A reunião extraordinária do Conselho Superior do MP vai ter mais um elemento fora do comum: a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, usou da prerrogativa que lhe permite assistir a reuniões deste órgão superior do Ministério Público e vai estar disponível para discutir o único ponto da agenda: O PS quer ou não acabar com o paralelismo das carreiras entre procuradores e juízes? Quer ou não que os magistrados do MP ganhem menos do que os judiciais? "Não me lembro de alguma vez um ministro da justiça assistir a uma reunião do conselho", espanta-se o presidente do sindicato do MP, António Ventinhas.
Uma fonte da PGR confirma ao Expresso que "a ministra estará presente na reunião". De acordo com o Ministério da Justiça, a ministra "fará uma comunicação sobre matéria estruturante e da máxima relevância para o Ministério Público". Desde que tomou posse, é a segunda vez que Van Dunem vai ao CSMP.
A reunião extraordinária foi convocada pela Procuradora-geral, Lucília Gago, depois de um pedido do conselheiro, Castanheira Neves. Em principio, os conselheiros deverão aprovar uma deliberação no sentido de exigir um esclarecimento sobre se o novo estatuto do Ministério Público garante a continuação da paridade salarial.
Francisca Van Dunem pode intervir na reunião e prestar esclarecimentos mas não pode votar ou participar na deliberação.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público marcou uma greve de três dias para o final do mês de junho em protesto contra a alegada intenção do PS.
A proposta dos socialistas para o estatuto dos juízes prevê aumentos salariais em todos os escalões e acaba com o teto que impedia que ganhassem mais do que o primeiro ministro. Já a proposta para os estatutos do MP é, de acordo com o sindicato, omissa em relação a esta questão. "O PS quer que os juízes ganhem mais do que os procuradores", acusa António Ventinhas, presidente do sindicato.
Jorge Lacão, do grupo parlamentar do PS, já declarou que “relativamente às questões remuneratórias não há nenhum problema: o paralelismo vai continuar, e as atualizações salariais que foram aprovadas para os juízes também se aplicarão aos procuradores". Os procuradores querem uma garantia por escrito.
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A reunião extraordinária do Conselho Superior do MP vai ter mais um elemento fora do comum: a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, usou da prerrogativa que lhe permite assistir a reuniões deste órgão superior do Ministério Público e vai estar disponível para discutir o único ponto da agenda: O PS quer ou não acabar com o paralelismo das carreiras entre procuradores e juízes? Quer ou não que os magistrados do MP ganhem menos do que os judiciais? "Não me lembro de alguma vez um ministro da justiça assistir a uma reunião do conselho", espanta-se o presidente do sindicato do MP, António Ventinhas.
Uma fonte da PGR confirma ao Expresso que "a ministra estará presente na reunião". De acordo com o Ministério da Justiça, a ministra "fará uma comunicação sobre matéria estruturante e da máxima relevância para o Ministério Público". Desde que tomou posse, é a segunda vez que Van Dunem vai ao CSMP.
A reunião extraordinária foi convocada pela Procuradora-geral, Lucília Gago, depois de um pedido do conselheiro, Castanheira Neves. Em principio, os conselheiros deverão aprovar uma deliberação no sentido de exigir um esclarecimento sobre se o novo estatuto do Ministério Público garante a continuação da paridade salarial.
Francisca Van Dunem pode intervir na reunião e prestar esclarecimentos mas não pode votar ou participar na deliberação.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público marcou uma greve de três dias para o final do mês de junho em protesto contra a alegada intenção do PS.
A proposta dos socialistas para o estatuto dos juízes prevê aumentos salariais em todos os escalões e acaba com o teto que impedia que ganhassem mais do que o primeiro ministro. Já a proposta para os estatutos do MP é, de acordo com o sindicato, omissa em relação a esta questão. "O PS quer que os juízes ganhem mais do que os procuradores", acusa António Ventinhas, presidente do sindicato.
Jorge Lacão, do grupo parlamentar do PS, já declarou que “relativamente às questões remuneratórias não há nenhum problema: o paralelismo vai continuar, e as atualizações salariais que foram aprovadas para os juízes também se aplicarão aos procuradores". Os procuradores querem uma garantia por escrito.