PCP defende-se de notícias sobre Galpgate e ataca: “Procuram lançar lama sobre a política”

22-05-2019
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O PCP reagiu esta quarta-feira de forma dura às notícias que davam conta da votação que saiu da Comissão de Transparência sobre as viagens e ofertas que os políticos podem aceitar. Depois de ter sido noticiado que as novas regras podem levar ao arquivamento de casos como o 'Galpgate', uma vez que a malha fica menos apertada do que chegou a ser aprovado na comissão, os comunistas responderam acusando os jornais de fazerem "interpretações abusivas e de má-fé, inseridas na tendência (...) de procurar intoxicar a opinião pública".

O novo regime de regras em matéria de ofertas e hospitalidade foi aprovado por proposta do PS, com voto favorável do PCP e abstenção do PSD, debaixo de uma chuva de críticas dos restantes grupos parlamentares e deputados (Paulo Trigo Pereira, deputado não-inscrito, considerou mesmo que a redação do artigo em causa era um "desastre total"). Tudo porque, se inicialmente fora aprovado o registo e publicitação de todas as ofertas recebidas pelos políticos, a norma final passou a prever que só as de valor acima de 150 euros sejam objeto desse registo.

Ainda mais relevante para casos como o Galpgate, os deputados poderão aceitar viagens e convites de entidades privadas desde que estas sejam compatíveis com a "relevância de representação própria do cargo" ou esteja em causa um ato de "cortesia ou urbanidade institucional", assim como uma relação "pessoal e familiar", deixando depois de poder tomar decisões relativamente à entidade que faz o convite. Um espetro muito amplo, dizem os críticos, onde caberiam precisamente casos como os dos deputados que viajaram a convite da Galp para assistir a jogos do Euro2016.

"Notícias falsas só visam lançar lama"

A reação do PCP chega dias depois de o "Correio da Manhã" ter anunciado, tendo em vista as votações na Transparência, que o "bloco central limpa os crimes do Galpgate" - tendo, para isso, o voto favorável dos comunistas. Na notícia, era citada a opinião de Rui Pereira, jurista e ex-ministro da Administração Interna de José Sócrates, que defendia que as novas regras poderiam levar ao arquivamento daqueles crimes.

Agora, em nota enviada à imprensa, o PCP defende-se lembrando que não apresentou propostas sobre esta matéria e que se limitou a aprovar uma iniciativa do PS que vem apertar o escrutínio aos políticos - isto porque, até hoje, não existiam restrições. E parte para o ataque: "As acusações amplamente difundidas pela comunicação social nos últimos dias resultam manifestamente de interpretações abusivas e de má-fé, inseridas na tendência que infelizmente se tem vindo a manifestar em alguma comunicação social de procurar intoxicar a opinião pública através de notícias falsas que só visam lançar lama indiscriminadamente sobre a atividade política", pode ler-se no texto.

"Transformar uma norma de transparência que atualmente não existe, numa suposta descriminalização, não passa de pura ficção política. Transformar uma proposta que o PCP não propôs, mas que considera razoável, numa suposta conspiração para ilibar seja quem for do que quer que seja, não passa de uma total falsidade que o PCP não pode deixar de repudiar com veemência", acrescenta ainda o partido. Também o PS tinha, durante o fim de semana, publicado uma nota sobre o mesmo assunto, embora apenas para "clarificar o teor do que foi aprovado".

O PCP reagiu esta quarta-feira de forma dura às notícias que davam conta da votação que saiu da Comissão de Transparência sobre as viagens e ofertas que os políticos podem aceitar. Depois de ter sido noticiado que as novas regras podem levar ao arquivamento de casos como o 'Galpgate', uma vez que a malha fica menos apertada do que chegou a ser aprovado na comissão, os comunistas responderam acusando os jornais de fazerem "interpretações abusivas e de má-fé, inseridas na tendência (...) de procurar intoxicar a opinião pública".

O novo regime de regras em matéria de ofertas e hospitalidade foi aprovado por proposta do PS, com voto favorável do PCP e abstenção do PSD, debaixo de uma chuva de críticas dos restantes grupos parlamentares e deputados (Paulo Trigo Pereira, deputado não-inscrito, considerou mesmo que a redação do artigo em causa era um "desastre total"). Tudo porque, se inicialmente fora aprovado o registo e publicitação de todas as ofertas recebidas pelos políticos, a norma final passou a prever que só as de valor acima de 150 euros sejam objeto desse registo.

Ainda mais relevante para casos como o Galpgate, os deputados poderão aceitar viagens e convites de entidades privadas desde que estas sejam compatíveis com a "relevância de representação própria do cargo" ou esteja em causa um ato de "cortesia ou urbanidade institucional", assim como uma relação "pessoal e familiar", deixando depois de poder tomar decisões relativamente à entidade que faz o convite. Um espetro muito amplo, dizem os críticos, onde caberiam precisamente casos como os dos deputados que viajaram a convite da Galp para assistir a jogos do Euro2016.

"Notícias falsas só visam lançar lama"

A reação do PCP chega dias depois de o "Correio da Manhã" ter anunciado, tendo em vista as votações na Transparência, que o "bloco central limpa os crimes do Galpgate" - tendo, para isso, o voto favorável dos comunistas. Na notícia, era citada a opinião de Rui Pereira, jurista e ex-ministro da Administração Interna de José Sócrates, que defendia que as novas regras poderiam levar ao arquivamento daqueles crimes.

Agora, em nota enviada à imprensa, o PCP defende-se lembrando que não apresentou propostas sobre esta matéria e que se limitou a aprovar uma iniciativa do PS que vem apertar o escrutínio aos políticos - isto porque, até hoje, não existiam restrições. E parte para o ataque: "As acusações amplamente difundidas pela comunicação social nos últimos dias resultam manifestamente de interpretações abusivas e de má-fé, inseridas na tendência que infelizmente se tem vindo a manifestar em alguma comunicação social de procurar intoxicar a opinião pública através de notícias falsas que só visam lançar lama indiscriminadamente sobre a atividade política", pode ler-se no texto.

"Transformar uma norma de transparência que atualmente não existe, numa suposta descriminalização, não passa de pura ficção política. Transformar uma proposta que o PCP não propôs, mas que considera razoável, numa suposta conspiração para ilibar seja quem for do que quer que seja, não passa de uma total falsidade que o PCP não pode deixar de repudiar com veemência", acrescenta ainda o partido. Também o PS tinha, durante o fim de semana, publicado uma nota sobre o mesmo assunto, embora apenas para "clarificar o teor do que foi aprovado".

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