O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta quinta-feira que podia afirmar "101 vezes" que não há aumento de impostos no próximo ano, tendo o PSD avisado que as intervenções do governante jogam contra ele próprio. "Infelizmente o deputado Duarte Pacheco [PSD] não está na sala, mas eu vou responder às questões que ele me colocou. Ele teria a possibilidade de ouvir 101 vezes eu dizer que não há aumento de impostos e se conseguisse ler nos meus lábios seria dois em um: não há aumento de impostos", respondeu Mário Centeno após uma ronda de perguntas no início do debate de defesa do Orçamento do Estado para 2017.
Logo após a intervenção do ministro, o deputado do PSD Miguel Morgado considerou que as intervenções do governante estão marcadas por sectarismo e contêm uma "sequência de truques", alertando que isso joga contra Mário Centeno.
O deputado social-democrata retomou as referências literárias para afirmar que a que melhor se adequa à governação de Mário Centeno é O estranho caso do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde. "Primeiro é um homem de ciência (...) mas bebe uma poção e troca a racionalidade pela irracionalidade", afirmou Miguel Morgado, antecipando que esta história "acaba mal".
Na resposta, Mário Centeno considerou que o deputado do PSD "fez da sua intervenção um conjunto de previsões de cartomancia". Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira voltou a trazer ao debate desta tarde na Assembleia da República a discussão sobre a renegociação da dívida, com o ministro a admitir que essa é uma discussão "desafiante". "Esse debate deve ser feito no contexto da União Europeia. É nesse contexto que colocamos essa questão, não nos podemos eximir desse debate", afirmou Mário Centeno.
Já a deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou que esta proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é uma "oportunidade perdida de uma vez por todas se falar de crescimento económico a sério". "Este orçamento está a comprometer um futuro em nome de um presente que não é assim tão brilhante", lamentou.
O líder parlamentar do BE disse, por seu turno, que é falsa a acusação feita por PSD e CDS-PP de que "há um enorme aumento de impostos com este Orçamento do Estado" para 2017, acusando a direita de "pura hipocrisia". "Há uma única acusação, não há uma ideia. Há uma acusação e é falsa. A acusação que é feita por PSD e CDS têm feito ao longo deste debate é de que há um enorme aumento de impostos com este Orçamento do Estado", disse.
O PS optou por definir o Orçamento do Estado (OE) para 2017 como documento de "credibilidade, rigor, responsabilidade e mais Estado nos serviços públicos e na protecção social", ao contrário das "escolhas" que PSD e CDS-PP fariam caso fossem Governo. "Este orçamento assume uma escolha central: a recuperação de rendimentos das famílias, por via da redução da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e pensões e pela melhoria das condições do mercado de trabalho, do emprego e dos salários. Em contrapartida, sabemos que escolhas fariam PSD e CDS para este orçamento", advogou o deputado do PS João Paulo Correia.
Renegociar os juros da dívida é opção
Antes de um dos momentos mais acalorados do debate, Centeno revelou que o Governo está disposto a entrar no debate sobre a renegociação dos juros da dívida no contexto europeu. "Partilhamos as suas preocupações quanto ao peso e à problemática da situação da dívida e temos que lutar por elas no plano europeu", disse o ministro à deputada do BE Mariana Mortágua.
Na mesma declaração, Centeno disse que Portugal "tem de cumprir as obrigações para ter credibilidade e poder ter uma voz no debate tão crucial para o futuro da economia". "É da responsabilidade do Governo honrar as obrigações, mas a discussão apenas pode ser tida no contexto europeu e o Governo está disposto a tê-la", reforçou, rematando: "É essencial que se tenha uma redução da taxa de juro que Portugal paga pelo seu endividamento".
Na defesa da proposta do Orçamento do Estado para 2017, Centeno considerou que o documento é "justo e equilibrado e cumpre o programa de Governo e os compromissos internacionais". Além disso, acrescentou, o OE "reduz o défice, a dívida e o peso dos impostos na riqueza nacional", "aumenta o rendimento das famílias e a protecção social, ao mesmo tempo que promove o investimento e o crescimento económico sustentável".
O ministro do Executivo de António Costa reforçou ainda o "aumento real das pensões", através das actualizações pela lei e o acréscimo extraordinário até aos 10 euros. "Foi isso que escolhemos: melhorar a vida a quem o anterior Governo fez pagar a crise, depois de uma vida de trabalho", disse.
À oposição, o detentor da pasta das Finanças deixou um recado: "Temos plena consciência de que não é possível mudar tudo num ano ou em dois orçamentos. Mas é este o caminho certo para alcançar os objectivos que traçámos, para a recuperação da actividade e da confiança no futuro da economia portuguesa e da sociedade portuguesa".
A discussão parlamentar vai prolongar-se até sexta-feira e encerra com o primeiro-ministro António Costa, que sabe que o Orçamento irá passar com os votos dos partidos à esquerda do PS. Já o PAN (Partido Pessoas, Animais e Natureza) revelou que o corte previsto para 2017 é inaceitável e, por isso, vai optar pela abstenção.
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta quinta-feira que podia afirmar "101 vezes" que não há aumento de impostos no próximo ano, tendo o PSD avisado que as intervenções do governante jogam contra ele próprio. "Infelizmente o deputado Duarte Pacheco [PSD] não está na sala, mas eu vou responder às questões que ele me colocou. Ele teria a possibilidade de ouvir 101 vezes eu dizer que não há aumento de impostos e se conseguisse ler nos meus lábios seria dois em um: não há aumento de impostos", respondeu Mário Centeno após uma ronda de perguntas no início do debate de defesa do Orçamento do Estado para 2017.
Logo após a intervenção do ministro, o deputado do PSD Miguel Morgado considerou que as intervenções do governante estão marcadas por sectarismo e contêm uma "sequência de truques", alertando que isso joga contra Mário Centeno.
O deputado social-democrata retomou as referências literárias para afirmar que a que melhor se adequa à governação de Mário Centeno é O estranho caso do Dr. Jekyll e do Sr. Hyde. "Primeiro é um homem de ciência (...) mas bebe uma poção e troca a racionalidade pela irracionalidade", afirmou Miguel Morgado, antecipando que esta história "acaba mal".
Na resposta, Mário Centeno considerou que o deputado do PSD "fez da sua intervenção um conjunto de previsões de cartomancia". Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira voltou a trazer ao debate desta tarde na Assembleia da República a discussão sobre a renegociação da dívida, com o ministro a admitir que essa é uma discussão "desafiante". "Esse debate deve ser feito no contexto da União Europeia. É nesse contexto que colocamos essa questão, não nos podemos eximir desse debate", afirmou Mário Centeno.
Já a deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou que esta proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é uma "oportunidade perdida de uma vez por todas se falar de crescimento económico a sério". "Este orçamento está a comprometer um futuro em nome de um presente que não é assim tão brilhante", lamentou.
O líder parlamentar do BE disse, por seu turno, que é falsa a acusação feita por PSD e CDS-PP de que "há um enorme aumento de impostos com este Orçamento do Estado" para 2017, acusando a direita de "pura hipocrisia". "Há uma única acusação, não há uma ideia. Há uma acusação e é falsa. A acusação que é feita por PSD e CDS têm feito ao longo deste debate é de que há um enorme aumento de impostos com este Orçamento do Estado", disse.
O PS optou por definir o Orçamento do Estado (OE) para 2017 como documento de "credibilidade, rigor, responsabilidade e mais Estado nos serviços públicos e na protecção social", ao contrário das "escolhas" que PSD e CDS-PP fariam caso fossem Governo. "Este orçamento assume uma escolha central: a recuperação de rendimentos das famílias, por via da redução da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e pensões e pela melhoria das condições do mercado de trabalho, do emprego e dos salários. Em contrapartida, sabemos que escolhas fariam PSD e CDS para este orçamento", advogou o deputado do PS João Paulo Correia.
Renegociar os juros da dívida é opção
Antes de um dos momentos mais acalorados do debate, Centeno revelou que o Governo está disposto a entrar no debate sobre a renegociação dos juros da dívida no contexto europeu. "Partilhamos as suas preocupações quanto ao peso e à problemática da situação da dívida e temos que lutar por elas no plano europeu", disse o ministro à deputada do BE Mariana Mortágua.
Na mesma declaração, Centeno disse que Portugal "tem de cumprir as obrigações para ter credibilidade e poder ter uma voz no debate tão crucial para o futuro da economia". "É da responsabilidade do Governo honrar as obrigações, mas a discussão apenas pode ser tida no contexto europeu e o Governo está disposto a tê-la", reforçou, rematando: "É essencial que se tenha uma redução da taxa de juro que Portugal paga pelo seu endividamento".
Na defesa da proposta do Orçamento do Estado para 2017, Centeno considerou que o documento é "justo e equilibrado e cumpre o programa de Governo e os compromissos internacionais". Além disso, acrescentou, o OE "reduz o défice, a dívida e o peso dos impostos na riqueza nacional", "aumenta o rendimento das famílias e a protecção social, ao mesmo tempo que promove o investimento e o crescimento económico sustentável".
O ministro do Executivo de António Costa reforçou ainda o "aumento real das pensões", através das actualizações pela lei e o acréscimo extraordinário até aos 10 euros. "Foi isso que escolhemos: melhorar a vida a quem o anterior Governo fez pagar a crise, depois de uma vida de trabalho", disse.
À oposição, o detentor da pasta das Finanças deixou um recado: "Temos plena consciência de que não é possível mudar tudo num ano ou em dois orçamentos. Mas é este o caminho certo para alcançar os objectivos que traçámos, para a recuperação da actividade e da confiança no futuro da economia portuguesa e da sociedade portuguesa".
A discussão parlamentar vai prolongar-se até sexta-feira e encerra com o primeiro-ministro António Costa, que sabe que o Orçamento irá passar com os votos dos partidos à esquerda do PS. Já o PAN (Partido Pessoas, Animais e Natureza) revelou que o corte previsto para 2017 é inaceitável e, por isso, vai optar pela abstenção.