digital de informação e apoio à decisão operacional, não há planos de utilização de máquinas de rasto (propostas pelo Parlamento e por unanimidade) e há bombeiros que continuam a não ter um Equipamento de Proteção Individual", entre outras lacunas, afirma o deputado.

As afirmações de Duarte Marques são feitas numa nota enviada ao Expresso, na qual o parlamentar social-democrata comenta a notícia da edição deste sábado, que dá conta de ter triplicado o número de estruturas e de cargos de comando de primeira linha em três entidades do sector: a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);,o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a nova Agência para a Proteção Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Para Duarte Marques (eleito pelo círculo de Santarém, do qual fazer parte alguns dos concelhos mais devastados pelos incêndios, como Mação), "há mais chefias, mas não se vê um aumento da capacidade operacional; há mais chefes, mas não se vê o correspondente aumento de operacionais e técnicos que façam a diferença na floresta."

O ICNF, "a título de exemplo, ganha um conjunto de responsabilidades que não correspondem ao aumento da sua capacidade de resposta no terreno", afirma.

Marques salienta ainda que "não se investiu a sério na formação e até se mandou fechar o único curso profissional de Técnico Florestal, na Escola Profissional de Mouriscas/Abrantes, quando o caminho deveria ter sido o inverso"

Por outro lado, o deputado critica também o que considera ser a atuação da AGIF, que como nova entidade está a contratar quadros e vai buscá-los a outras estruturas: "Essa canibalização só vem fragilizar ainda mais os bombeiros e as autarquias".

"Um tremendo recuo"

Em relação ao novo desenho da máquina operacional da ANEPC, que cria cinco comandos regionais (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve) - os quais se situam entre o comando operacional nacional e os 23 comando subregionais, estes correspondentes às áreas das entidades inermunicipais do continente -, Marques fala de um "tremendo recuo do Governo".

Isso "significa a recuperação dos 5 CADIS [comandos de agrupamentos distritais, unidades orgânicas de escala aproximada à dos futuros comandos regionais] que tinham sido retirados do terreno nas vésperas da tragédia de Pedrogão". Os comandantes dos cinco CADIS passaram a desempenhar outras funções, "tendo sido desviados para assessores do comandante operacional nacional", recorda o deputado.

"O reconhecimento desse erro nada faz pelas vítimas,mas corrige uma fragilidade criada irresponsavelmente pelo Governo de António Costa", diz Duarte Marques.

Como o Expresso noticiou na edição em papel deste sábado, a máquina operacional e de chefia de primeira linha (deixando por exemplo de parte os segundos comandantes de Emergência e Proteção Civil), passa de 23 cargos dirigentes para 65, no conjunto da ANEPC, ICNF e AGIF.

"Mais uma vez, o Governo começa a construir a casa pelo telhado, criando cargos, encargos, novas estruturas e novas responsabilidades" nas frentes da prevenção e combate aos fogos, diz o deputado do PSD Duarte Marques. Em contraponto a esta realidade, "continuam a faltar meios essenciais e básicos no terreno".

"Os bombeiros e os comandos operacionais continuam sem uma ferramenta digital de informação e apoio à decisão operacional, não há planos de utilização de máquinas de rasto (propostas pelo Parlamento e por unanimidade) e há bombeiros que continuam a não ter um Equipamento de Proteção Individual", entre outras lacunas, afirma o deputado.

As afirmações de Duarte Marques são feitas numa nota enviada ao Expresso, na qual o parlamentar social-democrata comenta a notícia da edição deste sábado, que dá conta de ter triplicado o número de estruturas e de cargos de comando de primeira linha em três entidades do sector: a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);,o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a nova Agência para a Proteção Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

Para Duarte Marques (eleito pelo círculo de Santarém, do qual fazer parte alguns dos concelhos mais devastados pelos incêndios, como Mação), "há mais chefias, mas não se vê um aumento da capacidade operacional; há mais chefes, mas não se vê o correspondente aumento de operacionais e técnicos que façam a diferença na floresta."

O ICNF, "a título de exemplo, ganha um conjunto de responsabilidades que não correspondem ao aumento da sua capacidade de resposta no terreno", afirma.

Marques salienta ainda que "não se investiu a sério na formação e até se mandou fechar o único curso profissional de Técnico Florestal, na Escola Profissional de Mouriscas/Abrantes, quando o caminho deveria ter sido o inverso"

Por outro lado, o deputado critica também o que considera ser a atuação da AGIF, que como nova entidade está a contratar quadros e vai buscá-los a outras estruturas: "Essa canibalização só vem fragilizar ainda mais os bombeiros e as autarquias".

"Um tremendo recuo"

Em relação ao novo desenho da máquina operacional da ANEPC, que cria cinco comandos regionais (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve) - os quais se situam entre o comando operacional nacional e os 23 comando subregionais, estes correspondentes às áreas das entidades inermunicipais do continente -, Marques fala de um "tremendo recuo do Governo".

Isso "significa a recuperação dos 5 CADIS [comandos de agrupamentos distritais, unidades orgânicas de escala aproximada à dos futuros comandos regionais] que tinham sido retirados do terreno nas vésperas da tragédia de Pedrogão". Os comandantes dos cinco CADIS passaram a desempenhar outras funções, "tendo sido desviados para assessores do comandante operacional nacional", recorda o deputado.

"O reconhecimento desse erro nada faz pelas vítimas,mas corrige uma fragilidade criada irresponsavelmente pelo Governo de António Costa", diz Duarte Marques.

Como o Expresso noticiou na edição em papel deste sábado, a máquina operacional e de chefia de primeira linha (deixando por exemplo de parte os segundos comandantes de Emergência e Proteção Civil), passa de 23 cargos dirigentes para 65, no conjunto da ANEPC, ICNF e AGIF.

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