Uma freguesia que
acaba
TEXTO PUBLICADO NO SITE DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
QUE CONSIDERO INTERESSANTE PARA APOIO DA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE EXTINÇÃO
DA FREGUESIA DE S. JULIÃO
Assembleia de Freguesia de 16-09-2013
Quarta, 18 Setembro 2013 15:53
Última intervenção de José Manuel Caneira Iglésias, na
Assembleia de Freguesia de S. Julião em 16 de Setembro de 2013.
Foi sem dúvida um privilégio poder servir a nossa Cidade, a
nossa Freguesia e, tanto quanto é possível, influenciar e participar nas decisões
tomadas nesta Assembleia de acordo com os princípios e ideais em que acredito e
que defendo.
O nosso mandato coincidiu com um período particularmente
difícil e triste para S. Julião. A sua extinção como órgão autárquico autónomo.
Mas se o tempo, indiferente, a tudo consome, não impede que,
à distância, nos voltemos sobre o que se passou, de modo a narrar e reter na
memória, essa forma precária de imortalidade que é reservada aos humanos, as
escolhas, as ações e os acontecimentos vividos.
Contra a vontade de todos nós foi extinta a nossa Freguesia.
Não se respeitaram as vontades dos eleitos, dos fregueses nem das Assembleias
de freguesia do concelho.
A lei 22/2012, de 30 de Maio, consagrava a obrigatoriedade
da reorganização administrativa do território, por agregação, de um número
significativo de freguesias em todo o território nacional, com especial
incidência nas áreas urbanas.
A forma de agregação, desde logo, era diferenciada consoante
o nível de enquadramento do município nos parâmetros de classificação da
referida lei.
Pelos critérios referidos, o concelho tinha duas freguesias
urbanas, S. Julião e Tavarede e como tal, uma teria de ser extinta (o diploma
apontava para a redução global do respetivo número de freguesias correspondente
a, no mínimo, 50% do número de freguesias cujo território se situasse, total ou
parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente
contíguos) e teria que ser anexada por outra contigua ou uma agregaria a outra.
Face à fundamentação apresentada, para que Tavarede não
fosse considerada freguesia urbana, S. Julião, passou a ser considerada a única
urbana e, como tal, não situada em lugar urbano para os parâmetros de
agregação. E, desta forma, deixava de ser obrigatório a extinção da freguesia
de S. Julião, qualquer uma poderia ser extinta.
Porquê então S. Julião, a maior freguesia do concelho e não
outra qualquer? O número médio de eleitores das freguesias do concelho era de
cerca de 3 000 eleitores e passou a ser de 4 000 com a extinção das quatro
freguesias. A freguesia agregada passou a ter 18 000 eleitores e a segunda 8
000.
Onde se situa a melhoria e desenvolvimento dos serviços
públicos de proximidade? Onde se situam os ganhos da massa crítica? O número de
eleitos para a Assembleia e Junta de Freguesia é o mesmo. Onde se situa – no
território de S. Julião – o alargamento e atribuição de competências? Será que
vamos passar a gerir os cemitérios, o mercado municipal e a manutenção dos
espaços verdes? Na verdade, neste ponto, a lei diz que as competências das
freguesias são iguais para todas. Qual a vantagem desta agregação?
Caros Deputados, é importante relembrar que são os partidos,
enquanto elementos essenciais da construção da democracia, a quem compete uma
função de agregação de interesses, indispensáveis à construção do bem comum.
É importante não esquecer que o que diferencia as
organizações próprias dos sectores sociais ou de grupos de cidadãos e os
partidos, é o facto de os Partidos não só representarem politicamente a
sociedade, como o de oferecerem soluções e definirem políticas de alcance geral
acima dos interesses particulares dos grupos, sectores ou pessoas.
Foi isso que aconteceu aqui? A extinção da freguesia-sede do
concelho, contribuiu para defender os interesses gerais dos figueirenses, dos
nossos fregueses ou os interesses particulares de grupos ou pessoas? Será que
os partidos com representação na Assembleia Municipal cumpriram a função, neste
particular, para que existem, será que prestaram um bom serviço à democracia e
aos figueirenses?
A nova freguesia criada por efeito de agregação devia
promover a coesão territorial, preservar a sua identidade histórica e cultural,
incluindo, por opção, a manutenção da anterior denominação das freguesias
agregadas e a manutenção dos símbolos das freguesias agregadas.
E o que aconteceu à nossa freguesia? Não só é extinta como
desaparece totalmente a sua denominação. Mais, assume o nome doutra que social
e culturalmente nada tem de similaridade.
Muitos dos problemas dos nossos fregueses nada tem a ver com
os problemas dos habitantes da freguesia de Buarcos, a dimensão do seu
território, os seus hábitos, a sua forma de pensar, as suas associações, os
seus bairros, as suas festas são distintas.
Qual pode ser o papel da freguesia agregada neste contexto?
Às freguesias incumbe hoje uma responsabilidade particular –
cabe-lhes, não só garantir a adequação demográfica, a coesão social e
territorial e a estabilidade da cena política, mas também a tarefa de delinear
uma visão corajosa para o seu desenvolvimento. Os fregueses esperam que os eleitos
apresentem essa visão, bem como um novo tipo de gestão autárquica.
São precisos eleitos com capacidade de gestão e de diálogo,
para aprofundar a intervenção da Junta de Freguesia com o alargamento das suas
atribuições e competências e dos correspondentes recursos.
Entretanto, assim como não somos senhores do tempo, também
não o somos de nossa memória. Ao invés do bem comportado inventário das
realizações, são as imagens que, nesse momento, comparecem, acotoveladas,
diante do nosso olhar.
A entrada, a cada manhã, nas Abadias, as cores suaves ou
intensas de novos prédios, os fins de tarde nos bancos do Jardim e as praças da
nossa cidade lembrando, inesperadamente, uma aguarela de Cunha Rocha. O bulício
do Picadeiro, os toques da corneta nas Touradas, o burburinho das espanholas
conversando nas esplanadas, as mulheres passeando de vestidos vistosos pelas
ruas da cidade, vivendo o verão, vivendo a noite da Figueira.
Mas também as imagens da nossa cultura, da nossa memória, as
regatas no rio, o campo da Mata, o campo dos Ferroviários, os bailes do
Mercado, dos Caixeiros e do Casino, as
fogueiras do S. João no Vale, as tertúlias do Nicola e da Nau, a Figueirense, a
10 de Agosto, o Palhinhas, a Marina, o Porto, a Estação de caminho de ferro.
Só com grande sentido cívico e elevado espirito democrático
foi possível dignificar e defender os interesses da freguesia de S. Julião.
Cidadãos figueirenses, que após o 25 de Abril, sempre souberam encontrar pontes
de entendimento para que a nossa freguesia servisse os seus residentes: Carlos
Gonçalves, Luís Ratinho, Vítor Medina, Fernando Leitão, Carlos Rascão, José
Maria da Silva, Simões de Oliveira, Jorge Girão, José Correia, Jorge Lobo, Luís
Esteves, Alice Neves, Rascão Marques, Martins de Oliveira, Gil Ferreira, Vítor
Coelho, Cassiano Batista, João Soares, José Oliveira, Pedro Pala, Carlos Santos
e Adelaide Gonçalves, entre outros.
Também os que comigo, neste mandato, me fizeram sentir
cidadão, útil à minha freguesia, que souberam divergir, mas também encontrar
formas de consenso, quando os interesses gerais estavam em causa: Góis Moço,
Mota Cardoso, Herculano Rocha, Teresa Coimbra, Manuel Azenha, José Rolo, Mário
Barreira, Francisco de Sousa, Mauro Correia, Isabel Tavares, Natália Oliveira,
Tiago Castelo Branco, Rita Rigueira, Emílio Andrade, Herculano Guedelha, Diogo
Silva, Anabela Branquinho, Olga Gaspar, Jorge Barral, Elisabeth Branco, Pedro
Ribeiro, Matilde Segurado, Albertina Maia, Clarinda Machado e Abílio Moreira.
Espero que os próximos eleitos tenham representantes
residentes em S. Julião que saibam honrar o passado dos que dirigiram o nosso
território, que saibam unir as nossas histórias, que saibam unir as nossas
populações, que saibam respeitar as diferenças, que saibam respeitar a nossa
freguesia.
Quando era jovem dizia-se que ainda não sabíamos o que
queríamos mas sabíamos o que não queríamos. Hoje sei o que não quero e o que
quero. Eu por mim vou fazer a minha parte.
Viva S. Julião!
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Entidades
Uma freguesia que
acaba
TEXTO PUBLICADO NO SITE DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
QUE CONSIDERO INTERESSANTE PARA APOIO DA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE EXTINÇÃO
DA FREGUESIA DE S. JULIÃO
Assembleia de Freguesia de 16-09-2013
Quarta, 18 Setembro 2013 15:53
Última intervenção de José Manuel Caneira Iglésias, na
Assembleia de Freguesia de S. Julião em 16 de Setembro de 2013.
Foi sem dúvida um privilégio poder servir a nossa Cidade, a
nossa Freguesia e, tanto quanto é possível, influenciar e participar nas decisões
tomadas nesta Assembleia de acordo com os princípios e ideais em que acredito e
que defendo.
O nosso mandato coincidiu com um período particularmente
difícil e triste para S. Julião. A sua extinção como órgão autárquico autónomo.
Mas se o tempo, indiferente, a tudo consome, não impede que,
à distância, nos voltemos sobre o que se passou, de modo a narrar e reter na
memória, essa forma precária de imortalidade que é reservada aos humanos, as
escolhas, as ações e os acontecimentos vividos.
Contra a vontade de todos nós foi extinta a nossa Freguesia.
Não se respeitaram as vontades dos eleitos, dos fregueses nem das Assembleias
de freguesia do concelho.
A lei 22/2012, de 30 de Maio, consagrava a obrigatoriedade
da reorganização administrativa do território, por agregação, de um número
significativo de freguesias em todo o território nacional, com especial
incidência nas áreas urbanas.
A forma de agregação, desde logo, era diferenciada consoante
o nível de enquadramento do município nos parâmetros de classificação da
referida lei.
Pelos critérios referidos, o concelho tinha duas freguesias
urbanas, S. Julião e Tavarede e como tal, uma teria de ser extinta (o diploma
apontava para a redução global do respetivo número de freguesias correspondente
a, no mínimo, 50% do número de freguesias cujo território se situasse, total ou
parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente
contíguos) e teria que ser anexada por outra contigua ou uma agregaria a outra.
Face à fundamentação apresentada, para que Tavarede não
fosse considerada freguesia urbana, S. Julião, passou a ser considerada a única
urbana e, como tal, não situada em lugar urbano para os parâmetros de
agregação. E, desta forma, deixava de ser obrigatório a extinção da freguesia
de S. Julião, qualquer uma poderia ser extinta.
Porquê então S. Julião, a maior freguesia do concelho e não
outra qualquer? O número médio de eleitores das freguesias do concelho era de
cerca de 3 000 eleitores e passou a ser de 4 000 com a extinção das quatro
freguesias. A freguesia agregada passou a ter 18 000 eleitores e a segunda 8
000.
Onde se situa a melhoria e desenvolvimento dos serviços
públicos de proximidade? Onde se situam os ganhos da massa crítica? O número de
eleitos para a Assembleia e Junta de Freguesia é o mesmo. Onde se situa – no
território de S. Julião – o alargamento e atribuição de competências? Será que
vamos passar a gerir os cemitérios, o mercado municipal e a manutenção dos
espaços verdes? Na verdade, neste ponto, a lei diz que as competências das
freguesias são iguais para todas. Qual a vantagem desta agregação?
Caros Deputados, é importante relembrar que são os partidos,
enquanto elementos essenciais da construção da democracia, a quem compete uma
função de agregação de interesses, indispensáveis à construção do bem comum.
É importante não esquecer que o que diferencia as
organizações próprias dos sectores sociais ou de grupos de cidadãos e os
partidos, é o facto de os Partidos não só representarem politicamente a
sociedade, como o de oferecerem soluções e definirem políticas de alcance geral
acima dos interesses particulares dos grupos, sectores ou pessoas.
Foi isso que aconteceu aqui? A extinção da freguesia-sede do
concelho, contribuiu para defender os interesses gerais dos figueirenses, dos
nossos fregueses ou os interesses particulares de grupos ou pessoas? Será que
os partidos com representação na Assembleia Municipal cumpriram a função, neste
particular, para que existem, será que prestaram um bom serviço à democracia e
aos figueirenses?
A nova freguesia criada por efeito de agregação devia
promover a coesão territorial, preservar a sua identidade histórica e cultural,
incluindo, por opção, a manutenção da anterior denominação das freguesias
agregadas e a manutenção dos símbolos das freguesias agregadas.
E o que aconteceu à nossa freguesia? Não só é extinta como
desaparece totalmente a sua denominação. Mais, assume o nome doutra que social
e culturalmente nada tem de similaridade.
Muitos dos problemas dos nossos fregueses nada tem a ver com
os problemas dos habitantes da freguesia de Buarcos, a dimensão do seu
território, os seus hábitos, a sua forma de pensar, as suas associações, os
seus bairros, as suas festas são distintas.
Qual pode ser o papel da freguesia agregada neste contexto?
Às freguesias incumbe hoje uma responsabilidade particular –
cabe-lhes, não só garantir a adequação demográfica, a coesão social e
territorial e a estabilidade da cena política, mas também a tarefa de delinear
uma visão corajosa para o seu desenvolvimento. Os fregueses esperam que os eleitos
apresentem essa visão, bem como um novo tipo de gestão autárquica.
São precisos eleitos com capacidade de gestão e de diálogo,
para aprofundar a intervenção da Junta de Freguesia com o alargamento das suas
atribuições e competências e dos correspondentes recursos.
Entretanto, assim como não somos senhores do tempo, também
não o somos de nossa memória. Ao invés do bem comportado inventário das
realizações, são as imagens que, nesse momento, comparecem, acotoveladas,
diante do nosso olhar.
A entrada, a cada manhã, nas Abadias, as cores suaves ou
intensas de novos prédios, os fins de tarde nos bancos do Jardim e as praças da
nossa cidade lembrando, inesperadamente, uma aguarela de Cunha Rocha. O bulício
do Picadeiro, os toques da corneta nas Touradas, o burburinho das espanholas
conversando nas esplanadas, as mulheres passeando de vestidos vistosos pelas
ruas da cidade, vivendo o verão, vivendo a noite da Figueira.
Mas também as imagens da nossa cultura, da nossa memória, as
regatas no rio, o campo da Mata, o campo dos Ferroviários, os bailes do
Mercado, dos Caixeiros e do Casino, as
fogueiras do S. João no Vale, as tertúlias do Nicola e da Nau, a Figueirense, a
10 de Agosto, o Palhinhas, a Marina, o Porto, a Estação de caminho de ferro.
Só com grande sentido cívico e elevado espirito democrático
foi possível dignificar e defender os interesses da freguesia de S. Julião.
Cidadãos figueirenses, que após o 25 de Abril, sempre souberam encontrar pontes
de entendimento para que a nossa freguesia servisse os seus residentes: Carlos
Gonçalves, Luís Ratinho, Vítor Medina, Fernando Leitão, Carlos Rascão, José
Maria da Silva, Simões de Oliveira, Jorge Girão, José Correia, Jorge Lobo, Luís
Esteves, Alice Neves, Rascão Marques, Martins de Oliveira, Gil Ferreira, Vítor
Coelho, Cassiano Batista, João Soares, José Oliveira, Pedro Pala, Carlos Santos
e Adelaide Gonçalves, entre outros.
Também os que comigo, neste mandato, me fizeram sentir
cidadão, útil à minha freguesia, que souberam divergir, mas também encontrar
formas de consenso, quando os interesses gerais estavam em causa: Góis Moço,
Mota Cardoso, Herculano Rocha, Teresa Coimbra, Manuel Azenha, José Rolo, Mário
Barreira, Francisco de Sousa, Mauro Correia, Isabel Tavares, Natália Oliveira,
Tiago Castelo Branco, Rita Rigueira, Emílio Andrade, Herculano Guedelha, Diogo
Silva, Anabela Branquinho, Olga Gaspar, Jorge Barral, Elisabeth Branco, Pedro
Ribeiro, Matilde Segurado, Albertina Maia, Clarinda Machado e Abílio Moreira.
Espero que os próximos eleitos tenham representantes
residentes em S. Julião que saibam honrar o passado dos que dirigiram o nosso
território, que saibam unir as nossas histórias, que saibam unir as nossas
populações, que saibam respeitar as diferenças, que saibam respeitar a nossa
freguesia.
Quando era jovem dizia-se que ainda não sabíamos o que
queríamos mas sabíamos o que não queríamos. Hoje sei o que não quero e o que
quero. Eu por mim vou fazer a minha parte.
Viva S. Julião!