A Universidade da Madeira (UMa) considerou “essencial e urgente” que o Governo da República e o Governo Regional da Madeira estabeleçam um contrato-programa que viabilize o plano de desenvolvimento da instituição e a sua sustentabilidade “apoiando o Reitor nas necessárias diligências para o efeito, a desenvolver junto de ambos os Governos”.
A instituição de ensino superior madeirense disse que é “essencial” que a instituição beneficie de um contrato-programa, semelhante ao anunciado para a Universidade dos Açores, que permite o reforço do orçamento em 1,2 milhões de euros anuais durante a legislatura, “dado o seu ainda maior subfinanciamento e a similitude da situação das duas instituições”.
A UMa alerta que apesar da Lei do Orçamento do Estado (LOE) de 2019 prever compensar os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, para as instituições de ensino superior das regiões autónomas, tal não se materializou no Orçamento do Estado de 2020.
A instituição de ensino superior madeirense diz que o contrato-programa que venha a ser estabelecido tem de levar em conta “os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia e a impossibilidade de a Universidade da Madeira conseguir efetuar economias de escala análogas às das universidades do Continente”, acrescentando que esta situação é agravada “pelo facto de as universidades das Regiões Autónomas não se poderem candidatar a várias medidas dos Programas Operacionais Portugal 2020 que são fundamentais para o suporte da atividade das Instituições do Ensino Superior, como, por exemplo, as relativas ao apoio à internacionalização, à modernização administrativa e transformação digital, e à aquisição de equipamentos e construção de infraestruturas para os cursos técnicos superiores profissionais”.
Para a UMa compete aos Governos da República e da Madeira assegurar as condições necessários de modo a que a UMa possa cumprir a sua missão. A instituição de ensino superior madeirense considera é que fundamental remarcar a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, à UMa, que estava prevista para 13 de março, mas que acabou por não se concretizar devido à pandemia do coronavírus covid-19.
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A Universidade da Madeira (UMa) considerou “essencial e urgente” que o Governo da República e o Governo Regional da Madeira estabeleçam um contrato-programa que viabilize o plano de desenvolvimento da instituição e a sua sustentabilidade “apoiando o Reitor nas necessárias diligências para o efeito, a desenvolver junto de ambos os Governos”.
A instituição de ensino superior madeirense disse que é “essencial” que a instituição beneficie de um contrato-programa, semelhante ao anunciado para a Universidade dos Açores, que permite o reforço do orçamento em 1,2 milhões de euros anuais durante a legislatura, “dado o seu ainda maior subfinanciamento e a similitude da situação das duas instituições”.
A UMa alerta que apesar da Lei do Orçamento do Estado (LOE) de 2019 prever compensar os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, para as instituições de ensino superior das regiões autónomas, tal não se materializou no Orçamento do Estado de 2020.
A instituição de ensino superior madeirense diz que o contrato-programa que venha a ser estabelecido tem de levar em conta “os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia e a impossibilidade de a Universidade da Madeira conseguir efetuar economias de escala análogas às das universidades do Continente”, acrescentando que esta situação é agravada “pelo facto de as universidades das Regiões Autónomas não se poderem candidatar a várias medidas dos Programas Operacionais Portugal 2020 que são fundamentais para o suporte da atividade das Instituições do Ensino Superior, como, por exemplo, as relativas ao apoio à internacionalização, à modernização administrativa e transformação digital, e à aquisição de equipamentos e construção de infraestruturas para os cursos técnicos superiores profissionais”.
Para a UMa compete aos Governos da República e da Madeira assegurar as condições necessários de modo a que a UMa possa cumprir a sua missão. A instituição de ensino superior madeirense considera é que fundamental remarcar a visita do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, à UMa, que estava prevista para 13 de março, mas que acabou por não se concretizar devido à pandemia do coronavírus covid-19.
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