Ao longo desta legislatura, a subcomissão de Ética analisou 17 casos de deputados em situação de potencial incompatibilidade ou impedimento e ilibou-os a todos. Nestas circunstâncias, nem sempre a ‘geringonça’ funcionou: nos sete casos mais mediáticos (e polémicos), que envolviam possíveis conflitos de interesses, foi sempre o bloco central que decidiu a favor dos deputados em causa, que por sua vez pertenciam a essas bancadas (PS e PSD).
Numa análise aos pareceres emitidos pela subcomissão de ética, consultados pelo Expresso, verifica-se que socialistas e sociais-democratas salvaram sempre os deputados escrutinados (com votos favoráveis ou abstenções). A lei pode ser apenas uma, mas é tão “lata” que essa “blindagem” dos maiores partidos acaba por se verificar uma e outra vez, reclama a esquerda. Segundo o deputado comunista Jorge Machado, “no caso das normas para acabar com as portas giratórias [entre a política e os negócios], há três critérios a aplicar” para se considerar que há um impedimento no exercício da função de deputado em acumulação com outro cargo. “Do que conhecemos, essa norma nunca foi aplicada na subcomissão. Era impossível encontrar um deputado que preenchesse os três requisitos”, explica.
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Ao longo desta legislatura, a subcomissão de Ética analisou 17 casos de deputados em situação de potencial incompatibilidade ou impedimento e ilibou-os a todos. Nestas circunstâncias, nem sempre a ‘geringonça’ funcionou: nos sete casos mais mediáticos (e polémicos), que envolviam possíveis conflitos de interesses, foi sempre o bloco central que decidiu a favor dos deputados em causa, que por sua vez pertenciam a essas bancadas (PS e PSD).
Numa análise aos pareceres emitidos pela subcomissão de ética, consultados pelo Expresso, verifica-se que socialistas e sociais-democratas salvaram sempre os deputados escrutinados (com votos favoráveis ou abstenções). A lei pode ser apenas uma, mas é tão “lata” que essa “blindagem” dos maiores partidos acaba por se verificar uma e outra vez, reclama a esquerda. Segundo o deputado comunista Jorge Machado, “no caso das normas para acabar com as portas giratórias [entre a política e os negócios], há três critérios a aplicar” para se considerar que há um impedimento no exercício da função de deputado em acumulação com outro cargo. “Do que conhecemos, essa norma nunca foi aplicada na subcomissão. Era impossível encontrar um deputado que preenchesse os três requisitos”, explica.