Bloco quer garantido financiamento para Estação Suinícola de Leiria
O Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que tome medidas para que a construção e gestão da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria seja assegurada com financiamento público, segundo um projeto de resolução hoje divulgado.
© iStock
No documento, os deputados do BE propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, que "tome as medidas necessárias para que a construção e gestão" da ETES "venha a ser assegurada por financiamentos públicos", da União Europeia e nacionais, "num regime de parceria pública-pública" que inclua a empresa Águas de Portugal e autarquias, e "cujo projeto deve ficar definido no segundo semestre" deste ano.
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No projeto de resolução, os bloquistas defendem que este projeto deve ter "dimensão adequada para tratar a totalidade dos efluentes suinícolas que atualmente poluem o rio Lis e a sua bacia hidrográfica".
Por outro lado, o BE exige que sejam feitos no terreno todos os esforços "para garantir uma forte fiscalização da atividade suinícola da região, de forma que os resíduos produzidos sejam efetivamente tratados", e quer ainda a aprovação, "no prazo de um ano", de um plano de despoluição do rio e bacia hidrográfica do Lis.
Em maio de 2017, o Governo informou que anulou o contrato de financiamento do projeto de construção ETES, depois de não ter sido adjudicado dentro do prazo, garantindo assim os fundos comunitários para outro projeto.
A construção da ETES, um investimento total de 21 milhões de euros, era "um projeto apoiado por um montante de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários, apresentado pela Valoragudo", detida a 100% pela Recilis, e que foi aprovado em 24 de setembro de 2014.
Em janeiro, a autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 disse que a Recilis "perdeu definitivamente o financiamento" para a construção da ETES.
Neste mês, uma nota do promotor do investimento dava conta de que os suinicultores "reafirmam a determinação em levar por diante o projeto da ETES do Lis" por entenderem ser aquele que "permite o desenvolvimento sustentado do setor e da região".
No mês seguinte, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que esperava receber ainda em fevereiro uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes das suiniculturas que afetam o rio Lis, a ser negociada com autarquias e produtores.
Neste mês, também a Assembleia Municipal de Leiria aprovou uma moção apresentada pelo BE para a construção de uma ETES de gestão pública.
Na moção, apresentada pelo deputado Manuel Azenha, apela-se ao Governo "para desencadear todas as medidas necessárias para a construção" de uma ETES "de gestão pública e com capacidade de tratamento adequada ao volume de resíduos produzidos na região".
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Bloco quer garantido financiamento para Estação Suinícola de Leiria
O Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que tome medidas para que a construção e gestão da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) de Leiria seja assegurada com financiamento público, segundo um projeto de resolução hoje divulgado.
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No documento, os deputados do BE propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, que "tome as medidas necessárias para que a construção e gestão" da ETES "venha a ser assegurada por financiamentos públicos", da União Europeia e nacionais, "num regime de parceria pública-pública" que inclua a empresa Águas de Portugal e autarquias, e "cujo projeto deve ficar definido no segundo semestre" deste ano.
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No projeto de resolução, os bloquistas defendem que este projeto deve ter "dimensão adequada para tratar a totalidade dos efluentes suinícolas que atualmente poluem o rio Lis e a sua bacia hidrográfica".
Por outro lado, o BE exige que sejam feitos no terreno todos os esforços "para garantir uma forte fiscalização da atividade suinícola da região, de forma que os resíduos produzidos sejam efetivamente tratados", e quer ainda a aprovação, "no prazo de um ano", de um plano de despoluição do rio e bacia hidrográfica do Lis.
Em maio de 2017, o Governo informou que anulou o contrato de financiamento do projeto de construção ETES, depois de não ter sido adjudicado dentro do prazo, garantindo assim os fundos comunitários para outro projeto.
A construção da ETES, um investimento total de 21 milhões de euros, era "um projeto apoiado por um montante de 9,1 milhões de euros de fundos nacionais e comunitários, apresentado pela Valoragudo", detida a 100% pela Recilis, e que foi aprovado em 24 de setembro de 2014.
Em janeiro, a autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 disse que a Recilis "perdeu definitivamente o financiamento" para a construção da ETES.
Neste mês, uma nota do promotor do investimento dava conta de que os suinicultores "reafirmam a determinação em levar por diante o projeto da ETES do Lis" por entenderem ser aquele que "permite o desenvolvimento sustentado do setor e da região".
No mês seguinte, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que esperava receber ainda em fevereiro uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes das suiniculturas que afetam o rio Lis, a ser negociada com autarquias e produtores.
Neste mês, também a Assembleia Municipal de Leiria aprovou uma moção apresentada pelo BE para a construção de uma ETES de gestão pública.
Na moção, apresentada pelo deputado Manuel Azenha, apela-se ao Governo "para desencadear todas as medidas necessárias para a construção" de uma ETES "de gestão pública e com capacidade de tratamento adequada ao volume de resíduos produzidos na região".
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