Caso Rio não marque eleições, opositores vão avançar com uma moção de censura. Há 135 militantes que podem votar. Quem garantir 68 conselheiros ganha a contenda. As contas são de mercearia.
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Luís Montenegro desafiou Rui Rio para eleições diretas. Foi um convite hostil, mas também um ultimato: se Rio não aceitar convocar diretas, os opositores contam usar a única arma que têm para destituir o líder. Chamam-lhe a “bomba atómica” e não é ao acaso. Nos estatutos do PSD há apenas uma forma de depor a direção: o artigo 68, que prevê uma moção de censura do Conselho Nacional à Comissão Política Nacional. A base de todas as contas é o número de conselheiros com poder de voto: são 135. Para convocar um Conselho Nacional extraordinário são precisos 27 conselheiros e para apresentar uma moção de censura 34 conselheiros. Já para aprovar a moção e tentar assim depor a direção de Rio — no cenário, improvável, de todos os conselheiros comparecerem — seriam necessários 68 votos.
Mas os estatutos são complexos. Os regulamentos do partido preveem que “os órgãos de tipo assembleia poderão votar moções de confiança ou de censura à comissão política do mesmo escalão”. Ora, o Conselho Nacional é um órgão tipo assembleia e o mesmo escalão é a Comissão Política Nacional (neste caso, a direção de Rui Rio). O mesmo artigo estabelece que “a aprovação de uma moção de censura à Comissão Política Nacional (CPN) determina a convocação do Congresso Nacional no prazo máximo de 120 dias”. E só aí é que a questão fica definitivamente resolvida. Ou seja: a direção não cai automaticamente no momento da aprovação da moção. A concretizar-se, a guerra jurídica avizinha-se longa.
Para evitar esse cenário, o primeiro passo de Luís Montenegro foi desafiar Rui Rio a convocar diretas. Para o pressionar a isso surgiram os primeiros carrascos com assinaturas na mão, ainda antes de Montenegro marcar uma conferência a dizer que avançava. Os críticos garantem ter as assinaturas suficientes para apresentar uma moção de censura (um quarto dos membros — 34 conselheiros) e convocar um Conselho Nacional (um quinto dos membros — 28 conselheiros), mas resta saber quem ganhará a guerra no Conselho Nacional. E também esta aritmética é mais complicada do que se julga.
Prevê-se, nesse caso, uma guerra à americana, como acontece na câmara dos representantes e no Senado dos EUA, com os dois lados a contarem pessoa por pessoa. A dar garantias a uns e garantias a outros.
No total têm poder de voto 135 militantes, embora existam apenas 70 conselheiros nacionais efetivos nas listas do último Congresso. Antigos líderes como Passos Coelho, Francisco Pinto Balsemão ou a antiga presidente do Parlamento Assunção Esteves também podem votar. Resta saber se o farão. Esses militantes com poder de voto dividem-se da seguinte forma:
7 membros da Mesa do Congresso.
70 membros efetivos (eleitos em Congresso)
10 membros da JSD
5 membros dos TSD
5 membros dos ASD
19 líderes distritais
2 representantes do PSD/Açores
2 representantes do PSD/Madeira
2 representantes do círculo de fora da Europa
2 representantes do círculo da Europa
11 representantes (número variável) entre ex-presidentes do partido, dos governos regionais, ex-presidentes da República, ex-presidentes da Assembleia da República e ex-primeiros ministros.
Membros da mesa do Congresso (7 votos)
A Mesa do Congresso tem um poder muito maior que a representação que tem, uma vez que vai gerir os trabalhos do Conselho Nacional. O presidente deste órgão, Paulo Mota Pinto, vai decidir, por exemplo, quando se realiza a reunião, se aceita os requerimentos para reduzir o prazo e o local, o que numa votação olho-por-olho-dente-por-dente pode ajudar um dos lados. Este órgão entrou na divisão de mercearia feita por Salvador Malheiro e João Montenegro no Congresso: 5 apoiantes de Rio e 2 Santana. Mas só um membro deverá estar ao lado de Luís Montenegro.
Paulo Mota Pinto – O presidente da Mesa do Congresso é fiel a Rui Rio e votará sempre contra uma moção de censura ao líder.
Almeida Henriques – O vice-presidente da Mesa não apoiou Rio nas diretas (foi mandatário nacional de Santana Lopes) e é muito próximo de Luís Montenegro, não sendo de estranhar que possa votar pela moção de censura.
Lina Lopes – A outra vice-presidente da Mesa é uma das grandes apoiantes de Rui Rio e é-lhe leal até ao fim, pelo que votará contra a moção de censura.
A outra vice-presidente da Mesa é uma das e é-lhe leal até ao fim, pelo que votará contra a moção de censura. Joaquim Ponte – ex-deputado militante dos Açores que apoiou Rui Rio e deverá continuar ao lado do líder.
João Montenegro – foi diretor nacional da campanha de Pedro Santana Lopes nas diretas, mas está contra a moção de censura a Rui Rio. E votará contra a intenção dos apoiantes de Luís Montenegro. João Montenegro disse na quinta-feira, em declarações à Lusa, que seria um “erro” destituir Rui Rio agora.
foi diretor nacional da campanha de Pedro Santana Lopes nas diretas, mas está contra a moção de censura a Rui Rio. E votará contra a intenção dos apoiantes de Luís Montenegro. João Montenegro disse na quinta-feira, em declarações à Lusa, que seria um “erro” destituir Rui Rio agora. Nélson Correia Fernandes – militante de Aveiro, indicado por Malheiro, deverá estar ao lado de Rui Rio.
militante de Aveiro, indicado por Malheiro, deverá estar ao lado de Rui Rio. Isabel Cruz – militante e presidente da Assembleia Municipal da Trofa também deverá ficar ao lado de Rio.
Membros efetivos (70 votos, 34 na lista de Rio, mas metade eram Santana)
Dos 70 membros efetivos do Conselho Nacional, a lista de Rui Rio no Congresso de há um ano conseguiu eleger 35 pessoas. Metade desses membros eram antigos apoiantes de Santana Lopes. O homem que negociou por Santana, o seu diretor de campanha João Montenegro, já veio avisar que os santanistas não estão todos a favor da moção de censura a Rui Rio. Olhando para os nomes dessa lista de 34 dá para perceber bem a imprevisibilidade desta votação no Conselho Nacional.
Paulo Rangel – O número dois da lista (o primeiro era Santana, que já saiu) não apoiou nenhum dos candidatos nas diretas e foi apresentado como uma escolha de ambos os lados. Ele próprio podia ter sido líder do partido se tivesse decido avançar nas últimas diretas. Em teoria, Rangel é, dos potenciais candidatos, um dos mais bem posicionados para ir buscar votos às duas grandes fações do PSD, mas não quer ficar vinculado a uma traição ao rei. Em declarações à TVI na noite de sexta-feira já condenou a atitude de Montenegro e anunciou que manterá essa posição se houver votação no Conselho Nacional. Fez até um apelo à “responsabilidade” dos conselheiros para que não avancem com a moção de censura.
O número dois da lista (o primeiro era Santana, que já saiu) não apoiou nenhum dos candidatos nas diretas e foi apresentado como uma escolha de ambos os lados. Ele próprio podia ter sido líder do partido se tivesse decido avançar nas últimas diretas. Em teoria, Rangel é, dos potenciais candidatos, um dos mais bem posicionados para ir buscar votos às duas grandes fações do PSD, mas declarações à TVI na noite de sexta-feira já condenou a atitude de Montenegro e anunciou que manterá essa posição se houver votação no Conselho Nacional. Fez até um apelo à “responsabilidade” dos conselheiros para que não avancem com a moção de censura. Arlindo Cunha – O antigo ministro de Cavaco e Barroso estará sempre ao lado de Rui Rio.
José Matos Rosa – O lugar natural de José Matos Rosa, pelos anos de passismo, é ao lado de Montenegro e de Relvas (de quem sempre foi próximo), mas até agora permanece em silêncio.
Paulo Cunha – O presidente da concelhia do PSD e da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão apoiou Santana Lopes, mas estará — alinhado com o líder distrital José Manuel Fernandes — contra a moção de censura ao líder.
O presidente da concelhia do PSD e da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão apoiou Santana Lopes, mas estará — alinhado com o líder distrital José Manuel Fernandes — Vítor Martins – É o primeiro nome de aparelho indicado pelo lado de Rio. Trata-se do líder da concelhia do PSD de Aveiro e um dos homens de Salvador Malheiro no distrito por isso votará contra a moção de censura.
Telmo Faria – Foi um dos estrategas de Santana Lopes nas diretas, tendo sido o autor da moção de estratégia global do antigo primeiro-ministro, mas ter-se-á aproximado de Rio o que torna imprevisível o seu sentido de voto.
Paulo Ribeiro – O líder da concelhia do PSD em Lisboa foi eleito no dia das últimas diretas. Encabeçou a lista da frente anti-Gonçalves e conseguiu vencer, tendo contado com o apoio de vários santanistas. O líder concelhio não gostou que Rio em novembro tivesse tido um encontro com militantes da distrital e não o tenha convidado. É provável que vote favoravelmente a moção de censura.
Rodrigo Gonçalves – É o antigo presidente interino da concelhia do PSD em Lisboa e tido como um dos caciques com maior influência em Lisboa. Está 100% ao lado de Rio, que o chamou para trabalhar na sede.
Cláudia Monteiro Aguiar – A eurodeputada dos Açores apoiou Rui Rio nas diretas e, à partida, estará contra a moção de censura ao líder.
Sara Madruga da Costa – A eurodeputada da Madeira foi a mandatária de Santana Lopes para a região autónoma, sendo desconhecido o que pensa da situação.
Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana do Castelo foi apoiante de Rui Rio nas diretas e, à partida, estará ao lado do líder e contra a moção de censura. Carlos Vieira terá, no entanto, voto como presidente de distrital, logo pode abdicar de um dos lugares (passando o voto de presidente da distrital a um dos seus vice-presidentes, já que não pode votar duas vezes). As substituições são normais no Conselho Nacional.
– O presidente da distrital de Viana do Castelo foi nas diretas e, à partida, estará e contra a moção de censura. Carlos Vieira terá, no entanto, voto como presidente de distrital, logo pode abdicar de um dos lugares (passando o voto de presidente da distrital a um dos seus vice-presidentes, já que não pode votar duas vezes). As substituições são normais no Conselho Nacional. Joaquim Cardoso Martins – Antigo deputado e vereador do PSD em Sintra. Ainda não é possível prever em que sentido votaria.
Hernâni Dias – O presidente da câmara de Bragança apoiou Santana Lopes nas diretas e entrou na lista na “quota” de Santana Lopes.
Humberto Antunes – O presidente da concelhia do PSD/Ourém estaria, pela lógica, ao lado de Rui Rio (foi indicado pela quota do líder). Além disso, o homem com mais influência no PSD de Ourém é João Moura, o atual líder distrital, que desde a primeira hora esteve com Rio. No entanto, Moura parece ter mudado de lado, uma vez que fez parte da chamada “reunião dos conspiradores” onde se começou a discutir o afastamento de Rio.
Eduardo Teixeira – O presidente da concelhia de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira é apoiante de Rio nesta disputa, está contra Montenegro e deixou-o bem claro num artigo de opinião publicado na sexta-feira.
Nuno Mota Soares – Apoiante de Rui Rio, o conselheiro já criticou, de forma indireta, Luís Montenegro esta sexta-feira no Facebook: “Acho graça a homens que se comportam como crianças a fazerem birra porque lhes tiraram as guloseimas. É isto, apenas querem guloseimas”. Votará, portanto, contra a moção de censura.
Joaquim José Gonçalves – O “Quim Zé”, como é conhecido na estrutura da JSD, é vice-presidente da comissão política nacional da JSD. Apesar de apoiante de Rui Rio, Joaquim José Gonçalves apoiou Margarida Balseiro Lopes na disputa pela liderança da JSD contra André Neves, o candidato apoiado por Rio. Mas apoia incondicionalmente Rui Rio desde a primeira hora e dificilmente aprovará uma moção de censura no Conselho Nacional.
Silvério Regalado – O presidente da câmara de Vagos, do distrito de Aveiro, faz parte da ala do distrito fiel a Luís Montenegro. É a mesma ala do antigo presidente da distrital, Ulisses Pereira, que foi derrotada pela habilidade política de Salvador Malheiro.
Francisco Amaral – O presidente da câmara de Castro Marim é apoiante de Rui Rio. Também enfrenta problemas na sua câmara. Não tem maioria no executivo camarário e pediu há dias autorização a Rui Rio para ir a eleições intercalares para tentar obter maioria absoluta. Já deixou críticas fortes a Luís Montenegro num post no seu Facebook: “Móss, desampara a loja do PSD e vai criar a Aliança 2, 3, 4 e satisfaz o teus egos maçons e já agora concorre a uma Junta de freguesia ou câmara municipal para teres a noção do que é o país real e do que realmente vales em termos eleitorais”.
Carlos Condesso – O presidente da câmara de Figueira de Castelo Rodrigo apoiou Rui Rio nas últimas diretas. É próximo de Álvaro Amaro, que também é um dos fiéis de Rui Rio. Não deverá roer a corda.
Ângelo Pereira – O vereador do PSD na câmara de Oeiras ficou magoado com o processo que a direção de Rui Rio lhe quis pôr pelos gastos em Oeiras. Estará, naturalmente, do lado oposto a quem quer a continuidade da atual direção.
Ricardo Aires – O presidente da câmara de Vila de Rei foi dos primeiros autarcas a apoiar Pedro Santana Lopes na disputa contra Rui Rio.
Fernando Queiroga – O presidente da câmara municipal de Boticas é um dos apoiantes de primeira hora de Rui Rio e tornou-se também líder da distrital do PSD de Vila Real. Logo, pode ser substituído num dos lugares de conselheiro a que tem direito. O seu voto, naturalmente, será contra a moção de censura a Rui Rio.
Amílcar Castro Almeida – O presidente da câmara municipal de Valpaços entrou na lista ao Conselho Nacional indicado por Santana.
Paulo Ramalho – Militante da secção do PSD da Maia é um dos apoiantes de Rui Rio desde as diretas.
Fernando Tinta Ferreira – O presidente da câmara das Caldas da Rainha também faz parte do grupo de autarcas que apoia Rui Rio desde as diretas.
– O presidente da câmara das Caldas da Rainha também faz parte do grupo de autarcas que apoia Rui Rio desde as diretas. Fernando Angleu – Quadro da Santa Casa da Misericórdia e um dos apoiantes de Santana Lopes desde a primeira hora, decidiu ficar no PSD quando Santana saiu para criar a Aliança.
Nataniel Araújo – O vice-presidente da comissão política de secção do PSD de Vila Real e membro dos TSD é apoiante de Rui Rio desde as diretas. Esta sexta-feira partilhou um artigo da TSF, que tinha como título uma frase do eurodeputado José Manuel Fernandes: “Pôr em causa a liderança, neste momento, não é útil para Portugal nem para o PSD”.
Paulo Moradias – Concorreu a líder distrital no dia das diretas, mas acabou por perder para Carlos Almeida. Chegou a ser o candidato do partido à câmara de Castelo Branco. É apoiante de Rui Rio.
Ricardo Pereira Alves – O antigo presidente da câmara municipal de Arganil e atual presidente da assembleia municipal apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas.
O antigo presidente da câmara municipal de Arganil e atual presidente da assembleia municipal apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas. Carlos Soares Nunes – Militante da distrital do Porto.
Militante da distrital do Porto. Moisés Rocha – Não se sabe para indenizatória cairá o voto do antigo à liderança do PSD/Coimbra.
Rui Ventura – O presidente da câmara de Pinhel apoiou Pedro Santana Lopes.
A lista do Carlos Reis de Braga e do “Serginho” vale 13 votos
Das restantes cinco listas, duas elegeram apenas um conselheiro e três elegeram quatro. No total, há 36 conselheiros eleitos por listas alternativas à lista do presidente do partido — a chamada lista da unidade. Ou seja, a lista Santana-Rio falha a maioria, por pouco.
Depois da “lista de unida” Rio-Santana, a lista mais votada nos conselheiros eleitos foi a do antigo líder da JSD de Braga, Carlos Eduardo Reis, e de Sérgio Azevedo, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. A lista vale 13 votos. Tanto “o Serginho”, como é conhecido no PSD, como “o Carlos Reis de Braga” estão também incomodados pela forma como a direção de Rui Rio não os defendeu no caso Tuti-frutti.
Ao Observador Carlos Eduardo Reis disse na quinta-feira que nenhuma das fações o tinha contactado e que não tinha decidido o que iria fazer. O antigo líder da JSD de Braga confirmou, no entanto, que este grupo tem, normalmente, uma reunião antes de cada Conselho Nacional para concertar posições e que, caso haja conselho nacional extraordinário, acontecerá o mesmo.
Além de Carlos Eduardo Reis e Sérgio Azevedo, fazem parte da lista Ana Elisabete Oliveira, Cristina Tenreiro, António Paulo Afonsos, Rui Cristina, Alberto Fonseca, Tiago Mendes, Pedro Neves de Sousa, Ricardo Santos, Ricardo Tomás, Octávio Torres e André Marques.
Lista encabeçada por Bruno Vitorino elegeu 9 conselheiros
Há depois a lista encabeçada pelo líder da distrital de Setúbal, Bruno Vitorino, que pediu publicamente a demissão do vice-presidente Salvador Malheiro, e é visto como o dos membros do grupo de conspiradores que está a preparar o afastamento de Rui Rio.
Apesar de Bruno Vitorino ser visto como um dos principais instigadores e de encabeçar a lista não significa que os nove membros votem a favor da moção de censura. Do lado de Rio, contam-se pelo menos três conselheiros (Daniel Rebelo, Sabrina Furtado e Luís Patrício) que estarão contra o já apelidado de “golpe de Estado”. Os restantes conselheiros eleitos na lista de Vitorino são Rui Miguel Rufino, Joaquim Mota e Silva, Abraão Duarte da Silva, Nuno Oliveira Carvalho e Nuno Matos Soares.
Grupos de Luís Rodrigues tem 4 votos. O de Biancard Cruz também
O grupo de Luís Rodrigues, por norma um conselheiro sempre não alinhado com as direções (era quase o único crítico declarado de Passos Coelho no Congresso), tem quatro votos que também não se sabe para que lado vão cair. Luís Rodrigues diz que “cada um vota por si”. Já o próprio Luís Rodrigues defende, em declarações ao Observador que o “mandato da atual direção deve ir até ao fim”, embora discorde da estratégia de Rui Rio. Quanto aos movimentos para destituir Rio, Luís Rodrigues diz que “são jogadas arriscadas, que não serão benéficas para qualquer resultado eleitoral.”
Além de Luís Rodrigues são também conselheiros Almiro Moreira (do PSD de Castelo de Paiva), António Pinheiro Torres (antigo deputado por Braga) e João Paulo Barbosa de Melo (antigo presidente da câmara municipal de Coimbra).
Houve depois uma outra lista, que também vale 4 votos, que foi encabeçada por um apoiante de Rui Rio, Joaquim Biancard Cruz e que tem outros apoiantes de Rio como Nuno Matias, vereador com pelouros na câmara de Almada. Da lista fazem também parte José Miguel Filipe Baptista e Alexandre Gaudêncio.
Outra lista que conseguiu eleger quatro conselheiros é a encabeçada por Alexandre Barros da Cunha que conta ainda com César Vasconcelos, José Bastos Oliveira e Renato Marques. Nas listas eleitas em congresso houve mais duas listas que elegeram apenas um conselheiro cada uma: João Costa e Maria José Pinheiro Cruz.
Estruturas autónomas valem 20 votos. Jota é a que vale mais
A estrutura autónoma com mais votos é a Juventude Social Democrata (JSD), liderada por Margarida Balseiro Lopes. Não faz o estilo de Margarida Balseiro Lopes entrar em golpes, mas do lado dos “revoltosos” estão as pessoas com quem sempre fez política. No entanto, é imprevisível em quem vão recair os 10 votos da “jota” já que há vários dirigentes da JSD que apoiam Rio e outros tantos que são contra. São dez votos, para já, imprevisíveis.
As outras duas estruturas autónomas, os Trabalhadores Sociais Democratas (TSD), liderados pelo deputado Pedro Roque, e os Autarcas Sociais Democratas (ASD), liderados por Álvaro Amaro, apoiante de Rui Rio, têm cinco conselheiros cada uma. Resta saber para onde vão cair esses votos.
Distritais (só) têm 19 votos.
As distritais valem muito em eleições diretas, e em votos em Congresso, mas a nível de votação de uma moção de censura cada distrital vale um voto. O continente só tem 18 distritos, mas Lisboa está dividida em dois: Lisboa Área Metropolitana (AM) e Lisboa Área Oeste (AO). Independentemente do tamanho, cada distrital só pode indicar um conselheiro.
Lisboa| Pedro Pinto – O líder da distrital de Lisboa terá sido o grande organizador da reunião secreta de conspiradores e já veio dizer que dá para fazer um Congresso em 45 dias. Não há dúvidas que votaria favoravelmente a uma moção de censura ao líder.
Porto | Alberto Machado – O líder da distrital do Porto é apoiante de Rui Rio e deverá votará contra a moção de censura.
Braga | José Manuel Fernandes – O presidente da distrital de Braga já veio considerar uma moção de censura um “golpe de estado” e, em coerência, só pode votar contra. Ainda assim, ao Observador, os apoiantes de Montenegro dizem acreditar que, na hora H, contarão com o seu voto.
Aveiro | Salvador Malheiro – Apoiante e vice-presidente de Rui Rio, naturalmente que fará Aveiro votar contra a moção de censura, que também o censuraria a ele próprio já que é vice-presidente da CPN.
– Apoiante e vice-presidente de Rui Rio, naturalmente que fará Aveiro votar contra a moção de censura, que também o censuraria a ele próprio já que é vice-presidente da CPN. Setúbal |Bruno Vitorino – O presidente da distrital de Setúbal pediu a demissão de Malheiro e terá estado numa reunião onde se preparou a moção de censura. Em coerência, votará a favor da moção de censura. No entanto, terá de enviar alguém para votar por si ou abdicar do lugar como conselheiro eleito.
Coimbra | Maurício Marques – O líder distrital é outro dos que sabia que estava a ser preparada a tentativa de destituição, por isso espera-se que vote a favor da moção de censura.
Guarda | Carlos Peixoto – Mais um dos fiéis apoiantes a Rui Rio, certamente votará contra a moção de censura.
– Mais um dos fiéis apoiantes a Rui Rio, certamente votará contra a moção de censura. Leiria | Rui Rocha – O presidente da distrital de Leiria apoiou Rui Rio desde as diretas e continua ao lado do líder.
Santarém | João Moura – O presidente da distrital de Santarém é apoiante de Rui Rio desde as diretas, mas também se aproximou de Miguel Relvas nas últimas eleições da distrital. Estava na “reunião secreta” e por isso é apontado como um dos conspiradores. É, por isso, confusa qual será a sua posição no Conselho Nacional.
O presidente da distrital de Santarém é apoiante de Rui Rio desde as diretas, mas também se aproximou de Miguel Relvas nas últimas eleições da distrital. Estava na “reunião secreta” e por isso é apontado como um dos conspiradores. É, por isso, confusa qual será a sua posição no Conselho Nacional. Lisboa AO | Duarte Pacheco – O presidente da Área Oeste de Lisboa, Duarte Pacheco, apoia Rui Rio desde as diretas.
Castelo Branco | Manuel Frexes – Manuel Frexes sempre foi visto como um santanista, mesmo antes das diretas. Santana saiu, mas Frexes ficou no partido de sempre.
Viseu | Pedro Alves – Era um dos grandes apoiantes de Rui Rio nas diretas e chegou a ser apontado como possível secretário-geral. No entanto, não foi escolhido para o cargo e rompeu com Rio. Estava na reunião dos conspiradores e espera-se que, em caso de moção de censura, vote a favor da queda de Rio.
Era um dos grandes apoiantes de Rui Rio nas diretas e chegou a ser apontado como possível secretário-geral. No entanto, não foi escolhido para o cargo e rompeu com Rio. Estava na reunião dos conspiradores e espera-se que, em caso de moção de censura, vote a favor da queda de Rio. Beja | João Francisco Torrado – O presidente da distrital de Beja apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
– O presidente da distrital de Beja apoiou Santana Lopes nas eleições diretas. Évora | Sónia Silva Ramos – A presidente da distrital de Évora apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
Bragança | Jorge Fidalgo – O presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, acusou esta sexta-feira os opositores internos do presidente do partido, Rui Rio, de incoerência e manifestou-se “absolutamente contra” eleições antecipadas.
O presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, acusou esta sexta-feira os opositores internos do presidente do partido, Rui Rio, de incoerência e manifestou-se “absolutamente contra” eleições antecipadas. Faro | David Santos – O presidente da distrital de Faro é apoiante de Rui Rio.
O presidente da distrital de Faro é apoiante de Rui Rio. Viana do Castelo | Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso.
O presidente da distrital de Viana é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso. Portalegre | Armando Varela – Armando Varela foi o único presidente de uma distrital alentejana a apoiar Rui Rio nas diretas. É, naturalmente, apoiante de Rio.
Armando Varela foi o único presidente de uma distrital alentejana a apoiar Rui Rio nas diretas. É, naturalmente, apoiante de Rio. Vila Real | Fernando Queiroga – O presidente da distrital de Vila Real é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso. Consta que houve um deputado de Vila Real na reunião secreta, mas aqui só vale um voto.
Ex-líderes e ex-primeiros-ministros e ex-presidentes da AR valem 11 votos
De acordo com os estatutos do PSD, os antigos líderes do partido, os antigos presidentes da Assembleia da República, antigos Presidentes da República e antigos líderes das Regiões Autónomas têm direito a assento e voto no Conselho Nacional. Tendo em conta os políticos vivos que ocuparam estes cargos seriam 14 as pessoas com assento como conselheiros, mas três não reúnem essas condições: Cavaco Silva suspendeu a militância antes de ser candidato a Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo ao chegar a Belém e Pedro Santana Lopes desfiliou-se para formar outro partido. Assim, há 11 pessoas com condições para votar.
Francisco Pinto Balsemão – O fundador do PSD é um fã de Rui Rio, mas provavelmente não se deverá querer meter na contenda. Não voltou a participar em nenhuma disputa partidária deste género desde que deixou de ser primeiro-ministro. Estará, certamente, contra a saída de Rio, mas é improvável que vá defendê-lo ao Conselho Nacional. Este sábado, pronunciou-se sobre o assunto à margem de uma conferência em Cabo Verde: “Eu aqui em Cabo Verde, à distância, só quero dizer que não me pareceu oportuno, quanto ao timing, e que me pareceu um conteúdo um pouco melodramático, ou patético”.
Durão Barroso – Durão não morre de amores por Rui Rio, mas também não morre de amores pela política nacional. Muito menos voltaria para um “golpe”. Dificilmente irá a um Conselho Nacional depois do patamar que atingiu como “senhor Europa”.
Marques Mendes – O comentador político tem direito a voto como antigo líder, mas afastou-se da vida partidária e também dispensará ir a um conselho nacional extraordinário.
Luís Filipe Menezes – Está afastado da política desde que perdeu as autárquicas para a câmara do Porto em 2013 e também não será expectável que entre nesta luta. Mas tem direito a voto.
Pedro Passos Coelho – O antigo líder prometeu que não se ia meter na vida interna do partido a partir do momento em que saísse. E tem cumprido. Apesar de ter mais simpatia por Luís Montenegro, que sempre lhe foi leal, dificilmente iria tomar partido a um Conselho Nacional.
Manuela Ferreira Leite – É uma grande defensora de Rui Rio (que também a defendeu quando era líder) por isso não seria de estranhar que fosse ao Conselho Nacional para dar mais um voto ao seu amigo. Principalmente se as contas estiverem apertadas.
Mota Amaral – O açoriano tem assento por ter sido presidente do Governo Regional dos Açores e por ter sido presidente da Assembleia da República (bastava uma das condições para ter direito a voto) e sempre foi da ala dos senadores. Apoia Rui Rio.
Alberto João Jardim – O antigo presidente do Governo Regional da Madeira é apoiante de Rui Rio, e numa entrevista recente ao Observador disse até que o projeto de Rui Rio precisa de 6 anos para vingar. É sempre um candidato a aparecer para marcar posição. Vale um voto.
Assunção Esteves – A antiga presidente da Assembleia da República tem estado afastada da política partidária mas tem direito a voto.
Rui Machete – O antigo vice-primeiro-ministro tem direito a voto por já ter sido presidente do partido. Encabeçou a comissão nacional apresentada por Santana Lopes nas últimas diretas.
O antigo vice-primeiro-ministro tem direito a voto por já ter sido presidente do partido. Encabeçou a comissão nacional apresentada por Santana Lopes nas últimas diretas. Fernando Nogueira – As probabilidades de aparecer são muito muito reduzidas, mas não consta que se tenha desfiliado do PSD. Tem por isso direito a votar. Em meados dos anos 1990 saiu de cena para o mundo empresarial e não voltou a aparecer.
Círculos fora da Europa e ilhas valem oito votos
O PSD/Açores e o PSD/Madeira têm direito, cada um a dois conselheiros. Ou seja: as secções regionais do partido têm quatro votos que vão depender dos conselheiros escolhidos para ocupar o lugar. Ainda não há sinais de como serão os votos vindos do arquipélago.
Já o círculo da Europa tem dois conselheiros já definidos: o deputado Carlos Gonçalves, presidente do PSD/Paris, e Carlos Postásio, presidente do PSD/Luxemburgo. O círculo Fora da Europa mais dois conselheiros: o deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD/Brasil) e Maria João de Ávila (PSD/EUA).
Moção de censura depõe Rio?
Do ponto de vista jurídico, a moção de censura não cessa o mandato dos membros da Comissão Política Nacional, mas “apenas” convoca o Congresso. Ora, o Congresso não tem poder para eleger um novo líder, uma vez que, para isso é necessário convocar eleições diretas. Como a lei não diz claramente que o fim do Congresso é a entronização de um novo líder precedido de diretas, Rio podia agarrar-se a isso para não sair. Os críticos podem tentar precaver essa situação e convocar eleições diretas em Conselho Nacional.
Independentemente do debate jurídico, mesmo que Rui Rio perdesse a moção de censura e decidisse continuar, teria legitimidade para isso. Mas teria sempre um problema a nível político (e mediático) já que deixaria no ar a ideia de se ter refugiado na secretaria para evitar um duelo difícil.
Rio poderá, após a moção de censura, propor ele próprio a data das diretas e assumir-se (ou não) como candidato. Ou pode, antes de dar entrada ao documento, propor uma moção de confiança, que terá exatamente as mesmas regras e votantes da moção de censura. Rio conseguirá evitar ir para diretas caso vença qualquer uma das eventuais moções ou caso consiga fazer os críticos desistirem de apresentar uma moção de censura.
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Caso Rio não marque eleições, opositores vão avançar com uma moção de censura. Há 135 militantes que podem votar. Quem garantir 68 conselheiros ganha a contenda. As contas são de mercearia.
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Luís Montenegro desafiou Rui Rio para eleições diretas. Foi um convite hostil, mas também um ultimato: se Rio não aceitar convocar diretas, os opositores contam usar a única arma que têm para destituir o líder. Chamam-lhe a “bomba atómica” e não é ao acaso. Nos estatutos do PSD há apenas uma forma de depor a direção: o artigo 68, que prevê uma moção de censura do Conselho Nacional à Comissão Política Nacional. A base de todas as contas é o número de conselheiros com poder de voto: são 135. Para convocar um Conselho Nacional extraordinário são precisos 27 conselheiros e para apresentar uma moção de censura 34 conselheiros. Já para aprovar a moção e tentar assim depor a direção de Rio — no cenário, improvável, de todos os conselheiros comparecerem — seriam necessários 68 votos.
Mas os estatutos são complexos. Os regulamentos do partido preveem que “os órgãos de tipo assembleia poderão votar moções de confiança ou de censura à comissão política do mesmo escalão”. Ora, o Conselho Nacional é um órgão tipo assembleia e o mesmo escalão é a Comissão Política Nacional (neste caso, a direção de Rui Rio). O mesmo artigo estabelece que “a aprovação de uma moção de censura à Comissão Política Nacional (CPN) determina a convocação do Congresso Nacional no prazo máximo de 120 dias”. E só aí é que a questão fica definitivamente resolvida. Ou seja: a direção não cai automaticamente no momento da aprovação da moção. A concretizar-se, a guerra jurídica avizinha-se longa.
Para evitar esse cenário, o primeiro passo de Luís Montenegro foi desafiar Rui Rio a convocar diretas. Para o pressionar a isso surgiram os primeiros carrascos com assinaturas na mão, ainda antes de Montenegro marcar uma conferência a dizer que avançava. Os críticos garantem ter as assinaturas suficientes para apresentar uma moção de censura (um quarto dos membros — 34 conselheiros) e convocar um Conselho Nacional (um quinto dos membros — 28 conselheiros), mas resta saber quem ganhará a guerra no Conselho Nacional. E também esta aritmética é mais complicada do que se julga.
Prevê-se, nesse caso, uma guerra à americana, como acontece na câmara dos representantes e no Senado dos EUA, com os dois lados a contarem pessoa por pessoa. A dar garantias a uns e garantias a outros.
No total têm poder de voto 135 militantes, embora existam apenas 70 conselheiros nacionais efetivos nas listas do último Congresso. Antigos líderes como Passos Coelho, Francisco Pinto Balsemão ou a antiga presidente do Parlamento Assunção Esteves também podem votar. Resta saber se o farão. Esses militantes com poder de voto dividem-se da seguinte forma:
7 membros da Mesa do Congresso.
70 membros efetivos (eleitos em Congresso)
10 membros da JSD
5 membros dos TSD
5 membros dos ASD
19 líderes distritais
2 representantes do PSD/Açores
2 representantes do PSD/Madeira
2 representantes do círculo de fora da Europa
2 representantes do círculo da Europa
11 representantes (número variável) entre ex-presidentes do partido, dos governos regionais, ex-presidentes da República, ex-presidentes da Assembleia da República e ex-primeiros ministros.
Membros da mesa do Congresso (7 votos)
A Mesa do Congresso tem um poder muito maior que a representação que tem, uma vez que vai gerir os trabalhos do Conselho Nacional. O presidente deste órgão, Paulo Mota Pinto, vai decidir, por exemplo, quando se realiza a reunião, se aceita os requerimentos para reduzir o prazo e o local, o que numa votação olho-por-olho-dente-por-dente pode ajudar um dos lados. Este órgão entrou na divisão de mercearia feita por Salvador Malheiro e João Montenegro no Congresso: 5 apoiantes de Rio e 2 Santana. Mas só um membro deverá estar ao lado de Luís Montenegro.
Paulo Mota Pinto – O presidente da Mesa do Congresso é fiel a Rui Rio e votará sempre contra uma moção de censura ao líder.
Almeida Henriques – O vice-presidente da Mesa não apoiou Rio nas diretas (foi mandatário nacional de Santana Lopes) e é muito próximo de Luís Montenegro, não sendo de estranhar que possa votar pela moção de censura.
Lina Lopes – A outra vice-presidente da Mesa é uma das grandes apoiantes de Rui Rio e é-lhe leal até ao fim, pelo que votará contra a moção de censura.
A outra vice-presidente da Mesa é uma das e é-lhe leal até ao fim, pelo que votará contra a moção de censura. Joaquim Ponte – ex-deputado militante dos Açores que apoiou Rui Rio e deverá continuar ao lado do líder.
João Montenegro – foi diretor nacional da campanha de Pedro Santana Lopes nas diretas, mas está contra a moção de censura a Rui Rio. E votará contra a intenção dos apoiantes de Luís Montenegro. João Montenegro disse na quinta-feira, em declarações à Lusa, que seria um “erro” destituir Rui Rio agora.
foi diretor nacional da campanha de Pedro Santana Lopes nas diretas, mas está contra a moção de censura a Rui Rio. E votará contra a intenção dos apoiantes de Luís Montenegro. João Montenegro disse na quinta-feira, em declarações à Lusa, que seria um “erro” destituir Rui Rio agora. Nélson Correia Fernandes – militante de Aveiro, indicado por Malheiro, deverá estar ao lado de Rui Rio.
militante de Aveiro, indicado por Malheiro, deverá estar ao lado de Rui Rio. Isabel Cruz – militante e presidente da Assembleia Municipal da Trofa também deverá ficar ao lado de Rio.
Membros efetivos (70 votos, 34 na lista de Rio, mas metade eram Santana)
Dos 70 membros efetivos do Conselho Nacional, a lista de Rui Rio no Congresso de há um ano conseguiu eleger 35 pessoas. Metade desses membros eram antigos apoiantes de Santana Lopes. O homem que negociou por Santana, o seu diretor de campanha João Montenegro, já veio avisar que os santanistas não estão todos a favor da moção de censura a Rui Rio. Olhando para os nomes dessa lista de 34 dá para perceber bem a imprevisibilidade desta votação no Conselho Nacional.
Paulo Rangel – O número dois da lista (o primeiro era Santana, que já saiu) não apoiou nenhum dos candidatos nas diretas e foi apresentado como uma escolha de ambos os lados. Ele próprio podia ter sido líder do partido se tivesse decido avançar nas últimas diretas. Em teoria, Rangel é, dos potenciais candidatos, um dos mais bem posicionados para ir buscar votos às duas grandes fações do PSD, mas não quer ficar vinculado a uma traição ao rei. Em declarações à TVI na noite de sexta-feira já condenou a atitude de Montenegro e anunciou que manterá essa posição se houver votação no Conselho Nacional. Fez até um apelo à “responsabilidade” dos conselheiros para que não avancem com a moção de censura.
O número dois da lista (o primeiro era Santana, que já saiu) não apoiou nenhum dos candidatos nas diretas e foi apresentado como uma escolha de ambos os lados. Ele próprio podia ter sido líder do partido se tivesse decido avançar nas últimas diretas. Em teoria, Rangel é, dos potenciais candidatos, um dos mais bem posicionados para ir buscar votos às duas grandes fações do PSD, mas declarações à TVI na noite de sexta-feira já condenou a atitude de Montenegro e anunciou que manterá essa posição se houver votação no Conselho Nacional. Fez até um apelo à “responsabilidade” dos conselheiros para que não avancem com a moção de censura. Arlindo Cunha – O antigo ministro de Cavaco e Barroso estará sempre ao lado de Rui Rio.
José Matos Rosa – O lugar natural de José Matos Rosa, pelos anos de passismo, é ao lado de Montenegro e de Relvas (de quem sempre foi próximo), mas até agora permanece em silêncio.
Paulo Cunha – O presidente da concelhia do PSD e da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão apoiou Santana Lopes, mas estará — alinhado com o líder distrital José Manuel Fernandes — contra a moção de censura ao líder.
O presidente da concelhia do PSD e da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão apoiou Santana Lopes, mas estará — alinhado com o líder distrital José Manuel Fernandes — Vítor Martins – É o primeiro nome de aparelho indicado pelo lado de Rio. Trata-se do líder da concelhia do PSD de Aveiro e um dos homens de Salvador Malheiro no distrito por isso votará contra a moção de censura.
Telmo Faria – Foi um dos estrategas de Santana Lopes nas diretas, tendo sido o autor da moção de estratégia global do antigo primeiro-ministro, mas ter-se-á aproximado de Rio o que torna imprevisível o seu sentido de voto.
Paulo Ribeiro – O líder da concelhia do PSD em Lisboa foi eleito no dia das últimas diretas. Encabeçou a lista da frente anti-Gonçalves e conseguiu vencer, tendo contado com o apoio de vários santanistas. O líder concelhio não gostou que Rio em novembro tivesse tido um encontro com militantes da distrital e não o tenha convidado. É provável que vote favoravelmente a moção de censura.
Rodrigo Gonçalves – É o antigo presidente interino da concelhia do PSD em Lisboa e tido como um dos caciques com maior influência em Lisboa. Está 100% ao lado de Rio, que o chamou para trabalhar na sede.
Cláudia Monteiro Aguiar – A eurodeputada dos Açores apoiou Rui Rio nas diretas e, à partida, estará contra a moção de censura ao líder.
Sara Madruga da Costa – A eurodeputada da Madeira foi a mandatária de Santana Lopes para a região autónoma, sendo desconhecido o que pensa da situação.
Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana do Castelo foi apoiante de Rui Rio nas diretas e, à partida, estará ao lado do líder e contra a moção de censura. Carlos Vieira terá, no entanto, voto como presidente de distrital, logo pode abdicar de um dos lugares (passando o voto de presidente da distrital a um dos seus vice-presidentes, já que não pode votar duas vezes). As substituições são normais no Conselho Nacional.
– O presidente da distrital de Viana do Castelo foi nas diretas e, à partida, estará e contra a moção de censura. Carlos Vieira terá, no entanto, voto como presidente de distrital, logo pode abdicar de um dos lugares (passando o voto de presidente da distrital a um dos seus vice-presidentes, já que não pode votar duas vezes). As substituições são normais no Conselho Nacional. Joaquim Cardoso Martins – Antigo deputado e vereador do PSD em Sintra. Ainda não é possível prever em que sentido votaria.
Hernâni Dias – O presidente da câmara de Bragança apoiou Santana Lopes nas diretas e entrou na lista na “quota” de Santana Lopes.
Humberto Antunes – O presidente da concelhia do PSD/Ourém estaria, pela lógica, ao lado de Rui Rio (foi indicado pela quota do líder). Além disso, o homem com mais influência no PSD de Ourém é João Moura, o atual líder distrital, que desde a primeira hora esteve com Rio. No entanto, Moura parece ter mudado de lado, uma vez que fez parte da chamada “reunião dos conspiradores” onde se começou a discutir o afastamento de Rio.
Eduardo Teixeira – O presidente da concelhia de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira é apoiante de Rio nesta disputa, está contra Montenegro e deixou-o bem claro num artigo de opinião publicado na sexta-feira.
Nuno Mota Soares – Apoiante de Rui Rio, o conselheiro já criticou, de forma indireta, Luís Montenegro esta sexta-feira no Facebook: “Acho graça a homens que se comportam como crianças a fazerem birra porque lhes tiraram as guloseimas. É isto, apenas querem guloseimas”. Votará, portanto, contra a moção de censura.
Joaquim José Gonçalves – O “Quim Zé”, como é conhecido na estrutura da JSD, é vice-presidente da comissão política nacional da JSD. Apesar de apoiante de Rui Rio, Joaquim José Gonçalves apoiou Margarida Balseiro Lopes na disputa pela liderança da JSD contra André Neves, o candidato apoiado por Rio. Mas apoia incondicionalmente Rui Rio desde a primeira hora e dificilmente aprovará uma moção de censura no Conselho Nacional.
Silvério Regalado – O presidente da câmara de Vagos, do distrito de Aveiro, faz parte da ala do distrito fiel a Luís Montenegro. É a mesma ala do antigo presidente da distrital, Ulisses Pereira, que foi derrotada pela habilidade política de Salvador Malheiro.
Francisco Amaral – O presidente da câmara de Castro Marim é apoiante de Rui Rio. Também enfrenta problemas na sua câmara. Não tem maioria no executivo camarário e pediu há dias autorização a Rui Rio para ir a eleições intercalares para tentar obter maioria absoluta. Já deixou críticas fortes a Luís Montenegro num post no seu Facebook: “Móss, desampara a loja do PSD e vai criar a Aliança 2, 3, 4 e satisfaz o teus egos maçons e já agora concorre a uma Junta de freguesia ou câmara municipal para teres a noção do que é o país real e do que realmente vales em termos eleitorais”.
Carlos Condesso – O presidente da câmara de Figueira de Castelo Rodrigo apoiou Rui Rio nas últimas diretas. É próximo de Álvaro Amaro, que também é um dos fiéis de Rui Rio. Não deverá roer a corda.
Ângelo Pereira – O vereador do PSD na câmara de Oeiras ficou magoado com o processo que a direção de Rui Rio lhe quis pôr pelos gastos em Oeiras. Estará, naturalmente, do lado oposto a quem quer a continuidade da atual direção.
Ricardo Aires – O presidente da câmara de Vila de Rei foi dos primeiros autarcas a apoiar Pedro Santana Lopes na disputa contra Rui Rio.
Fernando Queiroga – O presidente da câmara municipal de Boticas é um dos apoiantes de primeira hora de Rui Rio e tornou-se também líder da distrital do PSD de Vila Real. Logo, pode ser substituído num dos lugares de conselheiro a que tem direito. O seu voto, naturalmente, será contra a moção de censura a Rui Rio.
Amílcar Castro Almeida – O presidente da câmara municipal de Valpaços entrou na lista ao Conselho Nacional indicado por Santana.
Paulo Ramalho – Militante da secção do PSD da Maia é um dos apoiantes de Rui Rio desde as diretas.
Fernando Tinta Ferreira – O presidente da câmara das Caldas da Rainha também faz parte do grupo de autarcas que apoia Rui Rio desde as diretas.
– O presidente da câmara das Caldas da Rainha também faz parte do grupo de autarcas que apoia Rui Rio desde as diretas. Fernando Angleu – Quadro da Santa Casa da Misericórdia e um dos apoiantes de Santana Lopes desde a primeira hora, decidiu ficar no PSD quando Santana saiu para criar a Aliança.
Nataniel Araújo – O vice-presidente da comissão política de secção do PSD de Vila Real e membro dos TSD é apoiante de Rui Rio desde as diretas. Esta sexta-feira partilhou um artigo da TSF, que tinha como título uma frase do eurodeputado José Manuel Fernandes: “Pôr em causa a liderança, neste momento, não é útil para Portugal nem para o PSD”.
Paulo Moradias – Concorreu a líder distrital no dia das diretas, mas acabou por perder para Carlos Almeida. Chegou a ser o candidato do partido à câmara de Castelo Branco. É apoiante de Rui Rio.
Ricardo Pereira Alves – O antigo presidente da câmara municipal de Arganil e atual presidente da assembleia municipal apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas.
O antigo presidente da câmara municipal de Arganil e atual presidente da assembleia municipal apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas. Carlos Soares Nunes – Militante da distrital do Porto.
Militante da distrital do Porto. Moisés Rocha – Não se sabe para indenizatória cairá o voto do antigo à liderança do PSD/Coimbra.
Rui Ventura – O presidente da câmara de Pinhel apoiou Pedro Santana Lopes.
A lista do Carlos Reis de Braga e do “Serginho” vale 13 votos
Das restantes cinco listas, duas elegeram apenas um conselheiro e três elegeram quatro. No total, há 36 conselheiros eleitos por listas alternativas à lista do presidente do partido — a chamada lista da unidade. Ou seja, a lista Santana-Rio falha a maioria, por pouco.
Depois da “lista de unida” Rio-Santana, a lista mais votada nos conselheiros eleitos foi a do antigo líder da JSD de Braga, Carlos Eduardo Reis, e de Sérgio Azevedo, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. A lista vale 13 votos. Tanto “o Serginho”, como é conhecido no PSD, como “o Carlos Reis de Braga” estão também incomodados pela forma como a direção de Rui Rio não os defendeu no caso Tuti-frutti.
Ao Observador Carlos Eduardo Reis disse na quinta-feira que nenhuma das fações o tinha contactado e que não tinha decidido o que iria fazer. O antigo líder da JSD de Braga confirmou, no entanto, que este grupo tem, normalmente, uma reunião antes de cada Conselho Nacional para concertar posições e que, caso haja conselho nacional extraordinário, acontecerá o mesmo.
Além de Carlos Eduardo Reis e Sérgio Azevedo, fazem parte da lista Ana Elisabete Oliveira, Cristina Tenreiro, António Paulo Afonsos, Rui Cristina, Alberto Fonseca, Tiago Mendes, Pedro Neves de Sousa, Ricardo Santos, Ricardo Tomás, Octávio Torres e André Marques.
Lista encabeçada por Bruno Vitorino elegeu 9 conselheiros
Há depois a lista encabeçada pelo líder da distrital de Setúbal, Bruno Vitorino, que pediu publicamente a demissão do vice-presidente Salvador Malheiro, e é visto como o dos membros do grupo de conspiradores que está a preparar o afastamento de Rui Rio.
Apesar de Bruno Vitorino ser visto como um dos principais instigadores e de encabeçar a lista não significa que os nove membros votem a favor da moção de censura. Do lado de Rio, contam-se pelo menos três conselheiros (Daniel Rebelo, Sabrina Furtado e Luís Patrício) que estarão contra o já apelidado de “golpe de Estado”. Os restantes conselheiros eleitos na lista de Vitorino são Rui Miguel Rufino, Joaquim Mota e Silva, Abraão Duarte da Silva, Nuno Oliveira Carvalho e Nuno Matos Soares.
Grupos de Luís Rodrigues tem 4 votos. O de Biancard Cruz também
O grupo de Luís Rodrigues, por norma um conselheiro sempre não alinhado com as direções (era quase o único crítico declarado de Passos Coelho no Congresso), tem quatro votos que também não se sabe para que lado vão cair. Luís Rodrigues diz que “cada um vota por si”. Já o próprio Luís Rodrigues defende, em declarações ao Observador que o “mandato da atual direção deve ir até ao fim”, embora discorde da estratégia de Rui Rio. Quanto aos movimentos para destituir Rio, Luís Rodrigues diz que “são jogadas arriscadas, que não serão benéficas para qualquer resultado eleitoral.”
Além de Luís Rodrigues são também conselheiros Almiro Moreira (do PSD de Castelo de Paiva), António Pinheiro Torres (antigo deputado por Braga) e João Paulo Barbosa de Melo (antigo presidente da câmara municipal de Coimbra).
Houve depois uma outra lista, que também vale 4 votos, que foi encabeçada por um apoiante de Rui Rio, Joaquim Biancard Cruz e que tem outros apoiantes de Rio como Nuno Matias, vereador com pelouros na câmara de Almada. Da lista fazem também parte José Miguel Filipe Baptista e Alexandre Gaudêncio.
Outra lista que conseguiu eleger quatro conselheiros é a encabeçada por Alexandre Barros da Cunha que conta ainda com César Vasconcelos, José Bastos Oliveira e Renato Marques. Nas listas eleitas em congresso houve mais duas listas que elegeram apenas um conselheiro cada uma: João Costa e Maria José Pinheiro Cruz.
Estruturas autónomas valem 20 votos. Jota é a que vale mais
A estrutura autónoma com mais votos é a Juventude Social Democrata (JSD), liderada por Margarida Balseiro Lopes. Não faz o estilo de Margarida Balseiro Lopes entrar em golpes, mas do lado dos “revoltosos” estão as pessoas com quem sempre fez política. No entanto, é imprevisível em quem vão recair os 10 votos da “jota” já que há vários dirigentes da JSD que apoiam Rio e outros tantos que são contra. São dez votos, para já, imprevisíveis.
As outras duas estruturas autónomas, os Trabalhadores Sociais Democratas (TSD), liderados pelo deputado Pedro Roque, e os Autarcas Sociais Democratas (ASD), liderados por Álvaro Amaro, apoiante de Rui Rio, têm cinco conselheiros cada uma. Resta saber para onde vão cair esses votos.
Distritais (só) têm 19 votos.
As distritais valem muito em eleições diretas, e em votos em Congresso, mas a nível de votação de uma moção de censura cada distrital vale um voto. O continente só tem 18 distritos, mas Lisboa está dividida em dois: Lisboa Área Metropolitana (AM) e Lisboa Área Oeste (AO). Independentemente do tamanho, cada distrital só pode indicar um conselheiro.
Lisboa| Pedro Pinto – O líder da distrital de Lisboa terá sido o grande organizador da reunião secreta de conspiradores e já veio dizer que dá para fazer um Congresso em 45 dias. Não há dúvidas que votaria favoravelmente a uma moção de censura ao líder.
Porto | Alberto Machado – O líder da distrital do Porto é apoiante de Rui Rio e deverá votará contra a moção de censura.
Braga | José Manuel Fernandes – O presidente da distrital de Braga já veio considerar uma moção de censura um “golpe de estado” e, em coerência, só pode votar contra. Ainda assim, ao Observador, os apoiantes de Montenegro dizem acreditar que, na hora H, contarão com o seu voto.
Aveiro | Salvador Malheiro – Apoiante e vice-presidente de Rui Rio, naturalmente que fará Aveiro votar contra a moção de censura, que também o censuraria a ele próprio já que é vice-presidente da CPN.
– Apoiante e vice-presidente de Rui Rio, naturalmente que fará Aveiro votar contra a moção de censura, que também o censuraria a ele próprio já que é vice-presidente da CPN. Setúbal |Bruno Vitorino – O presidente da distrital de Setúbal pediu a demissão de Malheiro e terá estado numa reunião onde se preparou a moção de censura. Em coerência, votará a favor da moção de censura. No entanto, terá de enviar alguém para votar por si ou abdicar do lugar como conselheiro eleito.
Coimbra | Maurício Marques – O líder distrital é outro dos que sabia que estava a ser preparada a tentativa de destituição, por isso espera-se que vote a favor da moção de censura.
Guarda | Carlos Peixoto – Mais um dos fiéis apoiantes a Rui Rio, certamente votará contra a moção de censura.
– Mais um dos fiéis apoiantes a Rui Rio, certamente votará contra a moção de censura. Leiria | Rui Rocha – O presidente da distrital de Leiria apoiou Rui Rio desde as diretas e continua ao lado do líder.
Santarém | João Moura – O presidente da distrital de Santarém é apoiante de Rui Rio desde as diretas, mas também se aproximou de Miguel Relvas nas últimas eleições da distrital. Estava na “reunião secreta” e por isso é apontado como um dos conspiradores. É, por isso, confusa qual será a sua posição no Conselho Nacional.
O presidente da distrital de Santarém é apoiante de Rui Rio desde as diretas, mas também se aproximou de Miguel Relvas nas últimas eleições da distrital. Estava na “reunião secreta” e por isso é apontado como um dos conspiradores. É, por isso, confusa qual será a sua posição no Conselho Nacional. Lisboa AO | Duarte Pacheco – O presidente da Área Oeste de Lisboa, Duarte Pacheco, apoia Rui Rio desde as diretas.
Castelo Branco | Manuel Frexes – Manuel Frexes sempre foi visto como um santanista, mesmo antes das diretas. Santana saiu, mas Frexes ficou no partido de sempre.
Viseu | Pedro Alves – Era um dos grandes apoiantes de Rui Rio nas diretas e chegou a ser apontado como possível secretário-geral. No entanto, não foi escolhido para o cargo e rompeu com Rio. Estava na reunião dos conspiradores e espera-se que, em caso de moção de censura, vote a favor da queda de Rio.
Era um dos grandes apoiantes de Rui Rio nas diretas e chegou a ser apontado como possível secretário-geral. No entanto, não foi escolhido para o cargo e rompeu com Rio. Estava na reunião dos conspiradores e espera-se que, em caso de moção de censura, vote a favor da queda de Rio. Beja | João Francisco Torrado – O presidente da distrital de Beja apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
– O presidente da distrital de Beja apoiou Santana Lopes nas eleições diretas. Évora | Sónia Silva Ramos – A presidente da distrital de Évora apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
Bragança | Jorge Fidalgo – O presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, acusou esta sexta-feira os opositores internos do presidente do partido, Rui Rio, de incoerência e manifestou-se “absolutamente contra” eleições antecipadas.
O presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, acusou esta sexta-feira os opositores internos do presidente do partido, Rui Rio, de incoerência e manifestou-se “absolutamente contra” eleições antecipadas. Faro | David Santos – O presidente da distrital de Faro é apoiante de Rui Rio.
O presidente da distrital de Faro é apoiante de Rui Rio. Viana do Castelo | Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso.
O presidente da distrital de Viana é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso. Portalegre | Armando Varela – Armando Varela foi o único presidente de uma distrital alentejana a apoiar Rui Rio nas diretas. É, naturalmente, apoiante de Rio.
Armando Varela foi o único presidente de uma distrital alentejana a apoiar Rui Rio nas diretas. É, naturalmente, apoiante de Rio. Vila Real | Fernando Queiroga – O presidente da distrital de Vila Real é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso. Consta que houve um deputado de Vila Real na reunião secreta, mas aqui só vale um voto.
Ex-líderes e ex-primeiros-ministros e ex-presidentes da AR valem 11 votos
De acordo com os estatutos do PSD, os antigos líderes do partido, os antigos presidentes da Assembleia da República, antigos Presidentes da República e antigos líderes das Regiões Autónomas têm direito a assento e voto no Conselho Nacional. Tendo em conta os políticos vivos que ocuparam estes cargos seriam 14 as pessoas com assento como conselheiros, mas três não reúnem essas condições: Cavaco Silva suspendeu a militância antes de ser candidato a Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo ao chegar a Belém e Pedro Santana Lopes desfiliou-se para formar outro partido. Assim, há 11 pessoas com condições para votar.
Francisco Pinto Balsemão – O fundador do PSD é um fã de Rui Rio, mas provavelmente não se deverá querer meter na contenda. Não voltou a participar em nenhuma disputa partidária deste género desde que deixou de ser primeiro-ministro. Estará, certamente, contra a saída de Rio, mas é improvável que vá defendê-lo ao Conselho Nacional. Este sábado, pronunciou-se sobre o assunto à margem de uma conferência em Cabo Verde: “Eu aqui em Cabo Verde, à distância, só quero dizer que não me pareceu oportuno, quanto ao timing, e que me pareceu um conteúdo um pouco melodramático, ou patético”.
Durão Barroso – Durão não morre de amores por Rui Rio, mas também não morre de amores pela política nacional. Muito menos voltaria para um “golpe”. Dificilmente irá a um Conselho Nacional depois do patamar que atingiu como “senhor Europa”.
Marques Mendes – O comentador político tem direito a voto como antigo líder, mas afastou-se da vida partidária e também dispensará ir a um conselho nacional extraordinário.
Luís Filipe Menezes – Está afastado da política desde que perdeu as autárquicas para a câmara do Porto em 2013 e também não será expectável que entre nesta luta. Mas tem direito a voto.
Pedro Passos Coelho – O antigo líder prometeu que não se ia meter na vida interna do partido a partir do momento em que saísse. E tem cumprido. Apesar de ter mais simpatia por Luís Montenegro, que sempre lhe foi leal, dificilmente iria tomar partido a um Conselho Nacional.
Manuela Ferreira Leite – É uma grande defensora de Rui Rio (que também a defendeu quando era líder) por isso não seria de estranhar que fosse ao Conselho Nacional para dar mais um voto ao seu amigo. Principalmente se as contas estiverem apertadas.
Mota Amaral – O açoriano tem assento por ter sido presidente do Governo Regional dos Açores e por ter sido presidente da Assembleia da República (bastava uma das condições para ter direito a voto) e sempre foi da ala dos senadores. Apoia Rui Rio.
Alberto João Jardim – O antigo presidente do Governo Regional da Madeira é apoiante de Rui Rio, e numa entrevista recente ao Observador disse até que o projeto de Rui Rio precisa de 6 anos para vingar. É sempre um candidato a aparecer para marcar posição. Vale um voto.
Assunção Esteves – A antiga presidente da Assembleia da República tem estado afastada da política partidária mas tem direito a voto.
Rui Machete – O antigo vice-primeiro-ministro tem direito a voto por já ter sido presidente do partido. Encabeçou a comissão nacional apresentada por Santana Lopes nas últimas diretas.
O antigo vice-primeiro-ministro tem direito a voto por já ter sido presidente do partido. Encabeçou a comissão nacional apresentada por Santana Lopes nas últimas diretas. Fernando Nogueira – As probabilidades de aparecer são muito muito reduzidas, mas não consta que se tenha desfiliado do PSD. Tem por isso direito a votar. Em meados dos anos 1990 saiu de cena para o mundo empresarial e não voltou a aparecer.
Círculos fora da Europa e ilhas valem oito votos
O PSD/Açores e o PSD/Madeira têm direito, cada um a dois conselheiros. Ou seja: as secções regionais do partido têm quatro votos que vão depender dos conselheiros escolhidos para ocupar o lugar. Ainda não há sinais de como serão os votos vindos do arquipélago.
Já o círculo da Europa tem dois conselheiros já definidos: o deputado Carlos Gonçalves, presidente do PSD/Paris, e Carlos Postásio, presidente do PSD/Luxemburgo. O círculo Fora da Europa mais dois conselheiros: o deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD/Brasil) e Maria João de Ávila (PSD/EUA).
Moção de censura depõe Rio?
Do ponto de vista jurídico, a moção de censura não cessa o mandato dos membros da Comissão Política Nacional, mas “apenas” convoca o Congresso. Ora, o Congresso não tem poder para eleger um novo líder, uma vez que, para isso é necessário convocar eleições diretas. Como a lei não diz claramente que o fim do Congresso é a entronização de um novo líder precedido de diretas, Rio podia agarrar-se a isso para não sair. Os críticos podem tentar precaver essa situação e convocar eleições diretas em Conselho Nacional.
Independentemente do debate jurídico, mesmo que Rui Rio perdesse a moção de censura e decidisse continuar, teria legitimidade para isso. Mas teria sempre um problema a nível político (e mediático) já que deixaria no ar a ideia de se ter refugiado na secretaria para evitar um duelo difícil.
Rio poderá, após a moção de censura, propor ele próprio a data das diretas e assumir-se (ou não) como candidato. Ou pode, antes de dar entrada ao documento, propor uma moção de confiança, que terá exatamente as mesmas regras e votantes da moção de censura. Rio conseguirá evitar ir para diretas caso vença qualquer uma das eventuais moções ou caso consiga fazer os críticos desistirem de apresentar uma moção de censura.
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