Quem tem mais vergonha de quem? O PSD da sua vice-presidente Elina Fraga, cujo mandato enquanto bastonária da Ordem dos Advogados está sob investigação, ou o PS dos seus ministros e ex-ministros, de Sócrates a Pinho, acusados de crimes associados a corrupção, passando pelo atual ministro Siza Vieira? Para o PSD, a resposta é óbvia e os casos não são sequer “comparáveis”. Numa interpelação ao Governo sobre Justiça, esta tarde, no Parlamento, os sociais-democratas desafiaram o Governo para uma reforma na Justiça que não pode ser feita por um partido só. O PS respondeu com acusações contra a vice-presidente de Rui Rio, Elina Fraga, que há dois anos chegou a dizer que estava arrependida de ter votado PSD por causa das políticas de justiça que estavam a ser aplicadas pelo Governo de Passos Coelho e da ministra Paula Teixeira da Cruz.
“Não sabia que ficavam tão incomodados com as palavras de uma vice-presidente do PSD feitas há dois anos”, começou por dizer José Silvano, depois de o socialista Filipe Neto Brandão ter recordado as palavras de “arrependimento” de Elina Fraga, então bastonária da Ordem dos Advogados, ditas na sequência na reforma do mapa judiciário. “E se me pergunta se tenho vergonha, não, não tenho vergonha, porque não é comparável com os comportamentos que teve um ex-primeiro-ministro vosso, um ex-ministro, Manuel Pinho, e o atual ministro Siza Vieira”, disse. Paula Teixeira da Cruz, cujo desentendimento com a ex-bastonária e agora vice-presidente do partido é conhecido, estava no plenário, mas sentada na última fila, sem intervir.
Elina Fraga foi escolhida por Rui Rio para o lugar de vice-presidente no último Congresso, em fevereiro, e foi apupada pelo partido no momento da chamada ao palco, devido às várias críticas que fez ao longo do tempo ao mandato de Passos Coelho. Em termos judiciais, Elina Fraga não escapa: o mandato à frente da Ordem dos Advogados está a ser investigado pelo DIAP desde novembro passado, tendo o inquérito sido aberto na sequência de uma auditoria feita a pedido do atual bastonário, Guilherme Figueiredo, que arrasou o funcionamento da Ordem e detetou irregularidades na contratação de serviços jurídicos a pessoas próximas da então bastonária.
Porta para revisão constitucional continua aberta
Na intervenção inicial, José Silvano já tinha atacado os socialistas, embora lhes tivesse estendido a mão ao mesmo tempo, em busca de um acordo para uma reforma da justiça. Nesta parte do discurso, o deputado do PSD citou o líder do partido, Rui Rio, que ainda há um mês disse que essa reforma “deve ser feita pelos partidos e agentes da justiça como um todo. Nenhum Governo sozinho, nenhum partido sozinho, consegue fazer uma reforma da justiça a sério”.
Também citou o líder na parte desse discurso em que Rio fala na revisão constitucional, não a pondo de parte no que quer ver feito nesta área. “O objetivo é equacionar as questões desde o mais ínfimo pormenor até à revisão constitucional”. Quanto aos “Acordos para o sistema de Justiça” firmados em janeiro entre a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, José Silvano diz que “não são suficientes para a concretização da tão desejada, quanto necessária, reforma da Justiça”.
Nem o Governo deu sequência a estes Acordos, o que só demonstra que não pode haver reforma na justiça sem a colaboração de todos”, acrescentou o deputado do PSD.
Por tudo isto, diz o deputado, “a aposta do PSD é uma reforma da justiça transversal que procure dar resposta às matérias que mais preocupam os portugueses e que envolva não só os operadores judiciários, mas também, e sobretudo, todos os partidos políticos”. Até porque, de acordo com a avaliação social-democrata, neste momento existe “um desapontamento generalizado, com um clima de crispação como há muito não se via” na área da justiça. Um ponto do discurso que mereceu críticas das bancadas do PS e do Bloco de Esquerda.
Na resposta a esta intervenção inicial do PSD, a ministra da Justiça afirmou que “muita coisa mudou” no sistema judiciário e que o “criticismo” aparente deve-se apenas à “aparência de desigualdade” e à “tempestividade”. “Se sairmos do domínio das perceções e nos reconduzirmos aos factos, temos de assumir, sem preconceitos, que a realidade está a mudar”, disse Francisca Van Dunem, sublinhando que “o Governo tem-se empenhado ativamente no combate à corrupção, tanto na dimensão institucional como na normativa”.
Mas neste ponto não ouviu só críticas na oposição ao Governo. No Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza aproveitou a deixa para dizer que as progressões nas carreiras continuam também “blindadas” neste sector e que “para os conservadores e para os trabalhadores do registo, o tempo não está a mudar”. E ainda acrescentou: “Os advogados, sobretudo os que exercem em nome individual, também não se reconhecem na afirmação de que o tempo está a mudar. Se está a mudar é para pior”, rematou o deputado.
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Quem tem mais vergonha de quem? O PSD da sua vice-presidente Elina Fraga, cujo mandato enquanto bastonária da Ordem dos Advogados está sob investigação, ou o PS dos seus ministros e ex-ministros, de Sócrates a Pinho, acusados de crimes associados a corrupção, passando pelo atual ministro Siza Vieira? Para o PSD, a resposta é óbvia e os casos não são sequer “comparáveis”. Numa interpelação ao Governo sobre Justiça, esta tarde, no Parlamento, os sociais-democratas desafiaram o Governo para uma reforma na Justiça que não pode ser feita por um partido só. O PS respondeu com acusações contra a vice-presidente de Rui Rio, Elina Fraga, que há dois anos chegou a dizer que estava arrependida de ter votado PSD por causa das políticas de justiça que estavam a ser aplicadas pelo Governo de Passos Coelho e da ministra Paula Teixeira da Cruz.
“Não sabia que ficavam tão incomodados com as palavras de uma vice-presidente do PSD feitas há dois anos”, começou por dizer José Silvano, depois de o socialista Filipe Neto Brandão ter recordado as palavras de “arrependimento” de Elina Fraga, então bastonária da Ordem dos Advogados, ditas na sequência na reforma do mapa judiciário. “E se me pergunta se tenho vergonha, não, não tenho vergonha, porque não é comparável com os comportamentos que teve um ex-primeiro-ministro vosso, um ex-ministro, Manuel Pinho, e o atual ministro Siza Vieira”, disse. Paula Teixeira da Cruz, cujo desentendimento com a ex-bastonária e agora vice-presidente do partido é conhecido, estava no plenário, mas sentada na última fila, sem intervir.
Elina Fraga foi escolhida por Rui Rio para o lugar de vice-presidente no último Congresso, em fevereiro, e foi apupada pelo partido no momento da chamada ao palco, devido às várias críticas que fez ao longo do tempo ao mandato de Passos Coelho. Em termos judiciais, Elina Fraga não escapa: o mandato à frente da Ordem dos Advogados está a ser investigado pelo DIAP desde novembro passado, tendo o inquérito sido aberto na sequência de uma auditoria feita a pedido do atual bastonário, Guilherme Figueiredo, que arrasou o funcionamento da Ordem e detetou irregularidades na contratação de serviços jurídicos a pessoas próximas da então bastonária.
Porta para revisão constitucional continua aberta
Na intervenção inicial, José Silvano já tinha atacado os socialistas, embora lhes tivesse estendido a mão ao mesmo tempo, em busca de um acordo para uma reforma da justiça. Nesta parte do discurso, o deputado do PSD citou o líder do partido, Rui Rio, que ainda há um mês disse que essa reforma “deve ser feita pelos partidos e agentes da justiça como um todo. Nenhum Governo sozinho, nenhum partido sozinho, consegue fazer uma reforma da justiça a sério”.
Também citou o líder na parte desse discurso em que Rio fala na revisão constitucional, não a pondo de parte no que quer ver feito nesta área. “O objetivo é equacionar as questões desde o mais ínfimo pormenor até à revisão constitucional”. Quanto aos “Acordos para o sistema de Justiça” firmados em janeiro entre a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, José Silvano diz que “não são suficientes para a concretização da tão desejada, quanto necessária, reforma da Justiça”.
Nem o Governo deu sequência a estes Acordos, o que só demonstra que não pode haver reforma na justiça sem a colaboração de todos”, acrescentou o deputado do PSD.
Por tudo isto, diz o deputado, “a aposta do PSD é uma reforma da justiça transversal que procure dar resposta às matérias que mais preocupam os portugueses e que envolva não só os operadores judiciários, mas também, e sobretudo, todos os partidos políticos”. Até porque, de acordo com a avaliação social-democrata, neste momento existe “um desapontamento generalizado, com um clima de crispação como há muito não se via” na área da justiça. Um ponto do discurso que mereceu críticas das bancadas do PS e do Bloco de Esquerda.
Na resposta a esta intervenção inicial do PSD, a ministra da Justiça afirmou que “muita coisa mudou” no sistema judiciário e que o “criticismo” aparente deve-se apenas à “aparência de desigualdade” e à “tempestividade”. “Se sairmos do domínio das perceções e nos reconduzirmos aos factos, temos de assumir, sem preconceitos, que a realidade está a mudar”, disse Francisca Van Dunem, sublinhando que “o Governo tem-se empenhado ativamente no combate à corrupção, tanto na dimensão institucional como na normativa”.
Mas neste ponto não ouviu só críticas na oposição ao Governo. No Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza aproveitou a deixa para dizer que as progressões nas carreiras continuam também “blindadas” neste sector e que “para os conservadores e para os trabalhadores do registo, o tempo não está a mudar”. E ainda acrescentou: “Os advogados, sobretudo os que exercem em nome individual, também não se reconhecem na afirmação de que o tempo está a mudar. Se está a mudar é para pior”, rematou o deputado.
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