O Bloco de Esquerda, está disponível para discutir mudanças nas regras de prisão preventiva aplicadas aos juízes e procuradores. “Encaramos a possibilidade de a lei ser alterada. Da nossa parte, existe disponibilidade para analisar possíveis mudanças, diz o deputado do BE, José Manuel Pureza, em declarações ao jornal Público, que ouviu os principais partidos com representação parlamentar sobre o tema.
No modelo atual, os juízes e procuradores só podem ser detidos em flagrante. José Manuel Pureza abre, assim, a porta à discussão, mas defende que é preciso ir mais longe. “Estamos a falar agora de um juiz, mas há um problema que não tem só a ver com magistrados. Acentua-se a falta de cumprimento das regras nesta matéria e há abusos extraordinários. Se é para falar, então que se fale em tudo isso”, afirma José Manuel Pureza.
Carlos Abreu Amorim, do PSD, também está disponível para a discussão, Num momento em que o partido está em período de transição entre líderes, fala em nome próprio, mas é claro: “penso que é neste momento desajustado e anacrónico o privilégio dos senhores magistrados judiciais e do Ministério Público que, de acordo com as informações que temos, se vai manter”. Para o social-democrata, era bom “aproveitar a oportunidade para reflectir sobre se estas normas estarão adequadas ao tempo em que vivemos”, diz o Público.
Já o PCP anunciou que só se pronunciará sobre essa questão quando as propostas chegarem ao Parlamento.
Neste dossier, o CDS tem uma posição semelhante à do PCP. Nuno Magalhães, "O CDS não legisla sobre casos concretos. Quando a proposta de Governo chegar ao Parlamento, o CDS analisará e tomará uma posição sobre a proposta", diz Nuno Magalhães, líder da bancada do partido.
O PS disse esta sexta-feira querer ouvir as entidades que participaram nos acordos para o sistema de Justiça e as que serão mais diretamente implicadas na revisão dos estatutos dos magistrados judiciais se as alterações propostas avançarem.
A revisão destes estatutos deverá iniciar-se em breve no Parlamento, mas as informações disponíveis apontavam para a continuidade deste privilegio previsto no modelo em vigor em nome de um poder judicial livre de interferências abusivas por parte de outros poderes.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu esta sexta-feira, na Madeira, que o debate sobre a revisão do Estatuto do Ministério Público deve ser feito de forma "serena".
Categorias
Entidades
O Bloco de Esquerda, está disponível para discutir mudanças nas regras de prisão preventiva aplicadas aos juízes e procuradores. “Encaramos a possibilidade de a lei ser alterada. Da nossa parte, existe disponibilidade para analisar possíveis mudanças, diz o deputado do BE, José Manuel Pureza, em declarações ao jornal Público, que ouviu os principais partidos com representação parlamentar sobre o tema.
No modelo atual, os juízes e procuradores só podem ser detidos em flagrante. José Manuel Pureza abre, assim, a porta à discussão, mas defende que é preciso ir mais longe. “Estamos a falar agora de um juiz, mas há um problema que não tem só a ver com magistrados. Acentua-se a falta de cumprimento das regras nesta matéria e há abusos extraordinários. Se é para falar, então que se fale em tudo isso”, afirma José Manuel Pureza.
Carlos Abreu Amorim, do PSD, também está disponível para a discussão, Num momento em que o partido está em período de transição entre líderes, fala em nome próprio, mas é claro: “penso que é neste momento desajustado e anacrónico o privilégio dos senhores magistrados judiciais e do Ministério Público que, de acordo com as informações que temos, se vai manter”. Para o social-democrata, era bom “aproveitar a oportunidade para reflectir sobre se estas normas estarão adequadas ao tempo em que vivemos”, diz o Público.
Já o PCP anunciou que só se pronunciará sobre essa questão quando as propostas chegarem ao Parlamento.
Neste dossier, o CDS tem uma posição semelhante à do PCP. Nuno Magalhães, "O CDS não legisla sobre casos concretos. Quando a proposta de Governo chegar ao Parlamento, o CDS analisará e tomará uma posição sobre a proposta", diz Nuno Magalhães, líder da bancada do partido.
O PS disse esta sexta-feira querer ouvir as entidades que participaram nos acordos para o sistema de Justiça e as que serão mais diretamente implicadas na revisão dos estatutos dos magistrados judiciais se as alterações propostas avançarem.
A revisão destes estatutos deverá iniciar-se em breve no Parlamento, mas as informações disponíveis apontavam para a continuidade deste privilegio previsto no modelo em vigor em nome de um poder judicial livre de interferências abusivas por parte de outros poderes.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu esta sexta-feira, na Madeira, que o debate sobre a revisão do Estatuto do Ministério Público deve ser feito de forma "serena".