PolíticaSociedadeBloco de Esquerda vai apresentar proposta para proteger todos os inquilinos contra despejos Jornal Económico com Lusa 22 Setembro 2018, 19:40Bloquistas vão apresentar na segunda-feira, no Parlamento, uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, anunciou a deputada Maria Manuel Rola. O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.A lei atual protege contra despejos todos os inquilinos que têm pelo menos 65 anos, grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60% e 15 anos de residência no locado.Para o Bloco de Esquerda, a legislação atual é insuficiente e, por isso, na segunda-feira, a bancada vai apresentar no parlamento uma proposta que alargue a proteção contra despejos a todos os arrendatários que não encontram alternativas viáveis de arrendamento estável e a valores comportáveis para os rendimentos auferidos em Portugal, anunciou Maria Manuel Rola durante uma manifestação em defesa de habitação acessível, que hoje à tarde concentrou centenas de pessoas em Lisboa.“Nós apresentámos na última sessão (parlamentar) uma moratória a todos os despejos e conseguimos que o PS reconhecesse a necessidade dessa moratória, mas apenas aprovou a moratória que inclui as pessoas com 65 anos ou mais ou com 60% de incapacidade ou mais e que residam na mesma habitação há mais de 15 anos. Nós dizemos que isso não chega. Alias está claro aqui hoje, esta tarde, que não chega. Existem demasiadas pessoas a receber as cartas de não renovação de contratos e de despejos por obras profundas”, adiantou Maria Manuel Rola.Segundo o bloco, chegam todos os anos ao Balcão Nacional de Arrendamento mais de quatro mil requerimentos de despejo, na sua maioria relativa a inquilinos de Lisboa e do Porto.“Temos que alargar a moratória para que todas as pessoas estejam protegidas enquanto não existe estabilidade na lei”, resumiu a deputada.“Neste momento, a legislação é muito permissiva relativamente à especulação imobiliária e à rotatividade do mercado e a manifestação de hoje demonstra que temos de responder e dar a estabilidade necessária as pessoas para que possam continuar a morar nas nossas cidades”, reconheceu a deputada bloquista.Maria Manuel Rola lembrou algumas das propostas apresentadas na AR pelo Bloco de Esquerda, tais como as moratórias dos despejos e do aprofundamento do direito de preferência, “que passaram na Assembleia da República”.“Também apresentámos uma proposta contra o assédio que os inquilinos têm sofrido na sua habitação com vários tipos de vandalismo, como serem-lhes retiradas as escadas, cortada a água ou a luz”, acrescentou. Ler mais + Lidas+ Partilhadas Sporting paga 1,2 milhões a José Peseiro pela rescisão do contrato Vive numa casa arrendada que agora está à venda? Conheça os seus direitos Brasil: As empresas estatais que podem vir a ser privatizadas por Bolsonaro Sabe os impostos que tem de pagar em novembro? Veja aqui o calendário fiscal deste mês Rua em Londres tem mármore português Portugal com fronteiras Sporting paga 1,2 milhões a José Peseiro pela rescisão do contrato "Insulto a todos os portugueses". Federação Portuguesa de Tauromaquia exige demissão da ministra da Cultura Portugal com fronteiras Vive numa casa arrendada que agora está à venda? Conheça os seus direitos Sporting ganha perdão de 94,5 milhões do Novo Banco e do BCP Há novas regras para recibos verdes. Saiba o que vai mudar
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PolíticaSociedadeBloco de Esquerda vai apresentar proposta para proteger todos os inquilinos contra despejos Jornal Económico com Lusa 22 Setembro 2018, 19:40Bloquistas vão apresentar na segunda-feira, no Parlamento, uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, anunciou a deputada Maria Manuel Rola. O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.A lei atual protege contra despejos todos os inquilinos que têm pelo menos 65 anos, grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60% e 15 anos de residência no locado.Para o Bloco de Esquerda, a legislação atual é insuficiente e, por isso, na segunda-feira, a bancada vai apresentar no parlamento uma proposta que alargue a proteção contra despejos a todos os arrendatários que não encontram alternativas viáveis de arrendamento estável e a valores comportáveis para os rendimentos auferidos em Portugal, anunciou Maria Manuel Rola durante uma manifestação em defesa de habitação acessível, que hoje à tarde concentrou centenas de pessoas em Lisboa.“Nós apresentámos na última sessão (parlamentar) uma moratória a todos os despejos e conseguimos que o PS reconhecesse a necessidade dessa moratória, mas apenas aprovou a moratória que inclui as pessoas com 65 anos ou mais ou com 60% de incapacidade ou mais e que residam na mesma habitação há mais de 15 anos. Nós dizemos que isso não chega. Alias está claro aqui hoje, esta tarde, que não chega. Existem demasiadas pessoas a receber as cartas de não renovação de contratos e de despejos por obras profundas”, adiantou Maria Manuel Rola.Segundo o bloco, chegam todos os anos ao Balcão Nacional de Arrendamento mais de quatro mil requerimentos de despejo, na sua maioria relativa a inquilinos de Lisboa e do Porto.“Temos que alargar a moratória para que todas as pessoas estejam protegidas enquanto não existe estabilidade na lei”, resumiu a deputada.“Neste momento, a legislação é muito permissiva relativamente à especulação imobiliária e à rotatividade do mercado e a manifestação de hoje demonstra que temos de responder e dar a estabilidade necessária as pessoas para que possam continuar a morar nas nossas cidades”, reconheceu a deputada bloquista.Maria Manuel Rola lembrou algumas das propostas apresentadas na AR pelo Bloco de Esquerda, tais como as moratórias dos despejos e do aprofundamento do direito de preferência, “que passaram na Assembleia da República”.“Também apresentámos uma proposta contra o assédio que os inquilinos têm sofrido na sua habitação com vários tipos de vandalismo, como serem-lhes retiradas as escadas, cortada a água ou a luz”, acrescentou. Ler mais + Lidas+ Partilhadas Sporting paga 1,2 milhões a José Peseiro pela rescisão do contrato Vive numa casa arrendada que agora está à venda? Conheça os seus direitos Brasil: As empresas estatais que podem vir a ser privatizadas por Bolsonaro Sabe os impostos que tem de pagar em novembro? Veja aqui o calendário fiscal deste mês Rua em Londres tem mármore português Portugal com fronteiras Sporting paga 1,2 milhões a José Peseiro pela rescisão do contrato "Insulto a todos os portugueses". Federação Portuguesa de Tauromaquia exige demissão da ministra da Cultura Portugal com fronteiras Vive numa casa arrendada que agora está à venda? Conheça os seus direitos Sporting ganha perdão de 94,5 milhões do Novo Banco e do BCP Há novas regras para recibos verdes. Saiba o que vai mudar