Brexit. Ministro dos Negócios Estrangeiros português lembra que "há várias saídas possíveis" se Londres rejeitar acordo 10 dez 2018 16:17 MadreMedia / Lusa Atualidade Brexit Uniao Europeia Reino Unido Augusto Santos Silva comentários Partilhar Partilhar Partilhar MadreMedia / Lusa · Atualidade · 14 dez 2018 08:12 Brexit: Comissão Europeia tem cenário de “não acordo” pronto e vai divulgá-lo na próxima semana MadreMedia / Lusa · Atualidade · 16 dez 2018 18:04 Brexit: Irlanda intensifica preparativos para um cenário de "não acordo" Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, lembrou esta segunda-feira que há “várias saídas possíveis” caso o parlamento britânico não aprove o acordo do Brexit, nomeadamente a de o Reino Unido retirar o pedido de saída da União Europeia (UE). MÁRIO CRUZ/LUSA “Eu, como ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, não devo interferir no processo político interno ao Reino Unido. O que posso dizer é que como o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) hoje tornou claro é que há várias saídas possíveis se a decisão final do Reino Unido for no sentido de não aprovar o acordo que negociou”, observou.Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas em Bruxelas, no final do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, referia-se à hipótese de adiamento da votação do acordo do Brexit no parlamento britânico, para evitar o mais que previsível ‘chumbo’ do texto, e ao acórdão de hoje do TJUE, no qual aquela instância decidiu que Londres tem a capacidade de revogar de forma unilateral a saída do bloco comunitário.Minutos depois destas declarações, a primeira-ministra britânica, Theresa May, confirmou o adiamento da votação.“O TJUE já disse hoje muito claramente que está na disponibilidade de os britânicos decidirem, se o entenderem, retirar o seu pedido, a sua comunicação de saída. Há outras hipóteses que o Tratado de Lisboa prevê, como adiar o momento de saída. Há várias hipóteses em cima da mesa […]. Vamos esperar com a consciência de que fizemos tudo o que era possível para que saída fosse ordenada e a transição suave, e este divórcio acabasse num novo casamento”, reforçou.O chefe da diplomacia portuguesa reiterou que, do lado da UE a 27, o tema está terminado, e que não haverá “renegociação de um texto que já foi concluído”.“O que havia a fazer na UE a 27, foi feito. Trabalhámos até ao limite do possível com as autoridades britânicas de forma a que a saída do Reino Unido da UE prevista para 29 de março se faça de uma forma ordenada, e que ocorra depois um período de transição que permita tornar essa saída mais suave”, prosseguiu, recordando que o texto já foi endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 e que agora cabe ao parlamento britânico aprová-lo, de modo a que seja desencadeado o processo de ratificação europeu. Continuar a ler Santos Silva assumiu que “ninguém está laboriosamente durante quase dois anos a negociar linha a linha um acordo jurídico de quase 600 páginas para no fim desejar que esse acordo não vingue”.“A nossa expectativa é que o parlamento britânico venha a aprová-lo para que o acordo vigore. Agora, não podemos decidir naturalmente pelo parlamento britânico, é aos britânicos que cabe responder à pergunta se querem ou não prosseguir com este processo de saída ordenada”, insistiu.O ministro dos Negócios Estrangeiros reportou-se ainda às palavras do Conselho Europeu, e dos presidentes do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para recordar que o acordo de saída do Reino Unido da UE é o único possível, mas vincou que este não pode ser imposto a Londres. Newsletter As notícias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas. Subscrever Já subscrevi Notificações Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso. Subscrever Na sua rede favorita Siga-nos na sua rede favorita.
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