DISCUSSÃO Primeiro-ministro disse que as empresas têm de alterar as estruturas salariais. Empresários reagem dizendo que pagam bem e rejeitam intervenção estatal. Bloco de Esquerda vai colocar o tema na agenda
O primeiro-ministro diz-se chocado com as disparidades salariais que alguns grupos económicos praticam e, de forma contundente, avisa que “as próprias empresas têm de perceber que têm de alterar estas estruturas salariais”. As declarações de António Costa foram feitas ao Expresso em entrevista no último sábado e, uma semana depois, alguns empresários reagem praticamente a uma só voz: não cabe ao Estado definir a política salarial dos privados.
Pedro Soares dos Santos, presidente da Jerónimo Martins, que ganha 160 vezes mais do que o salário médio praticado no grupo (ver infografia), é taxativo a este respeito: “Não me parece que o Estado tenha legitimidade para intervir em matérias de gestão de empresas 100% privadas e cumpridoras da lei dos países onde operam”.
Exemplos internacionais ‘Name and shame’ nos EUA Nos EUA, o país com maior nível de disparidades salariais (265 vezes superior, em média, segundo contas da Bloomberg), as empresas passaram a ser obrigadas a divulgar o pay gap (rácio entre o salário do CEO e da média dos trabalhadores) nos relatórios e contas. O objetivo é que a transparência crie embaraço público. Israel limita salários da banca Em 2016, Israel aprovou uma regra que impede os banqueiros de ganharem mais do que 44 vezes o salário mínimo pago no banco. Suíça e França com projetos falhados Na Suíça, em 2013, foi a referendo uma proposta para impedir que o salário mais elevado numa empresa fosse mais de 12 vezes superior ao do mais baixo. A medida seria rejeitada por 65% dos eleitores. Em França, em 2016, o senado discutiu a imposição de limites mas a medida seria igualmente chumbada. 25 para 1: a referência teórica Peter Drucker, uma das referências mundiais da gestão, é citado amiúde por ter aconselhado os gestores a não irem além das diferenças de 1 para 20 ou de 1 para 25. Acima disto, arriscariam a ver as empresas sofrerem erosão pelo ressentimento e o baixo clima de compromisso organizacional.
Nas empresas cotadas, as remunerações são fixadas por comissões de vencimento e, para os empresários, é quanto basta para lhes conferir legitimidade. “Nalgumas empresas, há salários elevados, mas são definidos por comissões de remuneração e pelos acionistas”, e é a eles que cabe a palavra a este respeito, diz António Saraiva, presidente da CIP-Confederação Empresarial de Portugal, que nesta matéria, surge afinado com João Vieira Lopes, o seu homólogo do comércio. “Não cabe ao Governo parametrizar situações. Quem tem de definir os salários são os acionistas das empresas”, responde o presidente da CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal). Os patrões estranham, aliás, a fixação com os salários dos empresários. “Num clube de futebol, um roupeiro ganha, se calhar, o salário mínimo, o que compara com os salários dos jogadores, mas não vejo o senhor primeiro-ministro fazer essas comparações”, diz António Saraiva.
No campeonato dos mais bem pagos, António Mexia costuma encabeçar o pódio a larga distância, por ter uma remuneração global acima de €2 milhões ao ano e, apesar de não presidir à empresa com maior disparidade salarial, foi ele que António Costa escolheu para, na entrevista ao Expresso, ilustrar aquilo que considera ser uma distribuição injusta dos salários.
O presidente da EDP declinou comentar a declaração do primeiro-ministro, mas no âmbito da ronda feita pelo Expresso às cotadas, a empresa acaba também por alinhar pelo mesmo diapasão. “A definição das remunerações dos órgãos sociais da EDP é aprovada em Assembleia geral de acionistas sob proposta das Comissões de Vencimentos. É importante recordar que a EDP hoje é um grupo global, presente em 16 geografias, cuja remuneração resulta de um benchmark internacional”.
Empresas dizem que não pagam nada mal
De resto, as empresas até garantem que estão a cumprir o seu papel social e nem pagam nada mal. Pedro Soares dos Santos, cujo grupo opera em Portugal, na Polónia e na Colômbia, lembra que paga acima dos salários mínimos nestes países e explica que o grupo sai prejudicado nas comparações entre o salário mais alto e o médio devido às questões cambiais: “O zloty polaco e o peso colombiano são moedas mais fracas do que o euro e a remuneração média do trabalho por conta de outrem em paridade do poder de compra é inferior à que se pratica em Portugal”. Por isso, “mesmo pagando significativamente acima dos salários mínimos nacionais na Polónia e na Colômbia, isto puxa inevitavelmente o salário médio do grupo para baixo”, sustenta, nas respostas escritas enviadas ao Expresso.
Do lado da EDP, a empresa não só argumenta que tem vindo a contratar jovens, tal como reclama o primeiro-ministro, como que os remunera devidamente. No ano passado fez 939 novas contratações, na maioria diretamente para os quadros e na esmagadora maioria entre a chamada “geração Y ou millennial”. De tal modo que hoje 36% dos seus quadros estão nesta faixa etária. Na frente salarial, “o salário médio dos colaboradores da EDP, excluindo remuneração dos órgãos sociais, é 3,5 vezes superior à média nacional e 5,5 vezes ao salário mínimo nacional”.
Já a REN coloca-se de fora da polémica, ao dizer que “é uma das empresas do PSI-20 com remuneração média mais elevada e leque salarial mais estreito. Esta situação reflete a natureza da empresa, com uma força de trabalho composta maioritariamente por quadros altamente qualificados e especializados (mais de 60% são licenciados e com mestrados)”.
Regulação avança de mansinho
As disparidades salariais são um tema cíclico na agenda mediática que, de onde a onde, vai gerando ondas de indignação pública da esquerda à direita do espectro partidário — recorde-se que, quando António Domingues duplicou o seu salário na CGD, Rui Rio classificou a situação como “um sintoma de pré-falência do capitalismo”. Nos últimos anos, e em particular após a crise financeira, imprimiu-se maior transparência e tentou-se minimizar o risco de a política salarial incentivar opções de gestão mais agressivas, mas sempre se evitou a adoção de medidas mais musculadas.
“É fundamental as empresas alterarem radicalmente as suas políticas salariais. Se não pagarem adequadamente o trabalho qualificado é impossível recuperar esta geração” “Se for às empresas do PSI-20, a diferença entre o ordenado mais alto e o salário mínimo é de cem vezes e, relativamente ao salário médio, é de 37 vezes. E se for a uma empresa tipo EDP vai ver que o salário de topo é 210 vezes o mínimo. Não é aceitável esta disparidade” António Costa em entrevista ao Expresso, 11 de agosto
A política de remunerações e os salários individualizados dos gestores passaram a ter de ser divulgados nas contas anuais, os acionistas foram instados a uma participação mais ativa e generalizaram-se os comités de remuneração independentes. Além disso, lembra Pedro Rebelo de Sousa, ex-presidente do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e atual presidente do seu conselho geral, as regras já dizem que os vencimentos devem ser fixados “tendo em vista o alinhamento de interesses entre a sociedade e os administradores executivos, uma parte significativa da remuneração destes deve ter natureza variável que reflita o desempenho sustentado da sociedade e não estimule a assunção de riscos excessivos”. Isto, conjugado com a política fiscal, são os instrumentos certos para resolver as questões redistributivas, considera o advogado.
Contudo, na prática, olhando para os números, nem sempre a remuneração dos CEO tem correspondência direta com o desempenho e nem sempre os acionistas conseguem avaliar o mérito dos gestores. Mais do que isso, especialistas vêm alertando para o facto de as metodologias para a fixação de remunerações nem sempre serem as mais ajustadas. Por exemplo, os salários dos CEO têm de estar alinhados com os valores pagos no mercado, e a tentação dos gestores é a de se aproximarem dos congéneres internacionais quando as empresas podem ter escalas muito diferentes.
Parlamento discute o tema em setembro
Enquanto a autorregulação vai prevalecendo, o Bloco de Esquerda (BE) prepara-se para colocar o tema na agenda política e em setembro, a abrir a temporada parlamentar, dará entrada um projeto de lei a defender que as empresas com elevadas disparidades salariais deixem de ter acesso a apoios públicos de qualquer género e se vejam impedidas de concorrer a concursos para fornecimento de bens e serviços a entidades públicas.
“O Presidente da República diz-se chocado com as desigualdades. O primeiro-ministro diz-se chocado com as desigualdades. Se toda a gente acha tão chocantes as desigualdades dessas empresas, e se se acha que a fixação dos salários é uma espécie de direito intocável dos acionistas, o mínimo que o Estado pode fazer é deixar de canalizar dinheiro público para estas empresas”, sustenta ao Expresso José Soeiro, deputado do BE.
Sem subscrever a proposta do BE mas concordando com a análise que lhe está subjacente, João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, diz que “a desigualdade salarial dentro das empresas do PSI-20 não é justificada pelo crescimento dos lucros, mas por um modelo obsoleto e perigoso porque níveis de desigualdade tão grandes tendem a ser contagiantes ao resto da economia e a multiplicar a injustiça salarial”. Por isso, se “até há uns anos o tema era algo que não fazia parte da agenda dos partidos moderados”, “no futuro tenho a certeza de que ele será incontornável”.
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DISCUSSÃO Primeiro-ministro disse que as empresas têm de alterar as estruturas salariais. Empresários reagem dizendo que pagam bem e rejeitam intervenção estatal. Bloco de Esquerda vai colocar o tema na agenda
O primeiro-ministro diz-se chocado com as disparidades salariais que alguns grupos económicos praticam e, de forma contundente, avisa que “as próprias empresas têm de perceber que têm de alterar estas estruturas salariais”. As declarações de António Costa foram feitas ao Expresso em entrevista no último sábado e, uma semana depois, alguns empresários reagem praticamente a uma só voz: não cabe ao Estado definir a política salarial dos privados.
Pedro Soares dos Santos, presidente da Jerónimo Martins, que ganha 160 vezes mais do que o salário médio praticado no grupo (ver infografia), é taxativo a este respeito: “Não me parece que o Estado tenha legitimidade para intervir em matérias de gestão de empresas 100% privadas e cumpridoras da lei dos países onde operam”.
Exemplos internacionais ‘Name and shame’ nos EUA Nos EUA, o país com maior nível de disparidades salariais (265 vezes superior, em média, segundo contas da Bloomberg), as empresas passaram a ser obrigadas a divulgar o pay gap (rácio entre o salário do CEO e da média dos trabalhadores) nos relatórios e contas. O objetivo é que a transparência crie embaraço público. Israel limita salários da banca Em 2016, Israel aprovou uma regra que impede os banqueiros de ganharem mais do que 44 vezes o salário mínimo pago no banco. Suíça e França com projetos falhados Na Suíça, em 2013, foi a referendo uma proposta para impedir que o salário mais elevado numa empresa fosse mais de 12 vezes superior ao do mais baixo. A medida seria rejeitada por 65% dos eleitores. Em França, em 2016, o senado discutiu a imposição de limites mas a medida seria igualmente chumbada. 25 para 1: a referência teórica Peter Drucker, uma das referências mundiais da gestão, é citado amiúde por ter aconselhado os gestores a não irem além das diferenças de 1 para 20 ou de 1 para 25. Acima disto, arriscariam a ver as empresas sofrerem erosão pelo ressentimento e o baixo clima de compromisso organizacional.
Nas empresas cotadas, as remunerações são fixadas por comissões de vencimento e, para os empresários, é quanto basta para lhes conferir legitimidade. “Nalgumas empresas, há salários elevados, mas são definidos por comissões de remuneração e pelos acionistas”, e é a eles que cabe a palavra a este respeito, diz António Saraiva, presidente da CIP-Confederação Empresarial de Portugal, que nesta matéria, surge afinado com João Vieira Lopes, o seu homólogo do comércio. “Não cabe ao Governo parametrizar situações. Quem tem de definir os salários são os acionistas das empresas”, responde o presidente da CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal). Os patrões estranham, aliás, a fixação com os salários dos empresários. “Num clube de futebol, um roupeiro ganha, se calhar, o salário mínimo, o que compara com os salários dos jogadores, mas não vejo o senhor primeiro-ministro fazer essas comparações”, diz António Saraiva.
No campeonato dos mais bem pagos, António Mexia costuma encabeçar o pódio a larga distância, por ter uma remuneração global acima de €2 milhões ao ano e, apesar de não presidir à empresa com maior disparidade salarial, foi ele que António Costa escolheu para, na entrevista ao Expresso, ilustrar aquilo que considera ser uma distribuição injusta dos salários.
O presidente da EDP declinou comentar a declaração do primeiro-ministro, mas no âmbito da ronda feita pelo Expresso às cotadas, a empresa acaba também por alinhar pelo mesmo diapasão. “A definição das remunerações dos órgãos sociais da EDP é aprovada em Assembleia geral de acionistas sob proposta das Comissões de Vencimentos. É importante recordar que a EDP hoje é um grupo global, presente em 16 geografias, cuja remuneração resulta de um benchmark internacional”.
Empresas dizem que não pagam nada mal
De resto, as empresas até garantem que estão a cumprir o seu papel social e nem pagam nada mal. Pedro Soares dos Santos, cujo grupo opera em Portugal, na Polónia e na Colômbia, lembra que paga acima dos salários mínimos nestes países e explica que o grupo sai prejudicado nas comparações entre o salário mais alto e o médio devido às questões cambiais: “O zloty polaco e o peso colombiano são moedas mais fracas do que o euro e a remuneração média do trabalho por conta de outrem em paridade do poder de compra é inferior à que se pratica em Portugal”. Por isso, “mesmo pagando significativamente acima dos salários mínimos nacionais na Polónia e na Colômbia, isto puxa inevitavelmente o salário médio do grupo para baixo”, sustenta, nas respostas escritas enviadas ao Expresso.
Do lado da EDP, a empresa não só argumenta que tem vindo a contratar jovens, tal como reclama o primeiro-ministro, como que os remunera devidamente. No ano passado fez 939 novas contratações, na maioria diretamente para os quadros e na esmagadora maioria entre a chamada “geração Y ou millennial”. De tal modo que hoje 36% dos seus quadros estão nesta faixa etária. Na frente salarial, “o salário médio dos colaboradores da EDP, excluindo remuneração dos órgãos sociais, é 3,5 vezes superior à média nacional e 5,5 vezes ao salário mínimo nacional”.
Já a REN coloca-se de fora da polémica, ao dizer que “é uma das empresas do PSI-20 com remuneração média mais elevada e leque salarial mais estreito. Esta situação reflete a natureza da empresa, com uma força de trabalho composta maioritariamente por quadros altamente qualificados e especializados (mais de 60% são licenciados e com mestrados)”.
Regulação avança de mansinho
As disparidades salariais são um tema cíclico na agenda mediática que, de onde a onde, vai gerando ondas de indignação pública da esquerda à direita do espectro partidário — recorde-se que, quando António Domingues duplicou o seu salário na CGD, Rui Rio classificou a situação como “um sintoma de pré-falência do capitalismo”. Nos últimos anos, e em particular após a crise financeira, imprimiu-se maior transparência e tentou-se minimizar o risco de a política salarial incentivar opções de gestão mais agressivas, mas sempre se evitou a adoção de medidas mais musculadas.
“É fundamental as empresas alterarem radicalmente as suas políticas salariais. Se não pagarem adequadamente o trabalho qualificado é impossível recuperar esta geração” “Se for às empresas do PSI-20, a diferença entre o ordenado mais alto e o salário mínimo é de cem vezes e, relativamente ao salário médio, é de 37 vezes. E se for a uma empresa tipo EDP vai ver que o salário de topo é 210 vezes o mínimo. Não é aceitável esta disparidade” António Costa em entrevista ao Expresso, 11 de agosto
A política de remunerações e os salários individualizados dos gestores passaram a ter de ser divulgados nas contas anuais, os acionistas foram instados a uma participação mais ativa e generalizaram-se os comités de remuneração independentes. Além disso, lembra Pedro Rebelo de Sousa, ex-presidente do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG) e atual presidente do seu conselho geral, as regras já dizem que os vencimentos devem ser fixados “tendo em vista o alinhamento de interesses entre a sociedade e os administradores executivos, uma parte significativa da remuneração destes deve ter natureza variável que reflita o desempenho sustentado da sociedade e não estimule a assunção de riscos excessivos”. Isto, conjugado com a política fiscal, são os instrumentos certos para resolver as questões redistributivas, considera o advogado.
Contudo, na prática, olhando para os números, nem sempre a remuneração dos CEO tem correspondência direta com o desempenho e nem sempre os acionistas conseguem avaliar o mérito dos gestores. Mais do que isso, especialistas vêm alertando para o facto de as metodologias para a fixação de remunerações nem sempre serem as mais ajustadas. Por exemplo, os salários dos CEO têm de estar alinhados com os valores pagos no mercado, e a tentação dos gestores é a de se aproximarem dos congéneres internacionais quando as empresas podem ter escalas muito diferentes.
Parlamento discute o tema em setembro
Enquanto a autorregulação vai prevalecendo, o Bloco de Esquerda (BE) prepara-se para colocar o tema na agenda política e em setembro, a abrir a temporada parlamentar, dará entrada um projeto de lei a defender que as empresas com elevadas disparidades salariais deixem de ter acesso a apoios públicos de qualquer género e se vejam impedidas de concorrer a concursos para fornecimento de bens e serviços a entidades públicas.
“O Presidente da República diz-se chocado com as desigualdades. O primeiro-ministro diz-se chocado com as desigualdades. Se toda a gente acha tão chocantes as desigualdades dessas empresas, e se se acha que a fixação dos salários é uma espécie de direito intocável dos acionistas, o mínimo que o Estado pode fazer é deixar de canalizar dinheiro público para estas empresas”, sustenta ao Expresso José Soeiro, deputado do BE.
Sem subscrever a proposta do BE mas concordando com a análise que lhe está subjacente, João Paulo Correia, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, diz que “a desigualdade salarial dentro das empresas do PSI-20 não é justificada pelo crescimento dos lucros, mas por um modelo obsoleto e perigoso porque níveis de desigualdade tão grandes tendem a ser contagiantes ao resto da economia e a multiplicar a injustiça salarial”. Por isso, se “até há uns anos o tema era algo que não fazia parte da agenda dos partidos moderados”, “no futuro tenho a certeza de que ele será incontornável”.