Secretário de Estado que nomeou o primo demitiu-se. “Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo”, diz Carlos Martins

22-05-2019
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Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente que nomeou o primo para seu adjunto, apresentou esta quinta-feira a demissão. Na carta que enviou ao Ministério garante que agiu sempre de "boa-fé", mas reconhece que a sua conduta pode "prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro".

“Estou em missão de trabalho no estrangeiro e tomei conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro da equipa do meu gabinete. Ao longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro”, pode ler-se na carta de demissão de Carlos Martins.

O caso foi revelado na quarta-feira pelo jornal Observador e caiu muito mal no Executivo, sobretudo porque esta não era a primeira vez que o governante se envolvia em comportamentos éticos pouco recomendáveis: em junho de 2016, o mesmo Carlos Martins foi notícia por usar a morada no Algarve para receber um subsídio de alojamento de 753 euros - apesar de viver numa moradia em Cascais. Tudo levava a crer, como explicava o Expresso, que este episódio seria mesmo o fim de linha para Carlos Martins.

No entanto, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, veio publicamente defender o seu secretário de Estado. Numa nota enviada às redações, o gabinete do titular da pasta foi claro: com a demissão do primo a situação estava "resolvida".

"O adjunto Armindo Alves foi nomeado pelo secretário de Estado do Ambiente de boa fé, com base nas suas competências profissionais. Quando o primeiro-ministro traçou uma linha vermelha em relação às nomeações de familiares por membros do Governo, o referido adjunto apresentou a sua demissão. A situação ficou resolvida", garantia ontem mesmo João Matos Fernandes. Aparentemente não estava.

PSD e CDS exigiram demissão (mas Rui Rio não)

Ainda antes de Carlos Martins ter apresentado a demissão, CDS e PSD pressionaram publicamente António Costa a tomar uma decisão. "Hoje à tarde há debate quinzenal, seria bom que já não tivéssemos esse secretário de Estado no Governo esta tarde", disse Assunção Cristas esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas durante uma visita à Futurália, em Lisboa.

Também Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, considerou que era imperativo o afastamento do secretário de Estado que nomeou o primo para trabalhar diretamente consigo. "O adjunto fez muito bem em se ter demitido, mas a responsabilidade política não é do primo, é de quem o nomeou que foi o secretário de Estado. (...) O secretário de Estado devia demitir-se. Fez uma coisa que não devia ter feito: convidou um familiar próximo para um lugar", disse Negrão à RTP3.

Contra esta opinião, o líder do PSD, Rui Rio considerou na quarta-feira que este caso "ultrapassou todos os limites, não é por se demitir um, ou dois ou três que altera o que quer que seja".

Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente que nomeou o primo para seu adjunto, apresentou esta quinta-feira a demissão. Na carta que enviou ao Ministério garante que agiu sempre de "boa-fé", mas reconhece que a sua conduta pode "prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro".

“Estou em missão de trabalho no estrangeiro e tomei conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro da equipa do meu gabinete. Ao longo destes anos, enquanto Secretário de Estado do Ambiente, agi sempre por critérios de boa-fé e procurei dar o meu melhor para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro”, pode ler-se na carta de demissão de Carlos Martins.

O caso foi revelado na quarta-feira pelo jornal Observador e caiu muito mal no Executivo, sobretudo porque esta não era a primeira vez que o governante se envolvia em comportamentos éticos pouco recomendáveis: em junho de 2016, o mesmo Carlos Martins foi notícia por usar a morada no Algarve para receber um subsídio de alojamento de 753 euros - apesar de viver numa moradia em Cascais. Tudo levava a crer, como explicava o Expresso, que este episódio seria mesmo o fim de linha para Carlos Martins.

No entanto, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, veio publicamente defender o seu secretário de Estado. Numa nota enviada às redações, o gabinete do titular da pasta foi claro: com a demissão do primo a situação estava "resolvida".

"O adjunto Armindo Alves foi nomeado pelo secretário de Estado do Ambiente de boa fé, com base nas suas competências profissionais. Quando o primeiro-ministro traçou uma linha vermelha em relação às nomeações de familiares por membros do Governo, o referido adjunto apresentou a sua demissão. A situação ficou resolvida", garantia ontem mesmo João Matos Fernandes. Aparentemente não estava.

PSD e CDS exigiram demissão (mas Rui Rio não)

Ainda antes de Carlos Martins ter apresentado a demissão, CDS e PSD pressionaram publicamente António Costa a tomar uma decisão. "Hoje à tarde há debate quinzenal, seria bom que já não tivéssemos esse secretário de Estado no Governo esta tarde", disse Assunção Cristas esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas durante uma visita à Futurália, em Lisboa.

Também Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, considerou que era imperativo o afastamento do secretário de Estado que nomeou o primo para trabalhar diretamente consigo. "O adjunto fez muito bem em se ter demitido, mas a responsabilidade política não é do primo, é de quem o nomeou que foi o secretário de Estado. (...) O secretário de Estado devia demitir-se. Fez uma coisa que não devia ter feito: convidou um familiar próximo para um lugar", disse Negrão à RTP3.

Contra esta opinião, o líder do PSD, Rui Rio considerou na quarta-feira que este caso "ultrapassou todos os limites, não é por se demitir um, ou dois ou três que altera o que quer que seja".

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