Bronca no Parlamento: falta de deputados do PS “chumbou” relatório da Caixa escrito por socialista

23-07-2017
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Ausência de deputados da bancada do PS inviabilizou aprovação final do inquérito à CGD. Esquerda tinha acordo e maioria, mas CPI encerra os trabalhos sem conclusões

Faltaram dois deputados do lado do PS na votação, esta tarde, do relatório final do inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos, e o resultado é insólito: a comissão parlamentar de inquérito concluiu os seus trabalhos sem qualquer relatório final. Foram aprovadas quatro recomendações, que estavam incluídas no relatório original, escrito pelo socialista Carlos Pereira, mas ao fim de meses de trabalho, a CPI termina com o rótulo de inconclusiva. "Surreal", comenta um dos deputados da direita que votaram contra as conclusões, que foram redigidas apenas entre os deputados dos três partidos da esquerda.

A confusão foi grande na última sessão da CPI, que à partida tinha a sua história escrita. O socialista Carlos Pereira escreveu um relatório preliminar, que mereceu críticas de todos os partidos, mas acabou por consensualizar as conclusões com os deputados do BE, Moisés Ferreira, e do PCP, Miguel Tiago.

Apesar do tom muito duro adotado sobretudo pelo PSD, mas também pelo CDS, tanto pelo conteúdo do relatório como pelo facto de a esquerda ter imposto o fim da CPI agora, mesmo antes de receber alguns documentos considerados fundamentais, à partida seria uma reunião final sem história.

Mas não foi assim por causa da bancada do PS: estavam no início da votação apenas cinco deputados socialistas, mais o do BE e o do PCP. À direita, eram seis do PSD, e um do CDS. Sete/sete. Se as votações se fizessem por bancada, vencia a esquerda - mas, depois de contados os votos, o deputado do PSD Hugo Soares lembrou que não é essa a regra das votações nos relatórios da comissões parlamentares. Nesse caso, o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares manda que a votação seja "nominal". Ou seja, um homem um voto.

O presidente da comissão, o social-democrata Emídio Guerreiro (que não participou na votação) não teve outro remédio se não dar razão à objeção de Hugo Soares. Um empate equivale a rejeição. Os deputados do PS ainda pediram a suspensão dos trabalhos, chegaram entretanto os parlamentares que estavam ausentes (João Galamba e Susana Amador), mas a votação já estava feita e não permitia a aprovação das conclusões.

Para memória futura, votaram a favor do relatório de Carlos Pereira o próprio e, ainda no PS, Sónia Fertuzinhos, João Paulo Correia, Paulo Trigo Pereira e Santinho Pacheco. Moisés Ferreira deu o sim pelo BE, e pelo PCP, Miguel Tiago.

Contra, foram contabilizados os votos dos deputados do PSD Hugo Soares, Duarte Marques, Adão e Silva, Costa Neves, Margarida Mano e Margarida Balseiro Lopes, e João Almeida, do CDS.

Ausência de deputados da bancada do PS inviabilizou aprovação final do inquérito à CGD. Esquerda tinha acordo e maioria, mas CPI encerra os trabalhos sem conclusões

Faltaram dois deputados do lado do PS na votação, esta tarde, do relatório final do inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos, e o resultado é insólito: a comissão parlamentar de inquérito concluiu os seus trabalhos sem qualquer relatório final. Foram aprovadas quatro recomendações, que estavam incluídas no relatório original, escrito pelo socialista Carlos Pereira, mas ao fim de meses de trabalho, a CPI termina com o rótulo de inconclusiva. "Surreal", comenta um dos deputados da direita que votaram contra as conclusões, que foram redigidas apenas entre os deputados dos três partidos da esquerda.

A confusão foi grande na última sessão da CPI, que à partida tinha a sua história escrita. O socialista Carlos Pereira escreveu um relatório preliminar, que mereceu críticas de todos os partidos, mas acabou por consensualizar as conclusões com os deputados do BE, Moisés Ferreira, e do PCP, Miguel Tiago.

Apesar do tom muito duro adotado sobretudo pelo PSD, mas também pelo CDS, tanto pelo conteúdo do relatório como pelo facto de a esquerda ter imposto o fim da CPI agora, mesmo antes de receber alguns documentos considerados fundamentais, à partida seria uma reunião final sem história.

Mas não foi assim por causa da bancada do PS: estavam no início da votação apenas cinco deputados socialistas, mais o do BE e o do PCP. À direita, eram seis do PSD, e um do CDS. Sete/sete. Se as votações se fizessem por bancada, vencia a esquerda - mas, depois de contados os votos, o deputado do PSD Hugo Soares lembrou que não é essa a regra das votações nos relatórios da comissões parlamentares. Nesse caso, o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares manda que a votação seja "nominal". Ou seja, um homem um voto.

O presidente da comissão, o social-democrata Emídio Guerreiro (que não participou na votação) não teve outro remédio se não dar razão à objeção de Hugo Soares. Um empate equivale a rejeição. Os deputados do PS ainda pediram a suspensão dos trabalhos, chegaram entretanto os parlamentares que estavam ausentes (João Galamba e Susana Amador), mas a votação já estava feita e não permitia a aprovação das conclusões.

Para memória futura, votaram a favor do relatório de Carlos Pereira o próprio e, ainda no PS, Sónia Fertuzinhos, João Paulo Correia, Paulo Trigo Pereira e Santinho Pacheco. Moisés Ferreira deu o sim pelo BE, e pelo PCP, Miguel Tiago.

Contra, foram contabilizados os votos dos deputados do PSD Hugo Soares, Duarte Marques, Adão e Silva, Costa Neves, Margarida Mano e Margarida Balseiro Lopes, e João Almeida, do CDS.

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