Buraco tapado por Citadina às 10:31 Link do post | Tapa também
A Alexandra Lencastre é lésbica? O Ricardo Araújo Pereira é gay? A Catarina Furtado é lésbica? O Miguel Sousa Tavares é gay? A Fernanda Câncio é lésbica? O José Saramago é gay? A Maria Rueff é lésbica? O Joaquim de Almeida é gay? Não, pois não? E no entanto todos eles (e mais 5000 - and counting) assinaram a petição do MPI por uma sociedade mais justa, pela igualdade de direitos, contra a homofobia. Porquê? Porque este não é um movimento fechado. Pelo contrário, o MPI é aberto a qualquer cidadão que acredite que os direitos devem ser iguais para todos, independentemente da sua orientação sexual. É um movimento pela justiça. Portanto, leitor heterossexual, este assunto também lhe diz respeito . Junte-se a eles, junte-se a nós, participando activamente neste momento histórico da nação portuguesa que é o caminho para a igualdade no acesso ao casamento civil. Estamos quase lá e consigo estaremos cada vez mais perto! Obrigada.
(imagem roubada aqui) O documento já está está acessível a todos para subscrição, depois da apresentação formal de ontem, no Cinema São Jorge, em Lisboa. Pode subscrever aqui. O Movimento já está no Facebook e no Twitter. A causa é justa, humana, beneficia muitos e não prejudica ninguém. Precisa de mais alguma coisa, ou esgotaram-se definitivamente as desculpas para não subscrever?
"Alexandra Lencastre, Alexandre Quintanilha, Ana Bola, Ana Catarina Mendes, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Marques, Ana Salazar, Ana Sara Brito, Ana Vicente, Ana Zanatti, Anabela Mota Ribeiro, Anália Torres, André Freire, António Avelãs, António Costa, António Marinho Pinto, António Pinto Ribeiro, Astrid Werdnig.
Bárbara Bulhosa, Bernardo Sassetti, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Nogueira, Carlos Fiolhais, Carlos Poiares, Catarina Furtado, Catarina Portas, Clara Ferreira Alves, Dalila Carmo, Dalila Rodrigues, Daniel Oliveira, Daniel Sampaio, Daniela Ruah, David Fonseca, Delfim Sardo, Desidério Murcho, Diana Andringa, Diogo Infante, Duarte Cordeiro, Edite Estrela, Edgar Taborda Lopes, Eduarda Abbondanza, Eduardo Dâmaso, Eduardo Pitta, Eurico Reis.
Fátima Bonifácio, Fátima Lopes, Fernanda Fragateiro, Fernanda Lapa, Fernando Alvim, Fernando Rosas, Fernando Pinto do Amaral, Francisco George, Francisco Teixeira da Mota, Gabriela Moita, Gonçalo M Tavares, Graça Morais, Guta Moura Guedes, Helena Pinto, Helena Roseta, Heloísa Apolónia, Heloísa Santos, Henrique de Barros, Herman José.
Inês Castelo-Branco, Inês de Medeiros, Inês Pedrosa, Irene Pimentel, Isabel do Carmo, Isabel Mayer Moreira, Jamila Madeira, João Gil, João Luís Carrilho da Graça, João Salaviza, José Diogo Quintela, José João Zoio, José Luís Peixoto, José Manuel Pureza, José Maria Vieira Mendes, José Mário Branco, José Saramago, José Wallenstein, Julião Sarmento, Júlio Machado Vaz, Lena Aires, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Lígia Amâncio, Lili Caneças, Luís Capoulas Santos, Luís Eloy, Luís Fazenda, Luís Filipe Costa, Luís Miguel Viana, Luís Osório, Mafalda Ivo Cruz, Manuel Graça Dias, Manuel Hermida, Marco Delgado, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Vila-Nova, Maria João Luís, Maria João Seixas, Maria Isabel Barreno, Maria Rueff, Maria Velho da Costa, Marta Crawford, Marta Rebelo, Merche Romero.
Miguel Lobo Antunes, Miguel Portas, Miguel Sousa Tavares, Miguel Vale de Almeida, Nuno Artur Silva, Nuno Costa Santos, Nuno Galopim, Nuno Lopes, Nuno Markl, Odete Santos, Patrícia Vasconcelos, Paula Lobo Antunes, Paula Neves, Paulo Baldaia, Paulo Pena, Paulo Pires, Paulo Trezentos, Pedro Calapez, Pedro Marques Lopes, Pedro Nuno Santos, Pêpê Rapazote, Piet Hein Bakker, Ricardo Araújo Pereira, Ricardo Pais, Richard Zimler, Rosa Mota, Rui Cardoso Martins, Rui Pena Pires, Rui Reininho, Rui Rangel, Rui Tavares, Rui Zink, Sérgio Godinho, Sérgio Trefaut, Solange F., Sofia Aparício, Soraia Chaves, Teresa Beleza, Teresa Guilherme, Vasco Rato, Vera Mantero, Vital Moreira, Wanda Stuart, Xana, Zé Pedro.
(Estes são alguns dos mais de 800 900 subscritores do Movimento pela Igualdade e do respectivo manifesto a favor do casamento civil das pessoas do mesmo sexo, um movimento da sociedade civil que será lançado no domingo, dia 31, às 16.00, no Cinema São Jorge, em Lisboa. Mova-se também.)" No Jugular e no DN, pela Fernanda Câncio. Eu e a Cosmo também somos subscritoras e eu estarei no Domingo, no Cinema São Jorge em Lisboa, para assistir à apresentação formal do MPI.
Clicar na imagem para aceder ao blog. (via Estrelaminha)
Buraco tapado por Citadina às 15:21 Link do post | Tapa também
Falo por mim mas sempre achei que um blog, além de outras coisas, é também uma ponte para socializar, para abrir horizontes, conhecer ideias diferentes mas também as pessoas por detrás dessas ideias. A blogosfera, como espaço comum em que essas ideias são divulgadas e discutidas, carece por vezes de uma humanização ou personalização que extrapole do mundo virtual para o mundo real. Por isso, recebo com agrado duas iniciativas de encontro de bloggers, uma em Maio, no Porto e outra em Junho, em Lisboa. Eu conto estar nas duas. Cliquem nas respectivas imagens, em baixo, para mais informações.
Censos de 2011 vão equiparar uniões de casais homossexuais a núcleos familiares. Quanto mais não seja, para testar a teoria dos 10%.
Clique na imagem para ver como pode ajudar parar a contagem...
Buraco tapado por Citadina às 14:09 Link do post | Tapa também
Buraco tapado por Citadina às 17:50 Link do post | Tapa também
Às vezes a vida é só chatices, entraves, dificuldades, injustiças, desequilíbrio, agressões, descontrolo, indecências, irritações, desencontros, mal-entendidos, revolta, cansaço. Até aqui nada de extraordinário. Que esses estados durem mais de um ano é que já é tramado. Mas vá, acontece. Que aconteça aos trinta é relativamente comum nos dias de hoje. Que aconteça aos cinquenta, quando o mestrado já nos devia ter posto há muito num lugar ao sol, quando a vida profissional já devia estar mais que estabilizada, quando os direitos sociais já deviam estar garantidos por anos e anos de descontos e quando a paz e a qualidade de vida deviam ser dados adquiridos, é simplesmente a prova cabal de que a meritocracia na nossa sociedade não passa de uma piada de mau gosto.
Gostava de vir a conhecer um homem que tenha adoptado legalmente o apelido da esposa por via do casamento.
Mesmo a uma (grande?) parte dos homossexuais escapam as iniciativas e movimentações políticas que se têm vindo a desenvolver em prol da causa da igualdade no casamento, portanto decidi fazer aqui um apanhado que demonstre que não é verdade, como ouvi recentemente à minha mesa de jantar, que o movimento político homossexual está mais morto que vivo. A mim também me escapou, confesso, a conferência sobre o casamento homossexual, intitulada "Nada Mais Que a Igualdade", organizada pela Juventude Socialista (JS) e que se realizou ontem, dia 16, pelas 18h, no auditório do Edifício Novo do Parlamento.
Entre os participantes esteve Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE (Partido Socialista Espanhol) responsável pelos pelouros dos Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais.
Este foi recebido na AR pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Esse encontro pode ser entendido como um dos passos dados pelo PS para promover um debate a nível interno e nacional sobre o reconhecimento em Portugal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo a fim de preparar o terreno para o debate e legislação deste assunto na próxima legislatura.
Pedro Zerolo manifestou a sua convicção de que as leis de plena igualdade de direitos relativas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovadas em Espanha podem ter uma influência decisiva na aceitação do casamento homossexual pela sociedade portuguesa. Segundo ele, estas leis tiveram o aprovação de uma maioria social, política e parlamentar, sendo os seus opositores uma minoria que classificou como “os de sempre, os que são contra todas as mudanças”.
O Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos, que organizou a conferência e que é responsável pela elaboração de um anteprojecto de lei que reconhece o direito ao casamento a homossexuais, considerou que em Portugal há uma abertura crescente dos partidos para este assunto, tendo acusado Manuela Ferreira Leite por abrir a “porta a discriminações”, nas declarações que esta fez assumindo que era contra o reconhecimento deste direito, pois o casamento pressupunha “procriação”. Prometeu a discussão da Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue pela ILGA, para depois do regresso de férias da Assembleia da República, tendo no entanto sublinhado que qualquer alteração legislativa só teria lugar depois das próximas eleições em 2009.
Esta posição do PS está em confronto com a posição assumida pelo Bloco de Esquerda que pretende avançar, ainda nesta legislatura, com o projecto de lei que permite o casamento entre pessoas homossexuais, posição essa resumida nas palavras do deputado do BE, José Moura Soeiro, que afirmou: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, para que a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não fique resolvida nesta legislatura”.
Lembremo-nos de que em Abril, o BE lançou as denominadas “Jornadas contra a homofobia”, uma iniciativa que passou pela realização de várias iniciativas por diversas cidades, entre as quais Viseu, Braga, Coimbra e Porto e que terminaram a 14 de Junho, em Lisboa, com a realização de um Fórum intitulado “Sem Medos - Educação sexual, casamento ou parentalidade”.
O início destas jornadas incluiu a entrega no Parlamento de três projectos de resolução, que defendem, entre outras coisas: a instituição de mecanismos que facilitem a denúncia de situações de discriminação, nomeadamente a criação de uma linha telefónica nacional e gratuita, e de um site na Internet; a instituição do dia 17 de Maio (data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais, em 1990) como o dia nacional de luta contra a homofobia, uma data simbólica que deverá ser acompanhada por campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente junto das escolas.
Segundo José Moura Soeiro, o objectivo foi o de “Gerar o debate na sociedade” até para que seja a sociedade civil a “obrigar” depois ao debate político.
A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a pena relembrar e ler aqui e aqui o que escreveu Luis Grave Rodrigues, advogado das duas jovens, Teresa Pires e Helena Paixão, às quais foi recusada a celebração do casamento no dia 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil em Lisboa e que têm pendente desde dia 19 de Outubro de 2007 no Tribunal Constitucional as suas alegações de recurso para se poderem casar. Por tudo isto é que eu acho que estamos mais perto que nunca da meta da Igualdade. Fontes: Jornal de Notícias, Público, DN online, Ilga portugal, Womenage à Trois, Random Precision.
Há gente que age como se tivesse acabado de chegar directamente da selva mais profunda ao meio da civilização, onde então se encontra pela primeira vez. É o caso das pessoas que abrem carreiros na relva de um jardim público para - atenção, vejam bem a grande espertice e a poupança de tempo infinita - andar menos 10 metros. Em vez de irem dar a volta pelo caminho feito de propósito para as pessoas, não, qual quê, isso é muito longe e dá muito trabalho, portanto seguem sempre a direito, como bois. E assim esventram um relvado, cortando-o ao meio e deixando-lhe uma horrorosa cicatriz feita de terra, pó e, muitas vezes, lixo. Uau. É o único vocábulo que me ocorre dizer que não é considerado ordinário. Essa gente devassa o bem público com método e perseverança até que esteja tudo com um aspecto nojento. Possuem aquela mentalidade protozoária que lhes repete ideiazinhas limitadas como "não é meu, não faz mal estragar". Na sua condição de amibas, não alcançam compreender que por acaso aquilo até é deles, e por acaso até pagaram para ter aquele bem. Foi um pagamento indirecto, mas saiu-lhes do bolso na mesma. No entanto, os pobres de espírito nunca sentiram a textura dessas notas na mão e para raciocínios limitados como os deles, isso corresponde à inexistência desse dinheiro. Por isso, continuam a escarrar para o chão de cimento que deviam usar para circular, e a caminhar pelo meio do jardim público para pouparem dez passadas e cinco segundos. Uau. Quando é que as auroridades locais vão acordar para esta janela de oportunidade de fazer receitas extra de uma forma justa (ou seja, sem ser através de licenças de construção de mamarrachos) e de aumentar os níveis de emprego nas suas localidades? Bastava criar uma "EMEL" (um bocadinho melhor gerida que a original, de preferência), ir buscar uns desempregados aos centros de emprego para transformar em fiscais e pagar-lhes com a receita das muitas multas certas que concerteza gerariam diariamente. Vá lá, vocês conseguem.
Andei, na Internet, à procura de reacções à Marcha do Orgulho LGBT 2008 e Arraial Pride de Lisboa. Não encontrei nada extremamente interessante, devo dizer, pelo menos nada que fosse além das etiquetas "marco histórico", "visibilidade" e "festa". Talvez ainda seja muito cedo (ainda não passaram dois dias) ou talvez o evento se tenha resumido - sem subestimações implícitas, uma vez que as referidas qualificações não deixam de ter o seu valor - a isso mesmo. No entanto, inclino-me a julgar que os debates mais empolgantes sobre o tema se dão a um nível com uma visibilidade porventura menos imediata, mas que a mereciam toda. É o caso das reflexões consignadas neste texto assinado por Sérgio Vitorino, que originaram esta reacção analítica e construtiva de Miguel Vale de Almeida. Qualquer dos textos é um marco no pensamento filosófico, antropológico e social sobre a temática LGBT em Portugal e dão-nos, ambos, a oportunidade rara de "beber" do confronto de ideias de dois dos mais importantes activistas portugueses pelos direitos LGBT. Adendas: Há aqui um texto que apresenta uma interessante prespectiva sobre os slogans da Marcha, com a qual, aliás, eu estou plenamente de acordo. E para este post vai o primeiro prémio na categoria "nota de humor" (via Da Literatura).
porque e eu não gosto. Mas adoro quando o liberalismo selvagem lhes corre mal. (imagens recebidas por e-mail).
Foi irresistível o impulso de roubar aqui à Ana Cristina Leonardo este texto sobre o 25 de Abril. Pela sua fina e profunda ironia e para memória futura de todos nós. "Decorridos 34 anos do golpe militar que pôs fim ao Estado Novo (durante o qual colunas rebeldes obedecem ordeiramente aos sinais de trânsito, segundo relato do capitão Salgueiro Maia), as comemorações da data tendem paulatinamente a confundir-se com as do 5 de Outubro, se não no calendário pelo menos na pompa e numa ou outra circunstância. Com uma diferença: do 25 de Abril há um pouco mais de sobreviventes.
As do ano passado chegaram assombradas pela entrega da medalha de ouro a António Oliveira Salazar no concurso televisivo Os Grandes Portugueses. As interpretações sociológicas, políticas e ideológicas do facto foram muitas e variadas. Uns defenderam, simplesmente, que o natural de Santa Comba Dão não devia estar na lista; outros desvalorizaram o resultado, considerando-o inexpressivo (contas feitas, se o vencedor chegou aos 41% e o número total de votos contabilizados não ultrapassou os 159.245, então, estiveram com ele apenas 0,6% da população portuguesa).
Houve quem falasse em manifestação de protesto, sem vínculo salazarista, pelo rumo actual do país; quem ficasse mais chateado pelo segundo lugar de Cunhal do que pelo primeiro de Oliveira; e alguma extrema-direita, mesmo cantando vitória, anunciou considerar o programa uma ofensa à História de Portugal (curiosamente, alguma esquerda disse o mesmo).
Por fim, houve quem viesse lembrar que o homem tinha vencido um concurso, não tinha ganho eleições.
O que seria, aliás, uma impossibilidade. Morreu há 37 anos, a 27 de Julho de 1970, e mandou oficialmente no país entre 1932 e 1968. Nesse ano passou o testemunho ao discípulo Marcelo Caetano, e apenas porque a tal cadeira resolveu pregar-lhe a partida de se encontrar fora do sítio. À queda, grave, sobreveio, operado e refeito do susto, uma hemorragia cerebral.
Incapacitado, vive até ao fim na residência oficial numa grotesca encenação do poder que já não tem (segundo Fernando Dacosta, por sugestão da governanta Maria). Ministros e acólitos prestaram-se ao enredo, visitando-o e dirigindo-se-lhe como se do Presidente do Conselho se tratasse ainda. E enquanto em Portugal decorria esta farsa caseira, lá fora Luther King era assassinado em Memphis, rebentava a guerra do Vietname, Paris enfrentava a intempérie de Maio e em Praga acabava a Primavera, Bobby Kennedy era baleado em Los Angeles, Nixon chegava a Presidente dos EUA, Neil Armstrong pisava a lua, Beckett ganhava o Nobel, os Beatles zangavam-se de vez, etc., etc., etc. O mundo mantinha o seu curso imparável; por cá chegava ao fim o reinado da referida Maria.
Não se pense, porém, que tudo era mau. Até final dos anos 60, Portugal manteve-se, em muitos aspectos, na pole position dos países europeus ocidentais (ver António Barreto, «Mudança Social em Portugal: 1960-2000», in Portugal Contemporâneo, coordenação de António Costa Pinto, Dom Quixote, 2004).
Assim: era o único império colonial sobrevivente; podia orgulhar-se de exibir o ditador com mais anos no poder; apresentava as mais altas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil; o menor número de médicos e enfermeiros por habitante; o mais baixo rendimento por habitante; a menor produtividade no trabalho; o menor número de estudantes no ensino básico e superior; o menor número de pessoas abrangidas pelos sistemas de segurança social, a menor industrialização e a maior população agrícola.
No fundo, no fundo, números à parte, tratava-se de um paraíso verde. Além das paisagens bucólicas e das viúvas de portentos buços, havia Fátima, havia fado e havia futebol. E no que toca a futebol, Eusébio era o mais que tudo. Tão mais que tudo, que Salazar lhe vetou a carreira internacional, informando-o, tão simplesmente, de que ele era «património do Estado».
Só os portugueses em crise de meia-idade, ou já refeitos dela, se podem lembrar de como era antes. E a verdade é que tinha pouca graça. Antes. Claro que nos podemos rir hoje da licença de isqueiro, obrigatória desde os anos 30 e só abolida em Maio de 1970 pelo decreto-lei 237/70. Claro que mesmo os incondicionais de Chomsky ou Michael Moore já não terão de ir ao Ultramar para beber um gole pecaminoso de Coca-Cola, só comercializada entre nós a partir de 1977. Em Portugal Continental, como se dizia, fora proibida nos anos 30, dela só sobrando a prova dos dotes publicitários de Pessoa que lhe inventara um slogan: Primeiro estranha-se, depois entranha-se.
Podemo-nos rir, ainda, do Decreto-Lei nº 31247 de Maio de 1941, que regulava o uso do fato de banho, zelando pela moralidade pública (...) no sentido de evitar a corrupção dos costumes, e que obrigava, para elas, a fato inteiro sem descobrir os seios, com costas decotadas sem prejuízo do corte das cavas ser cingido na axilas e, para eles, a calção com corte inteiro, justo à perna e reforço da parte da frente, e justo à cintura cobrindo o ventre, regras a que os cabos de mar tiveram de começar a fechar os olhos quando, na década de 60, turistas bem menos atafulhados de roupa desataram a invadir o Estoril e o Algarve.
Continuamo-nos a rir desta obsessão moralista e bafienta (que fez do iconoclasta José Vilhena o autor mais censurado do antes 25 de Abril), com as calças proibidas às raparigas nos liceus e as gravatas obrigatórias para os rapazes, mais as portarias camarárias em prole do decoro vigente. O escritor Luís Sttau Monteiro, cujo pai foi embaixador em Londres até 1943, ano em que bateu com a porta a Oliveira Salazar, contava que, criança, numa audiência a que assistira, o ditador reparara nas suas botas e lhe perguntara onde as comprara. Quando lhe respondeu que fora em Londres, este comentara: Modernices! Modernices!
O sorriso começa talvez a amarelecer quando nos lembramos das cargas da polícia de choque, como as do Verão de 1969, nos Salesianos do Estoril (num festival que misturava bandas rock e os chamados cantores de intervenção), apesar da forma pícara como José Cid recorda os acontecimentos: uma das cenas mais impressionantes foi a polícia batendo num grupo de turistas japoneses. Quando os policiais começaram a agredir os jovens, que estavam ali pacificamente, numa de música, os japoneses puxaram das máquinas fotográficas e começaram a tirar fotografias; assim que a polícia viu aquilo... máquinas para cá. O sorriso desmaia à medida em que recordamos o milhão e meio de imigrantes obrigados a dar o salto, entre 1960 e 1973, sangria de pobres que o escritor José Cardoso Pires resumiria de forma lapidar: Da minha terra natal tenho uma definição simplista: deserto de Pedras, Padres e Pedintes. Aldeia emigrada, portanto.
O sorriso já se foi por completo quando chegamos aos cerca de 10 mil soldados mortos na guerra colonial e, ajudados pelo livro de Ferreira Fernandes Lembro-me que… (Oficina do Livro, 2004), nos lembramos, também nós, dos poucos ou nenhuns direitos das mulheres cujas vidas valiam penas de dois anos, como a aplicada a Adélio da Custódia pelo assassínio da mulher Maria Pais Pimenta, explicada assim pelo juiz corregedor do Círculo Judicial de Viseu: Porque se justifica perfeitamente a reacção do réu contra a mulher adúltera que abandonou o lar, o marido e dois filhos de tenra idade, para seguir um saltimbanco.
E sem motivo aparente vem-nos à cabeça o drama privilegiado do poeta Alexandre O’Neill, que em Nora Mitrani encontrara l’amour fou. Uma francesa de passagem por Lisboa espera agora por ele em Paris, mas a PIDE nega-lhe o passaporte e O’Neill nunca tornará a rever Nora que se suicida em 1961.
Chegamos, assim, à parte de que já ninguém fala: a censura e a polícia política do regime, com os pides a receberem actualmente boas reformas, supõe-se que pelos serviços prestados à nação.
Em entrevista a António Ferro, Dezembro de 1932, a propósito dos boatos que punham em causa o bom-nome da polícia, Salazar explicara-se bem: (…) quero informá-lo de que se chegou à conclusão de que as pessoas maltratadas eram sempre, ou quase sempre, temíveis bombistas, que se recusavam a confessar, apesar de todas as habilidades da polícia, onde tinham escondido as suas armas criminosas e mortais.
Linhas à frente, surge a prova mil vezes repetida da brandura dos meios e rectidão evidente dos fins: Eu pergunto a mim próprio (…) se a vida de algumas crianças e de algumas pessoas indefesas não vale bem, não justifica largamente, meia dúzia de safanões a tempo nessas criaturas sinistras. E nesta “meia dúzia de safanões” se fundaria o mito urbano que continua a rever e a absolver a tortura, desrespeitando os mortos com nome próprio.
Quanto à censura (uma prática que, em Portugal, verdade seja dita, recua aos tempos da Inquisição praticamente sem interrupções), prévia e de lápis azul em riste, no caso da imprensa, preferia a apreensão ulterior quando se tratava de livros.
Segundo a Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo, o regime de Salazar/Caetano proibiu cerca de 3300 obras e até o velho Aquilino Ribeiro foi alvo de um processo-crime, pelo crime de ter escrito Quando os Lobos Uivam. O Secretariado Nacional de Informação (SNI) mostrava-se quase sempre de uma eficácia imbatível: em 1965, em apenas quatro dias, apreendia 70 mil títulos à Europa-América, em dois anos subtraía à Seara Nova milhares de contos de livros; quanto à editora Minotauro, era simplesmente encerrada.
Música, artes plásticas, filmes (de acordo com os dados recolhidos aqui só entre 1964 e 1967 foram apresentados à censura 1301 filmes, dos quais 145 foram proibidos e 693 autorizados com cortes) e TV a preto e branco (a cores só em 1980!), nada escapava à mutilação.
A justificação para o zelo recuava ao Decreto-Lei 22469 de Março de 1933: A censura terá somente por fim impedir a subversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade.
Apesar da bondade expressa dos censores, alguns jornalistas insistiam em alvoroçar os dias. Uma vez, no República, Vítor Direito discorria a propósito da densidade das nuvens: Manhã de nevoeiro transforma a cidade (…) Não se vê um palmo à frente do nariz (…) Andam por aí certos senhores, feitos meteorologistas de trazer por casa, a prever “boas abertas”. Mas o nevoeiro persiste.
Afinal, eram tempos divertidos. Acabaram com o 25 de Abril."
Buraco tapado por Cosmopolita às 15:48 Link do post | Tapa também
Pela importância, profundidade e seriedade desta análise de José Soeiro do BE na sessão de comemoração do 25 de Abril na AR.
(Via Arrastão)
Buraco tapado por Cosmopolita às 14:16 Link do post | Tapa também
Buraco tapado por Citadina às 11:54 Link do post | Tapa também
Por exemplo, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), inserida no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), criada pelo Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro do Governo de Sócrates e que tem por objectivo concentrar todas as compras do Estado, ou seja, conceber, implementar e gerir o sistema nacional de compras públicas, com vista à racionalização dos gastos do Estado, bem como assegurar de forma centralizada o aluguer, compra e manutenção dos veículos do Estado, não foi alvo de nenhum concurso para escolha dos técnicos que iriam elaborar os documentos dos concursos a lançar, avaliar os concorrentes, adjudicar e monitorizar os contratos. De onde vieram eles? Como foram seleccionados? E já começam os escândalos sobre a actuação desta, um dos quais se pode ler
Outro exemplo: no Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha de Lisboa, apesar de a Parque Expo propor duas sociedades gestoras, o presidente da autarquia referiu que o Governo acabou por optar pela constituição de uma única sociedade de capitais públicos, "detida pelo Estado especialmente para o efeito". Ainda não está definida a forma de participação da autarquia nessa sociedade, para a qual está indigitado como presidente o advogado José Miguel Júdice, que foi mandatário de António Costa nas eleições intercalares à Câmara de Lisboa. Esta sociedade que inicialmente deveria ter capitais da Câmara de Lisboa e do Governo, vai poder contar apenas com verbas do Estado. A autarquia poderá, contudo, tornar-se accionista a qualquer momento do projecto e poderá ainda indicar membros para o conselho de administração da sociedade.
Ainda outro: como poder ler-se
Ou este: A obra de reabilitação do Túnel do Rossio já tinha mais de 13 meses de atraso no prazo de execução quando foi retirada ao primeiro Empreiteiro e acabou por ter uma derrapagem financeira de “apenas” 9,5 milhões de Euros, altamente elogiada pelo Tribunal de Contas.
Se quiserem perceber a diferença entre as Normas FIDIC, as quais configuram os procedimentos internacionalmente aceites a levar a cabo em concursos, e o que se passa em Portugal, cliquem na linha seguinte. ( cliquem aqui. )
Nos concursos públicos e privados, mas sobretudo nos públicos em que são utilizados fundos que vêm dos bolsos de todos nós, o último tipo de concurso a que se deve recorrer é o do Ajuste Directo, restringindo-se sua adopção apenas a circunstâncias excepcionais, pois é o menos competitivo de todos, não garantindo a equidade no acesso de concorrentes, a transparência, a objectividade da escolha, a qualidade, o custo, a eficiência e os possíveis conflitos de interesse ou das práticas ilegais e inaceitáveis referidas acima.
( Ver mais informação sobre o ajuste directo... )
Verifica-se que, em Portugal, o ajuste directo, a não publicitação de concursos, as derrapagens nos preços e nos prazos de entrega de obras e bens é na maior parte das vezes a regra e não a excepção, como deveria ser.Por exemplo, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), inserida no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), criada pelo Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro do Governo de Sócrates e que tem por objectivo concentrar todas as compras do Estado, ou seja, conceber, implementar e gerir o sistema nacional de compras públicas, com vista à racionalização dos gastos do Estado, bem como assegurar de forma centralizada o aluguer, compra e manutenção dos veículos do Estado, não foi alvo de nenhum concurso para escolha dos técnicos que iriam elaborar os documentos dos concursos a lançar, avaliar os concorrentes, adjudicar e monitorizar os contratos. De onde vieram eles? Como foram seleccionados? E já começam os escândalos sobre a actuação desta, um dos quais se pode ler aqui Outro exemplo: no Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha de Lisboa, apesar de a Parque Expo propor duas sociedades gestoras, o presidente da autarquia referiu que o Governo acabou por optar pela constituição de uma única sociedade de capitais públicos, "detida pelo Estado especialmente para o efeito". Ainda não está definida a forma de participação da autarquia nessa sociedade, para a qual está indigitado como presidente o advogado José Miguel Júdice, que foi mandatário de António Costa nas eleições intercalares à Câmara de Lisboa. Esta sociedade que inicialmente deveria ter capitais da Câmara de Lisboa e do Governo, vai poder contar apenas com verbas do Estado. A autarquia poderá, contudo, tornar-se accionista a qualquer momento do projecto e poderá ainda indicar membros para o conselho de administração da sociedade.Ainda outro: como poder ler-se aqui , calcula-se que o preço da ligação em alta velocidade Lisboa-Porto-Madrid sofra uma derrapagem da ordem dos 40,6 % relativamente ao custo estimado em 2004.Ou este: A obra de reabilitação do Túnel do Rossio já tinha mais de 13 meses de atraso no prazo de execução quando foi retirada ao primeiro Empreiteiro e acabou por ter uma derrapagem financeira de “apenas” 9,5 milhões de Euros, altamente elogiada pelo Tribunal de Contas.Se quiserem perceber a diferença entre as Normas FIDIC, as quais configuram os procedimentos internacionalmente aceites a levar a cabo em concursos, e o que se passa em Portugal, cliquem na linha seguinte.Nos concursos públicos e privados, mas sobretudo nos públicos em que são utilizados fundos que vêm dos bolsos de todos nós, o último tipo de concurso a que se deve recorrer é o do Ajuste Directo, restringindo-se sua adopção apenas a circunstâncias excepcionais, pois é o menos competitivo de todos, não garantindo a equidade no acesso de concorrentes, a transparência, a objectividade da escolha, a qualidade, o custo, a eficiência e os possíveis conflitos de interesse ou das práticas ilegais e inaceitáveis referidas acima.
Buraco tapado por Cosmopolita às 17:58 Link do post | Tapa também
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A Alexandra Lencastre é lésbica? O Ricardo Araújo Pereira é gay? A Catarina Furtado é lésbica? O Miguel Sousa Tavares é gay? A Fernanda Câncio é lésbica? O José Saramago é gay? A Maria Rueff é lésbica? O Joaquim de Almeida é gay? Não, pois não? E no entanto todos eles (e mais 5000 - and counting) assinaram a petição do MPI por uma sociedade mais justa, pela igualdade de direitos, contra a homofobia. Porquê? Porque este não é um movimento fechado. Pelo contrário, o MPI é aberto a qualquer cidadão que acredite que os direitos devem ser iguais para todos, independentemente da sua orientação sexual. É um movimento pela justiça. Portanto, leitor heterossexual, este assunto também lhe diz respeito . Junte-se a eles, junte-se a nós, participando activamente neste momento histórico da nação portuguesa que é o caminho para a igualdade no acesso ao casamento civil. Estamos quase lá e consigo estaremos cada vez mais perto! Obrigada.
(imagem roubada aqui) O documento já está está acessível a todos para subscrição, depois da apresentação formal de ontem, no Cinema São Jorge, em Lisboa. Pode subscrever aqui. O Movimento já está no Facebook e no Twitter. A causa é justa, humana, beneficia muitos e não prejudica ninguém. Precisa de mais alguma coisa, ou esgotaram-se definitivamente as desculpas para não subscrever?
"Alexandra Lencastre, Alexandre Quintanilha, Ana Bola, Ana Catarina Mendes, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Marques, Ana Salazar, Ana Sara Brito, Ana Vicente, Ana Zanatti, Anabela Mota Ribeiro, Anália Torres, André Freire, António Avelãs, António Costa, António Marinho Pinto, António Pinto Ribeiro, Astrid Werdnig.
Bárbara Bulhosa, Bernardo Sassetti, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Nogueira, Carlos Fiolhais, Carlos Poiares, Catarina Furtado, Catarina Portas, Clara Ferreira Alves, Dalila Carmo, Dalila Rodrigues, Daniel Oliveira, Daniel Sampaio, Daniela Ruah, David Fonseca, Delfim Sardo, Desidério Murcho, Diana Andringa, Diogo Infante, Duarte Cordeiro, Edite Estrela, Edgar Taborda Lopes, Eduarda Abbondanza, Eduardo Dâmaso, Eduardo Pitta, Eurico Reis.
Fátima Bonifácio, Fátima Lopes, Fernanda Fragateiro, Fernanda Lapa, Fernando Alvim, Fernando Rosas, Fernando Pinto do Amaral, Francisco George, Francisco Teixeira da Mota, Gabriela Moita, Gonçalo M Tavares, Graça Morais, Guta Moura Guedes, Helena Pinto, Helena Roseta, Heloísa Apolónia, Heloísa Santos, Henrique de Barros, Herman José.
Inês Castelo-Branco, Inês de Medeiros, Inês Pedrosa, Irene Pimentel, Isabel do Carmo, Isabel Mayer Moreira, Jamila Madeira, João Gil, João Luís Carrilho da Graça, João Salaviza, José Diogo Quintela, José João Zoio, José Luís Peixoto, José Manuel Pureza, José Maria Vieira Mendes, José Mário Branco, José Saramago, José Wallenstein, Julião Sarmento, Júlio Machado Vaz, Lena Aires, Leonor Xavier, Lídia Jorge, Lígia Amâncio, Lili Caneças, Luís Capoulas Santos, Luís Eloy, Luís Fazenda, Luís Filipe Costa, Luís Miguel Viana, Luís Osório, Mafalda Ivo Cruz, Manuel Graça Dias, Manuel Hermida, Marco Delgado, Margarida Gaspar de Matos, Margarida Vila-Nova, Maria João Luís, Maria João Seixas, Maria Isabel Barreno, Maria Rueff, Maria Velho da Costa, Marta Crawford, Marta Rebelo, Merche Romero.
Miguel Lobo Antunes, Miguel Portas, Miguel Sousa Tavares, Miguel Vale de Almeida, Nuno Artur Silva, Nuno Costa Santos, Nuno Galopim, Nuno Lopes, Nuno Markl, Odete Santos, Patrícia Vasconcelos, Paula Lobo Antunes, Paula Neves, Paulo Baldaia, Paulo Pena, Paulo Pires, Paulo Trezentos, Pedro Calapez, Pedro Marques Lopes, Pedro Nuno Santos, Pêpê Rapazote, Piet Hein Bakker, Ricardo Araújo Pereira, Ricardo Pais, Richard Zimler, Rosa Mota, Rui Cardoso Martins, Rui Pena Pires, Rui Reininho, Rui Rangel, Rui Tavares, Rui Zink, Sérgio Godinho, Sérgio Trefaut, Solange F., Sofia Aparício, Soraia Chaves, Teresa Beleza, Teresa Guilherme, Vasco Rato, Vera Mantero, Vital Moreira, Wanda Stuart, Xana, Zé Pedro.
(Estes são alguns dos mais de 800 900 subscritores do Movimento pela Igualdade e do respectivo manifesto a favor do casamento civil das pessoas do mesmo sexo, um movimento da sociedade civil que será lançado no domingo, dia 31, às 16.00, no Cinema São Jorge, em Lisboa. Mova-se também.)" No Jugular e no DN, pela Fernanda Câncio. Eu e a Cosmo também somos subscritoras e eu estarei no Domingo, no Cinema São Jorge em Lisboa, para assistir à apresentação formal do MPI.
Clicar na imagem para aceder ao blog. (via Estrelaminha)
Buraco tapado por Citadina às 15:21 Link do post | Tapa também
Falo por mim mas sempre achei que um blog, além de outras coisas, é também uma ponte para socializar, para abrir horizontes, conhecer ideias diferentes mas também as pessoas por detrás dessas ideias. A blogosfera, como espaço comum em que essas ideias são divulgadas e discutidas, carece por vezes de uma humanização ou personalização que extrapole do mundo virtual para o mundo real. Por isso, recebo com agrado duas iniciativas de encontro de bloggers, uma em Maio, no Porto e outra em Junho, em Lisboa. Eu conto estar nas duas. Cliquem nas respectivas imagens, em baixo, para mais informações.
Censos de 2011 vão equiparar uniões de casais homossexuais a núcleos familiares. Quanto mais não seja, para testar a teoria dos 10%.
Clique na imagem para ver como pode ajudar parar a contagem...
Buraco tapado por Citadina às 14:09 Link do post | Tapa também
Buraco tapado por Citadina às 17:50 Link do post | Tapa também
Às vezes a vida é só chatices, entraves, dificuldades, injustiças, desequilíbrio, agressões, descontrolo, indecências, irritações, desencontros, mal-entendidos, revolta, cansaço. Até aqui nada de extraordinário. Que esses estados durem mais de um ano é que já é tramado. Mas vá, acontece. Que aconteça aos trinta é relativamente comum nos dias de hoje. Que aconteça aos cinquenta, quando o mestrado já nos devia ter posto há muito num lugar ao sol, quando a vida profissional já devia estar mais que estabilizada, quando os direitos sociais já deviam estar garantidos por anos e anos de descontos e quando a paz e a qualidade de vida deviam ser dados adquiridos, é simplesmente a prova cabal de que a meritocracia na nossa sociedade não passa de uma piada de mau gosto.
Gostava de vir a conhecer um homem que tenha adoptado legalmente o apelido da esposa por via do casamento.
Mesmo a uma (grande?) parte dos homossexuais escapam as iniciativas e movimentações políticas que se têm vindo a desenvolver em prol da causa da igualdade no casamento, portanto decidi fazer aqui um apanhado que demonstre que não é verdade, como ouvi recentemente à minha mesa de jantar, que o movimento político homossexual está mais morto que vivo. A mim também me escapou, confesso, a conferência sobre o casamento homossexual, intitulada "Nada Mais Que a Igualdade", organizada pela Juventude Socialista (JS) e que se realizou ontem, dia 16, pelas 18h, no auditório do Edifício Novo do Parlamento.
Entre os participantes esteve Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE (Partido Socialista Espanhol) responsável pelos pelouros dos Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais.
Este foi recebido na AR pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Esse encontro pode ser entendido como um dos passos dados pelo PS para promover um debate a nível interno e nacional sobre o reconhecimento em Portugal do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo a fim de preparar o terreno para o debate e legislação deste assunto na próxima legislatura.
Pedro Zerolo manifestou a sua convicção de que as leis de plena igualdade de direitos relativas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovadas em Espanha podem ter uma influência decisiva na aceitação do casamento homossexual pela sociedade portuguesa. Segundo ele, estas leis tiveram o aprovação de uma maioria social, política e parlamentar, sendo os seus opositores uma minoria que classificou como “os de sempre, os que são contra todas as mudanças”.
O Secretário-Geral cessante da JS, Pedro Nuno Santos, que organizou a conferência e que é responsável pela elaboração de um anteprojecto de lei que reconhece o direito ao casamento a homossexuais, considerou que em Portugal há uma abertura crescente dos partidos para este assunto, tendo acusado Manuela Ferreira Leite por abrir a “porta a discriminações”, nas declarações que esta fez assumindo que era contra o reconhecimento deste direito, pois o casamento pressupunha “procriação”. Prometeu a discussão da Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue pela ILGA, para depois do regresso de férias da Assembleia da República, tendo no entanto sublinhado que qualquer alteração legislativa só teria lugar depois das próximas eleições em 2009.
Esta posição do PS está em confronto com a posição assumida pelo Bloco de Esquerda que pretende avançar, ainda nesta legislatura, com o projecto de lei que permite o casamento entre pessoas homossexuais, posição essa resumida nas palavras do deputado do BE, José Moura Soeiro, que afirmou: “Não vejo nenhuma razão razoável, para além de cálculos eleitoralistas, para que a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não fique resolvida nesta legislatura”.
Lembremo-nos de que em Abril, o BE lançou as denominadas “Jornadas contra a homofobia”, uma iniciativa que passou pela realização de várias iniciativas por diversas cidades, entre as quais Viseu, Braga, Coimbra e Porto e que terminaram a 14 de Junho, em Lisboa, com a realização de um Fórum intitulado “Sem Medos - Educação sexual, casamento ou parentalidade”.
O início destas jornadas incluiu a entrega no Parlamento de três projectos de resolução, que defendem, entre outras coisas: a instituição de mecanismos que facilitem a denúncia de situações de discriminação, nomeadamente a criação de uma linha telefónica nacional e gratuita, e de um site na Internet; a instituição do dia 17 de Maio (data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais, em 1990) como o dia nacional de luta contra a homofobia, uma data simbólica que deverá ser acompanhada por campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente junto das escolas.
Segundo José Moura Soeiro, o objectivo foi o de “Gerar o debate na sociedade” até para que seja a sociedade civil a “obrigar” depois ao debate político.
A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo vale a pena relembrar e ler aqui e aqui o que escreveu Luis Grave Rodrigues, advogado das duas jovens, Teresa Pires e Helena Paixão, às quais foi recusada a celebração do casamento no dia 1 de Fevereiro de 2006 na 7ª Conservatória do Registo Civil em Lisboa e que têm pendente desde dia 19 de Outubro de 2007 no Tribunal Constitucional as suas alegações de recurso para se poderem casar. Por tudo isto é que eu acho que estamos mais perto que nunca da meta da Igualdade. Fontes: Jornal de Notícias, Público, DN online, Ilga portugal, Womenage à Trois, Random Precision.
Há gente que age como se tivesse acabado de chegar directamente da selva mais profunda ao meio da civilização, onde então se encontra pela primeira vez. É o caso das pessoas que abrem carreiros na relva de um jardim público para - atenção, vejam bem a grande espertice e a poupança de tempo infinita - andar menos 10 metros. Em vez de irem dar a volta pelo caminho feito de propósito para as pessoas, não, qual quê, isso é muito longe e dá muito trabalho, portanto seguem sempre a direito, como bois. E assim esventram um relvado, cortando-o ao meio e deixando-lhe uma horrorosa cicatriz feita de terra, pó e, muitas vezes, lixo. Uau. É o único vocábulo que me ocorre dizer que não é considerado ordinário. Essa gente devassa o bem público com método e perseverança até que esteja tudo com um aspecto nojento. Possuem aquela mentalidade protozoária que lhes repete ideiazinhas limitadas como "não é meu, não faz mal estragar". Na sua condição de amibas, não alcançam compreender que por acaso aquilo até é deles, e por acaso até pagaram para ter aquele bem. Foi um pagamento indirecto, mas saiu-lhes do bolso na mesma. No entanto, os pobres de espírito nunca sentiram a textura dessas notas na mão e para raciocínios limitados como os deles, isso corresponde à inexistência desse dinheiro. Por isso, continuam a escarrar para o chão de cimento que deviam usar para circular, e a caminhar pelo meio do jardim público para pouparem dez passadas e cinco segundos. Uau. Quando é que as auroridades locais vão acordar para esta janela de oportunidade de fazer receitas extra de uma forma justa (ou seja, sem ser através de licenças de construção de mamarrachos) e de aumentar os níveis de emprego nas suas localidades? Bastava criar uma "EMEL" (um bocadinho melhor gerida que a original, de preferência), ir buscar uns desempregados aos centros de emprego para transformar em fiscais e pagar-lhes com a receita das muitas multas certas que concerteza gerariam diariamente. Vá lá, vocês conseguem.
Andei, na Internet, à procura de reacções à Marcha do Orgulho LGBT 2008 e Arraial Pride de Lisboa. Não encontrei nada extremamente interessante, devo dizer, pelo menos nada que fosse além das etiquetas "marco histórico", "visibilidade" e "festa". Talvez ainda seja muito cedo (ainda não passaram dois dias) ou talvez o evento se tenha resumido - sem subestimações implícitas, uma vez que as referidas qualificações não deixam de ter o seu valor - a isso mesmo. No entanto, inclino-me a julgar que os debates mais empolgantes sobre o tema se dão a um nível com uma visibilidade porventura menos imediata, mas que a mereciam toda. É o caso das reflexões consignadas neste texto assinado por Sérgio Vitorino, que originaram esta reacção analítica e construtiva de Miguel Vale de Almeida. Qualquer dos textos é um marco no pensamento filosófico, antropológico e social sobre a temática LGBT em Portugal e dão-nos, ambos, a oportunidade rara de "beber" do confronto de ideias de dois dos mais importantes activistas portugueses pelos direitos LGBT. Adendas: Há aqui um texto que apresenta uma interessante prespectiva sobre os slogans da Marcha, com a qual, aliás, eu estou plenamente de acordo. E para este post vai o primeiro prémio na categoria "nota de humor" (via Da Literatura).
porque e eu não gosto. Mas adoro quando o liberalismo selvagem lhes corre mal. (imagens recebidas por e-mail).
Foi irresistível o impulso de roubar aqui à Ana Cristina Leonardo este texto sobre o 25 de Abril. Pela sua fina e profunda ironia e para memória futura de todos nós. "Decorridos 34 anos do golpe militar que pôs fim ao Estado Novo (durante o qual colunas rebeldes obedecem ordeiramente aos sinais de trânsito, segundo relato do capitão Salgueiro Maia), as comemorações da data tendem paulatinamente a confundir-se com as do 5 de Outubro, se não no calendário pelo menos na pompa e numa ou outra circunstância. Com uma diferença: do 25 de Abril há um pouco mais de sobreviventes.
As do ano passado chegaram assombradas pela entrega da medalha de ouro a António Oliveira Salazar no concurso televisivo Os Grandes Portugueses. As interpretações sociológicas, políticas e ideológicas do facto foram muitas e variadas. Uns defenderam, simplesmente, que o natural de Santa Comba Dão não devia estar na lista; outros desvalorizaram o resultado, considerando-o inexpressivo (contas feitas, se o vencedor chegou aos 41% e o número total de votos contabilizados não ultrapassou os 159.245, então, estiveram com ele apenas 0,6% da população portuguesa).
Houve quem falasse em manifestação de protesto, sem vínculo salazarista, pelo rumo actual do país; quem ficasse mais chateado pelo segundo lugar de Cunhal do que pelo primeiro de Oliveira; e alguma extrema-direita, mesmo cantando vitória, anunciou considerar o programa uma ofensa à História de Portugal (curiosamente, alguma esquerda disse o mesmo).
Por fim, houve quem viesse lembrar que o homem tinha vencido um concurso, não tinha ganho eleições.
O que seria, aliás, uma impossibilidade. Morreu há 37 anos, a 27 de Julho de 1970, e mandou oficialmente no país entre 1932 e 1968. Nesse ano passou o testemunho ao discípulo Marcelo Caetano, e apenas porque a tal cadeira resolveu pregar-lhe a partida de se encontrar fora do sítio. À queda, grave, sobreveio, operado e refeito do susto, uma hemorragia cerebral.
Incapacitado, vive até ao fim na residência oficial numa grotesca encenação do poder que já não tem (segundo Fernando Dacosta, por sugestão da governanta Maria). Ministros e acólitos prestaram-se ao enredo, visitando-o e dirigindo-se-lhe como se do Presidente do Conselho se tratasse ainda. E enquanto em Portugal decorria esta farsa caseira, lá fora Luther King era assassinado em Memphis, rebentava a guerra do Vietname, Paris enfrentava a intempérie de Maio e em Praga acabava a Primavera, Bobby Kennedy era baleado em Los Angeles, Nixon chegava a Presidente dos EUA, Neil Armstrong pisava a lua, Beckett ganhava o Nobel, os Beatles zangavam-se de vez, etc., etc., etc. O mundo mantinha o seu curso imparável; por cá chegava ao fim o reinado da referida Maria.
Não se pense, porém, que tudo era mau. Até final dos anos 60, Portugal manteve-se, em muitos aspectos, na pole position dos países europeus ocidentais (ver António Barreto, «Mudança Social em Portugal: 1960-2000», in Portugal Contemporâneo, coordenação de António Costa Pinto, Dom Quixote, 2004).
Assim: era o único império colonial sobrevivente; podia orgulhar-se de exibir o ditador com mais anos no poder; apresentava as mais altas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil; o menor número de médicos e enfermeiros por habitante; o mais baixo rendimento por habitante; a menor produtividade no trabalho; o menor número de estudantes no ensino básico e superior; o menor número de pessoas abrangidas pelos sistemas de segurança social, a menor industrialização e a maior população agrícola.
No fundo, no fundo, números à parte, tratava-se de um paraíso verde. Além das paisagens bucólicas e das viúvas de portentos buços, havia Fátima, havia fado e havia futebol. E no que toca a futebol, Eusébio era o mais que tudo. Tão mais que tudo, que Salazar lhe vetou a carreira internacional, informando-o, tão simplesmente, de que ele era «património do Estado».
Só os portugueses em crise de meia-idade, ou já refeitos dela, se podem lembrar de como era antes. E a verdade é que tinha pouca graça. Antes. Claro que nos podemos rir hoje da licença de isqueiro, obrigatória desde os anos 30 e só abolida em Maio de 1970 pelo decreto-lei 237/70. Claro que mesmo os incondicionais de Chomsky ou Michael Moore já não terão de ir ao Ultramar para beber um gole pecaminoso de Coca-Cola, só comercializada entre nós a partir de 1977. Em Portugal Continental, como se dizia, fora proibida nos anos 30, dela só sobrando a prova dos dotes publicitários de Pessoa que lhe inventara um slogan: Primeiro estranha-se, depois entranha-se.
Podemo-nos rir, ainda, do Decreto-Lei nº 31247 de Maio de 1941, que regulava o uso do fato de banho, zelando pela moralidade pública (...) no sentido de evitar a corrupção dos costumes, e que obrigava, para elas, a fato inteiro sem descobrir os seios, com costas decotadas sem prejuízo do corte das cavas ser cingido na axilas e, para eles, a calção com corte inteiro, justo à perna e reforço da parte da frente, e justo à cintura cobrindo o ventre, regras a que os cabos de mar tiveram de começar a fechar os olhos quando, na década de 60, turistas bem menos atafulhados de roupa desataram a invadir o Estoril e o Algarve.
Continuamo-nos a rir desta obsessão moralista e bafienta (que fez do iconoclasta José Vilhena o autor mais censurado do antes 25 de Abril), com as calças proibidas às raparigas nos liceus e as gravatas obrigatórias para os rapazes, mais as portarias camarárias em prole do decoro vigente. O escritor Luís Sttau Monteiro, cujo pai foi embaixador em Londres até 1943, ano em que bateu com a porta a Oliveira Salazar, contava que, criança, numa audiência a que assistira, o ditador reparara nas suas botas e lhe perguntara onde as comprara. Quando lhe respondeu que fora em Londres, este comentara: Modernices! Modernices!
O sorriso começa talvez a amarelecer quando nos lembramos das cargas da polícia de choque, como as do Verão de 1969, nos Salesianos do Estoril (num festival que misturava bandas rock e os chamados cantores de intervenção), apesar da forma pícara como José Cid recorda os acontecimentos: uma das cenas mais impressionantes foi a polícia batendo num grupo de turistas japoneses. Quando os policiais começaram a agredir os jovens, que estavam ali pacificamente, numa de música, os japoneses puxaram das máquinas fotográficas e começaram a tirar fotografias; assim que a polícia viu aquilo... máquinas para cá. O sorriso desmaia à medida em que recordamos o milhão e meio de imigrantes obrigados a dar o salto, entre 1960 e 1973, sangria de pobres que o escritor José Cardoso Pires resumiria de forma lapidar: Da minha terra natal tenho uma definição simplista: deserto de Pedras, Padres e Pedintes. Aldeia emigrada, portanto.
O sorriso já se foi por completo quando chegamos aos cerca de 10 mil soldados mortos na guerra colonial e, ajudados pelo livro de Ferreira Fernandes Lembro-me que… (Oficina do Livro, 2004), nos lembramos, também nós, dos poucos ou nenhuns direitos das mulheres cujas vidas valiam penas de dois anos, como a aplicada a Adélio da Custódia pelo assassínio da mulher Maria Pais Pimenta, explicada assim pelo juiz corregedor do Círculo Judicial de Viseu: Porque se justifica perfeitamente a reacção do réu contra a mulher adúltera que abandonou o lar, o marido e dois filhos de tenra idade, para seguir um saltimbanco.
E sem motivo aparente vem-nos à cabeça o drama privilegiado do poeta Alexandre O’Neill, que em Nora Mitrani encontrara l’amour fou. Uma francesa de passagem por Lisboa espera agora por ele em Paris, mas a PIDE nega-lhe o passaporte e O’Neill nunca tornará a rever Nora que se suicida em 1961.
Chegamos, assim, à parte de que já ninguém fala: a censura e a polícia política do regime, com os pides a receberem actualmente boas reformas, supõe-se que pelos serviços prestados à nação.
Em entrevista a António Ferro, Dezembro de 1932, a propósito dos boatos que punham em causa o bom-nome da polícia, Salazar explicara-se bem: (…) quero informá-lo de que se chegou à conclusão de que as pessoas maltratadas eram sempre, ou quase sempre, temíveis bombistas, que se recusavam a confessar, apesar de todas as habilidades da polícia, onde tinham escondido as suas armas criminosas e mortais.
Linhas à frente, surge a prova mil vezes repetida da brandura dos meios e rectidão evidente dos fins: Eu pergunto a mim próprio (…) se a vida de algumas crianças e de algumas pessoas indefesas não vale bem, não justifica largamente, meia dúzia de safanões a tempo nessas criaturas sinistras. E nesta “meia dúzia de safanões” se fundaria o mito urbano que continua a rever e a absolver a tortura, desrespeitando os mortos com nome próprio.
Quanto à censura (uma prática que, em Portugal, verdade seja dita, recua aos tempos da Inquisição praticamente sem interrupções), prévia e de lápis azul em riste, no caso da imprensa, preferia a apreensão ulterior quando se tratava de livros.
Segundo a Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo, o regime de Salazar/Caetano proibiu cerca de 3300 obras e até o velho Aquilino Ribeiro foi alvo de um processo-crime, pelo crime de ter escrito Quando os Lobos Uivam. O Secretariado Nacional de Informação (SNI) mostrava-se quase sempre de uma eficácia imbatível: em 1965, em apenas quatro dias, apreendia 70 mil títulos à Europa-América, em dois anos subtraía à Seara Nova milhares de contos de livros; quanto à editora Minotauro, era simplesmente encerrada.
Música, artes plásticas, filmes (de acordo com os dados recolhidos aqui só entre 1964 e 1967 foram apresentados à censura 1301 filmes, dos quais 145 foram proibidos e 693 autorizados com cortes) e TV a preto e branco (a cores só em 1980!), nada escapava à mutilação.
A justificação para o zelo recuava ao Decreto-Lei 22469 de Março de 1933: A censura terá somente por fim impedir a subversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade.
Apesar da bondade expressa dos censores, alguns jornalistas insistiam em alvoroçar os dias. Uma vez, no República, Vítor Direito discorria a propósito da densidade das nuvens: Manhã de nevoeiro transforma a cidade (…) Não se vê um palmo à frente do nariz (…) Andam por aí certos senhores, feitos meteorologistas de trazer por casa, a prever “boas abertas”. Mas o nevoeiro persiste.
Afinal, eram tempos divertidos. Acabaram com o 25 de Abril."
Buraco tapado por Cosmopolita às 15:48 Link do post | Tapa também
Pela importância, profundidade e seriedade desta análise de José Soeiro do BE na sessão de comemoração do 25 de Abril na AR.
(Via Arrastão)
Buraco tapado por Cosmopolita às 14:16 Link do post | Tapa também
Buraco tapado por Citadina às 11:54 Link do post | Tapa também
Por exemplo, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), inserida no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), criada pelo Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro do Governo de Sócrates e que tem por objectivo concentrar todas as compras do Estado, ou seja, conceber, implementar e gerir o sistema nacional de compras públicas, com vista à racionalização dos gastos do Estado, bem como assegurar de forma centralizada o aluguer, compra e manutenção dos veículos do Estado, não foi alvo de nenhum concurso para escolha dos técnicos que iriam elaborar os documentos dos concursos a lançar, avaliar os concorrentes, adjudicar e monitorizar os contratos. De onde vieram eles? Como foram seleccionados? E já começam os escândalos sobre a actuação desta, um dos quais se pode ler
Outro exemplo: no Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha de Lisboa, apesar de a Parque Expo propor duas sociedades gestoras, o presidente da autarquia referiu que o Governo acabou por optar pela constituição de uma única sociedade de capitais públicos, "detida pelo Estado especialmente para o efeito". Ainda não está definida a forma de participação da autarquia nessa sociedade, para a qual está indigitado como presidente o advogado José Miguel Júdice, que foi mandatário de António Costa nas eleições intercalares à Câmara de Lisboa. Esta sociedade que inicialmente deveria ter capitais da Câmara de Lisboa e do Governo, vai poder contar apenas com verbas do Estado. A autarquia poderá, contudo, tornar-se accionista a qualquer momento do projecto e poderá ainda indicar membros para o conselho de administração da sociedade.
Ainda outro: como poder ler-se
Ou este: A obra de reabilitação do Túnel do Rossio já tinha mais de 13 meses de atraso no prazo de execução quando foi retirada ao primeiro Empreiteiro e acabou por ter uma derrapagem financeira de “apenas” 9,5 milhões de Euros, altamente elogiada pelo Tribunal de Contas.
Se quiserem perceber a diferença entre as Normas FIDIC, as quais configuram os procedimentos internacionalmente aceites a levar a cabo em concursos, e o que se passa em Portugal, cliquem na linha seguinte. ( cliquem aqui. )
Nos concursos públicos e privados, mas sobretudo nos públicos em que são utilizados fundos que vêm dos bolsos de todos nós, o último tipo de concurso a que se deve recorrer é o do Ajuste Directo, restringindo-se sua adopção apenas a circunstâncias excepcionais, pois é o menos competitivo de todos, não garantindo a equidade no acesso de concorrentes, a transparência, a objectividade da escolha, a qualidade, o custo, a eficiência e os possíveis conflitos de interesse ou das práticas ilegais e inaceitáveis referidas acima.
( Ver mais informação sobre o ajuste directo... )
Verifica-se que, em Portugal, o ajuste directo, a não publicitação de concursos, as derrapagens nos preços e nos prazos de entrega de obras e bens é na maior parte das vezes a regra e não a excepção, como deveria ser.Por exemplo, a Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), inserida no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), criada pelo Decreto-Lei n.º 37/2007 de 19 de Fevereiro do Governo de Sócrates e que tem por objectivo concentrar todas as compras do Estado, ou seja, conceber, implementar e gerir o sistema nacional de compras públicas, com vista à racionalização dos gastos do Estado, bem como assegurar de forma centralizada o aluguer, compra e manutenção dos veículos do Estado, não foi alvo de nenhum concurso para escolha dos técnicos que iriam elaborar os documentos dos concursos a lançar, avaliar os concorrentes, adjudicar e monitorizar os contratos. De onde vieram eles? Como foram seleccionados? E já começam os escândalos sobre a actuação desta, um dos quais se pode ler aqui Outro exemplo: no Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha de Lisboa, apesar de a Parque Expo propor duas sociedades gestoras, o presidente da autarquia referiu que o Governo acabou por optar pela constituição de uma única sociedade de capitais públicos, "detida pelo Estado especialmente para o efeito". Ainda não está definida a forma de participação da autarquia nessa sociedade, para a qual está indigitado como presidente o advogado José Miguel Júdice, que foi mandatário de António Costa nas eleições intercalares à Câmara de Lisboa. Esta sociedade que inicialmente deveria ter capitais da Câmara de Lisboa e do Governo, vai poder contar apenas com verbas do Estado. A autarquia poderá, contudo, tornar-se accionista a qualquer momento do projecto e poderá ainda indicar membros para o conselho de administração da sociedade.Ainda outro: como poder ler-se aqui , calcula-se que o preço da ligação em alta velocidade Lisboa-Porto-Madrid sofra uma derrapagem da ordem dos 40,6 % relativamente ao custo estimado em 2004.Ou este: A obra de reabilitação do Túnel do Rossio já tinha mais de 13 meses de atraso no prazo de execução quando foi retirada ao primeiro Empreiteiro e acabou por ter uma derrapagem financeira de “apenas” 9,5 milhões de Euros, altamente elogiada pelo Tribunal de Contas.Se quiserem perceber a diferença entre as Normas FIDIC, as quais configuram os procedimentos internacionalmente aceites a levar a cabo em concursos, e o que se passa em Portugal, cliquem na linha seguinte.Nos concursos públicos e privados, mas sobretudo nos públicos em que são utilizados fundos que vêm dos bolsos de todos nós, o último tipo de concurso a que se deve recorrer é o do Ajuste Directo, restringindo-se sua adopção apenas a circunstâncias excepcionais, pois é o menos competitivo de todos, não garantindo a equidade no acesso de concorrentes, a transparência, a objectividade da escolha, a qualidade, o custo, a eficiência e os possíveis conflitos de interesse ou das práticas ilegais e inaceitáveis referidas acima.
Buraco tapado por Cosmopolita às 17:58 Link do post | Tapa também